TJPB - DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 - Ficha 37

TJPB 04/09/2020 -Fc. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020

GOMES SOUZA NEVES 85) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0806952-91.2014.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Embargante: BANCO
HONDA S.A. – Advogada: KALIANDRA A. FRANCHI – OAB PB 17.862-A – Embargado: ALBERTO VIEIRA
FERREIRA – Advogada: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES – OAB PB 14574-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES86) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0819777-28.2018.8.15.2001 –
6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: STEPHANY PESSOA FARIAS – Advogado:
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB PB 4007 – Recorridos: LUIZ CARLOS LAURENTINO SOARES E OUTRO – Advogado: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JÚNIOR – OAB SP 18.8846-A - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES87) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 082214947.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: ALBA ELIANA DE LIMA
DANTAS – Advogado: AFRÂNIO NEVES DE MELO NETO – OAB PB 23.667 – Recorrido: REDECARD S.A.
– Advogada: LARISSA SENTO SE ROSSI – OAB BA 16.330-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES88) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0866874-24.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: MARIA GIANE MESQUITA CABRAL PEREIRA – Advogado:
ANDRÉ LUIS SANTOS LOBO – OAB PB 25.799 – Recorrido: SAMUP SOLUÇÕES DE PAGAMENTO BRASIL
LTDA – Advogado: JESSÉ GALHARDO RIBEIRO REIS – OAB SP 337.037 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES89) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0862704-09.2018.8.15.2001 – 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: OCEANIR LINHAS AÉREAS S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (AVIANCA) – Advogado: GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA – OAB BA 22.772
– Recorridos: ARISON JOSÉ DE OLIVEIRA E FERNANDA LIMA CORREIA – Advogado: CLÁUDIO SÉRGIO
RÉGIS DE MENEZES – OAB PB 11.682 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES90) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804791-35.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - Recorrente: SHEILA DENOUSE BELMONT MAGALHÃES DE SOUZA – Advogado: ALCIDES
MAGALHÃES DE SOUZA – OAB PB 5218 – Recorrido: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. –
Advogado: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES – OAB SP 98.709 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES91) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0826362-96.2018.8.15.2001 – 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: PAULO MÁRCIO SOARES MADRUGA – Advogada:
CAROLINE BORGES LIMA – OAB PB 11.715 – Recorrido: TAP – TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES
S.A. – Advogado: JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE – OAB PB 21.918-A - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES92) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0843874-92.2018.8.15.2001
– 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – 1º Recorrente: BOA VISTA SERVIÇOS S.A. – Advogado:
MARCEL DAVIDMAN PAADOPOL – OAB PB 17.860-A – 2º Recorrente: JOSIMAR DA SILVA SANTOS –
Advogada: PAMELA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE – OAB PB 19.751 - Recorrido: BANCO BRADESCO S.A.
– Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES93) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0864785-28.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: LEONARDO GOMES PEREIRA – Advogado: CAIO VARANDAS PESSOA DE AQUINO – OAB PB 25.191 – Recorrido: VITOR PEREIRA DO NASCIMENTO – Advogada:
UIARA JOOYCE DE OLIVEIRA VIANA – OAB PB 21.796 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES94) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0830156-96.2016.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: SHINERAY DO BRASIL S.A. – Advogados: BRAZ FLORENTINO
PAES DE ANDRADE FILHO – OAB PE 32.255; ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB PB 7529-A
– Recorrida: ANDRÉA DA SILVA OLIVEIRA – PARTE SEM ADVOGADO - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES95) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800437-21.2012.8.15.0381 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ITABAIANA - Recorrente: JOSÉ RUBENS GUERRA PESSOA – Advogado:
GABRIEL PONTES VITAL – OAB PB 13694 – Recorrido: BANCO ITAUCARD S.A. – Advogado: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES96) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0839652-81.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: MARCOS RAMALHO DE ARAÚJO SILVA – Advogado: GILDIVAN LOPES DA SILVA
(DEFENSOR PÚBLICO) – OAB PB 3358 – 1º Recorrido: CLAUDINO E CIA LTDA – Advogado: DANIEL
DORNELAS CÂMARA CAVALCANTI – OAB PB 19.579 -2º Recorrido: MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE
PRODUTOS ELETRÔNICOS – Advogado: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO – OAB SP 222219-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES97) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0800511-83.2018.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - Recorrente: BANCO PAN S.A.
– Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB PE 23255 – Recorrida: ANTÔNIA AUGUSTA
DOS SANTOS – Advogado: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO – OAB PB 10.492 - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES98) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0808690-69.2018.8.15.2003
– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: NATHÉRCIA MYLENA FERREIRA ROQUE – Advogado: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO – OAB PB 11868 – 1º Recorrido: POUSADA CACIMBINHA
DE TIBAU DO SUL/RN – Advogados: VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JÚNIOR – OAB RN 6646,
CECÍLIA LIMA GOMES SALES OAB PB 25842-A - 2º Recorrido: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S.A
– Advogada: CAROLINA DUARTE DE SOUZA VIEIRA – OAB RJ 196540-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES99) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0831839-03.2018.8.15.2001 – 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – Recorrente/Recorrido: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA –
Advogada: IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO – OAB PR 25814 – Recorridos/Recorrentes: ANTÔNIO NERY DE LUNA FREIRE E ROBERTA GAMA SOUZA DE LUNA FREIRE – Advogada:
ROBERTA GAMA SOUZA DE LUNA FREIRE – OAB PB 24.286 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES100) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0825167-42.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: SEVERINO DOS RAMOS GUILHERME DA SILVA – Advogado:
EDMAR COSTA – OAB PB 26205 – Recorrida: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS – NÃO PADRONIZADOS “FUNDOS” – Advogada: KARINA DE ALMEIDA
BATSITUCI – OAB PB 178.033-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES101) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0849192-56.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- Recorrente: JOSÉ JOACIO DE ARAÚJO MORAIS – Advogado: FELIPPE MORAIS ARCOVERDE – OAB PB
23062 – Recorrida: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. – Advogado: GERALDEZ
TOMAZ FILHO – OAB PB 11.401 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES102) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0819293-76.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S.A. – Advogado: THIAGO CARTAXO PATRIOTA – OAB PB 12.513 –
Recorrida: ANA DE LOURDES FRANCA SOARES DE OLIVEIRA GADELHA – Advogada: KAREN FRANCA
SOARES DE OLIVEIRA GADELHA – OAB PB 25.474 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES103)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0826532-34.2019.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: ARISSON JOSÉ DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA – Advogado: VICTOR
GONÇALVES WANDERLEY – OAB PB 17.601 – Recorrido: SUPERMERCADOS MANAÍRA LTDA – Advogado: JÚLIO CÉSAR LOPES SERPA – OAB PB 16.124 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES104)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0814518-52.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: JOSÉLIA CRISTINA LIMA DO NASCIMENTO – Advogado: MARTINHO
CUNHA MELO FILHO – OAB PB 11.086 – Recorrida: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. – Advogado: JOHN ANDERSON LUCENA DE QUEIROZ – OAB PB 25.316-A - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES105) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 086267726.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: GIANNY ROSA DA SILVA –
Advogado: RAISSA RODRIGUES MARTINS NOGUEIRA GUIMARÃES – OAB PB 20.723 – Recorrida:
EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A. INCORPORADORA DA UNIÃO NORTE DO PARANÁ
DE ENSINO LTDA – Advogada: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA – OAB MG 109.730 - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES106) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080130254.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - Recorrente: MARILENE DE JESUS DOS
ANJOS – Advogado: HÉLIO EDUARDO SILVA MAIA – OAB PB 13.754 – Recorrida: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA S.A. – Advogado: GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB PB 11.401 - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES107) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0813689-37.2019.8.15.2001
– 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – Recorrente/Recorrida: RAQUEL ORANGE DOS SANTOS –
Advogada: PAULLA RAFAELLE FERNANDES – OAB PB 15.146 – Recorrido/Recorrente: BERÇÁRIO ALADIM – Advogado: LUCAS DE SOUSA GAMA SILVA – OAB PB 26.695 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES108) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0829787-97.2019.8.15.2001 – 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: RIVALDO FLORENTINO DE ANDRADE – Advogada: EUDÊNYA AYRLANEA LEITE DE ANDRADE – OAB PB 22.512 – Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. –
Advogado: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB PB 20.412-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES109) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802657-35.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: JADIEL PIMENTEL BRITTO RAMOS – Advogado: KADMO
WANDERLEY NUNES – OAB PB 11.045 – Recorrida: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.
(AVIANCA) – Advogado: GILBERTO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA – OAB PB 22.772 - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES110) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080255661.2019.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - Recorrente: BANCO BRADESCO S.A.
– Advogada: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB PB 178033-A – Recorrido: JOSÉ ANTÔNIO DOS
SANTOS – Advogado: MARCELO PIRAIBA DA SILVA – OAB PB 26.827 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES111) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0808270-98.2017.8.15.2003 – 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A – Recorrida: MARIA ADACLEIDE BEZERRA CHAVES
– Advogada: HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA – OAB PB 23.161 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES112) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0817913-18.2019.8.15.2001 – 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S.A. E GOL LINHAS
AÉREAS INTELIGENTES S.A. – Advogado: THIAGO CARTAXO PATRIOTA – OAB PB 12.513 – Recorrida:
CRISTIANE CÂMARA DA FONSECA BELMONT – Advogado: ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR
– OAB PB 9162 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES113) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0802114-96.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - Recorrente:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR

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– OAB PB 17.314-A – Recorrido: ROBÉRIO LINDEMBERG DA SILVA CUNHA – Advogada: LISANKA ALVES
DE SOUSA – OAB PB 10.662 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES114) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802464-20.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- Recorrente: REALIZE CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO S.A. E LOJAS RENNER S.A. –
Advogado: RICARDO LOPES GODY – OAB MG 77.167 – Recorrida: MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS
– PARTE SEM ADVOGADO - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES115) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801235-89.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - Recorrente: AURY ANDRADE MANOEL – Advogado: HÉLIO EDUARDO SILVA MAIA – OAB PB 13.754 – Recorrida: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA S.A. – Advogado: GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB PB
11.401 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES116) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0822290-37.2016.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: BV FINANCEIRA S.A. – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB
PB 17.314-A – Recorrido: THIAGO DE CARVALHO SOUSA – Advogada: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS – OAB PB 14.708 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES117) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801843-87.2016.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Recorrente: BANCO ITAÚCARD S.A. – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A –
Recorrida: ADENILZA DA SILVA MOURA – Advogado: RODRIGO MAGNO NUNES MORAIS – OAB PB
14.798 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES118) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0868726-83.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: MERCADO
LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA – Advogada: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA
GOMES – OAB PB 23.683-A – Recorrido: JOSÉ FLORENTINO VIEIRA DE MELO – Advogado: HEVERTON
FELINTO PEDROSA DE MELO – OAB PB 22.336 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES119) PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3024766-35.2013.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - Recorrente: BANCO PAN S.A. – Advogado: FELICIANO LIRA MOURA – OAB PB 21.714-A –
Recorrida: MARIA MARTA DE MENDONÇA – Advogado: RAMON PESSOA DE MORAIS – OAB PB 13.771 Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES120) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0829835-56.2019.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: WEBER DE SOUZA FELINTO – Advogado: DANIEL LUCENA BRITO – OAB PB 12.194 – Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS
S.A. E GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. – Advogado: THIAGO CARTAXO PATRIOTA – OAB PB
12.513 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES121) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0801574-11.2019.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - Recorrente: GOL LINHAS
AÉREAS S.A. E GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. – Advogado: THIAGO CARTAXO PATRIOTA –
OAB PB 12.513 – Recorrido: DELMAN DE CARVALHO PEREZ – Advogado: LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA
CUNHA – OAB PB 19.631 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES122) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0807297-12.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA Recorrente: MICHELLE VILLAS FRANCO DA SILVA – Advogado: ODILON FRANÇA DE OLIVEIRA JÚNIOR
– OAB PB 14.468 – Recorrido: MARIA GILVANIA DA SILVA MENDONÇA – Advogado: GIOVANI SEGUNDO
SALDANHA MAIA – OAB PB 17.699 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES123) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0816884-30.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- Recorrentes: HÉLIO ALFREDO DE CARVALHO SOBRINHO E HACS SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI
- EPP – Advogado: MICHEL COSTA CARVALHO – OAB PB 22.062 – Recorrida: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA S.A. – Advogado: GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB PB 11.401 - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES124) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802762-45.2016.8.15.0181
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
– Advogado: JOSÉ ALMIR DE R. MENDES JÚNIOR – OAB RN 392-A – Recorrida: MÉRCIA CRISTINA
GALDINO – Advogada: DAYSE EVANISIA PAULINO – OAB PB 10.901 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES125) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0865087-57.2018.8.15.2001 – 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: ALINE CRISTINA PEREIRA RIBEIRO – Advogada:
FERNANDA PORTO DE ARAÚJO LIMA (DEFENSORA PÚBLICA) – Recorrida: TOP ODONTO SERVIÇOS
MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - ME – Advogada: DIANA ANGÉLICA ANDRADE LINS – OAB PB
13.830 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES126) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0826816-76.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: NETFLIX
ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA – Advogado: FÁBIO RIVELLI – OAB PB 20.357-A – Recorrido: ELISON
DOS SANTOS FERREIRA – Advogado: JOSÉ CARLOS RODRIGUES – OAB PB 21.494 - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES127) PJE – RECURSO INOMINADO – AGRAVO INTERNO - PROCESSO Nº:
0800102-85.2014.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - Agravante: BANCO ITAULEASING
S.A. – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A – Agravada: TEREZINHA ALVES DA
SILVA – Advogado: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – OAB PB 14.798 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES128) PJE – RECURSO INOMINADO – AGRAVO INTERNO - PROCESSO Nº: 083624487.2015.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Agravante: MARCEL NASCIMENTO
CATÃO – Advogado: GEORGE DE PAIVA DIAS – OAB PB 16.780 – Agravada: TAM LINHAS AÉREAS S.A.
– Advogado: FÁBIO RIVELLI – OAB PB 20.357 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES129) PJE
– RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº: 3000585-67.2012.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
SANTA RITA – Recorrente/Agravante: DIBENS LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL – Advogado:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A – Recorrida/Agravada: JOSENICE PEREIRA DE LUCENA
BRITO – Advogado: EDMER PALITOT RODRIGUES – OAB PB 12.449-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES130) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº:
3020876-19.2012.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Embargante: BANCO
ITAULEASING – Advogado: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – OAB PB 12.450-A – Embargada: MARIA DO
SOCORRO LIMA LISBOA – Advogada: ROBERTA ONOFRE RAMOS – OAB PB 13.425 - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES131) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº: 080034671.2018.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - Recorrente: MARIA BETÂNIA GOMES
FERNANDES – Advogado: GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO – OAB PB 18.597-A – Recorrida: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA – Advogada: ALINE MARIA DA SILVA MOURA – OAB
PB 21.564 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES132) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº: 0846679-18.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: PEDRO
MAGNO DA SILVA BARROS – Advogado: BRUNO ALVES LOPES DE LACERDA – OAB PB 21.789 –
Recorrida: EMPRESA DE CINEMAS SERCLA LTDA – EPP (EXIBIDORA NACIONAL DE FILMES LTDA –
EPP) – Advogada: LAÍS LEÔNCIO CRUZ SANTOS – OAB MG 164.335 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVESOBS: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO
FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA
DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA
CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS
ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45
- “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E
AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 14 DE SETEMBRO DE 2020,
GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL. ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA
NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ O INICIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO
RELATOR E ENCAMINHADOS PARA JULGAMENTO PRESENCIAL. O JULGAMENTO PRESENCIAL POR
SER VIDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA. JOÃO PESSOA 14 DE SETEMBRO DE 2020,
GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
5ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA - 29ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL - A REALIZAR-SE NO DIA 15/09/2020 A PARTIR DAS 09:00. O (a) Presidente da Segunda
Turma Recursal Permanente da Capital, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais torna público às
partes e Advogados que atuam junto às Turmas Recursais que dará início às sessões presenciais de
julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos das Resoluções nº. 12/2020, publicada no DJE do
dia 17.04.2020 e nº 17/2020 publicada em 15.05.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os
processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo
ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando
os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com
a observância dos prazos legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores,
defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e
esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada
Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à
Secretaria da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital jpa-trec02@tjpb.jus.br, em até 24 horas antes do dia
da sessão, com a identificação do inscrito (nome completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone
para contato) e do processo (número, classe e Órgão Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do
Regimento Interno do TJPB. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800615-25.2018.8.15.0521 – COMARCA DE ALAGOINHA - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A- Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314A- RECORRIDO: MARIA DAS VITORIAS CESARIO DA SILVA - Advogado (a): KAIO BATISTA DE LUCENA PB21841-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque02)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0802330-21.2019.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE/RECORRIDO: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA - Advogado (a): VALENTIM DA SILVA MOURA - PB10669A- RECORRIDO/RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. - Advogado (a):
WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque03)PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800360-67.2018.8.15.0521 – COMARCA DE ALAGOINHA
- RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): WILSON
SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: MARIA DE LOURDES DE SOUZA AQUINO - Advogado (a):
EGINALDES DE ANDRADE FILHO - PB10506-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque04)PJE