TJPB - DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 - Ficha 20

TJPB 30/09/2020 -Fc. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020

20

Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00814 Processo: 0000444-94.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERINALDO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0000451-04.2010.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IRES ALVES DE ASSIS
ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS. REU: DAMIAO FERREIRA FURTADO ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS. REU: ERIVANILDO FERREIRA PEREIRA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. REU: DIJAILSON
DOS SANTOS DUTRA ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0000481-58.2018.815.0221 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. A. M. A. ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0000520-55.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WILLIAN ALVES BRAZ ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. INDICIADO: JOSE WILK PEREIRAINDICIADO: VALDEMIR
TENORIO DA SILVAINDICIADO: FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0000521-06.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO FIRMINO FILHO
ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00819 Processo: 0000525-48.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. B. S. ADVOGADO: 002444PB
MESSIAS DELFINO LEITE. REU: M. P. A. S. ADVOGADO: 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA
DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00820 Processo: 0000533-20.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO MANGUEIRA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00821 Processo: 0000586-35.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM
NABUCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00822 Processo: 0000593-27.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DE FATIMA MORENO DE
SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00823 Processo: 0000595-60.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ZENILDO TAVARES ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00824 Processo: 0000603-71.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TALLITA KELLY ROBERTO
DE ANDRADE ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00825 Processo: 0000613-18.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IARLISON PEREIRA TARGINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00826 Processo: 0000621-58.2019.815.0221 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: C. L. V.
S.VITIMA: G. G. F. ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00827 Processo: 0000623-62.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE QUIXABEIRA JUNIOR
ADVOGADO: 025087PB JOAO WIANNEY MORAES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00828 Processo: 0000625-32.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA FERNANDA DOS
SANTOS CESARIO ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00829 Processo: 0000683-06.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO HERMINIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00830 Processo: 0000686-58.2016.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA BRAZ DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00831 Processo: 0000701-56.2018.815.0221 - BOLETIM DE OCORRENCI VITIMA: L. A. L. ADVOGADO: 002444PB
MESSIAS DELFINO LEITE. ADOLESC AUTOR DO ATO: F. A. F. S. J. ADVOGADO: 002444PB MESSIAS
DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00832 Processo: 0000881-77.2015.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE MARCONDES ARNOUD
FERNANDES ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. INDICIADO: MARCOS CESAR DE
SOUSA ARNOUD ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00833 Processo: 0000930-21.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE MIGUEL DA SILVA
NETOREU: JOSE MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00834 Processo: 0222036-26.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DA SILVA
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 128/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00835 Processo: 0000017-64.2019.815.0911 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JAMILA SOUSA REINALDOVITIMA:
RITA NERI DE SOUSAVITIMA: MARIA JANEIDE DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00836 Processo: 0000019-68.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KARLOS COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. VITIMA: MYLLA CHISTHIE DE LIMA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00837 Processo: 0000025-41.2019.815.0911 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENAN OLIVEIRAVITIMA:
KIRVIA MARIA DE SOUZA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00838 Processo: 0000059-79.2020.815.0911 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELIANE ELAINE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00839 Processo: 0000076-52.2019.815.0911 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: A. B. C. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00840 Processo: 0000094-44.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DOMINGOS DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00841 Processo: 0000102-50.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO MARCIO SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. VITIMA: LUCINEIDE ARAUJO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00842 Processo: 0000164-27.2018.815.0911 - RELATORIO DE INVESTI INDICIADO: DAVID PERERIRA RODRIGUES ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00843 Processo: 0000175-22.2019.815.0911 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: J. R. S. ADVOGADO: 019985PB
JORGE GLECIO DE ARAUJO RAMOS. REU: D. J. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00844 Processo: 0000175-85.2020.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDIR DE OLIVEIRA RAMOSVITIMA: SEBASTIAO CARDOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00845 Processo: 0000176-07.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANUEL JOSE DE FARIAS
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00846 Processo: 0000187-36.2019.815.0911 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: J. V. F. L. ADVOGADO:
002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00847 Processo: 0000214-19.2019.815.0911 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. F. C.VITIMA: M. L.
A. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00848 Processo: 0000225-48.2019.815.0911 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00849 Processo: 0000252-03.1997.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO ROSENO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00850 Processo: 0000297-98.2020.815.0911 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO ESTEVAO FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00851 Processo: 0000301-38.2020.815.0911 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSENILDO LUIZ DE OLIVEIRAVITIMA: JOSEFA ELISABETE RIBEIRO GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00852 Processo: 0000308-30.2020.815.0911 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIANO BEZERRA
NETOINDICIADO: LUIZ FERNANDO DE ANDRADE LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00853 Processo: 0000309-15.2020.815.0911 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DJAVAN DE SOUSA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00854 Processo: 0000321-29.2020.815.0911 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO IVAN FARIAS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00855 Processo: 0000323-96.2020.815.0911 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALLISON FARIAS DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00856 Processo: 0000386-58.2019.815.0911 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INACIO FELIX DE OLIVEIRA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00857 Processo: 0000416-30.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADONESIA FRANCA SILVA
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00858 Processo: 0000422-71.2017.815.0911 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: V. M.
S.VITIMA: P. M. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00859 Processo: 0000424-07.2018.815.0911 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: KELLY VITORIA DA SILVA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00860 Processo: 0000437-06.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR ARAUJO TORRES ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. REU: BRENER DOS SANTOS RAMOS
ADVOGADO: 020519PB IATAANDSON DE FARIAS RAMOS. INDICIADO: THIAGO SILVA LIMAINDICIADO: RAFAEL FERREIRA DOS SANTOSREU: MARCELO VITOR RAMOS DE ALMEIDA ADVOGADO:
002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: LEONARDO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO:
002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. INDICIADO: JOSE RENILSON MORAIS DE FARIAS
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00861 Processo: 0000734-81.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAY ALBUQUERQUE DA SILVA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00862 Processo: 0000747-17.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL SOUZA LIMA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00863 Processo: 0000851-72.2016.815.0911 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. I. S. E.VITIMA: C. S.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00864 Processo: 0000897-61.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO GOMES DE LIMA
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00865 Processo: 0000940-95.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE WAGNER LOPES
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00866 Processo: 0000960-23.2015.815.0911 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. M. A.
J.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00867 Processo: 0000991-77.2014.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO ALEXANDRE MACIEL
DE CASTRO ADVOGADO: 030066PE ANDERSON THIAGO NEVES SILVA. REU: ALECSANDRO DA
SILVA FERNANDO ADVOGADO: 030066PE ANDERSON THIAGO NEVES SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 116/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00868 Processo: 0000236-35.2020.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 118/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00869 Processo: 0000170-89.2019.815.0461 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: J. P. C. S. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: J. R. N. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00870 Processo: 0000210-37.2020.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSINALDO PESSOA DOS
SANTOSVITIMA: MARCILENE LOPES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00871 Processo: 0000239-58.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAVITIMA: VS COM DE PAPELARIA E MAGAZINE LTDAVITIMA: MARIA DAS VITORIAS ROCHA DE MEDEIROSREU: WALFREDO ANTONYS CORREIA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00872 Processo: 0000269-59.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: GEOVANDO FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 026835PB LUZILENE SENA BARBOSA , 005071A JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO. VITIMA: SILVANA SILVA
RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00873 Processo: 0000409-93.2019.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: I. B. S. F. ADVOGADO:
024392PB TULIO JERONIMO BASTOS. VITIMA: E. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00874 Processo: 0000459-90.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: FRANCISCO DE ASSIS SALUSTINO DA SILVAVITIMA: CILENE
PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00875 Processo: 0000467-67.2017.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. M. S. R. ADVOGADO: 003616PB FRANCISCO ALVES CARDOSO. INFRATOR: J. F. N. L. ADVOGADO: 003616PB FRANCISCO ALVES CARDOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00876 Processo: 0000576-91.2011.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00877 Processo: 0000849-60.2017.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAUTOR DO FATO/JZ ESP: ROBERTO DIAS FERREIRAAUTOR DO FATO/JZ
ESP: MANOEL EUFLOSINO DA SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO FREIRE DE CASTROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00878 Processo: 0000916-25.2017.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00879 Processo: 0000917-10.2017.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FABIO
JUNHO VICENTE DE ARAUJO ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018