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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020
MACEDO DE MEDEIROS. ADVOGADA: ALANE DE MELO PINHEIRO - OAB/PB 23.991 E ALYSSON DE MELO
PINHEIRO OAB/PB 18.965 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 06 - AGRAVO
INTERNO Nº 0800396-52.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: LÚCIO CÉSAR DE OLIVEIRA E SOUZA. ADVOGADO: GUSTAVO MOREIRA - OAB/PB
16.825 E HARRISON ALEXANDRE TARGINO OAB/PB Nº 5.410 AGRAVADA: GERTRUDES DE MEDEIROS
NÓBREGA. ADVOGADO: KATHERINE V. DE OLIVEIRA GOMES DINIZ - OAB/PB N.º 8.795, SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA - OAB/PB N.º 13.657, EDUARDO J. S. P. DE HOLLANDA CAVALCANTI - OAB/PB N.º
23.545-A, ÍTALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO - OAB/PB N.º 21.647 E GIULLIO BARRETO SUASSUNA DE
PAULA MARQUES - OAB/PB N.º 25.099 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 07 - AGRAVO
INTERNO Nº 0003417-80.2013.8.15.0011. ORIGEM: 5ª VARA DAS FAMÍLIAS DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: RINALDO BARBOSA DE MELO. ADVOGADO: RINALDO BARBOSA DE MELO – OAB/PB 6564 AGRAVADA: XÊNIA FERNANDES HILUEY. ADVOGADO: WALBER J. FERNANDES HILUEY - OAB/PB 9969 E
ANDRIELY S. ALVES - OAB/PB 23.387 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 08 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0802591-10.2020.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: EDILSON OLIVEIRA SILVA. ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11.523 E RAYSSA
DOMINGOS BRASIL - OAB/PB 20.736 AGRAVADO: BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE
SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 09 - AGRAVO
INTERNO Nº 0806080-55.2020.815.0000. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB Nº 17.314-A. AGRAVADO: PLASTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PLÁSTICOS LTDA.
ADVOGADO: ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM - – OAB/PB 16.415
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 10 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0801153-46.2020.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE RIO TINTO. ADVOGADO: RAVI VASCONCELOS - OAB/PB 17.148 AGRAVADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 11 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0827806-33.2019.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO: LUCINEIDE DO NASCIMENTO ROCHA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB
16237 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000417-70.2017.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS - OABPB Nº. 14.037 APELADO: MARCIANO DUARTE DA ROCHA. ADVOGADA: ANNA RAFAELLA MARQUES OAB/PB 16.264 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825456-77.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: ANTÔNIO
CRUZ ALVES. ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB N° 13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE
MORAIS SEGUNDO - OAB/PB N° 14318 COT A: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 14 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0809359-02.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MAGMATEC ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: EDUARDO MADRUGA - OAB/PB 16.026, LUCAS HENRIQUES
- OAB/PB 16.228, RODRIGO CUNHA PERES - OAB/PB 16.064 E LUISMAR RESENDE NETO - OAB/PB 26.006
APELADO: MÓDULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA ADVOGADO: LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR - OAB/DF 29.296 E ISABEL RODRIGUES ANHOLETE - OAB/DF 61.548
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 15 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0817389-75.2017.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTES: IRENALDO AUGUSTO MOTA DE LIMA E ELIZÂNGELA DE LIMA MOTA. ADVOGADO: IVAN
UCHÔA FILHO - OAB/PB 20.739 APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A. ADVOGADO: IVAN
ISAAC FERREIRA FILHO - OAB/PB 20.279-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 16 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0014077-12.2015.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17314-A APELADO: GENILDO BATISTA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 17 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0836063-81.2018.815.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADA: CLARA
LÚCIA ALVES DA SILVA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801527-10.2019.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: REINOLDS
REGIS FAUSTINO ALVES. ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB N° 13529 E ENÉAS
FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB N° 14318 COT A: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 19 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0001165-69.2012.815.0131. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. 01
APELANTE: EXPRESSO GUANABARA S/A. ADVOGADO: ANTONIO CLETO GOMES - OAB/CE 5.864 02
APELANTE: JULIANA AQUINO E SILVA. ADVOGADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO - OAB/PB 10.520
APELADOS: OS MESMOS. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 20 –
AGRAVO INTERNO Nº 0815562-09.2018.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: ENY BITTENCOURT OAB/BA Nº 29.442 AGRAVADO:
JOSÉ DE ARIMATEIA SILVA CAVALCANTE ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB/PB
14577, RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OABPB 23.573 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 21–
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801041-77.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA
AGRAVANTE: ANNELIESE DIAS GADELHA DE OLIVEIRA REPRESENTADA POR SUA GENITORA, NILZILENI
DIAS ALVES GADELHA ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR – OAB/PB 11211 AGRAVADO:
LUIZ ALBERTO GADELHA DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA – OAB/PB
10384 AGRAVADO: LUIZ ALBERTO GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCONE QUEIROGA DE OLIVEIRA, - OAB/PB 5776 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 22–
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806353-34.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: EDUARDO CÉSAR DE LACERDA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA - OAB/PB Nº 11.589 AGRAVADO: MARIA ILZA CAJU DE LACERDA FILHA ADVOGADO: JOÃO DE DEUS
QUIRINO FILHO – OAB/PB 10520 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 23–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819871-73.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA AD CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS,
OAB/PB Nº. 13.040 APELADO: VANNUSKA GONÇALVES MAGALHÃES MAIMONE ADVOGADO: ALLYNSON
MAXWELL DE SOUZA PESSOA - OAB/PB 17.336 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 24 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801122-42.2017.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO: ROSÂNGELA MARIA ARAGÃO NASCIMENTO ADVOGADO: YURY MARQUES DA CUNHA - OAB/
PB Nº 16.981 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 25 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008542-39.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: MARGARIDA MARIA DE ALMEIDA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA OAB/PB N.º 11.589 APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 26 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016126-26.2015.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADVOGADO: ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR - OAB/
PB – 17.594, ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS – OAB/PB 24403 E WILSON FURTADO ROBERTO OAB/
PB12189 APELADO: HOTEL URBANO SERVIÇOS DIGITAIS LTDA ADVOGADO: OTÁVIO SIMÕES BRISSANT
(OAB/RJ 146066) APELADO: GUARANY HOTEL LTDA ADVOGADO: JOSÉ INÁCIO PEREIRA DE MELO, OAB/
PB Nº 5.700 APELADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA ADVOGADO: FABIO RIVELLI (OAB/SP 297608)
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 27 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802071-18.2018.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: JOSENILDO DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: ERIK RESENDE DE ALMEIDA - OAB/PB
23.356 APELADO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 28 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0830005-67.2015.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: JOÃO NETO NUNES ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/
PB 16237 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 29–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804641-40.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: IVO FREIRE DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB
14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573 APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 30–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0854311-66.2016.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVELDA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ALEXANDRE ALEKUINE FALCÃO SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/
PB 16237 APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 31–
APELAÇÕES Nº 0001255-86.2014.8.15.0461 ORIGEM: COMARCA DE SOLÂNEA 1º APELANTE: FRANCISCO
DE ASSIS DE MELO ADVOGADO: MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO – OAB/PB 13338-B 2º APELANTE: FRANCISCO JOAQUIM DOS SANTOS ADVOGADO: JOSE LIESSE SILVA – OAB/PB 10915 APELADO:
MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 32 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000552-24.2011.8.15.0571 ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE:
ROBERTA MENEZES DE ARAÚJO ADVOGADO: EVANDRO NUNES DE SOUZA (OAB/PB 5.113) APELADO:
SANDRO MACIEL FERNANDES E DJANETE BEZERRA FERNANDES ADVOGADO: RACHEL FRANCA FALCÃO DANTAS - OAB/PB 15.533
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 33 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000505-50.2011.8.15.0571 ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE:
SANDRO MACIEL FERNANDES E DJANETE BEZERRA FERNANDES ADVOGADO: RACHEL FRANCA FALCÃO DANTAS - OAB/PB 15.533, MARCELA FERNANDES TAVARES - OAB/PB – 26.518, ARTUR MONTEIRO LINS
FIALHO, OAB/PB 13264 E OUTROS APELADO: ROBERTA MENEZES DE ARAÚJO E OUTRO ADVOGADO:
EVANDRO NUNES DE SOUZA (OAB/PB 5.113), SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO- OAB/PB 4827,
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 34–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814572-04.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573 APELADO: SANTANDER
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 35–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0085528-05.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL APELANTE: LINDEMBERG BATISTA FERREIRA ADVOGADO: FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA – OAB/PB 4567, BRUNO LOPES DE ARAÚJO – OAB/PB 7588-A E ARTTHUR SARMENTO SALES
– OAB/PB 18.081 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JUNIOR COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 36APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0802359-07.2018.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE
CABEDELO APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADO: MAYARA ARAÚJO DOS SANTOS - OAB/PB 16.377 APELADO: MARIA DO SOCORRO PINTO RABELO
