DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020
“APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA, A
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA SESSÃO, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 12) – Agravo de Instrumento N°
0811371-70.2019.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. Agravado(s): Eugênio Pacelli Nunes Paulo
– ME. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.08.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O
EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO
EM NOVA SESSÃO, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 13) – Agravo de Instrumento N°
0810299-48.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Reinaldo
Rodrigues Cabral. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). Agravado(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA DA SESSÃO NO DIA
24.08.2020: “ADIADO, PARA REPUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 14) – Apelação Cível N° 081501486.2015.815.2001. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): José Eduardo de
Lima. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). COTA DA SESSÃO NO DIA 11.06.2020:
“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE OFENSA A COISA JULGADA, AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. FEZ
SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE, O DR. RÔMULO PINTO DE LACERDA SANTANA”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 16.07.2020: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES, AUTORA DO PEDIDO DE VISTA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO APÓS
FIM DE FÉRIAS REGULARES DA AUTORA DO PEDIDO DE VISTA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 10.09.2020:
“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE OFENSA A COISA JULGADA, AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR E A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, ABRIU DIVERGÊNCIA, A EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, QUE ACOLHEU A PRELIMINAR DE COISA JULGADA, SEGUIDA
PELO VOTO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PRESENTE, PELA INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA, O DR. ANDRÉ AIRES ROCHA. NECESSÁRIA CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) DESEMBARGADORES, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 15) – Apelação Cível N° 082241398.2017.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa,
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Jaidete Ferreira Miranda. Advogado(s): Ricardo José Porto (OAB/
PB 16.725) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.08.2020: “ADIADO, FACE PROBLEMAS TÉCNICOS COM
A INTERNET. O PROCESSO TERÁ NOVA DATA DE JULGAMENTO, MEDIANTE PUBLICAÇÃO”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 27.08.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO, SEGUIDO
DO VOTO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA UNIMED, O DR. HERMANO GADELHA
DE SÁ. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.10.2020: “A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
AUTORA DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 16) – Apelação Cível N° 080241 122.2017.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Fábio Bezerra Siqueira – ME.
COTA DA SESSÃO NO DIA 03.08.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO,
PARA ANULAR A SENTENÇA, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. A
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM
PAUTA NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 10.09.2020: “APÓS O VOTO DO
RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, ABRIU DIVERGÊNCIA, O
EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO,
SEGUIDO PELO VOTO DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) DESEMBARGADORES, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 17) – Apelação Cível N° 000209028.2005.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Ariano Wanderley. Apelado(s): Gisele Diniz Cavalcante. COTA DA
SESSÃO NO DIA 03.08.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. A EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO E NOVA PAUTA,
NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 10.09.2020: “APÓS O VOTO DO
RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, ABRIU DIVERGÊNCIA, O
EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO,
SEGUIDO PELO VOTO DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) DESEMBARGADORES, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 18) – Apelação Cível N° 080061616.2018.8.15.0131. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Sanny Japiassu. Apelado(s): Marcelo Macambira Vieira. COTA DA SESSÃO NO DIA
03.08.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA.
O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM PAUTA NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 10.09.2020: “APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A
SENTENÇA, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE NEGAVA
PROVIMENTO AO RECURSO, SEGUIDO PELO VOTO DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) DESEMBARGADORES, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC. O
PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 19) – Apelação Cível N° 080109565.2018.8.15.0371. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): VNA Varejão Nacional de Alimentos EIRELI
– ME. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.08.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO
PARA ANULAR A SENTENÇA, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. A
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM
NOVA PAUTA NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 10.09.2020: “APÓS O
VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO,
SEGUIDO PELO VOTO DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) DESEMBARGADORES, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 20) – Apelação Cível N° 082692712.2019.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Farmácia Dias
LTDA e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.08.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO
AO APELO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. A EXMA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA SESSÃO, NA
MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
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dora S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Embargado(s): José Ricardo da Silva
Araújo. Advogado(s): Flaviano Sales Cunha Medeiros (OAB/PB 11.505).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
a Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 24 – Embargos de Declaração N° 0000387-82.2015.815.091 1.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Embargante(s): O Município de Serra Branca. Advogado(s):
Francisco Nunes Antonino (OAB/PB 8917), Josedeo Saraiva de Souza (OAB/PB 10.376). Embargado(s): Maria
Zoraia Gaião Saraiva e outros. Advogado(s): Maria do Socorro Flor Antônio (OAB/PB 11.161).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 25 – Embargos de Declaração N° 000263586.2014.815.0351. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Sapé. Embargante(s): O Município de Sapé.
Advogado(s): Rodolfo Gaudêncio Bezerra (OAB/PB 13.296). Embargado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 26 – Embargos de Declaração N° 000037247.2015.815.0351. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Sapé. Embargante(s): O Município de Sapé.
Advogado(s): Rodolfo Gaudêncio Bezerra (OAB/PB 13.296). Embargado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 27 – Embargos de Declaração N° 000475645.1996.815.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s): Emília Santos e Cia.
LTDA. Advogado(s): Adriana Coutinho Grego Pontes (OAB/PB 11.103).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 28 – Apelação Cível N° 0000649-1 1.2013.815.0391.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Teixeira. Apelante(s): Maria Gorete Silva de Lima. Advogado(s): Delmiro
Gomes da Silva Neto (OAB/PB 12.362). 1° Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de
Barcelos (OAB/PB 20.412A). 2° Apelado(s): O Município de Teixeira. Advogado(s): Johnson Gonçalves de
Abrantes (OAB/PB 1663).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 29 – Apelações Cíveis N° 0001 162-17.2012.815.0131.
Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. 1° Apelante(s): JG Antunes – ME (I Mall Administração de
Shopping Center). Advogado(s): Pedro Henrique Fernandes Amorim (OAB/RN 6764). 2° Apelante(s): Araújo
Administradora de Imóveis e Supermercados LTDA. Advogado(s): João de Deus Quirino Filho (OAB/PB 10.520).
Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 18.03.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 23.03.2020,
A REQUERIMENTO DO ADVOGADO, MEDIANTE PETIÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
a Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 30 – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 001376929.2015.815.0011. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Rayssa Lanna Franco da Silva. 2° Apelante(s): O Município de Campina Grande, representado
por sua procuradora, Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 31 – Agravo de Instrumento N° 200768290.2014.815.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): R. J. Soares da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 32 – Agravo de Instrumento N° 201060407.2014.815.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. 1° Agravado(s): Distribuidora
Industrial de Retalhos S/A. 2° Agravado(s): Marcos Muller Costa. Advogado(s): Cristiano Porto Linhares Teixeira
(OAB/CE 21.937). 3° Agravado(s): Manoel Agenor Costa Filho.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 33 – Agravo Interno N° 000546913.2010.815.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). Agravado(s): Thaysa Morais Brandão.
Advogado(s): Paulo César Conserva (OAB/PB 11.874).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 34 – Agravo Interno N° 001412857.2014.815.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Massa Falida da Federal
Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). Agravado(s): Geraldo Faustino.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 35 – Agravo Interno N° 000944494.2011.815.2001. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Diâmetro Confecções LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 36 – Agravo Interno N° 000165729.2016.815.2004. Oriundo da 1° V ara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): L. J. S., menor impúbere,
representado por sua genitora, Maria José dos Santos Pessoa. Advogado(s): Heratóstenes Santos de Oliveira
(OAB/PB 11.140).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 37 – Embargos de Declaração N°
0039009-06.2011.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Leandro Santos de Medeiros. Advogado(s): Ana Paula Gouveia Leite (OAB/PB 20.222). Embargado(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 38 – Embargos de Declaração N° 000454110.2012.815.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Rachel de Lucena Trindade. Embargado(s): Maria Lúcia Andrade dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 39 – Embargos de Declaração N°
0002978-78.2012.815.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Rachel de Lucena Trindade. Embargado(s): Maria Lúcia Andrade
dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 40 – Embargos de Declaração N°
0000517-98.2013.815.0731. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Confederação
Nacional das Cooperativas Centrais UNICRED’S – Unicred do Brasil. Advogado(s): Marco Túlio de Rose (OAB/
RS 9551) e Rafael Lima Marques (OAB/RS 108.000). Embargado(s): UNICRED Central do Norte/Nordeste –
Cooperativa Central de Crédito Norte/Nordeste. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5207).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 41 – Embargos de Declaração N°
0073244-55.2013.815.0731. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Confederação
Nacional das Cooperativas Centrais UNICRED’S – Unicred do Brasil. Advogado(s): Marco Túlio de Rose (OAB/
RS 9551) e Rafael Lima Marques (OAB/RS 108.000). Embargado(s): UNICRED Central do Norte/Nordeste –
Cooperativa Central de Crédito Norte/Nordeste. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5207).
PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA:
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 42 – Embargos de Declaração N°
0000394-04.2013.815.0181. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Marinaldo Amaro
dos Santos. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Embargado(s): Banco Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 21 – Embargos de Declaração N°
0025574-67.2008.815.2001. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): RC
Armarinho LIDA.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 43 – Embargos de Declaração N°
0001504-92.2010.815.0391. Oriundo da Vara Única da Comarca de Teixeira. Embargante(s): O Instituto Nacional
do Seguro Social – INSS, representado por seu Procurador, Lucas Ramalho de Araújo Leite. Embargado(s): José
Adeilton Rafel de Araújo. Advogado(s): Felisberto de Souto Xavier (OAB/PB 14.667).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 22 – Embargos de Declaração N° 005463997.2014.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Embargado(s): Edivaldo dos Santos.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 44 – Embargos de Declaração N°
0000749-30.2009.815.0221. Oriundo da Vara Única da Comarca de Sá José de Piranhas. Embargante(s): Itaú
Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio Albuquerque (OAB/PB 20.111A). Embargado(s): Adriano
Cordeiro Ramalho. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 23 – Embargos de Declaração N° 005201915.2014.815.2001. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Mapfre Vera Cruz Segura-
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 45 – Embargos de Declaração N°
0000713-42.2015.815.0911. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Embargante(s): O Município de
Ilhéus. Advogado(s): Paulo Victor Souza Sena (OAB/BA 37.405). Embargado(s): Juarez Pereira de Brito e outra.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
