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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
- RECORRIDO: josilene roque dos santos - Advogado(a): defensoria pública - juiz relator: José ferreira ramos júnior.107)
pje – recurso inominado: 0801626-71.2019.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: maria
francisca da silva araujo – Advogado(a): antonio carlos simões ferreira – oab/pb 2.134 - 1º RECORRIDO: banco
bradescard s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a – 2º RECORRIDO: banco cbss s/a - Advogado(a):
eny ange soledade bittencourt de araujo – oab/ba 29.442 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.108) pje – recurso
inominado: 0828538-19.2016.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital - RECORRENte: flaviana surama delgado
da costa – Advogado(a): flaviana surama delgado da costa – oab/pb 16.636 - RECORRIDO: itau unibanco s/a Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - juiz relator: José ferreira ramos júnior.109) pje – recurso
inominado: 0810327-89.2017.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: jose carlos dantas –
Advogado(a): wendell da gama carvalho ramalho – oab/pb 21.429 - RECORRIDO: banco panamericano s/a - Advogado(a):
feliciano lyra moura – oab/pb 21.714-a - juiz relator: José ferreira ramos júnior.110) pje – recurso inominado: 082607485.2017.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital - RECORRENte: emanuelle araujo de medeiros – Advogado(a):
david jesus de castro – oab/pb 22.293 - 1º RECORRIDO: air europa lineas aereas - Advogado(a): ingrid oliveira castro
– oab/ba 59.452 - 2º RECORRIDO: oceanair linhas aereas s/a - Advogado(a): marcela quental – oab/sp 105.107 - juiz
relator: José ferreira ramos júnior.111) pje – recurso inominado: 0827452-42.2018.815.2001 – 3º juizado especial cível da
capital - RECORRENte: janio lopes rocha – Advogado(a): eduardo jorge albuquerque de menezes – oab/pb 8.204 - 1º
RECORRIDO: zurich minas brasil seguros s/a - Advogado(a): josé carlos van cleef de almeida santos – oab/sp 273.843
– 2º RECORRIDO: via varejo s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - juiz relator: José ferreira ramos
júnior.112) pje – recurso inominado: 0805387-81.2017.815.2003 – 2º juizado especial civel de mangabeira - RECORRENte: lamarck de sousa tiburtin e marinalva clementino de sousa tiburtino – Advogado(a): rafael pontes vital – oab/pb 15.534
- RECORRIDO: ns2.com internet s/a - Advogado(a): gustavo henrique dos santos viseu – oab/sp 117.417 - juiz relator:
José ferreira ramos júnior.113) pje – recurso inominado: 0824823-95.2018.815.2001 – 1º juizado especial cível da capital
- RECORRENte: zenaide soares campos – Advogado(a): jullyanna karlla viegas albino – oab/pb 14.577 - 1º RECORRIDO: via varejo s/a - Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pe 21.714 - 2º RECORRIDO: pagseguro internet ltda Advogado(a): joão thomaz prazeres gondim – oab/rj 62.192 -juiz relator: José ferreira ramos júnior.114) pje – recurso
inominado: 0839003-19.2018.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital - RECORRENte: thiago freire henriques –
Advogado(a): heriberto pedrosa ramos junior – oab/pb 21.941 - RECORRIDO: carrefour comercio e industria ltda Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23.255 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.ATENÇÃO:
PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48
HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS
PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATAA SER AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/
2020 TJPB). JOÃO PESSOA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020. NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO: 0066262-32.2012.8.15.2001 (PJE). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER
a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara
cível desta Comarca, tramitam os autos do processo acima proposto por GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO,
em desfavor de SEGMENT MIDIA, situado na rua Quintino Bocaiuva, 144, Centro, JOÃO PESSOA/PB, CEP
58000-000, atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido
SEGMENT MIDIA, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação
processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC,
contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado
curador especial em caso de revelia. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa
alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, expedir o presente
Edital que será publicado no Diário da Justiça e afixada cópia no átrio do Fórum local. Cumpra-se. Dado e
passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 2 de junho de 2020, WEZALY DE MEDEIROS MEIRA. Analista/
Técnico Judiciário, o digitei. Dr(a). Renata da Câmara Pires Belmont, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0865480-45.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: JOSIANE FLAVIA DO NASCIMENTO SILVA, como CURADOR(A) de
REQUERIDO: MARIA DE LOURDES SANTOS NASCIMENTO é portadora de doença mental CID 10 F03
(demência não especificada), que a incapacita para o exercício dos atos da vida civil, como administrar seus
bens, sua vida e a sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC, devendo o presente edital ser publicado
por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 12 de novembro de 2020. Eu, Rejane Oliveira Galvão,
Analista/Técnico Judiciário, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juíza de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 303483131.2009.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais, em
virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório
e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em face de
VISÃO INVESTIMENTO IMOB. LTDA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar
o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente
ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que
ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.
2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 12 de novembro de 2020. Eu, ADRIANA MARCELA ATHAYDE DE ANDRADE
Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.Eduardo José de Carvalho Soares, Juiz(a) de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 080520771.2017.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais,
em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por
este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em face de COLUMBA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
EIRELI - ME, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a)
acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo
de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém
possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª
Vara de Executivos Fiscais-Pb, 12 de novembro de 2020. Eu, ADRIANA MARCELA ATHAYDE DE
ANDRADE_Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Eduardo José de Carvalho Soares Juiz(a) de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 081520211.2017.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais,
em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por
este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: GOVERNO DO ESTADO
DA PARAIBA em face de T & T TRANSPORTADORA DE VEICULOS E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - ME,
que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima
referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15
dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa
alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de
Executivos Fiscais-Pb, 12 de novembro de 2020. Eu, ADRIANA MARCELA ATHAYDE DE ANDRADETécnico/
Analista Judiciário desta vara, o digitei. Eduardo José de Carvalho Soares, Juiz(a) de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 083263210.2016.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais,
em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por
este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAIBA em face de TABAJARA AGS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EM
GERAL EIRELI - EPP, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a)
promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente
ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para
que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário
da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 12 de novembro de 2020. Eu, ADRIANA MARCELA ATHAYDE DE
ANDRADE Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Eduardo José de Carvalho Soares, Juiz(a) de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 082532420.2016.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais, em
virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório
e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em face
de JOSE BENTO DE SOUZA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a)
promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação
no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que
ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.
2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 12 de novembro de 2020. Eu, ADRIANA MARCELAATHAYDE DE ANDRADE_Técnico/
Analista Judiciário desta vara, o digitei. Eduardo José de Carvalho Soares, Juiz(a) de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 082615131.2016.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais,
em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este
Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
em face de ALCIDES BRANDAO, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar
o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente
ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para
que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da
Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 12 de novembro de 2020. Eu,ADRIANA MARCELA ATHAYDE DE
ANDRADE_Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Eduardo José de Carvalho Soares, Juiz(a) de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 303483131.2009.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais, em
virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório
e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em face de
VISÃO INVESTIMENTO IMOB. LTDA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar
o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente
ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que
ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.
2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 12 de novembro de 2020. Eu, ADRIANA MARCELA ATHAYDE DE ANDRADE
Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.Eduardo José de Carvalho Soares, Juiz(a) de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 080520771.2017.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais,
em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por
este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em face de COLUMBA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
EIRELI - ME, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a)
acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo
de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém
possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª
Vara de Executivos Fiscais-Pb, 12 de novembro de 2020. Eu, ADRIANA MARCELA ATHAYDE DE
ANDRADE_Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Eduardo José de Carvalho Soares Juiz(a) de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 081520211.2017.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais,
em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por
este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: GOVERNO DO ESTADO
DA PARAIBA em face de T & T TRANSPORTADORA DE VEICULOS E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - ME,
que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima
referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15
dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa
alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de
Executivos Fiscais-Pb, 12 de novembro de 2020. Eu, ADRIANA MARCELA ATHAYDE DE ANDRADETécnico/
Analista Judiciário desta vara, o digitei. Eduardo José de Carvalho Soares, Juiz(a) de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 083263210.2016.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais,
em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por
este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAIBA em face de TABAJARA AGS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EM
GERAL EIRELI - EPP, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a)
promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente
ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para
que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário
da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 12 de novembro de 2020. Eu, ADRIANA MARCELA ATHAYDE DE
ANDRADE Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Eduardo José de Carvalho Soares, Juiz(a) de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 082532420.2016.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais, em
virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório
e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em face
de JOSE BENTO DE SOUZA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a)
promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação
no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que
ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.
2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 12 de novembro de 2020. Eu, ADRIANA MARCELAATHAYDE DE ANDRADE_Técnico/
Analista Judiciário desta vara, o digitei. Eduardo José de Carvalho Soares, Juiz(a) de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 082615131.2016.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais,
em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este
Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
em face de ALCIDES BRANDAO, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar
o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente
ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para
que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da
Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 12 de novembro de 2020. Eu,ADRIANA MARCELA ATHAYDE DE
ANDRADE_Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Eduardo José de Carvalho Soares, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER –
EDITAL PRAZO DE 15 DIAS – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA -PROCESSO
0802259-51.2020.8.15.2002– MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA – PARTES: REQUERENTE: PATRÍCIA NASCIMENTO DE LIMA e REQUERIDO – FELICIANO BALDINO DOS SANTOS. A EXMA. DRA. RITA DE CÁSSIA
MARTINS ANDRADE, manda intimar o requerido e requerente da DECISÃO que determinou a medida protetiva em
favor da requerente, cujo TEOR segue: DEFIRO as medidas protetivas requeridas, devendo o réu manter-se
distante da vítima, no mínimo de 500 metros; não manter contato com a mesma por qualquer meio (redes sociais,
telefone, mensagens, cartas, bilhetes; e o réu deverá comparecer a todos os atos do processo. As medidas terão
validade de 180 dias, a partir da intimação. Ressalte-se que, em caso de descumprimento das mesmas, será
decretada a prisão preventiva do réu. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o
presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. João
Pessoa, 12 de novembro de 2020. Digitado por Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Téc. Judiciário.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER –
EDITAL PRAZO DE 15 DIAS – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA -PROCESSO
0801728-62.2020.8.15.2002– MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA – PARTES: REQUERENTE: MARIA GRACILENE FRANCA e REQUERIDO – ERALDO JOSÉ DA SILVA. A EXMA. DRA. RITA DE CÃSSIA MARTINS
ANDRADE, manda intimar o requerido e requerente da DECISÃO que determinou a medida protetiva em favor da
requerente, cujo TEOR segue: DEFIRO as medidas protetivas requeridas, devendo o réu manter-se distante da
vítima, no mínimo de 500 metros; não manter contato com a mesma por qualquer meio (redes sociais, telefone,
mensagens, cartas, bilhetes; e o réu deverá comparecer a todos os atos do processo. As medidas terão validade
de 180 dias, a partir da intimação. Ressalte-se que, em caso de descumprimento das mesmas, será decretada a
prisão preventiva do réu. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital,
que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. João Pessoa, 12 de
novembro de 2020. Digitado por Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Téc. Judiciário.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER –
EDITAL PRAZO DE 15 DIAS – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA -PROCESSO
0801138-85.2020.8.15.2002– MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA – PARTES: REQUERENTE: ELIANE CAMPOS
DOS SANTOS e REQUERIDO – FÁBIO FONSECA DA SILVA. A EXMA. DRA. RITA DE CÃSSIA MARTINS
ANDRADE, manda intimar o requerido e requerente da DECISÃO que determinou a medida protetiva em favor da
requerente, cujo TEOR segue: DEFIRO as medidas protetivas requeridas, devendo o réu manter-se distante da
vítima, no mínimo de 500 metros; não manter contato com a mesma por qualquer meio (redes sociais, telefone,
mensagens, cartas, bilhetes; e o réu deverá comparecer a todos os atos do processo. As medidas terão validade
de 180 dias, a partir da intimação. Ressalte-se que, em caso de descumprimento das mesmas, será decretada a
prisão preventiva do réu. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital,
que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. João Pessoa, 12 de
novembro de 2020. Digitado por Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Téc. Judiciário.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Citação. Prazo: 20
(vinte) dias. Processo nº 0808550-64.2020.8.15.2003. AÇÃO:DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541). A MM. Juíza de
Direito da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber a todos quantos
virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito tramita a ação acima
mencionada, promovida por REQUERENTE: ALMIR DOS SANTOS CRUZ em face de REQUERIDO: DAMIANA
DOS SANTOS LIMA. E que através do presente Edital manda a MM. Juíza de Direito da Vara supra Citar o(a)
promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente
