TJPB - DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 - Ficha 13

TJPB 17/09/2020 -Fc. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020

00020 Processo: 0002278-27.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ODJALMIR JOSE DE CASTROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0002282-64.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RONDINELY PEREIRA FRANCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0002284-34.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: HERCULES VIANA DIONISIO
DO NASCIMENTO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0003891-19.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADSON RIAN DA SILVA BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0004065-57.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANGELA MARIA DOS SANTOS
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0004101-02.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUIS AUGUSTO ALVES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0004188-60.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DE LOURDES DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0004216-23.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GERALDO BELARMINO DA
COSTA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0004305-46.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FABRICIO DOS SANTOS CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0004355-43.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MOACIR TAVARES PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0004678-14.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JHONATA LUCAS LOURENCO
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0004704-12.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALEX ARAUJO DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0006458-86.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE CESAR AUGUSTO JOVEM
BATISTA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0007109-21.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAIMILSON TADEU DA
SILVA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0007314-50.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ARICLENIO DOMINGOS DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0007532-78.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MATHEUS ALVES PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0007858-38.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERICLES ATAIDE BENTO
DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0008178-88.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DENILSON DA SILVA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0008184-95.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCAS ADELINO SANTOS DE
MOURA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0008404-93.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCONE DO NASCIMENTO
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0008501-93.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO VICTOR DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0008562-51.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0008881-19.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DANIEL DE OLIVEIRA FELIXAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0009105-54.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PAULO FERREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0009198-17.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EWERTON RODRIGUES ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0010238-34.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE AILTON DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0010602-06.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIALDO MARQUES PEREIRA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0010938-10.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO VICTOR MENDONCA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0012008-96.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MATHEUS JOYLE OLIVEIRA
CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0021034-26.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 674 2015
9 DDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0024602-16.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDILSON PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00051 Processo: 0000472-59.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. P. M.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0001730-36.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. S. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0002416-62.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0002601-32.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: D. F. M. ADVOGADO: 013442PB
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0002830-89.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. D. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0003918-02.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. R. M. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0004658-23.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: W. S. A. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0005336-38.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: G. L. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0006368-15.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

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00060 Processo: 0006727-96.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: R. S. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0007298-96.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. A. S. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0008878-64.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. A. L. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0009018-35.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. A. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0009565-12.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. A. S. ADVOGADO:
025504PB JOAO DE OLIVEIRA MACEDO FILHO , 024421PB ANA EMILIA FELIX AZEVEDO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0010242-81.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: F. P. D. ADVOGADO: 017317PB
RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-seIntime-seo advogado assistente do mp (vitima)
para apresentar contrarrazoews ao recurso interposto, no prazo legal.
00066 Processo: 0010785-11.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0012018-43.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. F. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0013149-29.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. M. C. ADVOGADO: 022751PB
CARLOS ANDRE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0021121-79.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: L. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0022359-36.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. P. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0043394-91.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANA LUCIA DA COSTAREU:
ELI ARAUJO LOURENCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00072 Processo: 0000928-95.2019.815.2004 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: P. M. A. ADVOGADO:
017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. AUTOR: E. T. M. A. ADVOGADO:
017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. REU: M. R. N. S. ADVOGADO: 017524PB
FLAVIA ALMEIDA ARNAUD. Despacho: Intime-seas partes, sucessivamente, para se manifestar sobre
o relatório de fls 162/167, no prazo de 10 dias.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00073 Processo: 0000094-58.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. F. S.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0000152-61.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. H. B. O. ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seintimar o advogado dr.
luiz pereira do nascimento junior, para comparecer a audiencia de apresentaçao designada para o dia 28/
09/2020, as15:00 hs,neste forum, r.silvino olavo, 15, tambauzinho,fone 99142-2811
00075 Processo: 0000166-79.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. C. C.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0000191-58.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: L. N.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0000415-30.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. F. S.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0000428-92.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: M. E. M.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0000565-79.2017.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: S. J.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0000893-72.2018.815.2004 - INTERNAÇÃO PROVISORI AUTOR: M. P. P. INFRATOR: L. D. P.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0000920-21.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: G. V.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0001673-75.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: A. S. L.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0002217-63.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: M. C.
G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0002291-20.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: M. J. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0002295-57.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: V. S.
T.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0002476-92.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: L. A.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0002538-98.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: D. L. O.
G. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0002822-77.2017.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00089 Processo: 0000552-81.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SHANGION CORDEIRO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0001885-68.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EUMAR DA FONSECA NEIVA
NETO ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 018046PB ARTHUR ASFORA LACERDA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para tomar conhecimento da decisao judicial de fls.56/58, cuja decisao
foi publicada no inteiro teor- site do TJ-PB
00091 Processo: 0001885-68.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EUMAR DA FONSECA NEIVA
NETO ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 018046PB ARTHUR ASFORA LACERDA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0002833-10.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: B. P. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0003267-96.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: H. C. T. ADVOGADO: 034632PE
JOSEBERGUE JOAO ALVES , 034968PE EDIMAURO ALVES TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00094 Processo: 0003283-21.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS MIGUEL CRUZ RAMOS
ESTIVEIRAVITIMA: THAMARA GAMA ESTIVEIRAREU: ANNA RAPHAELLA LUCENA DA CUNHA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0003791-93.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALBELINO GALDINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018