DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 103/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
01542 Processo: 0002236-11.2020.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDHEMAR DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR, 022782PB RAINIER DANTAS
GRASSI DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DE BAYEUX NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
01543 Processo: 0000517-62.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: AILTON MAIA DOS SANTOS ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01544 Processo: 0001505-59.2013.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIVALDO EUSTAQUIO
DE LIMA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. REU: BRUNO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DE BAYEUX NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
01545 Processo: 0000476-32.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE ROBERTO DE
ANDRADE DANTAS ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01546 Processo: 0000481-50.2000.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO MANOEL DE
LIRA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. REU: MARCONDES
NONATO DE LIMA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: CELIO MARIO
BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01547 Processo: 0000569-29.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDETE DA SILVA
DIAS ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ, 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA, 019478PB JOHN TENORIO GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01548 Processo: 0000775-48.2013.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SWILHAME DE FREITAS
OLIVEIRA ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO, 010015PB ANTONIO
TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01549 Processo: 0000803-70.2000.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GLAUCIO GOMES DE
BRITO ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01550 Processo: 0001134-22.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGAR ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01551 Processo: 0002965-86.2010.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JOSE CLAUDIO
GOMES DANTAS ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DE BAYEUX NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
01552 Processo: 0000583-42.2018.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. P. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DE BAYEUX NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01553 Processo: 0001740-55.2015.815.0751 - PROCESSO ADMINISTRAT REU: CARTORIO ANGELA
CAETANO ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A VARA DE BAYEUX NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
01554 Processo: 0000406-15.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DAS GRACAS
DA SILVAVITIMA: ALISSON DIOGO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01555 Processo: 0000890-93.2018.815.0751 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: V.
L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 093/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
01556 Processo: 0000525-39.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JERFERSON DE
CARVALHO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01557 Processo: 0001979-93.2014.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ANTONIO
ALVES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 099/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
01558 Processo: 0000018-10.2020.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROSANGELA DE
PAULO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01559 Processo: 0000095-24.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BISERRIS DA
CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01560 Processo: 0000148-34.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RENEILTON DO NASCIMENTO GONCALVES RAMOS ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01561 Processo: 0000684-79.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAYANNE MICHELE
OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 021583PB FELIPE AUGUSTO DE MOUA MELO. REU: LEONARDO
DA SILVA BRITO ADVOGADO: 020714PB ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO. REU: THIAGO
FELIPE DE OLIVIRA GUIMARAES DA SILVA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA
COSTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01562 Processo: 0001081-41.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DOUGLAS
ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01563 Processo: 0001214-49.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EWERTON JUNIO PEREIRA ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01564 Processo: 0002099-29.2020.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANSUWELLINGTON
ALVES COSTA ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
01565 Processo: 0000030-24.2020.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KEVEN FEITOSA DA
CUNHA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
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01566 Processo: 0000107-04.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: MANOEL ALVES DE MELO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01567 Processo: 0000137-10.2016.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE GIVANILDO
LOURENCO DA SILVA ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01568 Processo: 0000155-26.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJEAN HENRIQUES DA
SILVA ADVOGADO: 025368PB RANGEL QUEIROZ DE ARAUJO. VITIMA: WESLANY FLAVIA LIMA
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01569 Processo: 0000184-76.2019.815.0751 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: DELEGACIA DE
CRIMES CONTRA PESSOA DE BAYEUXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01570 Processo: 0000285-50.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BRUNO ALVES PAULINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01571 Processo: 0000326-85.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RITA DE CASSIA RIBEIRO
DE OLIVEIRAINDICIADO: DOUGLAS DIAS DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01572 Processo: 0000365-48.2017.815.0751 - QUEIXA CRIME AUTOR: TMP TRANSPORTE METROPOLITANO EIRELI ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL:
ADALBERON WILSON GOMES ADVOGADO: 009856PB FABRICIO ALVES BORBA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01573 Processo: 0000395-20.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A IDENTIFICARAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01574 Processo: 0000455-85.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GINALDO CESAR DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 024642PB JAILSON DA SILVA AMARAL. VITIMA: ADRIANA DOMINGOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01575 Processo: 0000474-62.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELENICE VICTOR DOS
SANTOSREU: JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01576 Processo: 0000486-13.2016.815.0751 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: ALEXSANDRA DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01577 Processo: 0000506-96.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DA GUIA DA
SILVA RODRIGUESREU: DANUBIO DA SILVA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01578 Processo: 0000514-10.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: EMPRESA VIACAO RIO TINTO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01579 Processo: 0000552-27.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VITORIA CANDIDO DA
SILVAREU: JOSENILDO DOS ANJOS MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01580 Processo: 0000614-62.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VANESSA LIMA DE OLIVEIRAINDICIADO: JENIERLI DA SILVA AGUIARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01581 Processo: 0000757-51.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WELLISSON LIMA DA
SILVA ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01582 Processo: 0000781-79.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXSANDRO DO
NASCIMENTO CARDOSOINDICIADO: ALEXSANDRO NASCIMENTO CARDOSOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01583 Processo: 0000784-68.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA PBREU: JOSE ROBERTO DE ANDRADE DANTAS ADVOGADO:
011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA, 021867PB GABRIEL LUCAS OLIVEIRA
DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01584 Processo: 0000802-26.2016.815.0751 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: DELEGACIA DE CRIMES
CONTRA O PATRIMONIO DA CAPITALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01585 Processo: 0000803-45.2015.815.0751 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: SEBASTIãO JORGE
DA SILVA ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01586 Processo: 0000855-36.2018.815.0751 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: GOEAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01587 Processo: 0000886-56.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOSREU: LEANDRO MARIA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
01588 Processo: 0000940-56.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: BIANCA GOMES RAMALHOREU: RENATO RAMALHO LEITE FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
01589 Processo: 0000958-48.2015.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: VLADEMIR GALDINO
PONTES ADVOGADO: 014062PB GABRIEL DANNUNZIO SISNANDO FERREIRA, 021796PB UIARA JOOYCE DE OLIVEIRA VIANA. AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01590 Processo: 0001019-69.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE NASCIMENTO
DA SILVAVITIMA: ANDREA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01591 Processo: 0001028-31.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: EDNALDO DA COSTA
ROCHAVITIMA: GIRLANE COSTA CHAVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01592 Processo: 0001104-84.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MICHENIA KELLY DE
ARAUJO MOURAREU: EPITACIO MONTEIRO DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: 006877PB ADONIAS
ARAUJO SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01593 Processo: 0001152-82.2014.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE DO NASCIMENTO MORAISVITIMA: MARIA BERNARDO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01594 Processo: 0001160-59.2014.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO DA SILVA
FLORVITIMA: MILENA MATIAS DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
01595 Processo: 0001169-16.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUZIA DE FATIMA DO
NASCIMENTO PEREIRAREU: LUIZ CARLOS FERREIRA ADVOGADO: 009015PB EVERALDO
LIRA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01596 Processo: 0001242-17.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIONES DE OLIVEIRA
PIRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01597 Processo: 0001259-53.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REGINALDO RIBEIRO
FILHO ADVOGADO: 024642PB JAILSON DA SILVA AMARAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
