DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0000446-33.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
DA PENHA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0000767-05.2016.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MARCOS CANDIDO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0000956-46.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DANILO DOS
SANTOS FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0000966-61.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO MEIRELES DE
HOLANDA ADVOGADO: 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0001058-34.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO DOS RAMOS
PEIXOTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0001739-72.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE JOSE FERREIRA
DA SILVAREU: DANIEL SARAIVA GOMESVITIMA: CLEBSON ANDRADE DE OLIVEIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0001930-25.2013.815.0351 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0003006-50.2014.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA SOLIDADE LIMA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 158/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00471 Processo: 0000137-02.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: DERIVALDO MODESTO SOARES ADVOGADO: 005061PB
JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0000677-50.2019.815.0461 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: JUSTIçA PúBLICA DA
COMARCA DE ARARAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0001260-45.2013.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: FRANCISCO CANINDE DA SILVA ADVOGADO: 006617PB JOSE
CARLOS SOARES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 143/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00474 Processo: 0002530-88.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0124810-51.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO CELIO OLIMPIOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 141/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00476 Processo: 0000604-45.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0000605-30.2018.815.0451 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: J. A. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 142/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00478 Processo: 0000116-56.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WELLINGTON VINICIUS
SILVA DE SOUSA ADVOGADO: 025018PB JEFFERSON DA SILVA VASCONCELOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0000138-17.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON VINICIUS
SILVA DE SOUSA ADVOGADO: 025018PB JEFFERSON DA SILVA VASCONCELOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 137/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00480 Processo: 0000009-93.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0000116-02.2001.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: BANCO DO BRASIL S/
AREU: JOSE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0000124-42.2002.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MOACIR GONCALVES
SANTOS ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. VITIMA: JOSE ARIONALDO TORRES VILARAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0000128-21.1998.815.0091 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIMAR GERALDO
PEQUENO ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. VITIMA: ANTONIO SIMOES VILARAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0000361-51.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGACIANO BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. VITIMA: IVONE CELESTINO GOUVEIA BARROSVITIMA:
PIERRY ALEXANDRE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0000478-47.2014.815.0091 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO MORAIS
JUNIORVITIMA: JOSE SEVERINO DE BRITO VIANAINDICIADO: HAILTON DA CUNHA
VASCONCELOS ADVOGADO: 008916PB JOAO PINTO BARBOSA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0000515-50.2009.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALCIDES FRANCISCO
DOS SANTOSREU: PAULO SERGIO DE SOUZA CIRILOREU: ADEILDO GOMES DE SOUZA
ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0000563-14.2006.815.0091 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WELLIGTON GOMES
ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0000963-96.2004.815.0091 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ANTONIO HERMENEGILDO
DE SALESREU: MARINHO ARAUJO ADEHIDIO ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0001032-65.2003.815.0091 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDMILSON MOISES DE
SOUZA ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. VITIMA: JOSE ADEILTON DE OLIVEIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0001370-63.2008.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CLENILDA SALUSTIANO
PEQUENOINDICIADO: GIVANILDO DE CARVALHO ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0001405-81.2012.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. O. N.VITIMA: E. B. D.
ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
21
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0001439-56.2012.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: O. A. F. ADVOGADO: 004594PB
LUIZ DA SILVA. VITIMA: M. C. P. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0002483-81.2010.815.0091 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE NOGUEIRA SILVINO
ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. VITIMA: ASCENDINO PEDRO DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0004119-82.2010.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA
PUBLICAINDICIADO: CICERO ALUIZIO JUNIOR ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 124/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00495 Processo: 0000097-07.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP:
BARTOLOMEU VICTOR MEIRA ADVOGADO: 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0000107-17.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RANIERE DA COSTA
BATISTA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0000137-81.2020.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M.
T. S. ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: M. T. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0000211-43.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SALVINO DE
SOUSA ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. VITIMA: MARIA DAS NEVES
PEREIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0000366-85.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HOSIVANIA ALVES DO
CARMO ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: CLAUDEILMA RAMOS ADVOGADO:
018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: SAMILA ALVES PEREIRAVITIMA: LETICIA ALVES
MENDESVITIMA: TAMARA CAMILA ALVES PEREIRAVITIMA: MARIA CLARA RAMOS BALBINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0000466-35.2016.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. A. A. ADVOGADO:
018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: J. A. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0000501-63.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADAILTON
CANUTO DA SILVA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0000517-41.2019.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: V. A.
S. ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: L. M. A. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0000861-27.2016.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE EDMILSON
FERREIRA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: JOAO AILTON DE SOUZA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0001456-31.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVANIA CAMPOS DA SILVA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: ANTONIO NUNES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0001577-93.2012.815.0391 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: RAIMUNDO
BATISTA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: JOSE LUCIANO
SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
REPUBLICAÇÃO DA 15ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIDEOCONFERÊNCIA - 50ª SESSÃO ORDINÁRIA 1ª
TURMA RECURSAL DA CAPITALA REALIZAR-SE NO DIA 03/12/2020 A PARTIR DAS 09:00.PUBLICAÇÃOO
Presidente da Primeira Turma Recursal Permanente da Capital, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais torna público às partes e Advogados que atuam junto às Turmas Recursais que dará início às sessões
presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos das Resoluções nº. 12/2020,
publicada no DJE do dia 17.04.2020 e nº 27/2020 publicada em 28.08.2020, com a inclusão em pauta de
julgamento de todos os processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a
utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS
ou Android, ficando os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário
da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados,
procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação
oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da
citada Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado
à Secretaria da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital jpa-trec01@tjpb.jus.br, em até 24 horas antes do dia
da sessão, com a identificação do inscrito (nome completo, número da OAB, sendo o caso, além de
telefone para contato) e do processo (número, classe e Órgão Julgador), na forma do disposto no art.
177-B do Regimento Interno do TJPB.PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0802752-92.2019.815.0731- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO RECORRENTE:ALEXSANDRO PESSOA DOS SANTOS E EDNA MENDES MORAIS - ADVOGADO:THYAGO
LUCAS COLAÇO COSTA MENEZES CUNHA OAB/PB 22.398 - RECORRIDO:ASSIST CARD DO BRASIL LTDA
E APOLIX CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ADVOGADO: PEDRO PAULO MENDES DUARTE OAB/SP
254.806- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.02) PJE – RECURSO INOMINADO:080008892.2019.815.0471- VARA ÚNICA DE UMBUZEIRO - RECORRENTE:ALCIONE MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO:KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA OAB/PB 19.513 - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A- ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A- RELATOR: Juiz
Carlos Antônio Sarmento.03) PJE –RECURSO INOMINADO:0800175-52.2018.815.0481 – VARA ÚNICA DE
PILÕES - RECORRENTE:ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A- ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A- RECORRIDO:MARIANA ANDRE DE OLIVEIRA - ADVOGADO:PABLO
ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA OAB/PB 20.534 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento.04) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0845075-90.2016.815.2001- 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE:HILTON SOUTO MAIOR NETO - ADVOGADO: HILTON SOUTO MAIOR
NETO OAB/PB 13.533B- EMBARGADO:MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO:LUCIANA PEDROSA DAS NEVES OAB/PB 9.379- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.05)
PJE – RECURSO INOMINADO:0838483-25.2019.815.2001- 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: CLAUCIONE BELO DO NASCIMENTO- ADVOGADO:AGILDO CEZARIO DE FARIAS OAB/
PB 5.136 - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A- ADVOGADO:ANTONIO DE MORAES DOURADO
NETO OAB/PE 23.255- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.06) PJE – RECURSO INOMINADO:086848575.2019.815.2001- 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:INSTITUTOS PARAIBANOS
DE EDUCAÇÃO - ADVOGADO:FELIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA OAB/PB 11.031 RECORRIDO:KARLLENE DE SOUSA PESSOA - ADVOGADO:ELIOMARA CORREIA ABRANTES OAB/PB
1.326A- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. 07) PJE – RECURSO INOMINADO:0803117-94.2019.815.0231JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: BRENO EMANUEL DE SOUSA ARAUJO ADVOGADO:JOSIENE ALVES MOREIRA OAB/PB 17.135 - RECORRIDO: TIM S/A- ADVOGADO:CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA OAB/PB 18.305A- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.08) PJE – RECURSO INOMINADO:0810575-90.2019.815.2001- 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - ADVOGADO:IVAN ISAAC FERREIRA FILHO OAB/PB 20.279A - RECORRIDO: JEOVA MOREIRA FERREIRA E JOSIENE ALVES MOREIRA - ADVOGADO:JOSIENE ALVES MOREIRA
MARTINS OAB/PB 17.135- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.09) PJE – RECURSO INOMINADO:080298323.2019.815.0181- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A - RECORRIDO: DAILSON CLEMENTINO DE PONTES - ADVOGADO:CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. 10) PJE – AGRAVO DE INSTRUMENTO:3004825-36.2012.815.20012º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – AGRAVANTE:UNIMED JOÃO PESSOA, COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO - ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE OAB/PB 11.158- AGRAVADO: ANTONIO
TORRES NETO - ADVOGADO: SANDRA SUELEN FRANÇA DE OLIVEIRA OAB/PB 12.843- RELATOR: Juiz
Carlos Antônio Sarmento.11) PJE – AGRAVO: 0807569-17.2015.815.2001- 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – AGRAVANTE: ALLIANCE EVIDENCE CONSTRUÇÕES SPE LTDA- ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS OAB/PB 11.751B- AGRAVADO: CLOVIS MARCONI DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR ADVOGADO:CLOVIS MARCONI DE OLIVEIRA LIMA OAB/PB 15.433 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.12) PJE – AGRAVO DE INSTRUMENTO: 3015573-64.2011.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – ADVOGADO(A):
