TJPB - DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 - Ficha 28

TJPB 10/09/2020 -Fc. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020

28

00992 Processo: 0000279-72.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO BRAZ DA
SILVAVITIMA: ANTONIO TADEU NUNES DA SILVAVITIMA: JOSE AFONSO BRAZ PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencia n. 50/2018
00993 Processo: 0000293-22.2020.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
LUCIANO LUCAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00994 Processo: 0000316-02.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE MARLOS MACIEL FEITOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00995 Processo: 0000361-06.2019.815.0051 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCOS LISBOA DA CRUZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00996 Processo: 0000444-90.2017.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SONIA
MARIA DA SILVAVITIMA: MARIA DE LOURDES NUNES DE AQUINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00997 Processo: 0000469-69.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
OSMAR GERONIMO BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00998 Processo: 0000474-28.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID MIGUEL DE SOUSA
GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00999 Processo: 0000519-95.2018.815.0051 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIA DO SOCORRO DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01000 Processo: 0000559-77.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
RAMON CABRAL DOS SANTOSVITIMA: RUAN CARLOS CABRAL DOS SANTOSREU: ANTONIA CABRAL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01001 Processo: 0000565-55.2016.815.0051 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA LUCIA LISBOA BATISTAINDICIADO: CARLOS ALBERTO BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01002 Processo: 0000568-73.2017.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: TIAGO
GONCALVES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01003 Processo: 0000625-23.2019.815.0051 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANGELO LUAR MENDES
MACIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01004 Processo: 0000717-98.2019.815.0051 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCIELIO PEREIRA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01005 Processo: 0001192-93.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SEBASTIAO DOS
SANTOSVITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01006 Processo: 0001414-95.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO FERREIRA ALVES
FILHOVITIMA: MARIA IARA SOARES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01007 Processo: 0001697-21.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA REU:
THIAGO GONCALVES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 104/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01008 Processo: 0000392-74.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOBERTSON DE SOUZA
MEIRELES FILHO ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: LIBERTY SEGUROS
ADVOGADO: 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE. REU: DIAS GONZAGA REVENDA DE
VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 014209PB LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA
DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 104/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01009 Processo: 0000066-75.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IRIS ALVES DE ASSIS
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01010 Processo: 0000182-13.2020.815.0221 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: JAILSON VIRGULINO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01011 Processo: 0000217-70.2020.815.0221 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUCIE CESARIO DA SILVATEST. PRECATORIA: JOSE DANTAS DA SILVATEST. PRECATORIA: LUZENIRA GOMES RAMALHO
TIMOTEOTEST. PRECATORIA: GERALDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01012 Processo: 0000238-46.2020.815.0221 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: FRANCISCO JUNIOR FELIX
VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01013 Processo: 0000300-86.2020.815.0221 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR DO FATO/JZ ESP: DANILO
COKA GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01014 Processo: 0000302-56.2020.815.0221 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: B. V. R. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01015 Processo: 0000338-98.2020.815.0221 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: JEVALDO DE MATOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01016 Processo: 0000626-90.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por prescricao da pena

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 085/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01017 Processo: 0002791-40.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERNANDO JERONIMO DA
COSTAVITIMA: FRANCISCA ALVES DE BRITOVITIMA: FRANCOIS DAS FLORES SILVAVITIMA: ELICIANE PEREIRA DE MELOVITIMA: ANDREIA CAVALCANTE DE PAIVAVITIMA: MARIA CICERA PEREIRA
DO VALEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 099/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01018 Processo: 0002798-32.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SHISLAYNE THAUANE DA
SILVA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01019 Processo: 0001097-94.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO DOS SANTOS
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 114/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01020 Processo: 0000030-63.2019.815.0911 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. V. A.REPRESENTADO: C. A.
M. S.REPRESENTADO: C. E. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01021 Processo: 0000278-97.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS MACIEL PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 023288PB MOZART PEREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01022 Processo: 0000294-46.2020.815.0911 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S. F.
H.VITIMA: F. S. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01023 Processo: 0000309-20.2017.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANA
MARIA PALMEIRA XAVIERVITIMA: EMILLY KAUANE PALMEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o

procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01024 Processo: 0000354-24.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO ROMARIO DOS SANTOS BERNARDO ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01025 Processo: 0000764-87.2014.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01026 Processo: 0000774-97.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS MOTA LOURENCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 102/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01027 Processo: 0001687-37.2016.815.0461 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: FUNASA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 102/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01028 Processo: 0000021-30.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01029 Processo: 0000024-82.2018.815.0461 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: K. R. S.
S. ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01030 Processo: 0000138-21.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIANDRO PEREIRA SOARES
ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01031 Processo: 0000158-75.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO DA ROCHA ADVOGADO:
006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01032 Processo: 0000163-68.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01033 Processo: 0000198-23.2020.815.0461 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: JOSE CARLOS DA SILVA
FONTES ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01034 Processo: 0000228-58.2020.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRIS TEODOSIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. REU: FRANCISCO DANIEL MENINO DE MACEDO ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01035 Processo: 0000237-54.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01036 Processo: 0000338-91.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01037 Processo: 0000378-39.2020.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO HAILTON DE ANDRADE
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01038 Processo: 0000384-51.2017.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. G. S. S. ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01039 Processo: 0000438-12.2020.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01040 Processo: 0000448-90.2019.815.0461 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: D. S. C. ADVOGADO:
006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01041 Processo: 0000454-97.2019.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. C. F. S. ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01042 Processo: 0000458-03.2020.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISON LAURENTINO DA
SILVA ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01043 Processo: 0000463-30.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01044 Processo: 0000484-69.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IBIAPINO TEODOSIO DA
COSTA ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. REU: LUANA RAYANE AGUSTINHO
ANDRADE ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01045 Processo: 0000488-38.2020.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OTAVIO JOSE DE LIMA SANTOS ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01046 Processo: 0000591-50.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01047 Processo: 0000623-55.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01048 Processo: 0000721-40.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01049 Processo: 0000803-03.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01050 Processo: 0000808-25.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE LOURDES COSTA
DUARTE ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01051 Processo: 0000828-16.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: NILO ISAAC PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01052 Processo: 0000853-73.2012.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01053 Processo: 0000854-58.2012.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IZAIAS BEZERRA SANTOS
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01054 Processo: 0000918-24.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO EDUARDO DE
SOUZA FILHO ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01055 Processo: 0000923-17.2017.815.0461 - RELATORIO DE INVESTI AUTOR: M. P. E. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01056 Processo: 0001613-80.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01057 Processo: 0001631-38.2015.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01058 Processo: 0001647-55.2016.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IRAPUAN OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 025163PB MATEUS DIAS , 027027PB MARCELIO
PINHEIRO DE LUCENA. REU: ALIF GHEMESON OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 003562PB JOSE
ALVES CARDOSO , 025163PB MATEUS DIAS , 027027PB MARCELIO PINHEIRO DE LUCENA. REU:
MARIA ALCILENE FELINTO DA SILVA ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES ,