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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021
01976 Processo: 0000026-78.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO CORREIA DE
ARAUJO FILHO ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. VITIMA: ESTADOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01977 Processo: 0000108-46.2018.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE VALENTIM DA SILVA JUNIORINDICIADO: EDNALDO LIMA ALMEIDAVITIMA: WEVERTON HENRIQUE
ALVES DE LIMAVITIMA: RODRIGO DA SILVA BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01978 Processo: 0000119-22.2011.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DA SILVA FARIASVITIMA: JOSELIA ESPIRITO SANTO DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01979 Processo: 0000258-61.2017.815.0441 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CAIO ROBERTO BRAGA
DE SENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01980 Processo: 0000272-45.2017.815.0441 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO:
E. J. S.VITIMA: E.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01981 Processo: 0000520-11.2017.815.0441 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: M. L. B.ADOLESC
AUTOR DO ATO: G. A. O.ADOLESC AUTOR DO ATO: R. E. M. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01982 Processo: 0000670-89.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ROBERTO PEREIRA
DA SILVAVITIMA: JARDIAEL HENRIQUE DA SILVAREU: ROBERTO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01983 Processo: 0000954-39.2013.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01984 Processo: 0001514-25.2006.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSVALDO ANDRADE
DE SOUZAINDICIADO: MARIA DAS DORES TAVARES DA SILVAINDICIADO: CLAUDIA DO
NASCIMENTOVITIMA: ALFRED PRUNNERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
01985 Processo: 0001624-82.2010.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODAIR LOPES DA SILVAVITIMA: JOSE BENTO BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01986 Processo: 0001929-61.2013.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO OLIVEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01987 Processo: 0002120-77.2011.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO TRINDADE
DOS SANTOSVITIMA: EDUARDA DUTRA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01988 Processo: 0002321-40.2009.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ALTEMAR MENEZES DA
SILVAVITIMA: ROSELI BARBOSA GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01989 Processo: 0002468-90.2014.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADRIANO MEDEIROS
DA SILVAVITIMA: RENAN DIAS DE LIMAREU: CARLOS ROGERIO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. REU: CARLOS ROGERIO DA SILVA
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01990 Processo: 0003121-58.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDIR PEREIRA DA
SOLIDADEREU: WAGNER PEREIRA DA SOLIDADEVITIMA: ANDERSON DE BRITO CARDOSOVITIMA: EDMILSON DOS ANJOS ANDRADE FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01991 Processo: 0003189-08.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO PEREIRA CANINDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01992 Processo: 0001361-79.2012.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIELLA TEIXEIRA DA
SILVAVITIMA: CLAUDENIR REISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01993 Processo: 0000048-88.2009.815.0441 - INDICIADO: ALEXSANDRA PEREIRA DA SILVAINDICIADO: JOSE GERALDO DE ALBUQUERQUE FILHOINDICIADO: DANIEL CLEMENTINO PASCOALINDICIADO: JULIO LUIZ SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01994 Processo: 0000232-29.2018.815.0441 - INDICIADO: EDUARDO DE SOUZA SANTINO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01995 Processo: 0000690-08.2002.815.0441 - REU: ROBERVAL FRANCISCO DE SALESREU: JOSINALDO FRANCISCO DE SALESVITIMA: TELEMAR S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01996 Processo: 0002275-46.2012.815.0441 - REU: SEVERINA MARTINS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01997 Processo: 0000069-83.2017.815.0441 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO:
T. H. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01998 Processo: 0000116-86.2019.815.0441 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUCAS MAX DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01999 Processo: 0000174-89.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EM INVESTIGACAOVITIMA: A ADMINISTRACAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02000 Processo: 0000338-25.2017.815.0441 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. F. O.INFRATOR:
L. J. S. N.VITIMA: F. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02001 Processo: 0000436-78.2015.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ALDAIR DAS NEVES
FELIXREU: FABIO JUNIOR FREIRE ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL
REGIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02002 Processo: 0000536-91.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WESLLEY MARQUES
CALIXTOINDICIADO: FELIPE BERNARDO MARTINSVITIMA: MAGDIEL NASCIMENTO DA SILVA
XAVIERVITIMA: MAXWELL NASCIMENTO DA SILVA XAVIERVITIMA: CLEITON EMANUEL CLEMENTINO DO ESPIRITO SANTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02003 Processo: 0000583-36.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS GOMES
DE ARAUJO FILHOREU: ISRAEL FELIX DE NORONHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02004 Processo: 0000615-07.2018.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIVALDO DIONIZIO
DOS SANTOSVITIMA: ESTADOOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02005 Processo: 0000651-83.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: CONEGUNDES JODE
DA SILVA SANTOSVITIMA: ANDRE MANOEL SIMPLICIOREU: CONEGUNDES JOSE DA SILVA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02006 Processo: 0000701-46.2016.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HELDER CLEIS LOPES
DA SILVAVITIMA: JOSE DIONIZIO TORQUATO DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02007 Processo: 0000783-14.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: POSTO A AGENCIA BRADESCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02008 Processo: 0000795-96.2013.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FERREIRA
DE OLIVEIRAVITIMA: RENATA PEREIRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
02009 Processo: 0001282-61.2016.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DUEDSON SILVA DO
NASCIMENTOREU: ADAILTON MALAQUIAS DA SILVAREU: LEANDRO LINS SANTANA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. VITIMA: ISMAEL ALVARO FRANCISCO MORAISAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02010 Processo: 0001386-24.2014.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ MARCELO DE
FRANCA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02011 Processo: 0001628-12.2016.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAMON LIMA BEZERRAINDICIADO: DJAIR PONTES DA SILVAINDICIADO: EDUARDO MARREIRA DA SILVAVITIMA:
MANOEL VASCONCELOSVITIMA: ANTONIO ARAUJO DE SOUZAVITIMA: FRANCISCO JUNIOR
PEREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02012 Processo: 0002449-21.2013.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE SEVERINO
OLIVEIRA DO NASCIMENTOVITIMA: GILVAN OLIVEIRA DOS SANTOSVITIMA: MARIO JOSE
FERREIRA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02013 Processo: 0002614-68.2013.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSENILSON DA
SILVA PEREIRAVITIMA: GERHARD KUNZEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 130/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02014 Processo: 0001715-66.2015.815.0161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO
ARAUJO, 006047A CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ. REU: MARIA JANE DE SOUTO NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 130/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02015 Processo: 0000077-27.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: GENITO DA SILVAREU: JOSE LUIZ SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 019842PB HUGO
GONDIM NEPOMUCENO. AUTOR RECONVINDO: AILTON DOS SANTOS LIMAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02016 Processo: 0000669-71.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: FAGNER EDUARDO DE JESUS NUNESREU: WESLEY RENAN DA SILVA MELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02017 Processo: 0000012-27.2020.815.0161 - NOTICIA-CRIME REU: MARIA JOSE DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Despacho: Intime-se da
Decisão de fls. 258, para que o patrono constituído apresente as razões de recurso em 08(oi) dias,
ou no mesmo prazo justifique as razões do abandono da caus sob pena de aplicação de multa,
comunicaçao OAB
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 073/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02018 Processo: 0000086-22.2018.815.0171 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. REU: CARLOS LUIZ DE ARRUDA CAMARA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS,
018077PB ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA VILAR. Despacho: Intime-seDA DECISÃO QUE
NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO PELO QUERELANTE.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 071/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02019 Processo: 0000872-47.2010.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVIO BRAGA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010896PB ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA, 012323PB LUANA M. SOUSA
BENJAMIM. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02020 Processo: 0001235-97.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO GONCALVES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
02021 Processo: 0001744-04.2006.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERENILDA DA SILVA ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. AUTOR: LENILSON DE JESUS
REISREU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011634PB OTO DE OLIVEIRA CAJU.
REU: CLIPSI CLINICA PRONTO SOCORRO INFANTIL E HOSPITAL GERALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
02022 Processo: 0002668-97.2015.815.0171 - INVENTARIO AUTOR: GEANE GUEDES COSTA GARCIA
ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. AUTOR: JANAILMA COSTA
GUEDES ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. AUTOR: JANAINA
GUEDES DA SILVA ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. AUTOR:
GILVANA COSTA GUEDES ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02023 Processo: 0000335-40.2018.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VALDERSON SEVERINO XAVIER ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02024 Processo: 0001306-25.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DA CONCEICAO ADVOGADO: 006948PB HERMES AUGUSTO DE CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
02025 Processo: 0001427-58.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE CIRILO DOS
SANTOS ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE GUARABIRA NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02026 Processo: 0000305-73.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO
LUCIO ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO, 005444PB ABRAAO BRITO LIRA
BELTRAO. VITIMA: FLAVIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO
COUTINHO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02027 Processo: 0000560-89.2020.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IDALBERTO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 027143PB MARIA EDUARDA SANTANA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE GUARABIRA NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
