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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 218) – Agravo de Instrumento N°
0806367-18.2020.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): Maria
Alves do Nascimento. Advogado(s): Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696). Agravado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 242) – Agravo de Instrumento N°
0801701-71.2020.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Fabiana Maria Rodrigues Lopes de Oliveira. Advogado(s): Brenda Moniely de Sá (OAB/PE 47.702).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 219) – Agravo de Instrumento N°
0801121-41.2020.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Raimunda
Alves da Silva. Advogado(s): Allyson Oliveira de Abreu (OAB/PB 26.591). Agravado(s): O Espólio de José
Moreira e outro.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 243) – Agravo de Instrumento N°
0801937-23.2020.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Herberth Ribeiro de Souza. Advogado(s): Cledson da Silva Fernandes (OAB/PB 24.050).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 220) – Agravo de Instrumento N°
0812914-11.2019.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Marcelo
Torquato de Oliveira. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). Agravado(s): Banco
Finasa S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 244) – Agravo de Instrumento N°
0812688-06.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Klessiane Mendes de Fontes. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 221) – Agravo de Instrumento N°
0808955-32.2019.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Jeane Fernandes de Oliveira. Advogado(s): Anderson Sampaio Santos (OAB/PB 21.314). Agravado(s): Ana
Maria Fernandes.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 245) – Agravo de Instrumento N°
0811371-70.2019.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. Agravado(s): Eugênio Pacelli
Nunes Paulo – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 222) – Agravo de Instrumento N°
0813209-48.2019.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Unimed
Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Giovanni Bosco Dantas de Medeiros
(OAB/PB 6457) e Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401). Agravado(s): Ricardo Meira Vasconcelos. Advogado(s): José Dannilo Estrela de Oliveira (OAB/PB 19.342) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 246) – Agravo de Instrumento N°
0802131-23.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança. Agravante(s): Ramon Alexandre Ferreira. Advogado(s): Sebastião Araújo de Maria (OAB/PB 6831) e outros. Agravado(s): Multimarcas
Administradora de Consórcios LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 223) – Agravo de Instrumento N°
0808928-15.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca do Conde. Agravante(s): Nautilia Barbosa
Mousinho. Advogado(s): Ana Helena C. Portela (OAB/PB 9680). Agravado(s): Instituto De Previdência e
Assistência do Município do Conde.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 224) – Agravo de Instrumento N°
0811932-94.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Lindinalva
Alves Feitosa. Advogado(s): Fabiana Batsita Neves (OAB/PB 14.263). Agravado(s): GEAP – Fundação de
Seguridade Social.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 225) – Agravo de Instrumento N°
0802864-57.2018.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Germana Lígia
Régis Paulo Neto. Advogado(s): Márcio Henrique Carvalho Garcia (OAB/PB 10.200). Agravado(s): O Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 226) – Agravo de Instrumento N°
0805867-49.2020.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Teresa Cristina
Gomes Pereira de Melo. Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo (OAB/PB 14.318) e outros.
Agravado(s): Banco Itaucard S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 227) – Agravo de Instrumento N°
0802260-28.2020.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria José de
Medeiros Gomes. Advogado(s): Evilson Carlos de Oliveira Braz (OAB/PB 7664). Agravado(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 247) – Agravo de Instrumento
N° 0800922-19.2020.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): Josué
Celestino de Sousa. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Agravado(s):
O Município de Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 248) – Agravo de Instrumento N°
0804677-51.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Agravante(s): Luíz de Sales
Araújo dos Santos. Advogado(s): Eduardo de Souza Oliveira (OAB/PB 24.383) e outros. Agravado(s):
Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Geórgia Maria Almeida Gabínio (OAB/PB 11.130).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 249) – Agravo Interno N° 080158888.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Banco do Nordeste do
Brasil S/A. Advogado(s): Júlio César de Lima Farias (OAB/PB 14.037). Agravado(s): Verônica Severino da
Silva. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 250) – Agravo Interno N° 080993916.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): João Azevedo
Dantas. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Agravado(s): CeA Modas LTDA.
Advogado(s): Gabriela Souza Ramos (OAB/SP 396.716) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 251) – Agravo Interno N° 080418411.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Amorim e Brito – Advogados Associados. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9164). Agravado(s):
O Município de Campina Grande, representado pela sua Procuradoria-Geral. Interessado: Danilo Nóbrega de Siqueira. Advogado(s): Dimitre Braga Soares de Carvalho (OAB/PB 12.753).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 228) – Agravo de Instrumento N°
0810299-48.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Reinaldo
Rodrigues Cabral. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). Agravado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 252) – Agravo Interno N° 080407202.2018.8.15.0251. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. Agravado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Interessado: O Município de Patos, representado pelo
seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 229) – Agravo de Instrumento
N° 0801649-75.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Agravante(s): Mari
Estela Santos Leite. Advogado(s): Kadmo Wanderley Nunes (OAB/PB 11.045). Agravado(s): Cosma
Oliveira dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 253) – Agravo Interno N° 081758579.2016.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Bernadete
Augusto Martins. Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 230) – Agravo de Instrumento N°
0812420-49.2019.8.15.0000. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Ricardo do Nascimento Fernandes. Advogado(s): Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB 20.222). Agravado(s): Ana
Valquíria Soares da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 254) – Agravo Interno N° 080504338.2019.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): José Urtiga
da Costa. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sebastião Florentino de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 231) – Agravo de Instrumento N°
0812392-81.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. Agravante(s):
Maria Auxiliadora Victor. Advogado(s): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 27.460), Caio César Dantas
Nascimento (OAB/PB 25.192) e outros. Agravado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76.696).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 255) – Agravo Interno N° 080872181.2018.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho (OAB/PB 11.576). Agravado(s):
Maria de Lima Carnaúba. Advogado(s): Maria Rodrigues Sampaio (OAB/PB 3560).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 232) – Agravo de Instrumento N°
0805936-81.2020.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Iva Medeiros Veras.
Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo (OAB/PB 14.318) e outros. Agravado(s): Banco
Honda S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 233) – Agravo de Instrumento N°
0811686-98.2019.8.15.0000. Oriundo da: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Geraldo Gomes
de Lima. Advogado(s): Eduardo Marques de Lucena (OAB/PB 10.272) e outros. Agravado(s): B. B.T.
Calçados e Acessórios LTDA – ME e Erivan Leandro De Oliveira. Advogado(s): Mônica Gonçalves
Gomes (OAB/PB 15.102).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 234) – Agravo de Instrumento N°
0813212-03.2019.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Victor
César de Almeida Guedes. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Agravado(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 235) – Agravo de Instrumento N°
0805564-74.2016.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. Agravado(s):
Oi Móvel S/A. Advogado(s): Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega (OAB/PB 15.037).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 236) – Agravo de Instrumento N°
0800626-31.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): DECANOR –
Decantação de Argilas do Nordeste E Mineração LTDA – EPP. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 237) – Agravo de Instrumento N°
0802930-03.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): APAG
Equipamentos Contra Incêndio LTDA – ME. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 238) – Agravo de Instrumento N°
0802933-21.2020.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. Agravado(s): Márcio
César Mendes de Carvalho – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 239) – Agravo de Instrumento N°
0806313-52.2020.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Rachel de Lucena Trindade. Agravado(s): Vepel
Veículos e Peças LTDA. Advogado(s): José Guilherme Missagia (OAB/RJ 140.829).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 240) – Agravo de Instrumento N°
0802165-95.2020.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Antônio Bidô Neto. Advogado(s): Paulo Esdras Marques Ramos (OAB/PB 10.538). Agravado(s): Ana Paula
Morais dos Anjos Bidô. Advogado(s): Suênia Cruz de Medeiros (OAB/PB 17.464).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 241) – Agravo de Instrumento N°
0805291-61.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Mercapeças Peças Para Veículos LTDA – ME. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 256) – Agravo Interno N° 080127673.2019.8.15.0131. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): O Município de Cajazeiras. Advogado(s): Osmar Caetano Xavier (OAB/PB 18.208). Agravado(s): O Ministério Público do Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 257) – Agravo Interno N° 086340368.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. Agravado(s): Monique Mirelle Gomes da
Silva. Advogado(s): Samuel Guibson Arruda Vilar (OAB/PB 20.592) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 258) – Agravo Interno N° 081241964.2019.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Josué Ferraz e outros.
Advogado(s): Paulo Borges de Lima (OAB/SE 674B). Agravado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Advogado(s): Ana Carolina Martins de Araújo (OAB/PB 19.905B).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 259) – Agravo Interno N° 080082232.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Vanda Maria de
Souto Costa. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.(PJE 260) – Agravo Interno N° 080021602.2018.8.15.0131. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Sebastião Florentino de Lucena. Agravado(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 261) – Agravo Interno N° 003793434.2008.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Rachel de Lucena Trindade. Agravado(s): FORTMED Comércio,
Serviços e Representações LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 262) – Agravo Interno N° 081293232.2019.8.15.0000. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Agravante(s): CSQ Engenharia LTDA.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). 2° Agravante(s): Carmelo Fiori e Bárbara
Marino. Advogado(s): Sheila Taruza dos Santos Vasconcelos (OAB/PB 7238). Agravado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 263) – Agravo Interno N° 080139885.2017.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 264) – Embargos de Declaração N° 0800103-09.2018.8.15.1211. Oriundo da Vara Única da Comarca de Lucena. Embargante(s): Porto
Seguro Companhia de Seguros Gerais. Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB/PE
19.353). Embargado(s): João Evangelista Eduardo. Advogado(s): Antonio Mendonça Monteiro Júnior (OAB/PB 9585).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 265) – Embargos de Declaração
N° 0803280-27.2015.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda
Neto (OAB/PB 15.401). Embargado(s): Crisvaldo Barbosa de Lima. Advogado(s): Túlio Farias Lima
(OAB/PB 14.430).
