TJPB - DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020 - Ficha 9

TJPB 22/09/2020 -Fc. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020

00241 Processo: 0000156-66.2004.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
ROGERIO RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0000216-19.2016.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
SOSTHENES FARIAS COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0000279-10.2017.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
DO SOCORRO SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0000474-24.2019.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
A INVESTIGARVITIMA: MATEUS WILLIAMS CAVALCANTE LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0000494-83.2017.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
EM INVESTIGACAOVITIMA: AUTRAN RICARDO LEAL DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0000599-26.2018.815.0741 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSÉ HUGO PEREIRA DA
SILVAINDICIADO: IAGO JOSE CAVALCANTE SILVAINDICIADO: HIGOR DE ARAÚJO BATISTAINDICIADO: IAGO JOSE CAVALCANTE SILVAINDICIADO: LUIZ CARLOS LIMA DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0000689-68.2017.815.0741 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA RITA NASCIMENTO
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0000846-70.2019.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
SEVERINO LOPES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0000869-31.2010.815.0741 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCA CLAUDIA PEREIRA MONTEIROINDICIADO: JOSENILDO FELIX DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0000974-32.2015.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
JUAREZ ALVES DE ASSISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0001126-41.2019.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
ARICLENES PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0001404-18.2014.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
ANTONIO GAUDENCIO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0001624-79.2015.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
VINICIUS AMARO SILVAAUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00254 Processo: 0000335-05.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO AILTON SALES DA SILVA ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CABEDELO NF 068/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00255 Processo: 0001705-92.2014.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL JOAQUIM MEDEIROS
FILHO ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0002835-54.2013.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOACIL OLIVEIRA DE LIMA
ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CABEDELO NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00257 Processo: 0000236-98.2020.815.0731 - CARTA PRECATORIA CRI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. B. L.
S. ADVOGADO: 018907PB ALUISIO LUNDGREN CORREA REGIS. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
00258 Processo: 0000267-26.2017.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. C. S. ADVOGADO:
018777PB TALUA DE VASCONCELOS MAIA. AUTOR: R. L. D. F. ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE
OLIVEIRA COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0000340-90.2020.815.0731 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. S. G.
W. ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0001057-73.2018.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. N. A. ADVOGADO: 022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA. VITIMA: A. K. T. S. ADVOGADO: 019268PB PHILIPPE GOES ALBUQUERQUE , 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0004202-11.2016.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: JEANDERSON BEZERRA LOPES DA SILVA ADVOGADO: 018907PB ALUISIO LUNDGREN CORREA REGIS.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 059/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00262 Processo: 0000002-14.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JACKSON SOARES SUASSUNA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0000043-54.2013.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: COSMO BISPO DE FREITASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0000075-30.2011.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JARISMAR OLIVEIRA DIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0000240-67.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO MARCOS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0000274-37.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO FRANCINALDO MESQUITA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0000333-98.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERICLES DA SILVA SOUSAINDICIADO: ISLANDY DA SILVA BRITOVITIMA: ALEXANDRE DA SILVA LIMAVITIMA: ANDREZA DA
SILVA DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0000941-62.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO JUNIOR FERREIRA
DE SOUSAVITIMA: DANIEL JOHNY DANTAS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0001138-12.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GENICLEDSON DE SOUSA
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0001169-42.2013.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO ALVES DE SOUSA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0001313-79.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALCIMAR ALVES BESERRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0002738-49.2011.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO FLORENTINO LOBO
PORTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00273 Processo: 0000155-13.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS ALVES
BEZERRAVITIMA: MARIA DO SOCORRO ALVESVITIMA: FRANCISCO CAVALCANTE BEZERRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0000280-20.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ODIFRAN FERNANDES DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0000319-46.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OZIEL MARTINS DE SOUSAVITIMA: ALEXANDRO MEDEIROS LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0000364-79.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORDAN DA SILVA SOUTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0000397-74.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAIMUNDO VICENTE DA
SILVAVITIMA: LUZEILMA MARIA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0000430-93.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RIBEIRO DE ANDRADEVITIMA: JOSE PEDRO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0000701-73.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA TORRES
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0000727-37.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO MENDES DE
ANDRADEVITIMA: SAMARIA SILVESTRE DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0001033-40.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE ROBERTO DA SILVA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0001324-11.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CLAUDIO NEI DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0001325-93.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCIEL MAMEDE DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0001382-09.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERTO CARLOS FERNANDES MAIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0001775-07.2012.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVALDO DE SOUSA COSTAVITIMA: FRANCINEIDE MARIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0002013-26.2012.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCELO LIMA COSTAVITIMA:
MARIA VITORIA LIMA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0120577-61.2012.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FRANCISCO ITAMAR RAMOSVITIMA: MARIA KALIANE RAMOS DA SILVAREU: FRANCISCO JOSE DE SOUSAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00288 Processo: 0000354-35.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DAS CHAGAS
DE PAULAVITIMA: FRANCISCO GERONCIO DE PAULAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00289 Processo: 0000591-06.2018.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. M.
D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0000663-61.2016.815.0141 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JUDERVAN MONTEIRO DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0000830-10.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALINE FELIX DA SILVA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0000916-44.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANSEN DE LIMA HOLANDA LINHARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0000917-29.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RONES ALBERTO VIEIRA MAIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00294 Processo: 0000055-92.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: AMOS MAIA DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0000155-76.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO FRANCISCO DE
FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0000177-37.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO HUBERLANDIO
MOTA DE ALENCARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0000186-96.2020.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: N. S.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0000503-94.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDIVIO OLIVEIRA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00299 Processo: 0000527-25.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRAZ FERREIRA DE LIMA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 064/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00300 Processo: 0000167-61.2018.815.0141 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: KRISTINE DIERLLE DE
FIGUEIREGO OLIVEIRAREU: ADERICO DE LIMA BRAGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0000207-14.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA ZILDA DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0000409-54.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLAN KARDEC ALVES LOBO
PORTO ADVOGADO: 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO , 010649PB ROBERTO JULIO DA
SILVA. VITIMA: SUYANE DE LIMA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0000434-62.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO ALENCAR DE
FIGUEIREDOVITIMA: ALUISIA AGUIARVITIMA: MARIA EDUARDA AGUIAR DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0000459-12.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONIELE DINIZ DA SILVAVITIMA: JOSUE PAULO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0000506-83.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ROBERTO DE CASTROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0000537-40.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENAN DA SILVA GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018