TJPB - DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 - Ficha 21

TJPB 07/10/2020 -Fc. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020

00772 Processo: 0000638-79.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO FERREIRA CABRAL
ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00773 Processo: 0000695-29.2018.815.0551 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE VICENTE DE FREITASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00774 Processo: 0000707-43.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO MEDEIROS ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00775 Processo: 0000802-15.2014.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO WOLHFAGON LUCENA
DE LIMA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 020608PB JOAO RAFAEL DE
SOUTO DELFINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00776 Processo: 0001018-05.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. F. A. ADVOGADO: 016997PB
BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO. REU: A. L. D. ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00777 Processo: 0001208-65.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMAR GENUINO DA SILVA
ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 118/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00778 Processo: 0000596-03.2017.815.0581 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: J. F. S. ADVOGADO: 015267PB
WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. AUTOR: D. P. R. T.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 106/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00779 Processo: 0000430-71.2019.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: E. M. D.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 102/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00780 Processo: 0002300-25.2017.815.0331 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: PEDRO GOMES PEREIRAREU: MARLYSON PEDRO COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 106/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00781 Processo: 0000801-16.2011.815.0331 - REU: WILLAMS SANTOS DA CRUZ MARTINS FERREIRA Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 106/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00782 Processo: 0001247-48.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA BARROS PONTES ADVOGADO: 006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA , 007841PB MARCOS RIQUE DE
SOUZA. REU: BFB LEASING S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00783 Processo: 0002113-95.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAULEASING S/
A ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: CLESIANE BORGES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 106/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00784 Processo: 0000029-38.2020.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LINDOLFO DA SILVAVITIMA: MARIA ROSILENE LINDOLFOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00785 Processo: 0000035-79.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA PAULA MALAQUIAS
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00786 Processo: 0000037-15.2020.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCILENE DA SILVA SANTOSREU: JOAO PEREIRA DA SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00787 Processo: 0000091-25.2013.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON JUVITO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00788 Processo: 0000134-49.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BORGES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00789 Processo: 0000139-86.2010.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PATRIMONIAL RENOVADORA DE PNEUS E COM LTDAREU: MARCOS JOSE SILVA CORDEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00790 Processo: 0000285-35.2007.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CARLOS DE ARAUJO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00791 Processo: 0000322-67.2004.815.0331 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
HELENO FERREIRAAUTOR DO FATO/JZ ESP: EDSON DA SILVAVITIMA: MARIA DA PENHA RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00792 Processo: 0000326-50.2017.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BRUNO ROBERTO BARBOSA
DA SILVAREU: ADRIANO CAVALCANTI DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0000388-66.2012.815.0331 - CRIMES AMBIENTAIS REU: OZANIAS PAULO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00794 Processo: 0000422-07.2013.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANDREA AMANCIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00795 Processo: 0000430-13.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GEANE DE BRITO SILVAINDICIADO: JOSINALDO MARIANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00796 Processo: 0000432-07.2020.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MIKAELLE DOS SANTOS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00797 Processo: 0000468-88.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANA SILVA DA LUZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00798 Processo: 0000478-98.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DAS GRACAS CAVALCANTIVITIMA: ELIANE DOS SANTOS PAULINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00799 Processo: 0000526-52.2020.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: W. S.VITIMA: M. C. A. S.VITIMA:
E. B. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00800 Processo: 0000548-18.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS HENRIQUE DA
SILVA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00801 Processo: 0000551-03.1999.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO RODRIGUES DA
SILVAINDICIADO: EDVALDO ASSUNCAO EVANGELISTAINDICIADO: SILVANO PEREIRA DA SILVAINDICIADO: MANOEL BATISTA DO NASCIMENTOINDICIADO: JOSE GOMES DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00802 Processo: 0000567-19.2020.815.0331 - CRIMES DE RESPONSABI REU: EDUARDO MELO GAMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00803 Processo: 0000581-18.2011.815.0331 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: FABIO RODRIGUES DE AZEVEDOVITIMA: MARIA SOLANGE RODRIGUES ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00804 Processo: 0000601-91.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. C. S. P.REPRESENTADO: I.
M. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00805 Processo: 0000701-85.2016.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JANEIDE DA CRUZ SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00806 Processo: 0000733-71.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO COMUM REU: MARCILIO BARRETO PEREIRAVITIMA: ALEXANDRA ESTEVAO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00807 Processo: 0000769-30.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. L. R.REPRESENTADO: T. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00808 Processo: 0000817-52.2020.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: THIAGO BARBOSA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00809 Processo: 0001125-25.2019.815.0331 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: M. P. E. P.REU: A. C. A. V.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00810 Processo: 0001214-87.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VANESSA ANGELA EUSTAQUIO
DA SILVAINDICIADO: ERINALDO EUSTAQUIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00811 Processo: 0001319-93.2017.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CLAUDEMIR MOTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00812 Processo: 0001528-62.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL JONATHAN MEDEIROS
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00813 Processo: 0001679-72.2010.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO JULIO MACHADOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00814 Processo: 0001806-63.2017.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: M. P. E. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0001877-94.2019.815.0331 - PEDIDO DE QUEBRA DE REU: M. A. N. N. J.REU: D. T. O.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0002050-21.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CASIO DE OLIVEIRA MARCULINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0002281-19.2017.815.0331 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: PEDRO GOMES PEREIRAREU: LUIZ PAULO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0002379-09.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: REGINALDO PEREIRA DA COSTAREU: GLAUCIENE PINHEIRO SANTOSREU: IRENE BARBOSA DE LIMAREU: LUIZ MARCELINO DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00819 Processo: 0002389-43.2020.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WILLIAN RICARDO DOS
SANTOS LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00820 Processo: 0002421-39.2006.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON CARLOS ALVES DE
LIMAVITIMA: KLEBER BEZERRA DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00821 Processo: 0002459-60.2020.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO BATISTA DO
NASCIMENTOREU: EDWIN RODOLFO FARIAS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00822 Processo: 0002486-14.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CLAUDIANA SANTANA BARBOSAINDICIADO: KENNEDY RODRIGUES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00823 Processo: 0002647-53.2020.815.0331 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: N. R. A. E. S. R. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00824 Processo: 0002729-70.2009.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISABEL CRISTINA DE LIMA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00825 Processo: 0002792-12.2020.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSUEL DE ASSIS RAIMUNDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00826 Processo: 0002794-79.2020.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: THIAGO NEGREIROS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00827 Processo: 0002963-66.2020.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARINA SOARES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00828 Processo: 0003027-47.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO ROMARIO SOUSA
DA SILVAVITIMA: ESCOLA MUNICIPAL DO SITIO JOAO RAIMUNDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00829 Processo: 0003096-11.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: P. F. C. S.REPRESENTADO: J.
P. I. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00830 Processo: 0003170-32.2001.815.0331 - PROCEDIMENTO COMUM REU: PEDRO ZACARIAS DOS SANTOSVITIMA: SEVERINO FELICIANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00831 Processo: 0003768-19.2020.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: AMISTERDAN DANIEL DA SILVA
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00832 Processo: 0004050-77.2008.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO ANTONIO DOS
SANTOSVITIMA: FABIANA BARROS DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00833 Processo: 0004308-04.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: A JUSTICA PUBLICAREU:
JOSIVALDO MENDES DOS SANTOSVITIMA: DINA DOS ANJOS NOGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00834 Processo: 0007801-33.2012.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATA ALVES MENEZES
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00835 Processo: 0300018-53.2008.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE IREMAR ALCANTARA
BARBOSAREU: GELSON MARCOLINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL CRIME - SANTA RITA NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00836 Processo: 0002347-96.2017.815.0331 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: TAINA
GRAZIELLY CANDIDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL CRIME - SANTA RITA NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00837 Processo: 0000160-23.2014.815.0331 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LAELSON EVERALDO DE LIMAAUTOR DO FATO/JZ ESP: GERCIANO LUCAS DOS SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL CRIME - SANTA RITA NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00838 Processo: 0112266-88.2015.815.0331 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: MARIA APARECIDA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL CRIME - SANTA RITA NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).