DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020
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00209 Processo: 0001100-98.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMARQUES SOUSA TRAJANO ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00210 Processo: 0000016-03.2019.815.0031 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: F. B. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0000016-37.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA JOSE TRAJANO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0000045-19.2020.815.0031 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MANOEL MESSIAS PEREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0000062-55.2020.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARINALDO ANTONIO DA
ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0000063-40.2020.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAX LEON DE ANDRADE
AGRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0000064-25.2020.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENAN DE ANDRADE
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0000066-92.2020.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO BARBOSA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0000069-47.2020.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA NATALIA GOMES DE
SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0000076-39.2020.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO NETO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0000079-91.2020.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OSCAR MENDONCA DE
ARAUJO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0000080-76.2020.815.0031 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARISELMA VALCACIO DA
SILVA PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0000315-77.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO FAUSTINO DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0000326-09.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANUEL SALVINO FEITOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0000362-51.2019.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO RODRIGUES DE
FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0000405-22.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TAVARES DE ARAUJO
ADVOGADO: 027434PB DENISE AMALYA DA SILVA JANUARIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0000709-89.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 021841PB KAIO BATISTA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00226 Processo: 0000022-48.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
KLEBER HERCULANO DE MORAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0000129-97.2014.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ABEL FILHOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00228 Processo: 0000077-14.2017.815.0521 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: B. D.
J. S. ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00229 Processo: 0000004-08.2018.815.0521 - INQUERITO POLICIAL REU: L. J. ADVOGADO: 020967PB
GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0000040-55.2015.815.0521 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. C. F. P. M.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0000082-65.2019.815.0521 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: J. S. S. ADVOGADO: 018530PB
ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. REU: L. F. S. O.REU: R. C. S. ADVOGADO: 018530PB
ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0000085-54.2018.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON DE SOUZA
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0000155-76.2015.815.0521 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0000197-86.2019.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSEILDO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. REU: LUIZ FERNANDO
SILVA DE OLIVEIRAREU: RONALDO CONCEIÇÃO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0000353-11.2018.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS FLÁVIO DE LIMA
SANTOS ADVOGADO: 020697PB DANIELE THAIS DE SOUZA ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0000367-92.2018.815.0521 - EXECUCAO DE MEDIDAS REU: M. R. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00237 Processo: 0000011-68.2020.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROGERIO LIMA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0000210-90.2020.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SERGIO GUIMARAES DA
SILVA ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0000285-32.2020.815.0411 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. P. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0000356-68.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO DO NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. INDICIADO: THIAGO WESLEY ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG
MEDEIROS CORDEIRO. INDICIADO: HYURI PONTES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011703PB
THIAGO LEITE FERREIRA , 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0000468-37.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. O. M. ADVOGADO: 004657PB
LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: D. S. S. ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES
LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0000522-66.2020.815.0411 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FERNANDO DE BARROS
BARBOSA ADVOGADO: 025079PE SAMUEL ANTUNES SOTERO VIEGAS. REU: EVERALDO FRANCISCO DOS SANTOS Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 043/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00243 Processo: 0000879-59.2002.815.0061 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: IOLANDA NELO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0001651-36.2013.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA MAIA DE AZEVEDO ADVOGADO: 006972PB MABEL NUNES ROCHA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ARARUNA NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00245 Processo: 0000131-02.2017.815.0061 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ELIAS DOS SANTOS LOPES
ADVOGADO: 018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0000164-55.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAYCON FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE
ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0001132-27.2014.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELSON DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 005438PB VALERIA MARIA S. MACEDO DA FONSECA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ARARUNA NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00248 Processo: 0000020-47.2019.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO SERGIO BATISTA
DA SILVA ADVOGADO: 005438PB VALERIA MARIA S. MACEDO DA FONSECA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0000323-95.2018.815.0061 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00250 Processo: 0000022-21.2018.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERIO GOMES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0000029-42.2020.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCINALDO ARRUDA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0000037-92.2015.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ PEREIRA FEITOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0000049-04.2018.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN INFRATOR: LUIS HENRIQUE DA
SILVA CAVALCANTI ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. ADOLESC AUTOR DO
ATO: MATEUS DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0000061-47.2020.815.0071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LINDOMAR MARTINS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0000065-21.2019.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO GOMES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0000076-16.2020.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IZAAC GOUVEIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0000083-76.2018.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEALSON DOS SANTOS ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. VITIMA: PEDRO DE PAULO SANTO COSTA
ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. REU: GEORGE MACHADO SANTOS ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0000091-82.2020.815.0071 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BANCO ITAU S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0000101-29.2020.815.0071 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: JOAO ALBERTO FERREIRA DA CRUZ JUNIOR ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0000108-55.2019.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0000140-60.2019.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN INFRATOR: FILIPE DOS SANTOS
CANDIDO ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0000143-15.2019.815.0071 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLOS ANTONIO SOUZA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0000164-93.2016.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO CAVALCANTE
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0000172-65.2019.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OTAVIO FERREIRA DE ASSISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0000178-72.2019.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INVESTIGARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0000190-23.2018.815.0071 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MIKAEL HENRIQUE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0000195-79.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO GOMES DOS SANTOS
NETO ADVOGADO: 005962PB FRANCISCO XAVIER DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0000200-67.2018.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA CLEMICIA DE SOUZA
ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0000213-66.2018.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN INFRATOR: JOAO ALBERTO FERREIRA DA CRUZ JUNIOR ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0000231-53.2019.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA CAROLINA MAURICIO
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0000234-71.2020.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN ADOLESC AUTOR DO ATO: P. A. N.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018