DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Michael Fernandes Bandeira. Advogado(s): Douglas Antério de
Lucena – OAB/PB 10.505. Apelado(s): Emerson José Pereira Saraiva. Advogado(s): Adriana Correia de
Oliveira – OAB/PB 11.463.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 209) Apelação Cível nº 0807048-24.2016.8.15.0001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Diego Edson dos Reis Alves. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira - OAB/PB
16.928. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 210) Apelação Cível nº 0800475-69.2019.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa
Grande. Apelante(s): Emmanoel da Costa Nascimento. Advogado(s): Antônio Guedes Andrade Bisneto – OAB/
PB 20.451. Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Aline Maria da Silva Moura
– OAB/PB 21.564.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 211) Apelação Cível nº 0883077-27.2019.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis.
Apelado(s): Olívia Rachel Henrique. Advogado(s): Daniel Gomes Mariz Pordeus Cartaxo - OAB/PB 25.175.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 212) Apelação Cível nº 0841275-54.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Banco GMAC S/A. Advogado(s): Humberto Graziano Valverde – OAB/BA 13.908. Apelado(s):
Claudine Andréa Silva Toscano. Advogado(s): Mariella Melo Nery Dantas – OAB/PB 19.798.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 213) Apelação Cível nº 0801583-44.2018.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux.
Apelante(s): Adria Karla Cavalcanti dos Santos. Advogado(s): Amanda Kelly Cavalcanti dos Santos - OAB/PB
23.077. Apelado(s): Município de Bayeux. Advogado(s): Vitus Bering Cabral de Araújo - OAB/PB 18.344.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 214) Apelação Cível nº 0826107-12.2016.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Maria Luisa Nunes de Souza. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.
Apelado(s): Banco PAN S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 215) Apelação Cível nº 0800621-76.2020.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.
Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A.
Apelado(s): Valdeléia Gomes da Silva. Advogado(s): Geová da Silva Moura – OAB/PB 19.599.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 216) Apelação Cível nº 0823718-54.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Marcus Vinicius Camelo de Souza. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB
14.577. Apelado(s): Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/
RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 217) Apelação Cível nº 0863459-04.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): João Pierre Mota Cruz. Advogado(s): Alberdan Coelho de Souza Silva - OAB/
PB 17.984. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 218) Apelação Cível nº 0800206-39.2018.8.15.0201. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá.
Apelante(s): Município de Ingá. Advogado(s): Anderson Amaral Beserra – OAB/PB 13.306. Apelado(s): Maria José
Cabral Machado. Advogado(s): Renato Gama – OAB/PB 17.150.
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PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: JOSÉ VIEIRA SOBRINHO
ADVOGADO: JOSÉ EPITÁCIO DE OLIVEIRA, OAB/PB 16.665
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 08- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0862317-62.2016.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR, OAB-PB 17.314-A APELADO: MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO, OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 09- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801308-37.2019.8.15.0371
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA ELÉTRICA S.A. ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE M. E S. SOARES, OAB/PB 11.268 APELADA:
LUIZA FRANCISCA DE SOUSA ADVOGADO: JOÃO PAULO ESTRELA, OAB/PB 16.449
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 10- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0848496-54.2017.8.15.2001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSILDA DO NASCIMENTO MONTEIRO
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER, OAB/PB 16237 APELADO: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA, OAB/PB 24.691-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 11- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819786-24.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SANTA RITA APELANTE: BANCO AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB-PB 17.314-A APELADO: LINDEMBERG
ALVES DA SILVA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO, OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 12- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801224-91.2019.8.15.0191
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE APELANTE: JOSÉ GILDEMAR DA SILVA ADVOGADO:
RODOLFO RODRIGUES MENEZES, OAB PB 13655 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA, OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 13- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0834925-50.2016.8.15.2001
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSEMILDO DA SILVA FIGUEIREDO
ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELO, OAB/PB 14.708 APELADO: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO, OAB/PB 22.165
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 14- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0842509-03.2018.8.15.2001
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, OAB/PB 1853 – A APELADO: MANOEL TAVARES BARBOSA
ADVOGADO: MARCO AURÉLIO M. MEDEIROS, OAB/PB 17.107
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0836540-75.2016.815.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAÚCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADO: LINDOMAR FREIRE DO NASCIMENTO ADVOGADO: RODRIGO
MAGNO NUNES MORAES, OAB/PB 14.798
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0836928-41.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADOS: ROSTAND
INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125-A) APELADO: SEVERINO DA SILVA ADVOGADA: FABIO CARNEIRO
CUNHA LIMA (OAB/PB 13.527)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ17- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802096-04.2019.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB-PE 26.687) APELADO: GISLAINE DE LIMA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: YAGO MATHEUS DE MELO WANDERLEY (OAB/PB 27.299)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ18- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0855861-96.2016.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA, OAB-PE 26.687 APELADA: SEVERINA ALVES DE
SOUZA DA SILVA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS, OAB/PB Nº 13.771
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 219) Apelação Cível nº 0000287-92.2013.8.15.0331.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.
Apelante(s): Município de Santa Rita, rep. por sua Procuradora Luciana Meira Lins Miranda. 1ºApelado(s): Banco
do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. 2ºApelado(s): Santina Maria
da Silva. Advogado(s): Amaury Araújo de Vasconcelos Neto – OAB/PB 18.397.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19- AGRAVO INTERNO Nº 0805125-24.2020.8.15.0000
ORIGEM: 7ª VARA DA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: 0805125-24.2020.8.15.0000 ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 AGRAVADA: ANGELITA MARIA DE ASSIS ADVOGADO: LUIZ
ROBERTO RIBEIRO DE LUCENA JÚNIOR, OAB/PB N.º 26.441
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 220) Apelação Cível nº 0800578-68.2016.8.15.0391. Oriundo da Comarca de Teixeira. Apelante(s):
Maria Leuda de Souza Santos. Advogado(s): Thiago Medeiros Araújo de Sousa - OAB/PB 14.431. Apelado(s):
Banco Mercantil do Brasil. Advogado(s): Marcos Délli Ribeiro Rodrigues – OAB/RN 5.553.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812726-92.2020.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: DOUGLAS ROSEMBERG DARCE CARDOSO ADVOGADO: ALAN JAMES DA SILVA MATIAS (OAB/PB 24.922)
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
21ª SESSÃO VIRTUAL
DIA 05 DE OUTUBRO DE 2020 – INÍCIO ÀS 14:00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA12 DE OUTUBRO DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
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PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 01- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 085758419.2017.815.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO ITAÚ S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: RONALDO FERNANDES CAVALCANTE ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO, OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 02- APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 080462661.2015.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: CLAUDINE DANTAS BENÍCIO
ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS, OAB/PB 14.326 RECORRENTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO, OAB/DF 20.334
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 03- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0827507-95.2015.8.15.2001
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JAIRO AMARAL TAVARES ADVOGADOS: GIZELLE ALVES
DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) APELADA: BANCO BRADESCO S/A (INCORPORADOR DO
HSBC BANK BRASIL S/A) ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR, OAB/PI 2338
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 04- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807201-57.2016.8.15.0001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO, OAB/PB 15.401 APELADA:
KATIA RISOLENE GOMES DA SILVA ADVOGADO: REBECCA ROCHA DE LIMA, OAB/PB 17.257
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 05- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800033-72.2020.8.15.0321
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA, OAB-PE 26.687 APELADA: DAMIANA LEONÍSIA DA SILVA ADVOGADOS: LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA, OAB/PB 23.554
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 06- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800044-84.2019.815.1211
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: ISAURA SOARES ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS
MEIRA DA SILVA, OAB/PB Nº 12.053 APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES, OAB/CE 30.348
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 07- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0842427-06.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV -
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810367-48.2015.8.15.2001
ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: CAMILA DE
ANDRADE LIMA, OAB-PE 1494-A APELADO: MARCOS MARINHO DA CRUZ GOUVEIA ADVOGADA: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES, OAB/PB 14.574
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801582-35.2018.8.15.0371
ORIGEM: 7ª VARA DE SOUSA APELANTES: BANCO BRADESCO S/A E BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A APELADO: LEVI LIMA DOS
SANTOS ADVOGADA: TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ, OAB/PB15631
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0861066-38.2018.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: EDNA LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADOS: ENIO NASCIMENTO BARBOSA, OAB/PB 11.946 APELADO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO
SERVIDOR – IASS ADVOGADO: MARCUS AURÉLIO DE HOLANDA TORQUATO, OAB/PE 32.427
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802580-46.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA APELADO: FRANCISCO JOSÉ ARAÚJO ADVOGADO: LUIZ
CÉSAR G MACEDO, OAB-PB 14.737
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800168-28.2016.8.15.1161
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PIANCÓ APELANTE: JOAQUIM FÉLIX ADVOGADO: CARLOS EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA, OAB/PB 11.772-B APELADO: JOSIMAR CARVALHO DA SILVA ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA, OAB/PB 19.896
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816574-24.2019.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADA: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818377-33.2016.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: IPSEM – INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: ORLANDO BARBOSA RAMOS ADVOGADO: CHARLES FÉLIX
LAYME (OAB/PB 10.073)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0833862-82.2019.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADO: MARIA DAS GRAÇAS MENDES ADVOGADO:
ANA CANDIDA VIEIRA DE ANDRADE, OAB/PB 8.646-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0845012-60.2019.815.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: CAIO CÉSAR
DANTAS NASCIMENTO, OAB/PB 25.192 APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES
MARQUES, OAB/CE 30.348
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 30- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0884181-54.2019.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR APELADO: BENTO PEREIRA DINIZ FILHO ADVOGADOS: FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS OAB/PB 21146
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 31- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0802655-19.2019.8.15.0141
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE 01: ELIDINALDO PAIVA DA SILVA
ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES, OAB/PB 17.696 APELANTE 02: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO
ROCHA PROCURADOR: THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER, OAB/PB 11.179 APELADOS: OS MESMOS
