DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
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01253 Processo: 0001381-58.2009.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
RICARDO NUNES TEOFILOVITIMA: WASHINGTON LUIZ GOMES BARBOSAINDICIADO: HERMINIO
PEREIRA NETO ADVOGADO: 002229PB ANDRE LUIZ PESSOA DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 116/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01254 Processo: 0000031-90.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIZIO AUGUSTINHO GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01255 Processo: 0000051-52.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BATISTA DE LUCENA
JUNIOR ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
01256 Processo: 0000063-32.2017.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. E.
S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01257 Processo: 0000083-18.2020.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO HELIO CESAR
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01258 Processo: 0000151-36.2018.815.0391 - AGRAVO EM EXECUÇÃO D ADOLESC AUTOR DO ATO: C. V. M.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01259 Processo: 0000158-91.2019.815.0391 - MEDIDAS INVESTIGATOR REU: J. B. E. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01260 Processo: 0000209-39.2018.815.0391 - MEDIDAS INVESTIGATOR AUTOR: D. P. C. T. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01261 Processo: 0000232-19.2017.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. A.
F. Q.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01262 Processo: 0000241-44.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HENRIQUE MENDONCA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01263 Processo: 0000259-31.2019.815.0391 - MEDIDAS INVESTIGATOR AUTOR: D. P. C. T. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01264 Processo: 0000261-35.2018.815.0391 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOELSON SALES BARBOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01265 Processo: 0000279-56.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MADIEL CHAGAS DE OLIVEIRA
SILVAREU: THIAGO ARAUJO FERREIRAVITIMA: JOSE EDSON ALVES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01266 Processo: 0000291-07.2017.815.0391 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: WILLAS
GABRIEL DE SOUSA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01267 Processo: 0000294-25.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUELIO PEREIRA FEITOSA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01268 Processo: 0000301-51.2017.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C.
F. S. ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01269 Processo: 0000311-27.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE ARIMATEIA LIMA
ADVOGADO: 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01270 Processo: 0000322-56.2019.815.0391 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CICERO DA SILVA ELENOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01271 Processo: 0000333-22.2018.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. T.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01272 Processo: 0000408-95.2017.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO:
D. C. S.VITIMA: M. A.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. G. A. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01273 Processo: 0000431-41.2017.815.0391 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCIA
SALES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01274 Processo: 0000439-18.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERIO FERNANDO DA SILVA
HOLANDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01275 Processo: 0000448-09.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERUNDINA MARIA DA CONCEICAOVITIMA: JOSE ADRIANO PAZ DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01276 Processo: 0000478-44.2019.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CEZAR BATISTA JERONIMOVITIMA: ROMUALDO SIMOES DE OLIVEIRA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01277 Processo: 0000538-22.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO DE LIMA SILVAVITIMA: MARIA JOSE SIMAO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01278 Processo: 0000563-64.2018.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. P.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01279 Processo: 0000565-97.2019.815.0391 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WESLEM DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01280 Processo: 0000572-89.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE SANTOS FIRMINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01281 Processo: 0000609-19.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO ELIAS DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01282 Processo: 0000621-38.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO PAIVA VIEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01283 Processo: 0000642-77.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIKAELSON ALVES SIMAO
ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01284 Processo: 0000653-72.2018.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. H. C. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01285 Processo: 0000659-79.2018.815.0391 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LANDAL DOS SANTOS TEIXEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01286 Processo: 0000681-06.2019.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01287 Processo: 0000694-73.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DOS SANTOS SOARES
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01288 Processo: 0000711-80.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 020542PB SARA JULIANA FERREIRA DE LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01289 Processo: 0000733-07.2016.815.0391 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: C. E. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01290 Processo: 0000801-20.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEITON DE SOUZA ANDREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01291 Processo: 0000811-40.2012.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KATIUSCIA ARAUJO SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01292 Processo: 0001263-45.2015.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. H.
S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01293 Processo: 0001388-18.2012.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLI ROSA DO CARMOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01294 Processo: 0001541-80.2014.815.0391 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: CAMILA
GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
27ª PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL 48ª SESSÃO ORDINÁRIA A
TER INÍCIO DIA 23/11/2020 ÀS 14:00MIN E TÉRMINO DIA 30/11/2020 ÀS 13:59MIN. PROCESSOS JUDICIAIS
ELETRÔNICOS: 01) PJE – AGRAVO EM AGRAVO INTERNO:3004677-93.2010.815.2001- 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:FABIO MOZART MARINHO DA COSTA –ADVOGADO: SOSTENES MARINHO
COSTA OAB/PB 4.886- RECORRIDO: MARIA DA GLÓRIA PORDEUS GADELHA - ADVOGADO: ANDRE LUIZ
CAVALCANTI CABRAL OAB/PB 11.689 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.02) PJE – AGRAVO EM RECURSO
EXTRAORDINÁRIO: 0813467-06.2018- 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: VIVAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ADVOGADO: RODRIGO PAGANI ROCHA OAB/MG 63.238- RECORRIDO:
DILMA SUELI TRAJANO DOS SANTOS- ADVOGADO: MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO OAB/PB 18.880RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.03) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0866708-55.2019.815.2001- 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS- ADVOGADO:PAULLA
RAFAELLE FERNANDES DINIZ GOIS OAB/PB 15.146 - EMBARGADO: MAGAZINE LUIZA S/A- ADVOGADO:DANIEL
SABADELHE ARANHA OAB/PB 14.139- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.04) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0812378-11.2019.815.2001- 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: BANCO J. SAFRA
S/A- ADVOGADO: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES OAB/PE 26.571- EMBARGADO: RODRIGO
ALVARO VIDAL- ADVOGADO:RODRIGO ALVARO VIDAS OAB/PB 17.350B- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.05) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0809674-87.2017.815.2003- 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: CARLOS ANTONIO DE SOUZA- ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB
13.771- 1º EMBARGADO: BANCO ITAULEASING S/A- ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A- 2º
EMBARGADO: LEONARDO CORDEIRO DA CRUZ – ADVOGADO: DAVID RIBEIRO RODRIGUES OAB/PB 20.676RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.06) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0838680-77.2019.815.2001- 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS- ADVOGADO: PAULLA
RAFAELLE DINIZ GOIS OAB/PB 15.146- EMBARGADO:BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO:SERVIO TULIO DE
BARCELOS OAB/PB 20.412A- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.07) PJE – CONFLITO DE COMPETÊNCIA:
0801887-42.2019.815.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – SUSCITANTE: 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- SUSCITADO:2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento.08) PJE – RECURSO INOMINADO:0800095-87.2016.815.0601 – VARA ÚNICA DE BELEM- RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A –ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A- RECORRIDO:
SEVERINO MIGUEL PEREIRA - ADVOGADO:CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA OAB/PB 17.010 RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.09) PJE – RECURSO INOMINADO:0880343-06.2019.815.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S/A-ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXÃO OAB/PB 26.165A- 1º RECORRIDO: EUDOCIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR - ADVOGADO:
THIAGO VELOSO PINTO DE CALDAS BARROS OAB/PB 22.999 - 2º RECORRIDO: PASSAREDO TRANSPORTES
AEREOS S/A- ADVOGADO:DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO OAB/BA 22.903 - RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento.10) PJE – RECURSO INOMINADO: 0849831-40.2019.815.2001- 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE:BANCO DO BRASIL S/A –ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/
PB 128.341A- 1º RECORRIDO: MARIANA CARVALHO PEREIRA LOUDAL - ADVOGADO: MARIANA CARVALHO
PEREIRA LOUDAL OAB/PB 15.675 – 2º RECORRIDO: CARTORIO CARLOS NEVES 7º OFICIO DE NOTAS DE JOÃO
PESSOA– ADVOGADO: ADAILTON COELHO COSTA NETO OAB/PB 12.903- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.11) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800594-49.2018.815.0521- VARA ÚNICA DE ALAGOINHA –
RECORRENTE:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A –ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE
RANGEL OAB/PE 26.687- RECORRIDO: MARIA GENUINO LOURENÇO- ADVOGADO:EGINALDES DE ANDRADE
FILHO OAB/PB 10.506 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.12) PJE – RECURSO INOMINADO: 080209938.2019.815.0231- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE – RECORRENTE:MARIA DE FATIMA COUTINHO DE CARVALHO –ADVOGADO: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA OAB/PB 7713 RECORRIDO:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A- RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento.13) PJE – RECURSO INOMINADO:0827877-06.2017.815.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: BANCO ITAU VEICULOS S/A –ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314A- RECORRIDO:SEVERINO PINTO DE OLIVEIRA- ADVOGADO:DIOGENES PSAMÉTICO FIGUEIREDO
HENRIQUE DA SILVA OAB/PB 14.348 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.14) PJE – RECURSO INOMINADO:
0809385-86.2019.815.2003- 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE:DAVID DA SILVA
NASCIMENTO –ADVOGADO: FILIPE JOSÉ BRITO DA NÓBREGA OAB/PB 17.310- RECORRIDO: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A- ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A- RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento.15) PJE – RECURSO INOMINADO:3010145-33.2013.815.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE:UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO –ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR OAB/PB 11.591- RECORRIDO: JORGE JOSÉ RODRIGUES DA COSTA
- ADVOGADO:RAFAELA DE OLIVEIRA RODRIGUES BATISTA OAB/PB 12.504 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento.16) PJE – RECURSO INOMINADO:084577-10.2020.815.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– RECORRENTE:FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA –ADVOGADO: LEANDRO VICTOR SOBREIRA MESQUIADES DE LIMA OAB/PE 36.717- RECORRIDO: EDIFICIO NEXT TOWERS - ADVOGADO:EMMANUELLE
RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO OAB/PB 18.899 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.17) PJE – RECURSO
(AÇÃO RECISÓRIA) :0800104-30.2020.815.9001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE:RINILDA RODRIGUES DE MORAIS GALVÃO -ADVOGADO: LISANKA ALVES DE SOUSA OAB/PB
10.662- RECORRIDO:CLARO S/A - ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.18) pje – recurso inominado: 0800115-78.2018.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital - RECORRENte:
energisa paraíba – distribuidora de energia s/a – Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401 - RECORRIDO:
rafael angel torquemada guerra - Advogado(a): eduardo henrique willat alves – oab/pb 24.455 - juiz relator: túlia gomes de
souza neves.19) pje – recurso inominado: 0866041-06.2018.815.2001 – 3º juizado especial cível da capital - RECORRENte: annalu guilherme bezerra – Advogado(a): clara rodrigues albuquerque sousa – oab/pb 23.043 - RECORRIDO:
energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401 - juiz relator: túlia
gomes de souza neves.20) pje – recurso inominado: 0802532-32.2018.815.0181 – juizado especial misto de guarabira RECORRENte: sandra pereira da silva – Advogado(a): allison batista carvalho – oab/pb 16.470 - RECORRIDO:
energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - juiz relator: túlia
gomes de souza neves.21) pje – recurso inominado: 0801075-28.2018.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: valdileia dos santos souza – Advogado(a): josé rubens de moura filho – oab/pb 14.649 RECORRIDO: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401 - juiz
relator: túlia gomes de souza neves.22) pje – recurso inominado: 0848618-33.2018.815.2001 – 1º juizado especial cível
da capital - RECORRENte: banco santander (brasil) s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a RECORRIDO: othilia maria henriques brandão nóbrega - Advogado(a): napoleão guerra nóbrega junior – oab/pb 22.345
- juiz relator: túlia gomes de souza neves.23) pje – recurso inominado: 0809073-19.2019.815.2001 – 4º juizado especial
cível da capital - RECORRENte: banco do brasil s/a – Advogado(a): nelson wilians fratoni rodrigues – oab/pb 128.341a - RECORRIDO: pedro ferreira moura neto - Advogado(a): roberta maria fernandes de moura david – oab/pb 17.321 juiz relator: túlia gomes de souza neves.24) pje – recurso inominado: 0804438-92.2019.815.2001 – 1º juizado especial
cível da capital - RECORRENte: banco santander (brasil) s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a RECORRIDO: jorge luiz de medeiros nobrega - Advogado(a): marcos antônio inácio da silva – oab/pb 4.007 - juiz relator:
túlia gomes de souza neves.25) pje – recurso inominado: 0801450-92.2019.815.2003 – 1º juizado especial misto de
mangabeira - RECORRENte: banco panamericano s/a – Advogado(a): joão vitor chaves marques dias – oab/ce 30.383
- RECORRIDO: edilaine samara pascoal de oliveira - Advogado(a): sérgio josé santos falcão – oab/pb 7.093 - juiz relator:
túlia gomes de souza neves.26) pje – recurso inominado: 0805993-75.2018.815.2003 – 2º juizado especial misto de
mangabeira - RECORRENte: roseane veríssimo do nascimento – Advogado(a): ana kattarina bargetzi nobrega – oab/
pb 12.596 - RECORRIDO: banco do brasil s/a - Advogado(a): sérvio túlio de barcelos – oab/pb 20.412-a - juiz relator: túlia
gomes de souza neves.27) pje – recurso inominado: 0837687-68.2018.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital RECORRENte: itau unibanco financeira s/a – credito, financiamento e investimento – Advogado(a): wilson sales
belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: maria do socorro da silva - Advogado(a): amilton da silva costa junior – oab/
pb 22.518 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.28) pje – recurso inominado: 0808042-89.2018.815.2003 – 2º juizado
especial misto de mangabeira - RECORRENte: yan de oliveira sucupira – Advogado(a): lucas menezes cabral – oab/pb
25.853 - RECORRIDO: banco do brasil s/a - Advogado(a): sérvio tulio de barcelos – oab/pb 20.412-a - juiz relator: túlia
gomes de souza neves.29) pje – recurso inominado: 0811869-80.2019.815.2001 – 3º juizado especial cível da capital RECORRENte: banco santander (brasil) s/a – Advogado(a): paulo roberto teixeira trino junior – oab/rj 87.929 - RECORRIDO: edivaldo almeida de araujo - Advogado(a): artur galvão tinoco – oab/pb 10.424 - juiz relator: túlia gomes de souza
neves.30) pje – recurso inominado:0809796-43.2016.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital - RECORRENte:
josé bezerra segundo – Advogado(a): josé bezerra segundo oab/pb 11.868 - RECORRIDO: midway s/a -credito,financiament0
