DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020
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RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 133– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0835152-06.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO
RODRIGUES APELADO: MARCELINO XENÓFANES DINIZ DE SOUZA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 153– AGRAVO INTERNO Nº 080194075.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA AGRAVADO: KEYLYANE MACEDO CRUZ COIMBRA ADVOGADA:
BRENDA MONIELY DE SÁ - OAB/PE – 47.702
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 134– APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0856852-67.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS APELADO: AFRÂNIO DE
SOUSA BARBOSA E OUTROS ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 154– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081760854.2018.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ERIVELTON
FARIAS DE FREITAS ADVOGADO: LEONARDO CORDEIRO BRASIL - OAB/PB 25.861, MATHEUS FARIAS DE
OLIVEIRA OAB/PB 26.057 E EDUARDO DE SOUZA OLIVEIRA OAB/PB 24.383 APELADO: COMPANHIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ADVOGADO: MARCOS JOSE GALDINO BARBOSA – OAB/PB 8.440
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 135– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0813925-23.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA APELADO: IVANILDO PEREIRA DIAS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E LUÍS FERNANDO MIDAUAR OAB/PB 26.159-A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 136 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0803490-64.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE
SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: IÁSCARA R FERREIRA TAVARES OAB/PB 14.564
APELADO: MANOEL SOARES DEFENSOR: PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 137– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0824587-46.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES APELADO: ILANY
CAROLINE DA SILVA LEANDRO ADVOGADO: JEANE DA SILVA LAURENTINO OAB/PB 19.785
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 155– APELAÇÃO N. 0801256-57.2020.815.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S. A. ADVOGADO: ANDREA
FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 APELADO: MARGARIDA TRAJANO DOS SANTOS
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 156– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0848591-16.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPITAL APELANTE: UBIRATAN BATISTA DE
SALES, NELSON FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB
11.967, JANAEL NUNES DE LIMA OAB/PB 19.191 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPITAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 157– APELAÇÃO N. 0800762-84.2017.8.15.1071
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM APELANTE: PAULA CRISTINA ADVOGADO: JAYME CARNEIRO NETO - OAB/PB 17.636 APELADO: FRANCISCO DE ASSIS SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: ADILSON COUTINHO DA SILVA - OAB/PB 24424
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 158– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081854027.2016.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983,
APELADO: LUANA XAVIER DA SILVA ADVOGADO: DAVID RIBEIRO RODRIGUES - OAB-PB 20.676
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 138– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0828061-30.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO
REGIS APELADO: GUALTER LISBOA RAMALHO ADVOGADO: THIAGO N. ABATH CANANÉA – OABPB 15258
E GREGORIA BENÁRIO – OAB/PB 12577
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) –159– APELAÇÕES Nº: 0815142-04.2018.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 1º APELANTE: ANTONIO DE SALES DOS SANTOS
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E LUÍS FERNANDO MIDAUAR - OAB/
PB 26.159-A 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 139– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0837497-08.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA APELADO: CLAUDIO GERVASIO FURTADO NETO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 160– APELAÇÕES N. 0021006-32.2013.815.2001
ORIGEM: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 01 APELANTE: MARLUCE PEREIRA DE
SOUSA VIRGOLINO ADVOGADAS: ALESSANDRA PEREIRA DIAS ARAUJO OAB/PB 16.618 E ADRIANA
BRANDÃO TORRES OAB/PB 11.836 02 APELANTE: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA.
ADVOGADO: FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO - OAB.PB 10.831 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 140– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801893-58.2018.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE
MAMANGUAPE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 161– REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº:
0810781-07.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL PROMOVENTE: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO – OAB/PB 7964 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 141– APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0837498-90.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS
SANTOS APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
APELADO: FRANCISCO SÉRGIO RODRIGUES CHAVES ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MOARES OAB/
PB Nº 13.771
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 142– APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000818-46.2015.8.15.0611 ORIGEM: COMARCA DE MARI 1º APELANTE: MUNICÍPIO DE MARI ADVOGADO: ANNY KARINE TAVARES FERREIRA OAB-PB 22.168 2º APELANTE:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MARI - MARIPREV ADVOGADO: GABRIELLA CHAVES ALVES
PESSOA NAVARRO OAB/PB N.º 18.135 APELADO: MARIA CELESTE DE ARAÚJO ADVOGADO: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 143– APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0029755-43.2010.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: BERNADETE COSME DA SILVA ADVOGADO: JULIO CESAR S.
BATISTA OAB/PB N. 14.716 E LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS OAB/PB N. 15220 2º APELANTE: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA 3º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 144– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080494508.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BOA VISTA SERVICOS S.A ADVOGADO: MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL - OAB/PB 17.860-A EMBARGADO: ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ABDC ADVOGADOS: LUIZ CARLOS CRISPIM PIMENTEL
SOBRINHO - OAB/PB 25.888 E HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS (OAB/PB 16.588)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) –145– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 301811635.2014.815.2001 ORIGEM: 2 A VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE: PBTUR –
EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A ADVOGADO: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA - OAB/PB
15.037 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 146– AGRAVO INTERNO Nº 002145903.2008.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA MONICA NOBREGA FIGUEIREDO AGRAVADO:
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES SÃO MATEUS LTDA EPP E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 147– AGRAVO INTERNO Nº: 080742471.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: ANDREA CAVALCANTI
NEIVA COELHO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/PB Nº 11.589 AGRAVADO:
ITAU UNIBANCO S.A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 148– AGRAVO INTERNO Nº: 000553236.2004.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E MONIQUE RODRIGUES GONCALVES
MONTEIRO AGRAVADO: EDITORIAL GUIAS E LISTAS LTDA, JAIME EVANGELISTA MARTINS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 149– AGRAVO INTERNO Nº: 085685959.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES AGRAVADO: SANDRO DA SILVA RICARTE ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA
- OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 150– AGRAVO INTERNO N. 080922789.2020.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADA:
VERUSCHKA VERIDIANA VIEIRA DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 151– AGRAVO INTERNO Nº: 000907248.2011.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA - AGRAVADO: MARIA DAS NEVES
ALVES DE SOUZA ADVOGADO: ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA – OABPB 11971
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 152– AGRAVO INTERNO Nº: 081247648.2020.8.15.0000 ORIGEM:8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, AGRAVANTE: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS OAB-PB Nº. 14.037 AGRAVADO:
MADELEYNE PALHANO NOBREGA ADVOGADO: JOÃO LUIS FERNANDES NETO OAB/PB 14.937 E CAMILA
MAYARA MUNIZ CORREIA OAB/PB 26.799
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 162– REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº:
0800288-15.2018.8.15.0381 ORIGEM: 1º VARA DACOMARCA DE ITABAIANA PROMOVENTE: EDSON ANTONIO DE LIMA ADVOGADO: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO - OAB/PB Nº 16249 E JOSÉ
EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO - OAB/PB 19.337 PROMOVIDO: MUNICIPIO DE ITABAIANA
ADVOGADO: RICARDO SÉRVULO FONSECA DA COSTA OAB/PB 7.647
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 163– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0806183-93.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADO:
SEBASTIAO CICERO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS – OAB/PB 21.179.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
25ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 26 DE OUTUBRO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 02 DE NOVEMBRO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0811698-78.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (em substituição ao Des. Joás de Brito Pereira Filho). Impetrantes: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427) e Thiago Bezerra De Melo (OAB/PB 23.782). Paciente: VITOR
HUGO MEIRA DE SOUZA NAVARRO RIBEIRO.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0810719-19.2020.8.15.0000. Vara de Execução Penal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Defensoria Pública do Estado
da Paraíba. Paciente: CARLOS ANDRÉ BARBOSA.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0812187-18.2020.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa (OAB/PB nº 18.349). Paciente: JOSEILTON
NUNES DE MELO.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0811219-85.2020.8.15.0000. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Maikon Roberto Minervino (OAB/PB nº 26.711). Paciente: JOSÉ
ERIK LINO DE OLIVEIRA ALMEIDA.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0812163-87.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
Impetrante: Carlos Miguel Cochinski dos Santos (OAB/SC 55.215). Paciente: ALISSON SABINO DE OLIVEIRA.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0812630-66.2020.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Elenilson dos Santos Soares (OAB/PB nº 20.255). Paciente: MARIA
DE FÁTIMA SANTOS FREITAS.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0812551-87.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (em substituição ao Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Impetrante: Jordânia da Silva Souza Costa (OAB/PB nº 26.245). Paciente: SWILHAME DE FREITAS OLIVEIRA.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0813125-13.2020.8.15.0000. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (em substituição ao Des. Joás de Brito Pereira Filho). Impetrante:
Arthur Henrique da Silva (OAB/PE nº 44.944). Paciente: EDSON ANDRADE DE ARAÚJO.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0811732-53.2020.8.15.0000. 2ª Vara de Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Clebson do Nascimento Bezerra (OAB/PB nº 23.049). Paciente:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS NETO.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0812018-31.2020.8.15.0000. Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Iara Bonazzoli (Defensora Pública. Paciente: JOÃO VALENTIM CARDOSO.
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0812278-11.2020.8.15.0000. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho). IImpetrante:
Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante (OAB/PB nº 25.602). Paciente: RAYANE FREIRE BISPO.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0807181-30.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: João Adriano Silva Rodrigues (OAB/PB nº 23.892). Paciente:
JAEDISON FAUSTINO DE OLIVEIRA.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0809508-45.2020.815.0000. 2ª Vara da comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Cícero Soares Fernandes (OAB/PB nº 20.957). Paciente:
ANTÔNIO DILTON SILVA SANTOS.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0809429-66.2020.8.15.0000. 1º Tribunal do Juri da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (em substituição ao Des. Joás de Brito Pereira Filho). Impetrante: Joallyson
Guedes Resende (OAB/PB N. 16427). Paciente: KENY ROGEUS GOMES DA SILVA.
