6
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020
00017 Processo: 0008551-22.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSEMAR ARAUJO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0009107-24.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROGERIO FERREIRA DE PAULA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0009607-90.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PEDRO RAMON RIBEIRO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0010375-16.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLOS EDUARDO SALES DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0010935-55.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DANIEL BRENNER DOS SANTOS CHIANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0011125-18.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JESSICA JOSIAS DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 066/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00023 Processo: 0006107-16.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WANDERSON FERNANDO
MARTINS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0033051-41.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA DA PENHA ALVES DA
CRUZ ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA , 004490PB ROBERTO NOBREGA DE
CARVALHO , 013731PB ARTHUR CORREA DE ARAUJO SOUZA. REU: ELANIO SIMOES FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 017095PB FRANCISCO RONALDO
EUFRAZIANO DOS SANTOS. REU: JACKSON DE MEDEIROSVITIMA: TALISON IURI PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 085/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00025 Processo: 0010601-21.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RODRIGO MAIA DA CRUZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00026 Processo: 0014355-39.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE JOAZ DA CONCEICAOREU: KAYO CESAR NOBREGA DE CARVALHOREU: JOSE KAIK NOBREGA DE CARVALHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00027 Processo: 0002077-35.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUSTAVO TEIXEIRA CORREA ADVOGADO: 023870DF TICIANO FIGUEIREDO , 023944DF PEDRO IVO VELLOSO , 054934DF
CELIO JUNIO RABELO. Despacho: Intime-se dos indeferimen do pedido de relaxamento; do pedido de
expedicao de oficio a delegacia; do pedido de realizacao de perica e do deferimentoda disponib da copia
do laudo, assim como do perito assitente.
00028 Processo: 0012444-89.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERICK CAMELO DA SILVA
ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA , 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA , 020294PB
EVERSON COELHO DE LIMA. REU: BRUNO WALLACE DE MOURA TARGINO ADVOGADO: 016068PB
RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intime-se da audiencia designada para o dia
23.09.2020, pelas 14h. Os advogados poderao adquirir o link da referida audiencia atraves do telefone
funcional 9.9145-1498.
00029 Processo: 0013683-31.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PERICLES WESLEY DOMINGOS LEONCIO ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. REU: KIM BARBOSA GOMES DE LIMA ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS. REU: RAUL DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. REU: IGOR GERALDO
LEITE DA SILVA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Intimese INTIMADO DA SENTENÇA DE IMPRONUNCIA
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 077/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00030 Processo: 0002077-35.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUSTAVO TEIXEIRA CORREA ADVOGADO: 008250PB MARILIA FIGUEIREDO BURITY , 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM
FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido de relaxamento da preventiva,
mantendo o deferimento anterior da disonibilizacao da copia dolaudo; assim como indicacao do medico
assit; indeferimento do ped de oficio a delegacia.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 059/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00031 Processo: 0003910-54.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIGUEL BERNARDO FILHO
ADVOGADO: 028020PB JOSENILDO PORTO WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00032 Processo: 0001529-73.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNO MELO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017405PB OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO , 020430PB MARCO ANTONIO DE
SOUZA FILHO , 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR. REU: JOSE VINICIUS DA SILVA
ALVES ADVOGADO: 022091PB RODRIGO RODRIGUES SOARES COUTINHO. REU: MARCOS RAMOS LIMA DA SILVA ADVOGADO: 026554PB EDGLEITON SILVA DE SOUZA. REU: MANOEL COELHO SOARES ADVOGADO: 022091PB RODRIGO RODRIGUES SOARES COUTINHO. Despacho:
Intime-se os advogados de defesa dos reus para apresentarem suas respectivas alegacoes finais, no
prazo legal.
00033 Processo: 0003115-48.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO RAFAEL LOPES DE
AGUIAR ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Despacho: Intime-se o advogado de
defesa para apresentar as alegacoes finais do reu, no prazo de 5 (cinco) dias.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00034 Processo: 0002353-32.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANA REGINA PORTELA MEDEIROS ADVOGADO: 025515PB FLAVIO EMILIANO MOREIRA DAMIAO SOARES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00035 Processo: 0007425-34.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAGNER BERNARDO GOMES
ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA , 024490PB THIAGO HENRIQUE DE
MELO OMENA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO ACUSADO,DO DEFERIMENTO
DO PEDIDO DE HABILITAÇAO DE FLS. 67/68.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 074/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00036 Processo: 0001934-12.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: BRUNO DE ARAUJO COSTA
ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA , 022289PB CHENOS GADELHA VIANA , 015833PB
PABLO GADELHA VIANA. REU: JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA ALVES AGRA Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia dia 17/09/2020, as 15 horas. A audiencia sera realizada de
forma vir-tual, atraves da plataforma CISCO WEBEX MEETINGs, devendo ser informado o e-mail para
realizar a conexao até 72 horas antes da audiencia.
00037 Processo: 0004719-78.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. T. G. V. ADVOGADO: 005108PB
GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA , 025229PB
RENATO SANTOS DE MELO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 146/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00038 Processo: 0000362-18.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARINALDO ALUIZIO DE
ANDRADE ADVOGADO: 022727PB ALDALICE MARIA GUEDES QUERINO DE CARVALHO. TEST.
PRECATORIA: MARIA ALICE DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0000433-54.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO DAMIAO COSTA
ADVOGADO: 017262PB DIOGO SERGIO MACIEL MAIA , 011621E JORDAN VICTOR FONTES BARDUINO , 011936PB JOSE BEZERRA DA S N M PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0000682-05.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. S. B.VITIMA: M. R. G. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0001432-41.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GUEDES DA
SILVAVITIMA: EDMILSON CALIXTO DE LIMA ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA
DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0001491-29.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PEREIRA DOS
SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 011290PB VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0001791-25.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON OLIVEIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0003649-96.2014.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JUNIELLE DE FARIAS SALESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0007852-65.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUIZ ANTONIO DE LIMA SILVAINDICIADO: JOILSON DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 146/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00046 Processo: 0001963-93.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROBERTO DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 027635PB EDIELSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0001992-17.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS MARQUES CARNEIRO ADVOGADO: 024732PB ANDERSON PAULINO DA SILVA. VITIMA: EWERTON ALLACE SILVA
TAVARESVITIMA: PABLO ALMEIDA DE GOISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0004522-65.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JULIA CAROLINA RIBEIRO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0009092-55.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JULIA MYKAELY IZIDRO DA
SILVAVITIMA: NICOLLY SILVA DE OLIVEIRAINDICIADO: ANTONIO PEDRO FRANCISCOINDICIADO:
JOSE ANDESON SOUZA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00050 Processo: 0013147-83.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. W. G. S.REU: G. P. O. N.REU:
A. A. M.REU: R. M. S. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 083/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00051 Processo: 0005531-23.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDNALVA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 025429PB ADRIANA AUGUSTA PEREIRA FRANCO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 dias.
00052 Processo: 0009504-20.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCIANO MARTINIANO NOGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 013/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00053 Processo: 0004683-10.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO GLEBSON SOUSA DA SILVA ADVOGADO: 014419PB ANDREZA LOIZE G DE SOUZA MARCOLINO. REU: BRADESCO
FINASA BMC S/A ADVOGADO: 013144B ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0011823-90.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREDUNI ADVOGADO:
006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. REU: SERGIO MOTA ALVES ADVOGADO:
013312BA GUILHARDES DE JESUS JUNIOR , 011818BA JANE HILDA MENDONCA BADARO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0011953-80.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FARIAS NETO
ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: EMPRESA NOVO HORIZONTE ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 018077PB ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA VILAR , 026105PB THEMIS AMANDA VITORINO SILVA VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00056 Processo: 0012122-67.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO ANTONIO
RAMOS REINALDO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: ALIRIO CLAUDINO DE PONTES ADVOGADO: 014062PB GABRIEL DANNUNZIO SISNANDO FERREIRA , 024294PB
FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0016292-87.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL
DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADVOGADO: 004526PB RONILDO RODRIGUES RAMALHO.
REU: WILLYNAUS RESTAURANTE CHOUP LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0018972-79.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONDINELE SANTANA
DE LIMA ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. REU: C E A MODAS LTDA
ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA
SARMENTO GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0021232-95.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ELMANO CAVALCANTI ADVOGADO: 006749PB HEITOR CABRAL DA SILVA , 010808PB ANDRE LUIZ DE FARIAS
COSTA. REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADVOGADO: 004800SE CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE , 001600SE CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0024963-07.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAKSON JOHNNE TAVARES DE ANDRADE ADVOGADO: 007564PB HERACLITON GONCALVES DA SILVA. AUTOR: RAMOM
FILIPE TAVARES DE ANDRADE ADVOGADO: 007564PB HERACLITON GONCALVES DA SILVA. AUTOR: SIRLEIDE TAVARES DE ANDRADE ADVOGADO: 007564PB HERACLITON GONCALVES DA
SILVA. REU: SEVERINO RAMOS DE ARAUJO SANTOS ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON
PEREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0025892-30.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISMAR SABINO
ALVES ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA , 002290PB MANUEL TORRES DOS
SANTOS. REU: LUZINETE DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0026662-96.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMUEL MENDONCA DE
FREITAS ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0026722-98.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE CASSIA ABRANTES ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. AUTOR: NIVAN DO NASCIMENTO FALCAO ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: BANCO DO