DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020
20
00500 Processo: 0002839-71.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KELVEN RIBEIRO
TRAVASSOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0003034-85.2018.815.0251 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: JOSE ORLANDO ANDRADE
DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0003729-73.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALUIZIO FABIO GABRIELAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0003959-23.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO VICENTE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0004039-16.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PAULINO COSTA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0004164-76.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR ALVES DE
AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0004239-91.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JURANDIR JESUS QUIRINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0004339-46.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DAVIO SILVA DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0004749-70.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALLISSON THERCIO
SOARES DE ABREUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0004949-77.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANAINO MARTINIANO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0007289-91.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANOEL MESSIAS LUCIO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0007689-03.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. A. B. S. ADVOGADO: 021383PB
ANDRE VINICIUS XAVIER GUEDES SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0007779-11.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIA MEDEIROS DA SILVA
ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0011129-46.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO OLIVEIRA GALDINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 132/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00514 Processo: 0000205-39.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALANIO DA COSTA BORGESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0000277-55.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON ALVES
FERNANDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0001144-77.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FABRICIO DUTRA LUCENAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0001173-21.2005.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JORGE FERNANDESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0001244-03.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO DE MENDONçA
SANTOS ADVOGADO: 025749PB JEFFERSON JOHN QUEIROZ CAMPOS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0002181-81.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO PATRESE MAMEDE
PAULO ADVOGADO: 016814PB JAMENSON DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0002460-96.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON ALVES
FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0002540-94.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCELO FERNANDES
FILGUEIRA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se
a defesa para apresentar razões do recurso, observando o prazo de lei
00522 Processo: 0006412-93.2011.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO DE ARAUJO
RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0000452-18.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO JOAO DA SILVA
ROCHAVITIMA: ERASMO LIMA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0001278-49.2015.815.0541 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: LEANDRO DOS
SANTOSVITIMA: FABRICIO JOSE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0002462-11.2013.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO CAMILO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 086/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00537 Processo: 0000212-29.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO DINIZVITIMA:
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0000983-46.2014.815.0541 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SANDRO
FARIAS DO NASCIMENTOVITIMA: CARLOS ANTONIO GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 097/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00539 Processo: 0000089-09.2017.815.0301 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: M. N. C.AUTOR: M. P. E.
P.INTERESSADO: M. P. E. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0000418-21.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VALDENEIDE SANTOS DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0000470-80.2018.815.0301 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: OSEAS MARTINS
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0000474-20.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: WILKER
LEITE FERREIRA ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0000663-37.2014.815.0301 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0000757-14.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS DE MELO
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0001037-63.2008.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE SOUSA
FORTUNATO ADVOGADO: 003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS , 004506PB JOSE
WILLAMI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0001416-96.2011.815.0301 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0001941-15.2010.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE SOUSA
REGOREU: ANA GILDA FERREIRA DE ALMEIDAVITIMA: FRANCISCO FERNANDES BARBOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0002117-62.2008.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOSIEL SILVA FERREIRA
ADVOGADO: 006266PB JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. VITIMA: JOSE CAMILO DE ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0002357-51.2008.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RADAMES DUARTE ALVES
ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA , 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0003026-31.2013.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CASA LOTERICA
GRANDSORTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0003362-69.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIRLANIA GALDINO
LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 100/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00552 Processo: 0000234-36.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVAN PEREIRA DE MELO
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: D MOTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 126/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00523 Processo: 0000198-23.2016.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSVALDO MARINHO DE
SANTANAREU: RAFAEL SALVINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0000211-56.2015.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. A. S. ADVOGADO: 011612PB
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. VITIMA: M. C. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0000231-76.2017.815.0571 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. S.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0000871-84.2014.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULA CAROLINA BARBOSA
DE SOUZA CHAVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00553 Processo: 0000034-87.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDA PALOMA
FERNANDES BERNARDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0000540-44.2011.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA PEREIRAREU: VALDECI VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE
CARNEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00555 Processo: 0001894-28.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FRANCISCO RAMOS
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PIANCO
RIO TINTO
2A. VARA DE PIANCO NF 112/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00527 Processo: 0000573-13.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SONIA MARIA PEREIRA DE
MEDEIROS PIRESREU: FRANCISCO FERNANDES PIRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 085/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00528 Processo: 0000071-15.2015.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDVANDRO CORREIA
SILVAREU: JOSE DE OLIVEIRA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0000190-73.2015.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOANA D ARC LAURENTINO
DA SILVAVITIMA: ERINALDO INOCENCIO DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0000210-93.2017.815.0541 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
FABIANO MATEUS BISPOVITIMA: CARLOS ANTONIO ALVES GONZAGAVITIMA: ANTONIO HENRIQUE
DOS SANTOSVITIMA: HUMBERTO CABRAL DA SILVAVITIMA: JOSE ROBERTO GONCALVES
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0000230-84.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PETRONIO SILVA
GENERINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0000323-76.2019.815.0541 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: I. S. L.
J.VITIMA: J. A. S. G.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. H. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00533 Processo: 0000390-75.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR GOMES AVELINO DE
ARAUJOVITIMA: MARIA JOSE AVELINO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 152/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00556 Processo: 0000017-26.2015.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MADRUGA
CAVALCANTI ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0000048-07.2019.815.0581 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. A. S. R.VITIMA:
A. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0000103-94.2015.815.0581 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDESIO DIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0000116-79.2004.815.0581 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO NELI DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0000187-71.2010.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS
NASCIMENTOREU: LUCIANO RIBEIRO DA SILVAVITIMA: ALMI ALVES FERREIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0000193-05.2015.815.0581 - INQUERITO POLICIAL REU: DOUGLAS DO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. VITIMA: GERUSA CARLA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0000231-46.2017.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON GOMES DA
SILVAREU: SAMARA FIRMINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0000268-39.2018.815.0581 - PEDIDO DE PRISAO TEM AUTOR: 7. D. S. P. C.REU: J.
L.REU: G. A. S.REU: L. A. S.REU: M. S.REU: R. S. O.REU: R. S. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
