TJPB - DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020 - Ficha 15

TJPB 26/10/2020 -Fc. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020

VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 134/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00634 Processo: 0000114-83.2008.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEREIRA FILHO ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00635 Processo: 0000145-93.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KARPEGIANO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 014941CE LUCIANO ALVES DANIEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00636 Processo: 0000323-66.2019.815.0221 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: JOSEFA JEANE ALVES
GOMESREU: DAVID FERREIRA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00637 Processo: 0000382-88.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE QUIRINO DO NASCIMENTO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00638 Processo: 0000543-60.2002.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS MATEUS DE SOUSA
ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU: SAVIO MATEUS DE
SOUSAREU: FRANCINALDO LOPES DE ARAUJOVITIMA: ENILSON FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00639 Processo: 0000671-55.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FERNANDES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00640 Processo: 0000692-65.2016.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ACLECIO PEREIRA MURICIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00641 Processo: 0000703-60.2017.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANA
PAULA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00642 Processo: 0000715-74.2017.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCIANO HENRIQUE DOS SANTOS SILVAVITIMA: ALBERTINA DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00643 Processo: 0000735-51.2006.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS FRANK
ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. VITIMA: FRANCISCO VIRGOLINO DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0000880-92.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DA SILVA FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0000893-91.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FRANCISCO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00646 Processo: 0000904-23.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZELIA ALVESVITIMA: JOSEFA
DIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00647 Processo: 0000911-15.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ROGERIO OLIVEIRA SILVAAUTOR: JOSE ALISSON BEZERRA MARTINSREU: JOSE ALISSON BEZERRA MARTINSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0000935-43.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO VICENTE SOARESREU: ADRIANO BATISTA ALVES FERREIRAVITIMA: ANTONIA BARBOSAVITIMA: VALDENORA
MARIAVITIMA: WAGNER BARBOSA GALDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00649 Processo: 0000942-35.2015.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARICLENES NUNES DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0001313-38.2011.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FELIPE
FABIO LEITE DOS SANTOSVITIMA: KLEBSON JAILSON SOUSA ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0001401-71.2014.815.0221 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: G. L.
V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00652 Processo: 0001434-61.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LUCIEUDO DA SILVA
MACENO ADVOGADO: 007392PB SABINO DIAS DE ALMEIDA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0001446-75.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: AMANDA LEITEREU: JOSE
DANILO LEITE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0008898-78.2010.815.0221 - MEDIDAS PROTETIVAS - REU: CICERA GOMES DE LIMAVITIMA: ANTONIO FRANCISCO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0222024-12.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GILSON PINTO DE
LIMAVITIMA: KARINTHYA KERLY RIBEIRO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0222072-68.2013.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
PEREIRA GALDINOVITIMA: MARIA CRISTINA BEZERRA SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00668 Processo: 0001421-21.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROBERTO BEZERRA DA
SILVAREU: JESSICA DE CASSIA DE SOUZA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00669 Processo: 0001535-58.1998.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IVANILDO MANUMVITIMA:
GIVANILDO GOMES DA SILVAREU: FRANCISCO DE ASSISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00670 Processo: 0001826-24.1999.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALTER PAIVA PESSOA DE
ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00671 Processo: 0002012-51.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DOUGLAS RIBEIRO
DE FARIASREU: DOUGLAS DA SILVA BARBALHOVITIMA: CHRISTIANNE SERRANO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00672 Processo: 0002526-48.2009.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE NUNES DE FRANCAREU: LUIZ CARLOS FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00673 Processo: 0002817-38.2015.815.0351 - INQUERITO POLICIAL REU: EDMILSON PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 022306PB ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI. VITIMA: EDNALDO DA SILVA
CIPRIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 123/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00674 Processo: 0000141-49.2017.815.0351 - CRIMES AMBIENTAIS REU: FERNANDO RABELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00675 Processo: 0000334-30.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALAICE ARAUJO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00676 Processo: 0000354-50.2020.815.0351 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00677 Processo: 0000360-57.2020.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REINALDO GOMES DE SOUZA
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00678 Processo: 0000377-93.2020.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DEYSIELE DA SILVA DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00679 Processo: 0000399-54.2020.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADENILDO DA SILVA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00680 Processo: 0000403-91.2020.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARINALVA PEREIRA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00681 Processo: 0000531-19.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON SOARES MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00682 Processo: 0000547-12.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATANAEL APARECIDO DA SILVA
ADVOGADO: 001673PB CLAUDIO LUIZ DE ARAUJO , 019337PB JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E
NASCIMENTO , 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00683 Processo: 0000657-84.2008.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00684 Processo: 0000694-28.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE INALDO DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00685 Processo: 0000788-78.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR SILVA DE MOURAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00686 Processo: 0000798-54.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FUNERARIA ETERNA SAUDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00687 Processo: 0001036-10.2017.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: N. F. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00688 Processo: 0001425-58.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JULIANA MARIA CHAVES DE
MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00689 Processo: 0002266-24.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PAULO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00690 Processo: 0002486-27.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00691 Processo: 0003533-85.2003.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO MANOEL LOURENCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 094/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00692 Processo: 0001005-53.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO ALDEMIR AIRES DA
SILVAVITIMA: ADAUTO DE LIRA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
SOLANEA
1A. VARA DE SAPE NF 105/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00657 Processo: 0000035-82.2020.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELIZANGELA ULISSES DA
SILVAREU: WEVERTON ULISSES DA SILVAVITIMA: MARIA MONIQUE ULISSES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0000064-35.2020.815.0351 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: SEVERINO MARTIAS SANTOS ADVOGADO: 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO , 006867PB JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00659 Processo: 0000100-77.2020.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DANIELE JUVINO DA SILVAINDICIADO: ROMARIO LIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00660 Processo: 0000106-55.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: S. S. S.REU: P. C. B.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00661 Processo: 0000215-69.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARMANDO MANOEL MARTINS
DE BARROS ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. VITIMA: ELIDA LIDIANA DOS SANTOS FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00662 Processo: 0000350-47.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE MARCOS CANDIDO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00663 Processo: 0000355-35.2020.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RAMO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00664 Processo: 0000374-12.2018.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: JULIA FERNANDA DA
SILVA FERREIRAAUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA JOSE BASILIO RIBEIRO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00665 Processo: 0000377-64.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IVANILDO BEZERRA BARBOSAINDICIADO: ERIVALDO ANTONIO FERNANDES SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00666 Processo: 0000467-38.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: NIEDJA GOMES DOS SANTOSREU: RONALDO FARIAS DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00667 Processo: 0001375-95.2019.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ CARLOS CIRIACO DA
SILVAVITIMA: MARIA DO ROSARIO SOARES DA SILVAVITIMA: MARCELA LIMA DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 135/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00693 Processo: 0000032-59.2018.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P. C. S. P.INFRATOR:
K. S. S.VITIMA: V. M. P. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00694 Processo: 0000177-23.2015.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO LUIS DA SILVA ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00695 Processo: 0000297-27.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA HILARIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00696 Processo: 0000797-30.2018.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: K. S. A. ADVOGADO:
006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00697 Processo: 0001385-13.2014.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE BENTO LEITE DO NASCIMENTOREU: LOURIVAL DELFINO DA CUNHAAUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 120/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00698 Processo: 0000808-67.2020.815.0371 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GERSON NOGUEIRA DE
BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00699 Processo: 0002021-79.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. G. C. ADVOGADO: 021819PB
LAURO JOSE VARANDAS NOGUEIRA. REU: A. S. L. ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. VITIMA: V. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00700 Processo: 0035221-19.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GONCALVES SOBRINHO
ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO. VITIMA: IARA ALVES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018