22
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020
00950 Processo: 0000779-40.2020.815.0331 - CARTA PRECATORIA CRI REU: BRUNO SOARES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00951 Processo: 0001437-35.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDMILSON DE PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00952 Processo: 0001557-20.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RONALDO MARIANO VIEIRAVITIMA: GEANDERSON BEZERRA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00953 Processo: 0001629-07.2014.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MACIEL ANTONIO DE LIMA
ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00954 Processo: 0001681-32.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROGERIO SOARES BERNARDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00955 Processo: 0001846-45.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO CARLOS MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00956 Processo: 0002349-08.2013.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS FERREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00957 Processo: 0002644-98.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERALDO MEIRELES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00958 Processo: 0002685-65.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANILO SANTOS DE JESUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00959 Processo: 0002748-90.2020.815.0331 - INCIDENTE DE SANIDAD REU: SERGIO VICENTE DA SILVA
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00960 Processo: 0002972-28.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HESTAECIO DE SOUZA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00961 Processo: 0003097-93.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RODRIGO TOBIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00962 Processo: 0004372-14.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSENILDO DA SILVA
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00963 Processo: 0100039-32.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAELSON SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 023762PB RAFAELA ISMAEL DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 105/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00964 Processo: 0001372-50.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE RONALDO ALVES
RIBEIRO ADVOGADO: 004070PB PAULO ROMERO FEITOSA SOBRAL. VITIMA: CINARIA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 105/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00965 Processo: 0000051-96.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INDICIADO:
ELIAS FERNANDES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00966 Processo: 0000060-92.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACIELLE ROCHAINDICIADO: JANIELI AUGUSTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00967 Processo: 0000073-38.2012.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JANE DE LOURDES DE SOUZA
BORGESINDICIADO: ANTONIO INACIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00968 Processo: 0000091-20.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ARIEL JOSE DA SILVAINDICIADO: LUCICLEIA FRANCISCO FELIPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00969 Processo: 0000096-08.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. T. O. S.REPRESENTADO:
J. R. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00970 Processo: 0000122-69.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RAFAELA BENEDITO DA SILVAINDICIADO: ALISSON THIAGO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00971 Processo: 0000149-18.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
OLIVIO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHOVITIMA: NILZANJA MARIA TRANQUILINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00972 Processo: 0000150-81.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDNALDO JOAO DE
SOUZA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00973 Processo: 0000198-69.2013.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JARGUIDEU FLORENCIO
DO NASCIMENTOVITIMA: POLICLEIDE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00974 Processo: 0000332-86.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DA SILVA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00975 Processo: 0000379-02.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CRISTIANO PEDRO DA CONCEICAOVITIMA: POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00976 Processo: 0000434-21.2013.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: WANDEBERG PONTES DE
ARAUJOINDICIADO: JOSE DAVID BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00977 Processo: 0000450-72.2013.815.0331 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: JOSENILDA MARIA DO
NASCIMENTOINDICIADO: SEBASTIAO CALIXTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00978 Processo: 0000517-95.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA LUIZA FERREIRA DE
JESUSVITIMA: MARIA VALDETE PEREIRAINDICIADO: JOSE CARLOS FERREIRA DE JESUSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00979 Processo: 0000682-79.2016.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MARIA JOSE DE SOUZA PONTESREU: JOAO BATISTA NOBREGA DE
MOURA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00980 Processo: 0000732-71.2017.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MARIA DAS GRACAS SOARES CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00981 Processo: 0000822-16.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR FLAVIO RIBEIROVITIMA: MUNICIPIO DE SANTA RITAINDICIADO: CARLOS ROBERTO DE
BARROS ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00982 Processo: 0000854-94.2011.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROMULO SILVA DE AMORIMAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00983 Processo: 0000903-28.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVI APRIGIO DE ATAIDEVITIMA: RAFAELA MENDES DA SILVA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00984 Processo: 0001020-82.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00985 Processo: 0001066-08.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JALISSON DOS SANTOS FALCAO FERRAZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00986 Processo: 0001148-15.2012.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DA CONCEICAO MENDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00987 Processo: 0001220-65.2013.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONE BATISTA SOARESVITIMA: ARTUR JOSE CARNEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00988 Processo: 0001353-44.2012.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUZIANA HENRIQUE FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00989 Processo: 0001428-78.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MAYCON DOUGLAS OTAVIANO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00990 Processo: 0001501-50.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JULIANA DA SILVAREU:
CLODOALDO FAUSTINO DOS SANTOS BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00991 Processo: 0001516-82.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALBERTO ROBERTO GUIMARAES DA SILVA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Sentenca:
Sentenca condenatoria JULGO PROCEDENTE, em parte, a denúncia para CONDENAR ALBERTO
ROBERTOGUIMARÃES DA SILVA, nas penas do art. 129, 9§, por duas vezes e ABSOLVÊ-LO, com
relação ao crime do art. 147, amboms do CPB.
00992 Processo: 0001521-70.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMERITO DOS SANTOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00993 Processo: 0001529-18.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: COTEMINAS S/AINDICIADO:
DANIEL DE FARIAS SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00994 Processo: 0001582-28.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILSON ANDRADE ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00995 Processo: 0001642-69.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANDRE ALVINO DA SILVAINDICIADO: RICARDO KENNEDY MARINHO LEALINDICIADO: JORGE LOURENCO DA SILVAINDICIADO: VICENTE LOURENCO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00996 Processo: 0001765-04.2014.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GERLANDIA PEREIRA DA
SILVAREU: DAVID FRANCISCO RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00997 Processo: 0001847-59.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANDRE FERREIRA DA SILVAVITIMA: ROBERTO JORGE DANTASINDICIADO: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00998 Processo: 0001907-37.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCIA DA SILVA SANTOSINDICIADO: EDIMILSON DA SILVA MORENOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00999 Processo: 0002044-87.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVANILSON ARAUJO DA
SILVAVITIMA: CRISLANE ALEXANDRE ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01000 Processo: 0002088-04.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANILSON FERREIRA
GOMESVITIMA: MICHELE DA SILVA EVANGELISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01001 Processo: 0002188-56.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MICHELE DA SILVA EVANGELISTAINDICIADO: VANILSON FERREIRA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01002 Processo: 0002233-94.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADMINISTRACAO PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01003 Processo: 0002243-41.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ITAMAR JOSE BANDEIRAVITIMA: SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPIO DE SANTA RITAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01004 Processo: 0002300-88.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS JULIO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01005 Processo: 0002327-08.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PAULO JOAO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01006 Processo: 0002438-94.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUSIA DIAS DE ARAUJO SILVAINDICIADO: REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01007 Processo: 0002480-07.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. A. B.REPRESENTADO: L. F.
F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01008 Processo: 0002571-44.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: WELLIGTON PEREIRA
DA SILVAVITIMA: MARIA JOSINEIDE DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01009 Processo: 0002594-87.2011.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CAROLAINE TAVARES BARBOSAINDICIADO: TAIRONEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01010 Processo: 0002687-35.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE PAULO FONSECAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01011 Processo: 0002709-74.2012.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO DA CRUZ SILVAVITIMA: ORIVALDO FIRMINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01012 Processo: 0002721-20.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: HELENA MARIA DA CONCEICAOINDICIADO: ERINALDO CUNHA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01013 Processo: 0002804-36.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JANAINA MARCELINO CARNEIROINDICIADO: MARCOS ANTONIO FREIRE DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01014 Processo: 0002897-96.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCIANA FELIX DA SILVAINDICIADO: JOSE DE ANCHIETA MAIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01015 Processo: 0002935-79.2012.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KENNEDY SEJEAKS DA
SILVA SOUZA VITIMA: KLENIA DE ARAUJO BORGESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01016 Processo: 0003104-56.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO CASSIANO DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01017 Processo: 0003212-27.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01018 Processo: 0003245-85.2012.815.0331 - CRIMES AMBIENTAIS REU: GERALDO SOARES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01019 Processo: 0003362-13.2011.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL GOMES DA MOTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01020 Processo: 0003619-72.2010.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA DA SILVAVITIMA: GENIVAL FLORENCIO DOS SANTOS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01021 Processo: 0004367-89.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
MARIO JOSE DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01022 Processo: 0004380-88.2019.815.0331 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: PEDRO GOMES PEREIRAREU: MARLYSON PEDRO COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01023 Processo: 0004381-73.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: LUCIANOVITIMA: ATTRACTIVE PARTICIPACOES SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01024 Processo: 0004391-20.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
DANILO PAULINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
