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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 177) – Apelação Cível N° 080037543.2018.8.15.0551. Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio. Apelante(s): O Município de Remígio.
Advogado(s): João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823). Apelado(s): José Adailton Ferreira. Advogado(s):
Dilma Jane Tavares de Araújo (OAB/PB 8358).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 199) – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0809670-40.2020.8.15.0000. ORIGEM: DA 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: FRANCISCO ARNALDO LEITE BENÍCIO. ADVOGADO(S): LUIZGUEDES DA LUZ
NETO (OAB/PB Nº 11.005) AGRAVADO: PREVI – ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 178) – Apelação Cível N° 080073276.2019.8.15.0231. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 200) – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0800451-37.2019.8.15.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA AGRAVADO: SOMAK - COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA – ME
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 179) – Apelação Cível N° 001917172.2014.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora
Gerais S/A e outra. Advogado(s): Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15.477). Apelado(s): Jose Mateus Soares
de Lima. Advogado(s): Jomário de Vasconcelos Coutinho (OAB/PB 14.135B).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 201) – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806281-47.2020.815.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: NOVORUMO MOTORES E PEÇAS LTDA ADVOGADO(S): JOÃO OTÁVIO TERCEIRO
NETO B. DE ALBUQUERQUE (OAB/PB Nº 19.555) E GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 22,694). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 180) – Apelação Cível N° 080015658.2019.8.15.0401. Oriundo da Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): José Ronaldo Ramos de
Oliveira. Advogado(s): Gustavo Diego de Souza (OAB/PB 25.516). Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 181) – Apelação Cível N° 000116679.2014.8.15.0391. Oriundo da Vara Única da Comarca de Teixeira. Apelante(s): Francisco de Assis Paz de
Amorim. Advogado(s): Maria Madalena Santos Sousa Amorim (OAB/PB 18.415). Apelado(s): Francisco de
Assis Ferreira Tavares. Advogado(s): Luiz Gustavo de Sousa Marques (OAB/PB 14.343).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 182) – Apelação Cível N° 001684139.2013.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Apelado(s): Jonh Robert Vieira
Galdino. Advogado(s): Lucineudo Pereira de Lima (OAB/SP 314.218).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 183) – Apelação Cível N° 000041574.2016.8.15.0051. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante(s): Antônio Pinto
Diniz. Advogado(s): Raul Gonçalves Holanda Silva (OAB/PB 17.315). Apelado(s): O Município de Santa
Helena. Advogado(s): José Airton Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 9898).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 184) – Apelação Cível N° 001535439.2010.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Grasiela de Almeida
Dantas. Advogado(s): Paulo Américo Maia de Vasconcelos (OAB/PB 395). 1° Apelado(s): Bentonit União
Nordeste S/A. Advogado(s): Thélio Farias (OAB/PB 9162) e outros. 2° Apelado(s): Maria Goretti Lima
Almeida. Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho (OAB/PB 10.822).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 185) – Apelação Cível N° 000208409.2014.8.15.0351. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Patrício Pereira da Silva.
Advogado(s): Maria Nivaldete de Lima Oliveira (OAB/PB 8407). 1° Apelado(s): Administradora de Consorcio Nacional Honda LTDA. Advogado(s): Kaliandra A. Franchi (OAB/PB 17.862A). 2° Apelado(s): Novo
Rumo Sapé. Advogado(s): João Otávio Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque (OAB/PB 19.555).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 186) – Apelação Cível N° 082625960.2016.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). 1° Apelado(s): Mércia Maria Lucena
Alves. Defensora(s): Alice Alves Costa Aranha (OAB/PB 5359). 2° Apelado(s): Embracon Administradora de
Consórcio LTDA. Advogado(s): Maria Lucília Gomes (OAB/PB 84206A) e Amandio Ferreira Tereso Junior
(OAB/PB 19738A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 187) – Apelações Cíveis N°
0000968-91.2012.8.15.0171. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Esperança. 1° Apelante(s): Banco Citibank
S/A, Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB/PB 19.015A). 2°
Apelante(s): Banco Safra S/A. Advogado(s): Bruno Novaes B. Cavalcanti (OAB/PE 19.353). Apelado(s):
Almeida Comércio e Distribuidora de Materiais de Construção LTDA – EPP.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 202) – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0803845-18.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: ARIOSVALDO BANDEIRA COSTA ADVOGADO(S): IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA
FREITAS E FREIRE (OAB/PB 21.953). AGRAVADO: BANCO GMAC S/A
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 203) – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0808106-60.2019.8.15.0000 ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: JOSÉ ALEX
CARNEIRO DE SOUSA ADVOGADO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA (OAB/PB 18.025). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 204) – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0805951-50.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA COMARCA DE SERRA BRANCA. AGRAVANTE: FACEBOOK
SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA ADVOGADO(S): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/PB 21.221-A)
AGRAVADO: RONALDO RAMOS DE QUEIROZ ADVOGADO(S): DANIEL DALONIO VILAR FILHO (OAB/PB
10.822) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 205) – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0807942-61.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE:
WELLINGTON ALVES SOARES ADVOGADO(S): OSCAR BERWANGER BOHRER (OAB/RS 79.582). AGRAVADOS: GARENA AGENCIAMENTO DE NEGÓCIOS LTDA E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 206) – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806856-55.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS
AGRAVADA: RAFAELLA DE FÁTIMA CUNHA DE SOUZA ADVOGADO(S): MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 207) – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0801541-46.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADOR(S): FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)
AGRAVADOS: LC COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI E LUIZ CARLOS BARBOSA DE MELO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 208) – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806283-17.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS
AGRAVADA: JULIANA CARLA DO NASCIMENTO ADVOGADO(S): CLEDSON DA SILVA FERNANDES (OAB/
PB 24.050).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 209) – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0808086-35.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS
AGRAVADA: EDZÉLIA DURE PEREIRA ADVOGADO(S): MARCIO PHELIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 188) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0805159-30.2019.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): O Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise S. Garcia
da Costa. Apelado(s): Sara Mel Lopes Galdino, representada por seu genitor, Uenderson Galdino
Santos. Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade. Remetente: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 210) – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0808496-93.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: DAYSE DE FIGUEIREDO MARIA ADVOGADO(S): HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442) AGRAVADO: MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA ADVOGADO(S): ALFREDO RANGEL RIBEIRO (OAB/PB 10.277),
MARIA CRISTINA SANTIAGO (OAB/PB 6.907) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 189) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0843140-78.2017.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s):
Mirtes Helena Nóbrega da Fonseca Magalhães. Advogado(s): Alex Barros da Silva (OAB/PB 22.722) e
outros. Remetente: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 211) – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0806155-94.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX.
AGRAVANTE: SOBRE RODAS COMÉRCIO DE PEÇAS E VEÍCULOS LTDA ADVOGADO(S): RICARDO REGIS DE
BRITO (OAB/PB 19.492) E RENATTO REGIS DE BRITO (OAB/PB 22.222). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 190) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0858203-46.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado pelo seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
Apelado(s): Iremar Ramos de Lima. Defensora(s): Maria dos Remédios Mendes Oliveira. Remetente: O
Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 212) – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0805185-94.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO
HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: SIMONE BELO GOUVEIA-ME
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 191) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0801791-28.2018.8.15.0751. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): O
Município de Bayeux, representado por seu Procurador-Geral, Raoni Lacerda Vita. Apelado(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 4° Vara
Mista da Comarca de Bayeux.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 192) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0800708-32.2016.8.15.0141. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.
Apelante(s): O Município de Riacho dos Cavalos. Advogado(s): Aracele Vieira Carneiro (OAB/PB 17.241).
Apelado(s): Soraia Carneiro de Oliveira. Advogado(s): Francisco de Freitas Carneiro (OAB/PB 19.114).
Remetente: O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 193) – Remessa Necessária e
Apelações Cíveis N° 0857754-88.2017.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1° Apelante(s): Mitscherlyne Cardoso Leite Paiva. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira (OAB/PB
18.025). 2° Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo
Régis. Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 194) – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0800064-87.2017.8.15.0001. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante/
Recorrido(s): José Antônio de Oliveira. Advogado(s): Almir Pereira Dornelo (OAB/PB 14.927). Apelado/
Recorrente(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): João Vitor Chaves Marques (OAB/CE 30.348).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 195) – Conflito Negativo de
Competência N° 0807316-76.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Suscitante(s):
O Juízo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Suscitado(s): O Juízo da 2° V ara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 196) – Agravo de Instrumento N°
0810277-87.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Edvaley Santos da Silva. Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A). Agravado(s): O Estado da
Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 197) – Agravo de Instrumento N°
0805126-43.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Evandro Barros
Mayer. Advogado(s): Carmem Rachel Dantas Mayer (OAB/PB 8432) e outros. Agravado(s): Isana Ellen
Azevedo Isidro e outros. Advogado(s): Alcides Magalhães de Souza (OAB/PB 5218).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 198) – Agravo de Instrumento N°
0812325-19.2019.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Nordeste
do Brasil S/A. Advogado(s): Fernanda Halime F. Gonçalves (OAB/PB 10.829). Agravado(s): Roberto Fernando Vasconcelos Alves, Daniella Ronconi Sociedade Individual de Advocacia e Valdísio Lacerda
Filho Sociedade Individual de Advocacia. Advogado(s): Roberto Fernando Vasconcelos Alves (OAB/PB
2446), Daniella Ronconi (OAB/PB 9684) e Valdísio Vasconcelos de Lacerda Filho (OAB/PB 11.453).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 213) – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0812681-14.2019.815.0000 ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR(ES): DIEGO CARVALHO MARTINS E OUTROS.
AGRAVADA: MARIA SELMA DE LIMA ADVOGADO(S): ALEXANDRE LUIZ PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB/
PB 25.774)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 214) – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº:
0801127-48.2020.8.15.0000
ORIGEM:
DA
COMARCA
DE
CAIÇARA.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES
BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: CERÂMICA CEMARISA LTDA – EPP.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 215) – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0805413-69.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: ATACADÃO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA ADVOGADO(S): ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB/RN 1.927) E ANA CECÍLIA LOPES DE MEDEIROS ALBUQUERQUE (OAB/RN
10.986). AGRAVADA: SICREDI CENTRO PARAIBANA ADVOGADO(S): MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO
(OAB/PB 12.533) E VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA (OAB/PB 14.273)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 216) – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0810627-41.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA AGRAVADA: R.R. PECAS E SERVICOS LTDA - EPP
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 217) – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0803931-57.2018.8.15.0000 ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI AGRAVADA: NATHALIA MEDEIROS DE ARAÚJO ADVOGADO(S): GUSTAVO DE LIMA BRITO (OAB/PB 8.349) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 218) – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0801333-62.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(S): HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040) AGRAVADO: JOSENALDO GONÇALVES DE LACERDA ADVOGADO(S): JOSÉ LACERDA CAVALCANTE NETO (OAB/PB 18.702)
E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 219) – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0801750-15.2020.815.0000 ORIGEM: DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
DANIELA FERNANDES SOARES ROHR ADVOGADO(S): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB
14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573) AGRAVADO: BANCO GMAC S/A
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 220) – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0807372-46.2018.815.0000 ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO.
AGRAVANTE: FABRÍCIO MAGNO MARQUES DE MELO SILVA. ADVOGADO(S): EDUARDO MARCELO DE
OLIVEIRA ARAÚJO (OAB/PB 15.453) E HANDERSON DE SOUZA FERNANDES (OAB/PB 15.198) AGRAVADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
