DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2020150747 - Gedvan Pereira Dias - Auxílio-natalidade; 2020152409
- Lailton Soares Rodrigues - Averbação de dados cadastrais.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU o(s) processo(s) abaixo relacionado(s): Férias - Remarcação – PROCESSO / SERVIDOR: 2020153493 - Tarcilla Maria Cruz de Souza Honório. Gabinete do Diretor de
Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 26 de outubro de 2020. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE – Diretor.
DESPACHOS DOS DESEMBARGADORES (AS)
Des. Saulo Henriques de Sa Benevides
QUESTÃO DE ORDEM - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO n º 2020.132.954 (Processo Administrativo Disciplinar n.º 0000665-95.2018.815.0000) - RELATOR: Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior - PROCESSANTE: Justiça Pública - PROCESSADO: Antônio Rudimacy Firmino de Sousa - ADVOGADO: Homero da
Silva Sátiro (OAB/PB 7.418) - QUESTÃO DE ORDEM. Processo Administrativo Disciplinar. Instrução. Prazo de
140 (cento e quarenta) dias para conclusão. Necessidade justificada para sua prorrogação. Prazo impróprio.
Possibilidade. Precedentes do CNJ. Questão de Ordem acolhida. - Considerando-se que o prazo de 140 (cento
e quarenta) dias expirou sem que a instrução processual tivesse sido ultimada, a nova prorrogação do respectivo
prazo, sobretudo considerando a sua natureza imprópria e, portanto, não peremptória, é medida que se impõe; Justificada a necessidade, acolhe-se a Questão de Ordem. ACORDA o Plenário do Tribunal de Justiça, à
unanimidade, em acolher a Questão de Ordem, suscitada pela Relatoria do presente Processo Administrativo.
(PUBLICADO NO DJE DE 21/10/2020, REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
APELAÇÃO N° 0000525-48.2013.815.2001. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Des.
Saulo Henriques de Sa Benevides. RECORRENTE: Everaldo Moraes Silva. APELANTE: Capemisa Seguradora de Vida E Previdencia, APELANTE: Everaldo Moraes Silva. ADVOGADO: Carlos Antonio Harten Filho (oab/pe
- 19.357) E Ingrid Gadelha de Andrade Neves (oab/pb-15.488) e ADVOGADO: Everaldo Moraes Silva (oab/pb 6.290) - Em Causa Propria E Vitor Moura de Lima (oab/pb - 16.975) E Outra. RECORRIDO: Capemisa Seguradora
de Vida E Previdencia. APELADO: Os Mesmos. ADVOGADO: Carlos Antonio Harten Filho (oab/pe - 19.357) E
Ingrid Gadelha de Andrade Neves (oab/pb-15.488). - Vistos, etc. Desição: Assim, nos termos do Art.437§1º do
CPC, intime-se a promovida/apelante, Capemisa Seguradora S/A para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar sobre os documentos de fls.294/297 acostados pela parte autora. Decorrido o prazo, com ou sem manifestção, retornem-me conclusos. Em tempo, corrija-se a autuação excluindo da etiqueta o nome da Itaú Seguros de
Autos e Residência S/A, uma vez que se trata de parte estranha aos autos.
APELAÇÃO N° 0000587-80.2013.815.0581. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Des.
Saulo Henriques de Sa Benevides. APELANTE: Municipio de Marcacao. ADVOGADO: André Leandro de
Carvalho Lemes (oab/pb-15.000). APELADO: Antonio Alves da Silva. ADVOGADO: Marcus Andre Medeiros
Barreto (oab/pb - 11.535). Vistos, etc. Decisão: Defiro o pedido de exclusão da Advogada Mabel Amorim Costa
(OAB/PB nº18.853) do sistema do PJE como procuradora do municpipio de Marcação. Determino ainda que a
Gerência de Processamento certifique o trânsito em julgado. Em caso positivo, determino o arquivamento dos
autos.
APELAÇÃO N° 0001317-69.2013.815.0071. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Des.
Saulo Henriques de Sa Benevides. APELANTE: Juliana de Almeida dos Santos-me. ADVOGADO: Ione Alves
Diniz (oab/pb - 20.751) E Mabel Nunes Rocha (oab/pb - 6.972). APELADO: Banco Bradesco S/a, APELADO:
Morena Rosa Ind E Com de Confeccoes S/a. ADVOGADO: Andrea Formiga D.de Rangel Moreira (oab/pe 26.687) e ADVOGADO: Vivian Aparecida Marques da Silva (oab/pr - 51.308) E Anna Luara Guietti (oab/pr 85.311). Vistos etc. Decisão: Defiro o pedido de habilitação requerido à fl. 258, bem como requerimento de
exclusividade nas intimações por parte das advogadas - Vivian Aparecida Marques da Silva (OAB/PR - 51.308)
e Anna Laura Guietti (OAB/PR - 85.311) da recorrida.
APELAÇÃO N° 0005698-24.201 1.815.2001. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Des.
Saulo Henriques de Sa Benevides. APELANTE: Federal de Seguros S/a. ADVOGADO: Josemar Lauriano
Pereira (oab/rj N. 132.101) E Vinicius Barros de Vasconcelos (oab/pb - 22.018-a). APELADO: Leonor Silva
Soresini E Outros. ADVOGADO: Marcos Souto Maior Filho (oab/pb - 13.338-b) E Outro. - Vistos, etc. - Decisão:
Cumpra-se parte final do despacho de fls.935, intimando-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para no prazo de
10(dez) dias, dizer se possui interesse no feito.
APELAÇÃO N° 0007940-53.201 1.815.2001. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Des.
Saulo Henriques de Sa Benevides. APELANTE: Banco do Brasil S/a. ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos
(oab/pb - 20.412-a). APELADO: Afonso Nunes Leite. DEFENSOR: Vera Lúcia F. Marques (oab/pb - 2.263).
Vistos,etc. Decisão: Determino a suspensão deste processo, devendo os autos ficarem sobrestados na Gerência de Processamento até o julgamento definitivo pelo Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento dos
Agravos de Instrumento nº 722.834 RG/SP (Substituído pelo Recurso Extraordinário nº 626.307 RG/SP) e
754.745 RG/SP, e do Recurso Extraordinário nº 591.797 RG/SP, que reconheceram a Repercussão Geral nas
ações que tratam da cobraça de expurgos inflacionários.
APELAÇÃO N° 001 1522-32.2009.815.2001. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Des.
Saulo Henriques de Sa Benevides. APELANTE: Capemisa Seguradora de Vida E Previdencia S/a, APELANTE:
Joao Aprigio Sobrinho. ADVOGADO: Carlos Antonio Harten Filho (oab/pe - 19.357) E Ingrid Gadelha de Andrade
Neves (oab/pb-15.488) e ADVOGADO: Francisco Jose Viera (oab/pb - 5.167). APELADO: Os Mesmos. - Vistos,
etc. - Decisão: Indefiro o pedido de fl.921.
MANDADO DE SEGURANÇA N° 0808966-86.2004.815.0000. ORIGEM: SETOR DE MS, ARESCISóRIA E ADI.
RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sa Benevides. IMPETRANTE: Odir Milanez da Cunha E Outros. ADVOGADO: Andréa Mendes Lacerda (oab/pb - 21.428) E Outros. IMPETRADO: Secretario de Administracao do Estado
da Paraíba. - Vistos, etc. - Decisão: Indefiro a habilitação requerida às fls.315/316.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N° 0003585-47.2015.815.0000. ORIGEM: SETOR DE MS, ARESCISóRIA E
ADI. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sa Benevides. AUTOR: Francisco de Assis dos Santos. ADVOGADO: Valdisio Vasconcelos de Lacerda Filho (oab/pb - 11.453). RÉU: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro
Dpvat S/a. ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque (oab/pb 20.111-a). - Vistos, etc. - Decisão:
Defiro o pedido de desarquivamento, bem como a devolução da multa e custas pagas pelo autor, nos termos do
acórdão de fls.598/602
APELAÇÃO N° 0747262-78.2007.815.2001. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Des.
Saulo Henriques de Sa Benevides. APELANTE: Banco Bradesco S/a. ADVOGADO: Felipe Gazola Vieira
Marques Oab/pb 23.450a. APELADO: Geraldo Belarmino dos Santos. ADVOGADO: Edigley de Brito Bastos Oab/
pb 9556. - PROCESSUAL CIVIL — AÇÃO DE INDENIZAÇÃO — ACORDO EXTRAJUDICIAL — PERDA DO
OBJETO — RECURSO PREJUDICADO — homologação — EXTINÇÃO DO PROCESSO. — Art. 932 do CPC.
Incumbe ao relator: I - dirigir e ordenar o processo no tribunal, inclusive em relação à produção de prova, bem
como, quando for o caso, homologar autocomposição das partes — Art. 487 do CPC. Haverá resolução de mérito
quando o juiz: III – homologar: b) a transação; Vistos, etc. - DECISÃO: Sendo assim, havendo possibilidade de
autocomposição em qualquer fase do processo, homologo o acordo realizado pelas partes, o que implica na
extinção do feito com resolução de mérito, com base no art. 487, III, “b”1 do CPC/2015.
REEXAME NECESSÁRIO N° 0000756-17.2015.815.0381. ORIGEM: ASSESSORIA DA 3ª CâMARA CíVEL.
RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sa Benevides. REMETENTE: Juízo de Direito Da 1ª Vara de Itabaiana.
APELANTE: Promovente: josefa da Conceição Silva. ADVOGADO: Viviane Maria Silva de Oliveira (oab/pb Nº
16.249). APELADO: Promovido: Municipio de Itabaiana. - REMESSA OFICIAL — SENTENÇA ILÍQUIDA —
CONHECIMENTO DA REMESSA — COBRANÇA — ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO — PROCEDÊNCIA
— PREVISÃO DE PAGAMENTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL — IMPLANTAÇÃO DEVIDA — DESPROVIMENTO. — “O servidor público que atende aos requisitos para percepção do adicional por tempo de serviço, no
percentual legal, tem tendo direito ao recebimento dos valores não pagos ou quitados a menor, observado o prazo
prescricional quinquenal.” (TJPB - ACÓRDÃO/DECISÃO do Processo Nº 00004270520158150381, 1ª Câmara
Especializada Cível, Relator DA DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI,
j. em 14-03-2017) Vistos, etc. - DECISÃO: Isto posto, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - Recurso de Agravo nº 0811514-25.2020.8.15.0000 (PJE). Relator:
Des. Marcos Cavalcante de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Estado da Paraíba.
Agravada: CASA DAS FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA - ME. Advogada: MABELLE DE LUCENA TORRES
FERNANDES, OAB/PB 9739. Intimando a parte agravada por seu patrono, a fim de, no prazo legal, de
conformidade com o disposto no inciso II, do art. 1.019, do Novo Código de Processo Civil, apresentar as
contrarrazões, por meio eletrônico, ao agravo em referência, interposto contra os termos de decisão interlocutória do Juiz de Direito da Comarca de Itaporanga, lançada nos autos do de número 0015324-72.2008.8.15.2001.
Gerência de Processamento, aos 26 de outubro de 2020.EDA.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 0006934-33.2012.815.0000. O Exmo. Des. José Aurélio da Nóbrega. Impetrante:
Total Distribuidora S/A; Impetrado: Exmo. Secretário Executivo da Receita do Estado da Paraíba.Intimação a
Bela. Alessandra Araújo silva Lins, OAB/PB 17.171, a fim de, na condição de advogada, do recorrente, tomar
ciência do despacho Ante o exposto, INADMITO O Recurso Extraordinário, dos autos da ação em referência.
Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Remessa Necessária – Processo Eletrônico nº 0800010-97.2019.8.15.0051. Relator: Doutor Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque, Juiz de Direito convocado para substituir o Desembargador José Ricardo Porto.
Recorrente: Câmara Municipal de Triunfo. Recorrido: Município de Triunfo, representado por seu Prefeito Constitucional. Intimando o Bel. José Alberto Cartaxo Feitosa (OAB/PB 9469), a fim de, no prazo de legal, querendo,
apresentar de forma eletrônica recurso aos termos da Decisão Monocrática(ID 8424703) que Desproveu a
Remessa necessária, mantendo integralmente a sentença, no recurso em referência, desafiando sentença do
Juízo da 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe, lançada na Ação Mandamental de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000531-94.2015.815.0381 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Félix Cantalice
Neves da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Rafael Felipe de Carvalho Dias (OAB/PB
23.611), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Itabaiana – 1ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000789-29.2017.815.0351 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Walter
Cintra. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. José Alves Cardoso (OAB/PB 3562), a fim de, no prazo
legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca
de Sapé – 2ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0013821-25.2015.815.0011 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelantes: João Felinto
de Araújo Filho e Périclis Felinto de Araújo. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Pedro Ivo Leite
Queiroz (OAB/PB 19.174), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto
contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Campina Grande – 1ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0005442-97.2019.815.2002 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Aline de
Fátima Medeiros da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Sebastião Agripino Cavalcanti de
Oliveira (OAB/PB 9447), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto
contra Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – 6ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal
de igual número.
Apelação Criminal nº. 0041925-56.2017.815.0011 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Bruno
Furtado Carneiro da Cunha. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Caio de Oliveira Cavalcanti (OAB/
PB 14.199) e Daniel Sitônio Aguiar (OAB/PB 17.706), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Campina Grande – Vara de
Violência Doméstica, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Antônio
José M. Neto
578
Supervisor
Patos e Taperoá
22 e 23/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilvandro
Braga de Lima
615
Requisitado
Pocinhos
21 e 22/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Américo da S. Filho
617
Requisitado
Santa Luzia
23/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Dantas da Silva
592
Oficial de Justiça
Camalaú, Ingá, Monteiro e Remígio
04,05 e 07/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Josemar Tolentino
606
Requisitado
Belém
21/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Josemar Tolentino
607
Requisitado
Alhandra
22/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Josemar Tolentino
608
Requisitado
Caaporã
23/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Sandro B. de Morais
612
Requisitado
Piancó
22/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Trovão de M. Filho
605
Oficial de Justiça
Fagundes
11/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano
Gomes Marinho
618
Auxiliar Judiciário
Mamanguape
23/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson Soares de Andrade
600
Requisitado
Cajazeiras, Catolé do Rocha,
21 e 25/04; 22 e 23/08; 21/10/2020
Trabalho designado
São Bento e Triunfo
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson
Soares de Andrade
609
Requisitado
Catolé do Rocha
25/09/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson
Soares de Andrade
610
Requisitado
Catolé do Rocha
26 e 28/08/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson
Soares de Andrade
611
Requisitado
Pombal
18/09/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio
Luiz de Araújo
616
Requisitado
Serra Branca e Soledade
22/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberto
José L. Rocha
613
Auxiliar Judiciário
Conde
20,21 e 22/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória Régia de O. Gonçalves
614
Chefe da Seção de Assist. Psicos. Cível
Pocinhos
21 e 22/10/2020
Trabalho designado
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de outubro de 2020. GISELE ALVES BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.
