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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 105) – Agravo de Instrumento N°
0807976-36.2020.8.15.0000. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Carmelita Pereira
Bezerra. Advogado(s): Aderbal de Brito Villar (OAB/PB 22.272). Agravado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Sérgio Schulze (OAB/PB 19.473A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 129) – Agravo Interno N° 080711113.2020.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Wender
Gomes Borges de Araújo e outros. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado pela sua Procuradoria-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 106) – Agravo de Instrumento N°
0800509-06.2020.8.15.0000. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): R. P. S. F., representado por seus genitores, Rildo Pontes da Silva e Carla Pereira de Souza Pontes. Advogado(s): Júlio Pereira de
Souza (OAB/PB 5153). Agravado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 130) – Agravo Interno N° 086411842.2018.8.15.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Jeferson Pereira Barbosa.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Agravado(s): Banco Pan S/A.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 107) – Agravo de Instrumento N°
0810412-65.2020.8.15.0000. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Luana Moraes
Torres. Advogado(s): Tatiane Santos da Paixão (OAB/PE 33.079). Agravado(s): Sistema de Ensino Fundamental E Médio LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 108) – Agravo de Instrumento N°
0801807-33.2020.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Município de Campina Grande. Advogado(s): Andréa Nunes Melo (OAB/PB 11.771). Agravado(s): José
Patrício Filho.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 109) – Agravo de Instrumento N°
0812209-13.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Leonardo Ventura Maciel. Agravado(s): Fabiana Ferreira
Bernardo. Advogado(s): Edson Batista de Souza (OAB/PB 3183).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 110) – Agravo de Instrumento N° 080751212.2020.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Banco Bradesco Financiamentos
S.A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): Mayara Nery da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 111) – Agravo de Instrumento N°
0800610-43.2020.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Tim S/A. Advogado(s): Ernesto Johannes Trouw (OAB/RJ 121.095) e Fábio Fraga Gonçalves (OAB/RJ 117.404).
Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 112) – Agravo Interno N° 083005525.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Lauryenne Araujo dos
Santos e outros. Advogado(s): Deyse Trigueiro de Albuquerque Lima (OAB/PB 15.068).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 113) – Agravo Interno N° 080924258.2020.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Maurílio de Almeida
Mendes, Maria Edna Nunes Mendes e Maurilio de Almeida Mendes EPP. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva (OAB/PB 11.586). Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado
pelo seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 114) – Agravo Interno N° 085986375.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Sulene
da Silva Chagas. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 115) – Agravo Interno N° 081105098.2020.8.15.0000. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Wilkerson Machado
Rocha. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Agravado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 116) – Agravo Interno N° 082726279.2018.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Agravado(s): Manoel de Freitas. Advogado(s):
Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 131) – Agravo Interno N° 080921257.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Agravante(s): Débora de Oliveira Guedes.
Advogado(s): José Francisco Lira (OAB/PB 4234). Agravado(s): O Município de Rio Tinto, representado
pelo seu Procurador, Ronaldo Alves das Chagas Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 132) – Agravo Interno N° 080019972.2016.8.15.0571. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. Agravante(s): O Município de Pedras
de Fogo. Advogado(s): Mailson Lima Maciel (OAB/PB 10.732). Agravado(s): Renata Alexandre Tavares.
Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto (OAB/PB 6295).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 133) – Agravo Interno N° 005397736.2014.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): Francisco José
Duarte Alvino. Advogado(s): Thiago Xavier de Andrade (OAB/PB 15.505).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 134) – Agravo Interno N° 080872788.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Charles Dayan Ramos Targino. Advogado(s): Sandreylson Pereira Medeiros (OAB/PB 21.179). Agravado(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 135) – Agravo Interno N° 080586955.2016.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. Agravado(s): Maria José
Moreira Raimundo. Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 136) – Agravo Interno N° 081055117.2020.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Rachel de Lucena Trindade. Agravado(s): Maxim’s Perfumaria LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 137) – Agravo Interno N° 080334784.2018.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Maria de Fátima
dos Santos Nascimento. Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 138) – Agravo Interno N° 080909192.2020.8.15.0000. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Christine Maria Batista de Brito
Lyra. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Agravado(s): Banco do Brasil S/A.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 139) – Agravo Interno N° 080619025.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Marinaldo Bezerra do Nascimento.
Advogado(s): Sérgio Ricardo de Oliveira (OAB/PB 10.009).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 140) – Agravo Interno N° 080398586.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Bradesco Seguros
S.A. Advogado(s): Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB/PE 28.240). Agravado(s): Suely Gomes
Cardoso e outros. Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338B).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 141) – Embargos de Declaração N°
0809027-35.2016.8.15.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria da
Conceição Felipe dos Santos e Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
Embargado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa (OAB/BA 17.023).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 117) – Apelação Cível N° 082571169.2015.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Apelado(s): Rezenildo Andrade Ribeiro.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 142) – Embargos de Declaração N°
0800466-06.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. Embargado(s):
Antônio Eduardo de Souza – ME. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 118) – Agravo Interno N° 080760572.2020.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Francisco de
Assis Coutinho Pontes Junior. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 143) – Embargos de Declaração N°
0804923-47.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara única da Comarca de Alhandra. Embargante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): AMXCC Indústria e
Comércio LTDA. Advogado(s): Leonardo Gonçalves Maia (OAB/PE 19.980).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 119) – Agravo Interno N° 081105051.2016.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Ana
Aparecida Ferreira Pessoa. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira (OAB/PB 18.025).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 144) – Embargos de Declaração N°
0807589-89.2018.8.15.0000. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Federal Seguros
S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). Embargado(s): Maria das Graças Galdino
de Lima e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 120) – Agravo Interno N° 080199725.2019.8.15.0131. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Agravado(s): Severino Rodrigues.
Advogado(s): Marília de Souza Silva Ramalho (OAB/PB 20.848).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 145) – Embargos de Declaração N°
0802352-71.2018.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Antônio dos Santos Mota (OAB/CE 19.283). Embargado(s): O
Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 121) – Agravo Interno N° 080005356.2020.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Juliana
Pereira Costa. Advogado(s): André Ferreira Munguba (OAB/PB 22.445).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 146) – Embargos de Declaração N°
0806618-70.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado(s): Comercial
Barbosa LTDA. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 122) – Agravo Interno N° 084825143.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário. Agravado(s): Sérgio Araújo Ribeiro. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires (OAB/PB 15.709).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 147) – Embargos de Declaração N°
0023751-87.2010.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Diego Armando Maradona Cândido do Nascimento. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB
15.645), Ana Paula Gouveia Leite (OAB/PB 20.222). Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 123) – Agravo Interno N° 080571853.2020.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Iara Coeli da
Nóbrega Lins. Advogado(s): Daniel Marinho da Costa (OAB/PB 23.772).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 124) – Agravo Interno N° 000024003.2014.8.15.0261. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Piancó. Agravante(s): O Município de Igaracy.
Advogado(s): Francisco de Assis Remigio II (OAB/PB 9464). Agravado(s): O. F. B. N. Advogado(s): Paulo
César Conserva (OAB/PB 11.874).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 125) – Agravo Interno N° 081669135.2018.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. Agravado(s): Murilo de Araújo
Campos. Defensora(s): Carmem Noujaim Habib.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 126) – Agravo Interno N° 007065682.2012.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Admilson Cavalcanti
dos Santos. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 127) – Agravo Interno N° 080544489.2020.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Estênio Goveia Carmo.
Advogado(s): Alexandre Nunes Costa (OAB/PB 10.799). Agravado(s): Ana Karolina de Sousa Borburema.
Advogado(s): André Luiz Ferreira da Silva (OAB/PB 22.904).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 128) – Agravo Interno N° 080046062.2020.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): CONSERV –
Construções e Serviços LTDA. Advogado(s): Anníbal Peixoto Neto (OAB/PB 10.715). Agravado(s): Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado – SUPLAN. Advogado(s): Flávio Colaço da
Silva (OAB/PB 20.919).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 148) – Embargos de Declaração N°
0038562-23.2008.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s):
Coene Comercial Elétrica Nordeste LTDA – EPP e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 149) – Embargos de Declaração N°
0007852-73.2015.8.15.2001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. Advogado(s): Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15.477) e outros.
Embargado(s): Jasobian de Moura Santos. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 150) – Embargos de Declaração N°
0839498-97.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Embargado(s): Roseane
Duarte Amâncio. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 151) – Embargos de Declaração N°
0001095-33.2013.8.15.0611. Oriundo da Vara única da Comarca de Mari. Embargante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7119) e outros.
Embargado(s): Luiz Carlos Gomes de Oliveira. Advogado(s): Francisco Davi A. L. de Oliveira (OAB/PB
18.103).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 152) – Reexame Necessário N°
0000490-64.2014.8.15.0381. Oriundo da Vara Única da Comarca de Itabaiana. Recorrido(s): Maria de Lourdes
Silva. Advogado(s): Débora Maroja Guedes Neta (OAB/PB 8772). Interessado(s): O Município de Itabaiana. Advogado(s): Adriano Márcio da Silva (OAB/PB 18.399). Remetente: O Juízo da Vara Única da
Comarca de Itabaiana.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 153) – Reexame Necessário N°
0001194-48.2012.8.15.0381. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Itabaiana. Promovente(s): Soneide Sione
