18
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior 65- Apelação Cível nº 0801552-50.2018.8.15.0031
ORIGEM:comarca de alagoa grande ApelANTE: JOAO DUARTE ADVOGADO: antônio neto bisneto OAB/PB
20.451 ApelaDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE
RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 e outros
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 89- Apelação Cível nº 0800432-35.2019.8.15.0031 ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogada: Karina de Almeida Batistuci OAB/PB 178.033 A Apelada: Karla Tacyane Pedrosa da Silva Advogado: Isadora Dantas Montenegro
OAB/PB 19.824 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior 66 agravo interno nº 0817326-98.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL/PB Agravante: RAQUEL DE MACEDO GADELHA SILVa
ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA OAB/PB 18.025OAB SP 428.937 Agravado: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA Procuradoria Geral do Município de João Pessoa
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 90-Apelação Cível nº 0001865-89.2012.8.15.0181 ORIGEM:
4ª Vara Mista de Guarabira, Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado: Cooperativa Mista dos Recicladores de Plasticos de Guarabira Ltda,
Fabiana Ataide Evaristo, Manoel Pereira da Silva e Jose Alberto Evaristo da Silva ADVOGADO: JOSE ALBERTO
EVARISTO DA SILVA O.A.B.PBn.º 10.248
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 67 Apelação Cível nº 0800029-21.2019.8.15.0531 ORIGEM: 4ª Vara Mista de Patos Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues
OAB/RN 5553 Apelado: José Barbosa dos Santos Advogado: Matheus Augusto dos Santos Leandro Nóbrega
OAB/PB 25.119.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 68 Remessa Necessária nº 0816572-93.2015.8.15.2001
ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da comarca da capi Autor: Rafael Evaristo Caluete DefensorIa Pública DO
ESTADO DA PARAÍBA:Terezinha Alves Andrade de Moura-OAB-2414 Réu: Estado da Paraíba ProcuradorIa
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Daniele Cristina C. T. de Albuquerque
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 69 Remessa Necessária e Apelação Cível nº 085308963.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado: Milton Pinto Ramalho Neto
Advogados: Ramon Pessoa de Morais OAB/PB sob o nº13.771 e outros
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 70 Apelação Cível nº 0055858-48.2014.8.15.2001 ORIGEM:
5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Dra.
Daniele Cristina C. T. de Albuquerque PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelada: Papelaria
e Livraria Pedro II LTDA Advogado: Rafael Pontes Vital OAB/PB nº 15.534 e OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 71 Remessa Necessária e Apelação Cível nº 082899403.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado: Severino dos Ramos
Silva Ribeiro Advogados: Lirida Macêdo OAB/PB 11.279 e outra
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 72 Apelação Cível nº 0002322-69.2007.8.15.2001 ORIGEM
2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, Apelante: SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio
Ambiente ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Felipe Tadeu Lima Silvino OAB/PB 14.616 Apelado:
Pousada Porto das Ondas Advogado: Marcelo Weick Pogliese (OAB/PB 11.158)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 73 Apelação Cível nº 0800864-15.2015.8.15.0251 ORIGEM:
ª Vara Mista da Comarca de Patos Apelante: Centauro Vida e Previdência S/A Advogado: Antônio Eduardo
Gonçalves de Rueda OAB/PE nº 16.983 Apelado: Gercinaldo Alves da Silva Advogado: José Bruno Queiroga de
Oliveira 18.817 OAB/PB
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 74 Apelação Cível nº 0800613-21.2017.8.15.0091 ORIGEM:
Vara ÚNica da Comarca de Taperoá Apelante: Paulo Roberto da Silva Advogado: Lucas Melo de Lima
OAB/PB 24523 Apelado: Ympactus Comercial S/A (sem advogado)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 75- Apelação Cível e Reexame Necessário nº 080729786.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Apelado: HGA
- Construções e Incorporações Ltda Advogado: José Walter Lins de Albuquerque OAB/PB 5250 E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 76- Reexame Necessário e Apelação Cível nº 088377193.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante 01: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelante 02: José
Eduardo Medeiros da Silva Advogado: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e outros Apelados:
Os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 77 Apelação Cível nº 0803351-58.2017.8.15.0001 ORIGEM:
2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelantes: Fernando de Souza Bezerra e Marcia Gerlane
Lucas dos Santos Bezerra Advogado: João Martins de Oliveira Júnior OAB/PB 22573 Apelado: Marcone
Leal Santos - ME (Leal Car) Advogado: Rodrigo Araújo Reul OAB/PB 13.864 e outros
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 78 Apelação Cível nº 0800360-24.2017.8.15.0191 ORIGEM:
Vara Única de Soledade Apelado: Marinaldo Martins de Gouveia Advogado: Sydcley Batista de Oliveira (OAB/PB
20.577) Apelante: Município de Soledade, representado por seu Procurador PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE SOLEDADE Yurick Willander de Azevedo LacerdA OAB/PB nº. 17.227
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 79 Remessa Necessária nº 0806848-46.2018.8.15.0001
ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Autor: Wagner Borges Batista Advogado: Gerson
Brasiliano do Nascimento OAB/PB n.24.859 Réu: Município de Lagoa Seca, representado por seu Procurador
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 80 Apelação Cível nº 0803077-68.2018.8.15.2003 ORIGEM:
4ª Vara Regional de Mangabeira Apelante: José Rivaldo da Silva Advogado: Américo Gomes de Almeida OAB/PB
8424 Apelado: Banco Santander Brasil S/A Advogada: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP nº 221.386,
OAB/PA 14559-A, OAB/MG 107399, OAB/PB 221386-A, OAB/PE 1189-A, OAB/RJ 164385, OAB/710-A e OAB/DF
39748 E DR. FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122 E OAB/SP 434.149.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 81 Apelação Cível nº 0800102-90.2017.8.15.1071 ORIGEM:
Vara Única Município de Jacaraú, Apelante: Município de Jacaraú, representado por seu Procurador
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ- FÁBIO GOUVEIA DE ARAÚJO O.A.B/PB. 18.434 Apelado:
Paula Nayara de Lima Dantas Advogado: Paulo Rodrigues da Rocha (OAB/PB 2.812)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 82 Agravo Interno nº 0000589-61.2016.8.15.0511 ORIGEM:
Vara Única da Comarca de Pirpirituba Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, representado por
seu Procurador PROCURADORIA DO INSS - Ricardo Ney de Farias Ximenes OAB/PB 10.931 Agravado: Josean
Alves de Lima Advogado: Andrews Lopes Meireles OAB/PB-17.702
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 83 Apelação Cível nº 0828148-10.2020.8.15.2001 ORIGEM:
2ª Vara Regional de Mangabeira Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A Advogado: Marcos Antônio Crespo Barbosa OAB/SP: 115.665 Apelada: Nathalia Firmo Herculano Barbosa
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 84 - Remessa Necessária e Apelação Cível nº 083198833.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante 01: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelante 02: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA Apelada: Maria Auxiliadora Alves Silva Cardoso DefensorIa PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:
Terezinha Alves Andrade de Moura.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 85- Remessa Necessária e Apelação Cível nº 086590861.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da CapitaL Primeiro Apelante: PBPREV - Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DA PBPREV- Paulo Wanderley Câmara OAB/PB nº. 10.138 Segundo Apelante, Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Terceiro Apelante: Raimundo Santana Advogado: Wagner Veloso Martins
(OAB/PB 25.053-A) Apelados: Os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 86- Apelação Cível nº 0822466-50.2015.8.15.2001 ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital 1º Apelante: Banco Aymoré Credito Financiamento e Investimento S.A
Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A 2º Apelante: Valdez Modesto Gomes Advogada:
Jullyanna Karlla Viegas Albino Apelados: Os mesmos ______________________
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 87- Remessa Necessária e Apelação Cível nº 080870833.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelada: Maria das Dores
Farias de Alencar Advogados: Lirida Macêdo OAB/PB 11.279 e outros
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 88 Reexame Necessário e Apelação Cível nº 080626257.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelada: Lanucy Francilino Fernandes
Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 91- Apelação Cível nº 0862250-29.2018.8.15.2001 ORIGEM:
17ª Vara Cível da Capital Apelante: Itaú Unibanco S.A. (em substituição ao Banco Itaucred Financiamentos S.A.)
Advogado: Eny Bittencourt OAB/BA 29.442, Apelado: Luis Carlos de Araujo Advogado: José Rubens de Moura
Filho OAB-PB 14.649
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 92- Remessa Necessária e Apelação Cível nº 084669943.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante: Estado da Paraíba, representado
por seu procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado: Walfrido Siqueira Neto
Advogado: Wallace Alencar Gomes OAB 24.739/PB
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 93- Apelações cíveis e Remessa necessária nº 080330090.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Primeira apelante: Vera Lúcia
Carneiro da Silva Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003 E OUTROS Segundo apelante: Município de João Pessoa ProcuradorIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Leonardo Teles de
Oliveira
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 94- Apelação Cível e Reexame Necessário nº 003336344.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: PBPREV - Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador PROCURADORIA DA PBPREV- Paulo Wanderley Câmara, OAB/PB n.º 10.138
Apelado: Heraldo Marinho Advogados: Enio Silva Nascimento OAABB//PPBB1111..994466 e outros
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 95- Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080006013.2017.8.15.0951 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solâne Apelante: Município de Arara PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE ARARA: José Evandro Alves da Trindade OAB-PB, 18318. Apelada: Jéssica Samara Soares
da Silva Advogado: Reginaldo Ferreira de Medeiros Júnior OAB/PB 22.982
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 96 Remessa Necessária e Apelações Cíveis nº 084253620.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 1º Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARÁIBA 2º Apelante:
PBPREV PROCURADORIA GERAL DA PBPREV Procuradores: Paulo Wanderley Câmara OAB/PB sob nº.
10.138 Apelado: José Williams Magalhães Advogado: Wagner Veloso Martins OAB/PB 25.053-A E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 97 Apelação Cível nº 0800157-03.2015.8.15.0201 Origem:
1ª Vara Mista de Ingá Apelante: Terezinha Vitorino da Silva Advogado: Felipe Monteiro da Costa (OAB/PB 18.429)
Apelado: Município de Ingá, representado por seu Procurador Procuradoria do MUNICÍPIO DE INGÁ- ANDERSON AMARAL BESERRA OAB/PB 13.306.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 98 Reexame Necessário e Apelação Cível nº 081649778.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante: Estado da Paraíba ProcuradorIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Gustavo Nunes Mesquita Apelada: Valéria Vieira da Silva Advogado: Cláudio
Izabelle de Lucena Costa /PB 12384.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 99 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081731640.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande EMBARGANTE: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE ADVPGADO: Procuradoria Geral do Município de Campina Grande GEORGE SUETONIO
RAMALHO JÚNIOR OAB/PB 11.576 EMBARGADO: LUCIA DE FATIMA PEREIRA MATIAS defensoria pública do
estado da paraíba DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. IMPEDIMENTO DO EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR”. id 4987083
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 100 Apelação Cível nº 0807881-84.2015.815.2003 ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira Apelante: Banco Itaú Unibanco Holding S/A Advogado: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A. Apelado: Cideleide dos Santos Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB
14.574 RENATA ALVES DE SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 101 embargos de declaração nº 0849625-26.2019.815.2001
origem: 15ª Vara Cível da Capital embargante: BANCO ITAUCARD S.A advogado: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a embargado: SUELY DA SILVA advogado: Enéas Flávio S. de Morais Segundo
OAB/PB nº. 14318
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 102 conflito de competência nº 0802625-82.2020.8.15.0000
origem: 1 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE suscitante: 1 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE suscitado: 3A. VARA DA FAZENDA PUBLICA CAMPINA
GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 103 Apelação Cível nº 0062352-26.2014.8.15.2001 Origem: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital Apelante: Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador Procuradoria do município de joão pesssoa Apelado: Comércio Central de Cosméticos
Ltda Advogado: gabriel barbosa farias neto oab/pb 14.061
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 104 Agravo de Instrumento nº 0805181-57.2020.8.15.0000
Origem: 8ª Vara Cível de Campina Grande Agravante: St. Jude Medical Brasil Ltda Advogados: João Guilherme
Monteiro Petroni (OAB/SP nº 139.854), Henrique Gagheggi Fehr de Sousa (OAB/SP nº 267.454) e Leonardo
Rodrigues e Silva (OAB/SP nº 440.125) Agravado: Sistema de Assistência Social e de Saúde - SAS Advogados:
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB nº 11.589) e Caroline Pereira Quirino Braga (OAB/PB nº 21.893)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 105- Agravo de Instrumento nº 0808446-67.2020.8.15.0000
Origem: 5ª Vara Mista de Santa Rita Agravante: Município de Santa Rita Procuradoria do município de santa rita
Luciana Meira Lins Miranda oab/pb 21.040 Advogada: Camila de Souza Fonseca Agravados: Adriana dos Santos
Costa e outros Advogado: Frederico Augusto Monteiro Leal OAB/PB 18.884 e outros
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 106- Agravo de Instrumento nº 0801740-68.2020.8.15.0000
Origem: 1ª Vara Regional de Mangabeira Agravante: Cilene Matias da Silva Advogados:Rodrigo Magno Nunes
Moraes - OAB/PB:17.798 e outra Agravado:Banco Itaucard S.A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 107 Apelação Cível nº 0000262-93.2016.8.15.0551 Origem: Vara Única de Remígio Apelante: João Batista de Farias Advogado: Dilma Jane Tavares De Araújo
(OAB/PB 8358) Apelado: Município de Algodão de Jandaira, representado por seu Procurador Procuradoria geral do município de algodão de jandaira
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 108 embargos de declaração nº 0843374-60.2017.8.15.2001
origem: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital embargante:estado da paraíba procuradoria geral do estado da
paraíba embargado: RITA DE CASSIA LIMA GUERRA advogado: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES oab/
pb 14.640.
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 109 APELAÇÃO CÍVEL nº 0802439-35.2019.8.15.0181
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira APELANTE:Estado da Paraíba PROCURADORia GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA: Gustavo Nunes Mesquita APELADO:Ministério Público do Estado da Paraíba, em
substituição processual a menor M.H.S.D.S.
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 110 REMESSA NECESSÁRIA nº 084554524.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital PROMOVENTE:Antônio Reginaldo Barbosa ADVOGADO:José Francisco Xavier - OAB/PB 14897 PROMOVIDOS:PBPREV – Paraíba Previdência
e Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DA PBPREV:Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB n.º
17.281, Paulo Wanderley Câmara OAB/PB n.º 10.138.
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 111- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL nº
0834049-32.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE:PBPREV
– Paraíba Previdência PROCURADORIA GERAL DA PBPREV: Paulo Wanderley Câmara OAB/PB n.º 10.138
APELADO:Antônio Noberto da Silva ADVOGADO:José Francisco Xavier - OAB/PB 14897 APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 112- REMESSA NECESSÁRIA nº 080015582.2020.8.15.0031 ORIGEM: Juiz de Direito da Comarca de Alagoa Grande AUTOR: Joedes de Almeida Silva
