DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Pessoa, 16 de novembro de
2020.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.516/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e o constante do Processo Administrativo nº 2020.165.979, RESOLVE: Art.
1º Designar, excepcionalmente, os Excelentíssimos Senhores magistrados abaixo relacionados, para, responderem, conjunto e cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Mista da Comarca de Sousa, na realização das
Audiências Agendadas. COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADOS / DIAS: SOUSA - 3ª VARA MISTA - AGÍLIO
TOMAZ MARQUES (Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa) - 17.11.2020; NATAN
FIGUEIREDO DE OLIVEIRA(Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa) - 18.11.2020;
VINICIUS SILVA COELHO (Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa) - 19.11.2020. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de novembro de 2020.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1517/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve designar o servidor WALFREDO RODRIGUES NETO, matrícula 4775473, ora ocupando o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo da 1ª Circunscrição Judiciária, para
exercer as atribuições do referido cargo junto à 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá, até o término do afastamento
da Assessora Claudia Rayanne Alexandre Silva Simões, retornando as suas atividades junto ao Gabinete Virtual,
findo esse prazo. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 16 de novembro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1518/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve designar o servidor SAMUEL DE LEMOS PEREIRA, matrícula 476993-7,
ora ocupando o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de 1º Grau, para exercer as atribuições do
referido cargo junto ao 2º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, até o dia 07/12/2020, em substituição ao
Assessor Edcarlos Ribeiro de Morais, retornado as suas atividades junto ao Gabinete Virtual, ao término desse
prazo. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 16 de novembro de 2020.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos, etc. Homologo o Parecer do Juiz Auxiliar da Presidência,
que passa a fazer parte integrante desta Decisão, pelos seus próprios fundamentos, razão pela qual declaro a
cessação da interinidade delegada à Srª. Severina Lúcia Malheiros Feliciano Sá, frente ao Tabelionato de Notas
e de Protesto de Títulos e Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas
da Comarca de Sapé - CNS 07.145-6, sem efeitos retroativos, mantendo-se a validade dos atos por ela
praticados.Por conseguinte, designo a Srª. Nelma Cleide de França Leite Oliveira, Titular do Tabelionato de Notas
e de Protesto de Títulos e Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas
do Município de Mari (Comarca de Sapé) - CNS 07.323-9, para responder de forma cumulativa, como Delegatária
Interina do referido serviço extrajudicial, de forma excepcional e precária, até que a unidade venha a ser provida
por delegatário aprovado em concurso público ou novo interino.Publique-se.Após as cautelas de estilo, expeçase a respectiva Portaria. Ato contínuo, remetam-se os autos à Corregedoria-Geral da Justiça para as providências de estilo. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020118304 - Pedido de Providências
Nº 0000754-54.2020.8.15.1001 - Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Homologo o Parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, que passa a fazer parte integrante desta Decisão, pelos seus próprios fundamentos, razão pela qual
declaro a cessação da interinidade delegada à Srª. Maria do Socorro de Fátima Alves Pereira, frente ao Ofício
de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Livramento (CNS 06.968-2), sem efeitos retroativos,
mantendo-se a validade dos atos por ela praticados. Por conseguinte, designo a Srª. Mafalda Araújo Fernandes, Responsável Interina do Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos e Ofício de Registro de Imóveis,
de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Taperoá (CNS 07.292-6), para
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responder, de forma cumulativa, como interina do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município
de Livramento (CNS 06.968-2), de forma excepcional e precária, até que a unidade venha a ser provida por
delegatário aprovado em concurso público ou novo interino. Publique-se. Após as cautelas de estilo, expeçase a respectiva Portaria. Ato contínuo, remetam-se os autos à Corregedoria-Geral da Justiça para os devidos
fins. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020120734 - Nomeação - Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020165260 Conversão em Pecúnia - Adhemar de Paula Leite Ferreira Neto
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU do seguinte processo: 2020158745 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Andrea Costa
Dantas Botto Targino e outros(1)Vistos, etc. Diante das informações de ff. 14/15, apresentadas pela Gerência
de Primeiro Grau, em observância ao disposto no art. 4º do Ato da Presidência nº 52/2017, chamo o feito à
ordem para tornar sem efeito a decisão de f. 11 e, porconseguinte, a Portaria GAPRE nº 1.506/2020,
datada de 23 de novembro de 2020.À vista disso, pelo critério de antiguidade da lista de magistrados do Juizado
Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, que encontram-se designados para auxiliar nas Varas da Fazenda Pública da
Comarca da Capital, conforme informações da GEPRI (f. 14/15), determino a designação do MM. Juiz JOSÉ
GUTEMBERG GOMES LACERDA, para, no período de 16 a 30 de novembro de 2020, responder cumulativamente perante a 3ª Vara Mista e Diretoria do Fórum da Comarca de Sapé/PB.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU do seguinte processo: 2020158745 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Andrea Costa
Dantas Botto Targino e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO do seguinte processo: 2020147702 PROJETO DE
RESOLUÇÃO - Gabinete da Presidencia / Tribunal de Justica e outros(1); 2020074662 - EDITAL DE VACÂNCIA
- Higyna Josita Simoes de Almeida e outros(1); 2019127826 - ANTEPROJETO DE LEI - Anteprojeto de Lei nº 04/
2019 Gabinete da Presidência / Tribunal de Justica e outros(1); 2020101175 -ANTEPROJETO DE LEI - Gabinete
da Presidencia / Tribunal de Justica e outros(1); 2020096580 -ANTEPROJETO DE LEI - Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira e outros(1); 2020156916 - PROJETO DE RESOLUÇÃO - Resolução n. 31/2020, ad referendum.- Presidencia / Tribunal de Justica e outros(1); 2020156916 -PROJETO DE RESOLUÇÃO - Resolução n. 31/
2020, ad referendum.-Presidencia / Tribunal de Justica e outros(1); 2020089100 -EDITAL DE VACÂNCIA Gabinete da Presidencia / Tribunal de Justica e outros(1); 2020089095 -EDITAL DE VACÂNCIA - MAGISTRADO
- Gabinete da Presidencia / Tribunal de Justica e outros(1).
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, EXAROU O DESPACHO NO seguinte processo: DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO Nº 2020.133.859 REQUERENTE: THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES ASSUNTO:
Férias – Transferência Vistos, etc. Chamo o feito a ordem e torno sem efeito a publicação no DJE do dia 23/09/
2020, fl. 13. Nestes termos, determino a republicação do período de férias da magistrada THANA MICHELLE
CARNEIRO RODRIGUES, fazendo constar o intervalo - de 04 a 18/12/2020 para gozo do benefício constitucionalmente concedido.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020162778
- Pedido de Providências - Ivna Mozart Bezerra Soares; 2020159205 - Designação - João Lucas Souto Gil
Messias; 2020151602 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Ricardo Henriques Pereira Amorim;
2020157752 - Férias - Concessão a Magistrado - Antonieta Lucia Maroja Arcoverde Nobrega; 2020161695 Licença Tratamento de Saúde - Andréa Gonçalves Lopes Lins; 2020161332 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrados - Thana Michelle Carneiro Rodrigues
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos, etc. Em consonância com o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, defiro o pedido inicial, para que o magistrado José Emanuel da Silva e Sousa seja a responsável
pelo Plantão Judiciário dos dias 23 a 29 de novembro de 2020 e 05 de janeiro e 2021, na 2ª Vara Mista da
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020148527 – Vistos - Tendo em vista a autorização do gestor da Ata de Registro de Preços nº 03/2020 (Pregão Eletrônico nº 11/2020 – Justiça Federal de Primeiro Grau no Paraná – Seção
Judiciária do Paraná), a aceitação de fornecimento pela empresa beneficiária, bem ainda justificativas da Diretoria de Tecnologia da Informação, manifestação da Gerência de Contratação e Parecer do Gabinete do Juiz Auxiliar,
AUTORIZO a adesão ao instrumento de registro de preços referenciado e, consequentemente, a contratação da Empresa XP ON Consultoria LTDA para a prestação de serviços de webconferência, webinar e streaming de áudio/
vídeo, no valor anual de R$ 248.100,00 (duzentos e quarenta e oito mil e cem reais), de acordo com o seguinte detalhamento:
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ITEM
QUANT.
DESCRIÇÃO
VALOR UNITÁRIO
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
VALOR TOTAL
MENSAL
ANUAL
MENSAL
ANUAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1
300
Serviços de webconferência, webinar e streaming de áudio/vídeo Fabricante/Produto/Modelo: Zoom
R$ 68,92
R$ 827,00
R$ 20.675,00
R$ 248.100,00
– ZOOM Meetings webconferência, webinar e streaming de áudio/vídeo CRC Conference Room
Connector (H323/SIP), Chat, Gravação.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Publique-se. João Pessoa, 11 de novembro de 2020. DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020148527 – EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2020-PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E A EMPRESA XP ON CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prestação de
serviços de webconferência, webinar e streaming de áudio/vídeo. VALOR: O valor anual deste contrato é de R$ 248.100,00 (duzentos e quarenta e oito mil e cem reais), sendo que pelo objeto deste contrato, a CONTRATANTE
efetuará o pagamento dos seguintes valores unitários:
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ITEM
QUANT.
DESCRIÇÃO
VALOR UNITÁRIO
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
VALOR TOTAL
MENSAL
ANUAL
MENSAL
ANUAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1
300
Serviços de webconferência, webinar e streaming de áudio/vídeo Fabricante/Produto/Modelo: Zoom
R$ 68,92
R$ 827,00
R$ 20.675,00
R$ 248.100,00
– ZOOM Meetings webconferência, webinar e streaming de áudio/vídeo CRC Conference Room
Connector (H323/SIP), Chat, Gravação.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará por 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, nos termos do art. 57, da Lei nº. 8.666/1993.DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão através da funcional programática: Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02; Subfunção – 126; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4894/4895
– Serviço de Informatização 1º e 2º Graus; Natureza da Despesa – 44904000 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pess.; Fonte de Recurso – 270. Reservas Orçamentárias nº(s) 843/2020 e nº 844/2020.
INSTRUMENTO: Contrato nº 041/2020.FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/1993, Decreto Federal nº 7.892/2013, Resolução TJPB nº 015/2014 e Ata de Registro de Preços nº 03/2020 (Justiça Federal de Primeiro Grau no Paraná)
decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2020 (JFPR-Seção Judiciária do Paraná).João Pessoa, 13 de novembro de 2020.DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Fernando
Carlos de Oliveira Carvalho
862
Requisitado
Sapé e Solânea
13/11/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gil
Ramonilson Santos E. de Castro
858
Chefe de Núcleo de Tec. da Informação
Catolé do Rocha
13/11/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilvandro
Braga de Lima
863
Requisitado
Pedras de Fogo
13/11/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Jackson Guimarães
856
Juiz de Direito de 02ª Entrância
Alagoinha
13/11/2020
Trabalho Designado
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de novembro de 2020. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.
