TJPB - DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 - Ficha 13

TJPB 08/09/2020 -Fc. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020

00043 Processo: 0000286-91.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0000289-51.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0000320-71.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEAN DE MENDONCA DA
SILVA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0000332-51.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REALIA CONSTRUTORA
LTDAINDICIADO: ANDRES LOPEZ CONESAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0000333-36.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDA GABRIELA DANTAS DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0000335-06.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAYSE ELLEN SOUZA
BARBOSAVITIMA: ALINNE DO NASCIMENTO DUARTEINDICIADO: MARINALDO MARQUES JOSE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0000372-62.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALZICLEIDE BEZERRA DE
MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0000436-72.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CANDIDO JOSE PEREIRA
RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0000522-43.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CINTHYA DE MOURA
CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0000586-87.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DENISE SANTOS DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0000709-85.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DORIAN DA NOBREGA GUEDES ADVOGADO: 024852PB CARLOS ROBERTO DA COSTA MACEDO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0000779-49.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON JUNIOR RODRIGUES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0000932-38.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. C. G. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0000956-66.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. C. R. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0001053-66.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREY ANDERSON LIMEIRA
DE OLIVEIRA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0001057-06.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO HERCULANO FRAZAO ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 006497PB RITA DE CASSIA S
ARROXELAS MACEDO. REU: MOISES RIBEIRO FRAZAO ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0001119-17.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLOS SILVA GRAMATAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0001147-14.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LUCAS MOREIRA
CRUZ HERCULANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0001165-74.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIAS FRANCISCO DE
LIMA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0001182-08.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO BRUNO LOBO DO
NASCIMENTOINDICIADO: VIRGINIA DE OLIVEIRA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0001254-58.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO RUFINO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0001406-09.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0001419-13.2016.815.2003 - ACAO PENAL DE COMPET REU: V. X. N.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0001423-50.2016.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: S. F. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0001442-85.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CRISTIANE NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0001468-83.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SILAS BREDER BENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0001508-02.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. M. O. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0001559-13.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE ASSIS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0001588-97.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO WILSON OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0001616-31.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TERESA CRISTINA AMANCIO
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0001653-58.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO ALVES DA SILVAREU: JOSE THIAGO DA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00074 Processo: 0001656-13.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DECZON DE ARAUJO CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0001708-43.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHEL BRUNO ALVES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0001710-08.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MOISES SERAFIM DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0001755-80.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE BONIFACIO DE SOUSA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0001839-13.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO NASCIMENTO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0001876-11.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARINALDO MARQUES
JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0001939-65.2019.815.2003 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: JADILSON JORGE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0001958-71.2019.815.2003 - CAUTELAR INOMINADA C REU: A. S. C. M. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018

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00082 Processo: 0001962-16.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDITORA GEN GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPACOES S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0001966-48.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ERICK GALDINO CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0001983-84.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JEFTE JONNY SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0002020-14.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO NASCIMENTO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0002021-96.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0002038-69.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEAN OLIVEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0002039-20.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISMAEL BORGES DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0002041-87.2019.815.2003 - CAUTELAR INOMINADA C REU: V. H. D. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00090 Processo: 0002044-42.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 008 2019
DCCOTAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0002109-71.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE ROBERTO ISAIAS
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0002149-87.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. K. F. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0002210-45.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. O.
M.REPRESENTADO: J. F. L.REPRESENTADO: R. A. F. M.REPRESENTADO: T. L. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0002270-81.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MIGUEL VICENTE DE
LUCENA NETOINDICIADO: DAVID FLORENTINO RAMOS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0002362-93.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA APARECIDA FERREIRA
VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0002365-48.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO DA SILVA PINHEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0002519-66.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADELZIRIO RIBEIRO BRAGA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0004032-74.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENIVALDO DE OLIVEIRA
CARVALHO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0004421-25.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IRENALDO BERNARDO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0004423-92.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROBSON RODRIGUES DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0004474-06.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NELSON ANTONIO LOPES
BASTOS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0004686-61.2014.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO FIRMINO BENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0005382-95.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. S. G.
B.REPRESENTADO: Y.REPRESENTADO: E. G. D. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0005550-97.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GLEYDIANA DA CONCEICAO
DIAS GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0010254-85.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIETE ALFREDO PIMENTELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0013894-67.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIO EDOARDO DE FLORENCIO E SILVAINDICIADO: HELCIO PATRICIO C RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0019018-36.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIORDANO ELIAKIM LEITE DE
SOUZAREU: JEFFERSON FERREIRA DE MOURA FELIXREU: KAIO GABRIEL CAMILO BRANDAO
MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0023368-67.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. P. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0042903-81.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INALDO SOARES DE LIMAREU:
ORISVALDO WANDERLEY DE CARVALHOREU: WELLINGTON DA SILVA PEREIRA ADVOGADO:
018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: JOSE TIAGO BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0060611-13.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON INTERAMINENSE
CAVALCANTI DE BRITOREU: LEONARDO SANTOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 145/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00111 Processo: 0000019-93.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. R. S.REU: T. T. N. R.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0000209-87.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE SILVA DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0000223-03.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHNATA IGOR DIAS MESQUITA ADVOGADO: 001326A ELIONORA CORREIA ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0000225-36.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON LUIZ DE
PAULAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0000234-95.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PETRUCIO COSTA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0000398-31.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA CRISTINA CORREIA
BARBALHO OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0000524-18.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAMIR SOARES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0000538-65.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA JOSE PAULINO DE
MOURA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00119 Processo: 0000804-62.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO DO NASCIMENTO
SANTOS ADVOGADO: 017802B ARIANO TEIXEIRA GOMES. REU: DANILO DA SILVA BARBOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018