TJPB - DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 - Ficha 15

TJPB 09/09/2020 -Fc. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020

00558 Processo: 0003866-84.2019.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0003885-90.2019.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: A. N.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0004097-19.2016.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: EMANUEL VITOR PEREIRA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00587 Processo: 0002329-33.2013.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. VITIMA: MARENILDA NICOLAU DA COSTA FAUSTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 088/60 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00588 Processo: 0000289-10.2015.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AURELIO ABILIO DA SILVAVITIMA: CLEITON JUAREIZ DA SILVA ADVOGADO: 041265DF LUCAS SOARES AGUIAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 077/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00561 Processo: 0000095-79.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO CIRILO DA SILVA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 001752PB DAMIAO VIEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0000140-20.2016.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: COSMO FRANCISCO DOS
SANTOSVITIMA: FRANCISCA SIQUEIRA PEREIRAVITIMA: SIRLENE MARIA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0000185-19.2019.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINIZ NORATO DA SILVAVITIMA: FELISMINA GOMES DE MOURA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0000265-51.2017.815.0571 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DEYVSON SANTOS ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0000375-84.2016.815.0571 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. F. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 078/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00566 Processo: 0000020-40.2017.815.0571 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDSON DA SILVA ALVESVITIMA:
JOSINALDO ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0000160-74.2017.815.0571 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JAILSON PASCOAL BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0000235-79.2018.815.0571 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RONALDO MARTINS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0000250-48.2018.815.0571 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RONALDO RODRIGUES JORDAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0000280-49.2019.815.0571 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. K. G. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00571 Processo: 0000910-52.2012.815.0571 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO RODRIGUESVITIMA: MARIA ELIZABETE ALEIXO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0001220-87.2014.815.0571 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. H. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0006060-77.2013.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITAMIR FELIX DA SILVAVITIMA:
SEVERINO AMARO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE PIANCO NF 068/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00589 Processo: 0000755-96.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEL GONCALVES LEANDRO
DA SILVA ADVOGADO: 024981PB JOSEPH CHAVES RUFINO. Despacho: Intime-seadvogados dos
acusados para requererem diligencias na forma do Art. 402 do CPP.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 058/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00590 Processo: 0000001-90.2018.815.0541 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: GIVANILDO BARROS DA SILVAVITIMA: AROLDO RIBEIRO TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0000011-71.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS NUNES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0000033-66.2016.815.0541 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NEILDO GOMES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0000163-17.2020.815.0541 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: A. C.ADOLESC AUTOR
DO ATO: I. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0000222-44.2016.815.0541 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADALBERTO DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0000263-79.2014.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO TOME CAVALCANTI
ADVOGADO: 009240PB MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. REU: BRENO VASCONCELOS
TOME ADVOGADO: 009240PB MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0000312-18.2017.815.0541 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE AILTON DE SOUZA
GOMESINDICIADO: NOEL MARQUES DA SILVAVITIMA: VILIAN PATRICIO GUEDESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0000341-73.2014.815.0541 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: THIAGO MENDES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0000823-84.2015.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX JUNIOR DA SILVA NASCIMENTOVITIMA: MARIA EDUARDA FERREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0000931-79.2016.815.0541 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIKYA MAGNO MOURA ROCHAVITIMA: RAMATIS CHAVES COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00600 Processo: 0001213-54.2015.815.0541 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENATO MELO UCHOA
NETOVITIMA: PAULO JOAO DOS SANTOS JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 085/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00574 Processo: 0001143-43.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA BATISTA DE
SOUZA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 086/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00575 Processo: 0000223-16.2004.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO NUNES DANTAS
RODRIGUES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 012984PB CLAUDIO FRANCISCO
DE ARAUJO XAVIER. REU: PAULO DINIZ PINTO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0001237-78.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA DA
LUZ BARBOSA DE LIMAVITIMA: DJACIR PIRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0008108-71.2010.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO GERONIMO DUARTE DE SOUZAVITIMA: EDMILSON LAURINDO DE ALMEIDAREU: VALDI FERREIRA DE SOUSA
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00578 Processo: 0000137-83.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ALVES FILHO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. INDICIADO: FRANCISCO ERISVALDO ALVES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. INDICIADO: EWERTON RAFHAEL ANGELO BENTO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. INDICIADO: EUCLIDES LEITE DA SILVA NETO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. INDICIADO: SEVERINO MAMEDE BEZERRA ADVOGADO:
008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0000178-50.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILBERLAN VICENTE DA
SILVA ADVOGADO: 041265DF LUCAS SOARES AGUIAR. INDICIADO: ROMARIO SANTANA FELIX
ADVOGADO: 041265DF LUCAS SOARES AGUIAR. VITIMA: ASCENDINO BATISTA DE SOUZA SEGUNDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0000248-67.2020.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAYRAM FABIO INOCENCIO
NEVES ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: RICARDO ALVES DE MEIRA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. VITIMA: SUED DA SILVA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0000319-65.2003.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO NETO FELIX ADVOGADO: 041265DF LUCAS SOARES AGUIAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0000461-44.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALUIZIO BARTOLOMEU DA
SILVA LIMAVITIMA: MARIA DE FATIMA LEITE CAETANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0000937-82.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE ADRIANO GALDINO DA SILVA ADVOGADO: 041265DF LUCAS SOARES AGUIAR. VITIMA: JACILENE ARAUJO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0001049-81.2000.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERALDO NICOLAU DOS
SANTOS ADVOGADO: 003768PB JOSE BERNARDINO NETO. VITIMA: ANTONIO DAVID DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00585 Processo: 0002179-28.2008.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DAMIAO NOGUEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. INDICIADO: JUDIVAN SEVERO FLORENCIO ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. VITIMA: RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0002209-82.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALIXANDRE ANTONIO
DA SILVA ADVOGADO: 041265DF LUCAS SOARES AGUIAR. VITIMA: MARIA DO SOCORRO DA SILVA
MANOELVITIMA: ANTONIO MANOEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE POMBAL NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00601 Processo: 0000304-82.2017.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
FERNANDES BEZERRA NETOVITIMA: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA BENTOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00602 Processo: 0000659-24.2019.815.0301 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0000677-16.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERTO FERNANDES DA COSTA ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0001576-19.2014.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: CICERO
JOSE DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0003138-97.2013.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JANILDO DA SILVA OLIVEIRAVITIMA: MARIA ELIDIANA LUCAS DE ANDRADEVITIMA: JANINE PATRICIA
MELO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0003317-94.2014.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDIR FERREIRA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00607 Processo: 0000809-39.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 083/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00608 Processo: 0000007-38.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ADRIANO DE OLIVEIRA
BEZERRAREU: JOSEILDA RAMOS SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. REU: LEANDRO OLIVEIRA DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0000014-35.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DA SILVAVITIMA:
MARIA EDILEUSA DA MATA VERISSIMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00610 Processo: 0000407-81.2020.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: ANA MARIA SOARESREU: DEMOSTENES SILVAREU: EDILENE
APARECIDA GOMES ALVESREU: VALDEMIR FERREIRA DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0001107-28.2018.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCONE JOSE DA
SILVAAUTOR: A JUSTICA PUBLICAVITIMA: A COMUNIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0001247-96.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A COMUNIDADEREU: OTAVIANO TEIXEIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0001257-43.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANTONIO ARAUJO DOS
SANTOSREU: DINALDO BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0001429-87.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: AUDREY ANDERSON RAMOS LIRAVITIMA: RAQUEL DA SILVA FERREIRA LIMAREU: TIAGO SILVA FERREIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018