TJPB - DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 - Ficha 23

TJPB 05/11/2020 -Fc. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020

SAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00709 Processo: 0000528-70.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CELIO DOS SANTOS
PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00710 Processo: 0000724-69.2018.815.0231 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE COSTA FILHO ADVOGADO: 021664PB ANDRE TAVARES B. DE PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00711 Processo: 0000842-79.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO UBIRATAN RIBEIRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00712 Processo: 0001117-28.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SANILO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. INDICIADO: ALEXSANDRO
BANDEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00713 Processo: 0001768-94.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00714 Processo: 0001854-65.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON PETRONIO CHAVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 101/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00715 Processo: 0000456-87.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESSE DE SOUZA SILVAVITIMA:
LUCENILDO ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 110/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00716 Processo: 0000984-82.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENIO ADAUTO VENANCIO MOREIRAVITIMA: SORAYA DE FARIAS FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 115/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00717 Processo: 0000655-41.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WELLINGTON BEZERRA
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. VITIMA: SILVANIO BARROS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 120/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00718 Processo: 0000475-20.2020.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS MATHEUS GUEDES DA
SILVA ADVOGADO: 001748PE MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. REU: MARCOS VINICIUS DOS SANTOSVITIMA: EGON EDSON DE LIMA TAVARESVITIMA: ALYSON RICARDO DE AGUIARAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00719 Processo: 0000734-49.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE DAMIAO FERREIRA
AVELINOVITIMA: SAMARA LOURENCO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 140/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00720 Processo: 0000236-88.2017.815.0251 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: RENILDO COSTA PEREIRA
ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00721 Processo: 0000344-49.2019.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELIAS NAZARE NUNES
ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00722 Processo: 0000567-07.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TIAGO SOARES LUCENA
ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00723 Processo: 0001464-36.1996.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JULIO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00724 Processo: 0001684-67.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RIBAMAR DE ARAUJO
JUNIOR ADVOGADO: 022207PB ROSILENE NERY DE AZEVEDO GALINDO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00725 Processo: 0002986-92.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO IDELFONSO
DE MEDEIROS ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00726 Processo: 0003326-41.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WASHINGTON FAUSTINO
CARNEIRO ADVOGADO: 024989PB VINICIUS CAMPOS DE FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00727 Processo: 0005694-57.2015.815.0251 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: AGRIMAR ARAUJO NEVES DOS SANTOS ADVOGADO: 018576PB MICHELLE BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00728 Processo: 0008046-85.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GEORGE BERNARDINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00729 Processo: 0008974-36.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: DORGIVAL ARAUJO
NETO ADVOGADO: 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 144/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00730 Processo: 0000403-71.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ARTHUR ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. VITIMA: VALMONI PEREIRA
DE FREITASREU: MADIEL CHAGAS DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO
SIMPLICIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00731 Processo: 0001105-22.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABRAHAO ABRAO RODRIGUES DIAS DE VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00732 Processo: 0001872-55.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GEOVANIO DE LIMA SILVAREU: CHARLES VIEIRA MELO ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 999/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00733 Processo: 0000738-56.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ERIVALDO GOMES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00734 Processo: 0000928-24.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00735 Processo: 0001189-47.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON MIKAEL SOUSA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00736 Processo: 0001548-36.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO NOGUEIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00737 Processo: 0001899-72.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DOUGLAS VINICIUS ARAUJO SIMPLICIOINDICIADO: ALISSON MENDONCA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00738 Processo: 0002899-73.2018.815.0251 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: SEBASTIAO CLEMENTINO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00739 Processo: 0008968-29.2015.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACIEL SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 075/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00740 Processo: 0000327-76.2020.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA VITORIA DE ARAUJO MACEDO ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: DELEGADO
DE POLICIA CIVIL DA 15 DELEGACIA DE PATOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00741 Processo: 0000573-43.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO ALENCAR ALBUQUERQUEVITIMA: THALITA EWLIN MEDEIROS DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00742 Processo: 0001757-05.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FILIPE LUAN DA SILVA XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00743 Processo: 0001797-84.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MARTINS DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00744 Processo: 0002767-50.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE OSNI NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00745 Processo: 0007167-78.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN KARDEC MARTINS DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00746 Processo: 0011617-35.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON FELIPE MEDEIROSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 113/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00747 Processo: 0000794-89.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO DOMINGOS
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00748 Processo: 0001149-70.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO LIRA DE OLIVEIRA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00749 Processo: 0004339-75.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: F. E. N. C.REU: A. M. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00750 Processo: 0009766-29.2011.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE DA COSTA NETO
ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 059/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00751 Processo: 0000110-33.2020.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: JOSE
MAYCON ARAUJO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00752 Processo: 0000133-86.2014.815.0251 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: I. F. S.
ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-se para conhecimento da realizacao do leilao,
em 1 praca aos 09-11-2020e, caso necessario, em 2 praca aos 23-11-2020. O leilao sera realizado na
modalidade eletronica e os autos encontram-se em cartorio.
00753 Processo: 0000261-04.2017.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. F. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00754 Processo: 0000472-35.2020.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: I. P.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00755 Processo: 0000609-17.2020.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: MARIA
VITORIA NUNES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00756 Processo: 0000751-55.2019.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: GEAN
TEODOSIO DE ARRUDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00757 Processo: 0000817-35.2019.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: RAILSON
DA SILVA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00758 Processo: 0001074-65.2016.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. F. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00759 Processo: 0001231-96.2020.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. A.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00760 Processo: 0001432-93.2017.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R. S.
R.VITIMA: A. D. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00761 Processo: 0001571-45.2017.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. E. P.VITIMA: E. X. P.
L.REU: K. R. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00762 Processo: 0002102-34.2017.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: EDILEUZA FERNANDES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00763 Processo: 0002102-68.2016.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. F. G.
C.VITIMA: A. C. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00764 Processo: 0002111-30.2016.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: VICTOR HUGO NOBREGA DA SILVAVITIMA: DASLAN ERICLES ALMEIDA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00765 Processo: 0002302-07.2018.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. C. O. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00766 Processo: 0002452-85.2018.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. V. C.INFRATOR: G.
T. A.VITIMA: C. Q. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00767 Processo: 0002791-10.2019.815.0251 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: L. S.
S.ADOLESC AUTOR DO ATO: M. V. N. S.VITIMA: J. W. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00768 Processo: 0003232-88.2019.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. M. A. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00769 Processo: 0003352-05.2017.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R. S.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00770 Processo: 0004132-76.2016.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. F. G.
C.VITIMA: J. L. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 109/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00771 Processo: 0001554-18.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDIVAN FELIX ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBAREU: TEOCLITO GOMES DE CALDASREU: JOSE IVANDRO GOMES DE ALENCARREU:
MARCONES GOMES ALENCAR ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU:
JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES DE LACERDA ADVOGADO: 023913PB LUNARI MICHEL LUIZ DE