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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020
COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O(ª) Dr(ª), SILVANA
CARVALHO SOARES, MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem,
ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se uma CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156), Processo nº 0066887-95.2014.8.15.2001, promovida por NEUSA COSME DE OLIVEIRA, em
que foi determinada a citação da empresa C3 ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ, 08.385.948/0001-14, com
endereço incerto e não sabido. Pelo presente edital INTIMA o acima mencionados, para efetuar o pagamento do
débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação
e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da
dívida (art. 523, §1º, CPC/15). Não havendo pagamento, fluirá o prazo do art. 525 para impugnação.. E, para que
ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta cidade João Pessoa, 18 de agosto de 2020. SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juiz(a)
de Direito na 4ª Vara Cível, Eu,MARIANA RIAN ESPINOLA MANGUEIRA ZENAIDE NOBREGA, Técnico/
Analista Judiciário, o digitei e subscrevi.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0813602-52.2017.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: JOÃO BARBOSA SANTOS FREITAS CPF 692.355.544-20, como
CURADOR(A) de INTERESSADO: RIVALDO BATISTA DE FREITAS, por ser portador de (Demência de
Alzheimer- CID G 30, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747
e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB,
23 de julho de 2020. Eu, ELIETE ARAUJO DOS SANTOS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei.
RICARDO DA COSTA FREITAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 083710075.2020.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE
CURATELA movida por DANILO JOSE SANTOS DE LUCENA LIMA em face de FRANCISCA MARIA DO CARMO, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para, em substituição a Sra. Inalva
Maria Santos Silva Lima, falecida nomear o Sr. DANILO JOSE SANTOS DE LUCENA LIMA curador da Sra.
FRANCISCA MARIA DO CARMO. João Pessoa, 18 de agosto de 2020. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES
DUARTE. Juiz(a) de Direito. IVONE VIEIRA LOPES SILVA. Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes
com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 086693023.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida
por KILZE CHAVES VASCONCELOS ROSENSTOCK em face de SARAH CHAVES VASCONCELOS, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos,
decretando a interdição de SARAH CHAVES VASCONCELOS, em vista da incapacidade para exercer os atos de
sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). KILZE CHAVES VASCONCELOS ROSENSTOCK. João
Pessoa, 18 de agosto de 2020. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. IVONE VIEIRA
LOPES SILVA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTIMAÇÃO - COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE Do(a) 4ª Vara de Família da Capital
Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente
edital o(a) Sr(a) EDICLECIA MARIA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Razão da
intimação, no prazo de 20 (vinte) dias. Tudo conforme despacho nos autos da ação de RECONHECIMENTO E
DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PEDIDO DE PARTILHA DE BENS E GUARDA DE MENOR. Processo
n.º 0856616-52.2018.8.15.2001, que tramita neste(a) 4ª Vara de Família da Capital, promovida por AUTOR:
EDICLECIA MARIA DA SILVA, cujo despacho foi o seguinte: Vistos, etc. Como opinou a Representante do
Ministério Pùblico. OPINA pela intimação da promovente, desta feita por edital, tendo em vista teor de certidão
de ID 27411527, para no prazo de 5 dias manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de
arquivamento. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será
afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. 4ª Vara de Família da Capital-Pb,
18 de agosto de 2020. Eu, MARIA AUGUSTA MELO P. PINHEIRO. Técnico/Analista Judiciário desta vara, o
digitei. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez)
dias. Processo nº 0802347-23.2019.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara
Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: MARIA
FERNANDES BARBOSA, portador(a) de Doença de Alzheimer de início tardio e Demência na doença de
Alzheimer de início tardio (CID 10 G 30.1 + F 00.1), nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a),
o(a) REQUERENTE: VALDECI BARBOSA SOBRINHO. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza
de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três)
vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de
Família de Mangabeira/PB, 3 de agosto de 2020. Eu, FLAVIA CAMILO VIEIRA BEZERRA, Técnico/Analista
Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez)
dias. Processo nº 0809227-02.2017.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara
Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: JONATAS
DO NASCIMENTO SILVA, portador(a) de retardo mental (CID 10 F70), nomeando-lhe para desempenhar o
encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: SAFIRA SILVA DO NASCIMENTO. E para que ninguém possa alegar
ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e
publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei.
2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 3 de agosto de 2020. Eu, FLAVIA CAMILO VIEIRA BEZERRA,
Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez)
dias. Processo nº 0809007-33.2019.8.15.2003. AÇÃO: CURATELA (12234). A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara
Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: HUMBERTO PACOTE, portador(a) de Doença de Alzheimer e outras anomalias, nomeando-lhe para desempenhar o encargo
de curador(a), o(a) REQUERENTE: WLIVANIA LEITE PACOTE DUARTE. E para que ninguém possa alegar
ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e
publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei.
2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 3 de agosto de 2020. Eu, FLAVIA CAMILO VIEIRA BEZERRA,
Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A REG CRIMI. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS P rocesso: 36317520148152003
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
que por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra JOSENILDO
AGRIPINO DE OLIVEIRA, brasileiro, filho de Demócrito Cavalcanti de Arruda e de Norma Medeiros Cavalcante
de Arrudas, atualmente em lugar incerto e não sabido, e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou
o MM Juiz de Direito expedir edital de CITAÇÃO para responder a acusação, bem como para apresentar defesa
escrita no prazo de dez dias através de advogado, conforme art. 396 do CPP. JPA, 17.08.20.Eu, ALMF, Analista
Jud., digitei. Isaac Torres T. de Brito-Juiz(a) de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL: FAÇO SABER QUE PRETENDEM SE CASAR:
ADSON DA SILVA MARQUES e KAYSA ELLEN LOPES DIAS/ AGAMENON TORRES DE ALBUQUERQUE e
JORDIANE MACENA GALVÃO/ AILTON TOMÉ DOS SANTOS e ADRIANA MORAIS DOS SANTOS/ALDEMIR
RIBEIRO DE SOUSA e DAYANNE TEIXEIRA SOUSA/ ALEXANDRO DELANO DE BRITO e JUSSARA MARIA
SILVA/ ANTONIO CARLOS MENDES DA SILVA e RAQUEL CANDIDA DO NASCIMENTO/ CICERO JOSÉ DA
SILVA LOURENÇO e CASSIANA SILVA DE ARAUJO/CÍCERO ROGÉRIO AGUIAR DOS SANTOS e KELMA
RUTH ROSENDO SILVA/ DIEGO SILVA DE LIMA e MARCOS ANTONIO DOS SANTOS MENDONÇA/ EDCLEFISON CORDEIRO CARVALHO e LIDIA BRUNA SOARES RODRIGUES/EDILSON FERNANDES DE LIMA e
BIANCA LETÍCIA SOUTO DE LUCENA/ EVÂNIO TAVARES DA SILVA e TATIANI BENJAMIM DE ALENCAR/
GUILHERME FERNANDES DA SILVA e THAIS DE MELO BEZERRA/ HERBERTH NASCIMENTO DA SILVA e
MARIA DE FATIMA MARQUES/ JOSE ANTONIO DE SOUZA FILHO e LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS/
MYKAEL JUVINO DOS SANTOS e JOYCE SANTOS ESCARPINETE/ MYKE DA SILVA ALVINO e LUANA
THALYTA DOS SANTOS CARNEIRO/ ORIEL ALBERT ALVES DE AMORIM e FABIANA LACERDA LEITE/
RAYAN DINIZ SANTOS e REBECA PAOLA SANTOS BATISTA/ RICARDO RUBEN DO AMARAL LIMA e SANDRA DO NASCIMENTO OLIVEIRA/ SAMUEL DIONISIO RUFINO e RUTE DA SILVA LISBOA/ SAMUEL FELICIANO JUSTINO DA SILVA e GEISA MUNIZ ALVES/ TALVANE SOARES DO NASCIMENTO e ALANA MEDEIROS
BARBOSA/WELLINGTON TAVARES ALVES e KETLEY KAWANNY ARAUJO DE ALBUQUERQUE/WILLEMBERG DOS SANTOS SILVA e AURELIANA OLIVEIRA DE SOUZA/João Pessoa, 18 de agosto de 2020. Lindalva
Lima Gomes, Oficial(a) Titular. SE ALGUEM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O
TELEFONE: (083) 3231-6518/9 8850-4802.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: MAYKE WESLLEY FELIX OLINTO E
AMANDA SILVA DA CRUZ/ FELIPE AUGUSTO RAMOS DE SA E THAYANE REBEKA GONÇALVES MATIAS/
CELIO ROMUALDO PEREIRA E LUZIMAR MARIA VIRGOLINO / EDINALDO CORDEIRO DOS SANTOS E
EDUARDA FERREIRA DE LIMA / RONYANDREWS VALE LIMA E MARIA INGRID DA COSTA SABINO / ICARO
MEIRELES MAFALDO E BEATRIZ BATISTA DURAND / CLEBERSON RODRIGUES FERNANDES E ARETHA
MARIA DIAS DE MIRANDA / THIAGO ALEX LIMEIRA BARBOSA E MARIA JOSÉ PATRICIA BEZERRA / JOSÉ
WELLIGTON DIAS PEREIRA E JOSICLEIDE MIRANDA BEZERRA / LUCAS ROMERO RIBEIRO MEIRA E
DIANA COELHO REGADAS RODRIGUES / ALBERTO FERNANDES DE BRITO FILHO E CAROLINA MARIA
FALCÃO PEREIRA. João Pessoa de 18 de agosto de 2020. Maria de Fátima Delgado Leal, Oficial (a) Titular. SE
ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE (83) 30235463.
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º SERVIÇO REGISTRAL SANTOS OLIVEIRA. Faço saber que pretendem se casar:
VINICIUS CARVALHO FERNANDES E RAYZA RAIANE MAIA CAVALCANTE / MARCELO ZENAIDE VIEIRA DE
MELO E JUÇARA DE OLIVEIRA CAVALCANTI LUNA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em
tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa/PB, (83) 3185-6400, 18 de Agosto de 2020. Thaysa Raquel Oliveira
Fernandes. Oficial(a) Substituta, o digitei.
CAMPINA GRANDE
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez)
dias. Processo nº 0804377-31.2019.8.15.2003. AÇÃO: CURATELA (12234). A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara
Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: ANA KARLA
EVANGELISTA DA SILVA, portador(a) de transtorno autista e tetraplegia espástica (CID CID -10 F.84.0 + G 82.4),
nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: MARIA MOREIRA DA SILVA. E
para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será
afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em
10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 3 de agosto de 2020. Eu, FLAVIA
CAMILO VIEIRA BEZERRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de
Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez)
dias. Processo nº 0002547-39.2014.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara
Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: MARIA DO
SOCORRO FERNANDES, portador(a) de Demência Vascular Cerebral (CID 10 01.9) e Episódio Depressivo(CID
F 32.9), nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: CLEOMAR RODRIGUES DA SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente
EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo
de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 3 de agosto de
2020. Eu, FLAVIA CAMILO VIEIRA BEZERRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de
Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez)
dias. Processo nº 0809357-55.2018.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara
Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: SAMUEL DE
MORAES VIEIRA, portador(a) de doença de CID 10 F84 + F70, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de
curador(a), o(a) REQUERENTE: WALQUIRIA DE MORAES VIEIRA. E para que ninguém possa alegar ignorância
a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por
03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional
de Família de Mangabeira/PB, 3 de agosto de 2020. Eu, FLAVIA CAMILO VIEIRA BEZERRA, Técnico/Analista
Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez)
dias. Processo nº 0800887-69.2017.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara
Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: GEYDSON
MOURA PEREIRA, portador(a) deEpilepsia - crise convulsiva subentrante (status epilepticus) e neuropatia paralisia cerebral, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: MARIA DE
FATIMA DE MOURA PEREIRA. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou
expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da
Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/
PB, 3 de agosto de 2020. Eu, FLAVIA CAMILO VIEIRA BEZERRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o
digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 09/09/2020, PELAS 14 HORAS - TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. O Presidente Turma Recursal Permanente de Campina Grande/PB, no
uso de suas prerrogativas legais e regimentais torna público às partes e Advogados que atuam junto às Turmas
Recursais que fica designada a sessão de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos das
Resoluções nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020 e nº 17/2020 publicada em 15.05.2020, com a
inclusão em pauta de julgamento dos recursos abaixo relacionados - que tramitam na plataforma do PJE, bem
como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com
sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais interessados, cientificados, mediante
publicação desta pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais. Diante do
exposto, ficam ainda cientificados os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que
pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, que deverão
observar as condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Secretaria da Turma Recursal Permanente de
Campina Grande - cgp-trec@tjpb.jus.br, em até 24 horas antes da sessão, com a identificação do inscrito
(nome completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone para contato) e do processo (número,
classe e Órgão Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do Regimento Interno do TJPB. PROCESSO 0803527-97.2016.8.15.0251 -FINANCIAMENTO DE PRODUTO - PARTES:JOSEILTON LEITE CAVALCANTE
- TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES (ADVOGADO) /AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0816773-37.2016.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES:BONALD OLIVEIRA BARBOSA - GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (ADVOGADO) /BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801024-72.2019.8.15.0001 -ATRASO DE VÔO - PARTES:GUSTAVO
FARIAS ALVES - MIGUEL ANGELO RICARDO DE FRANCA (ADVOGADO) /GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - THIAGO CARTAXO PATRIOTA (ADVOGADO) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080171790.2018.8.15.0001 -RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO - PARTES:PAULO NATHAN
ANDRADE SANTOS LIMA - FABIANA BATISTA NEVES (ADVOGADO) /AUTO-ESCOLA LIVRAMENTO CAMPINA
GRANDE LTDA – EPP - FELIPE MACIEL MAIA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800063-83.2016.8.15.0051 -BANCÁRIOS - PARTES:ANTONIO SIMPLICIO
DA SILVA - JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS (ADVOGADO) /BANCO PANAMERICANO SA FELICIANO LYRA MOURA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0819239-04.2016.8.15.0001 -BANCÁRIOS - PARTES:LUISIMAR PONTES PEREIRA VALFREDO DE ANDRADE AGUIAR FILHO (ADVOGADO) GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (ADVOGADO) /AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080211772.2018.8.15.0141 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:MARIA DAS GRACAS DIAS - IRIS LANNYA WANDERLEY MAIA (ADVOGADO) /BANCO ITAUCARD S.A. - LARISSA SENTO SE
ROSSI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0802991-89.2018.8.15.0001 -BANCÁRIOS - PARTES:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) /SUELI SOARES RODRIGUES - ARTHUR DA COSTA
LOIOLA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0804542-96.2019.8.15.0251 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:ANDRE
PEDRO DE ARAUJO ROCHA. - ARTHUR ALVES DE MEDEIROS (ADVOGADO) ALBERTO LEITE DE SOUSA
PIRES (ADVOGADO) /FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0801235-55.2019.8.15.0051 -BANCÁRIOS - PARTES:BANCO BRADESCO SA - ANDREA
FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) /MARIA FRANCISCA DE JESUS - JOAO PEDRO
DA SILVA DANTAS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
