DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021
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DE SOUZA BATISTA. ADVOGADO(S): FRANCISCO PORFÍRIO ASSIS ALVES SILVA (OAB/PB 21.952).
INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES (OAB/PB 19.310A). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 113 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0810510-50.2020.8.15.0000. ORIGEM: 11° Vara Cível da Comarca de Campina Grandel. AGRAVANTE(S):
FRANCISCO ANDRADE LOPES. ADVOGADO(S): Francisco Carlos Meira da Silva (OAB/PB 12.053).
AGRAVADO(S): ESPÓLIO DE GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA FILHO.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 96 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819334-63.2018.8.15.0001. ORIGEM:
6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): O Espólio de Rivonaldo Francisco Braz, neste
ato representado por Maria do Carmo Alves. ADVOGADO(S): JACINTO VIERA DE CARVALHO (OAB/PB
23.431). 1° APELADO(S): Energisa Borborema Distribuidora de Energia S/A e Outro. ADVOGADO(S): WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). 2° APELADO(S): CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. ADVOGADO(S):
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 114 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0807962-52.2020.8.15.0000. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Padaria
Tambaú Santo Antônio LTDA – ME. ADVOGADO(S): GUSTAVO MOREIRA (OAB/PB 16.825). AGRAVADO(S):
Banco Bradesco S/A.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 97 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800001-98.2019.8.15.0031. ORIGEM:
Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): João Nazaro da Silva. ADVOGADO(S): Bisneto
Andrade (OAB/PB 20.451). APELADO(S): Banco Panamericano S/A. ADVOGADO(S): FELICIANO LYRA DE
MOURA (OAB/PB 21.714A).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 98 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000495-50.2012.8.15.0351. ORIGEM:
1ª Vara Mista da Comarca de Sapé. APELANTE(S): CÉLIO FERNANDO DE ARAÚJO. ADVOGADO(S):
Silvano Alberto de Vasconcellos (OAB/PB 11.063). APELADO(S): O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL – INSS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO NEY DE FARIAS XIMENES.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 99 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001746-25.2014.8.15.0031. ORIGEM:
Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
– INSS, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MARCILIA SOARES MELQUIADES DE ARAUJO.
APELADO(S): SEVERINO PEREIRA DE MACENA. ADVOGADO(S): MARCIA MOREIRA DA SILVA (OAB/PB
11.985).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 100 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816339-48.2016.8.15.0001.
ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): ALEXANDRE MAGALHÃES.
ADVOGADO(S): Almir Pereira Dornelo (OAB/PB 14.927). APELADO(S): BANCO PANAMERICANO S/A.
ADVOGADO(S): JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 101 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803672-03.2018.8.15.0731.
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. APELADO(S): LUIZ ANTONIO DE ANDRADE
BEZERRA E OUTROS. ADVOGADO(S): RODOLFO G. F. MATTOS (OAB/PE 28.471).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 115 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0806217-37.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. AGRAVADO(S):
Ulisses José Damasceno Filho.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 116 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811530-76.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E
SILVA. AGRAVADO(S): MAGAZINE LUÍZA S/A. ADVOGADO(S): ERICK MACEDO (OAB/PB 10.033).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 117 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0808309-85.2020.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. AGRAVANTE(S): FRANCISCA
JANILDA ALVES DA SILVA. ADVOGADO(S): Alberto da Silva Rodrigues (OAB/PB 13.662). AGRAVADO(S):
DELSIMAR GADELHA DANTAS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 118 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0808821-68.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): NOVO RUMO – MOTORES E PEÇAS LTDA. ADVOGADO(S): JOÃO OTÁVIO TERCEIRO
NETO B. DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 19.555). AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 119 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0804721-70.2020.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Caaporã. AGRAVANTE(S): ALLYSON
DA CUNHA DINIZ E OUTROS. ADVOGADO(S): Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior (OAB/PB 10.859).
AGRAVADO(S): CONDOMÍNIO MORADA DAS FALÉSIAS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 120 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811520-32.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Regis. AGRAVADO(S):
VALTER ROSA RABELLO – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 121 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0805116-33.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. AGRAVADO(S):
GDB GUARABIRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 102 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0862596-48.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ANA VERÔNICA POLARI DE SOUZA.
ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). APELADO(S): BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 122 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0807353-69.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Felix Lima. AGRAVADO(S): Wilkinson
Araújo da Silva.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 103 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800382-11.2018.8.15.0171. ORIGEM:
2ª Vara Mista da Comarca de Esperança. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. ADVOGADO(S):
Arthur Richardisson Evaristo Diniz (OAB/PB 21.323). APELADO(S): ERIKA FLAVIANA PEREIRA DA SILVA.
ADVOGADO(S): JULIANO DOS SANTOS M. SILVEIRA (OAB/PB 16.802).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 123 – AGRAVO INTERNO Nº
0007322-40.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). AGRAVADO(S): JOSÉ PEDRO DE
ALBUQUERQUE. ADVOGADO(S): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 104 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800074-78.2016.8.15.0321.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia. APELANTE(S): Edelson Vilar da Silva. ADVOGADO(S):
Petrônio José Nóbrega Damasceno (OAB/PB 10.872). 1° APELADO(S): FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS
BRASIL LTDA. ADVOGADO(S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PB 23.450A). 1° APELADO(S):
Capital Distribuidora de Veículos LTDA e Outro. ADVOGADO(S): Zenildo G. de Mendonça Filho (OAB/PB
12.733).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 124 – AGRAVO INTERNO Nº
0809114-38.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Regis. AGRAVADO(S):
EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A-PB-TUR. ADVOGADO(S): Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega (O A
B / P B 1 5. 0 3 7) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 105 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806897-87.2018.8.15.0001.
ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB/
CE 599). APELADO(S): LAIANE QUIRINO DA SILVA. ADVOGADO(S): Antonio Alves de Albuquerque (OAB/
PB 3.388).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 106 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802552-20.2014.8.15.0001.
ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Francinaldo do Nascimento
Albuquerque, neste ato, representando por sua viúva e inventariante, Sra. Ana Maria Soares. ADVOGADO(S):
Thays Kelly Torres Rocha (OAB/PB 16.961). APELADO(S): Carlos Clócio Lucas Farias. ADVOGADO(S):
RODRIGO ARAÚJO CELINO (OAB/PB 12.139).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 125 – AGRAVO INTERNO Nº
0802424-90.2020.8.15.0000. ORIGEM: 9ª Vara Civel da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): LUZIANE DE
LIMA SANTOS. ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). AGRAVADO(S): VR
DEVELOP SERVIÇOS DE DESENVOLVER WEBSITE LTDA – ME (VISUAL REVOLUTION).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 126 – AGRAVO INTERNO Nº
0813286-57.2019.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Civel da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): MANAÍRA
PARQUE RESIDENCE. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). AGRAVADO(S):
CARMELO FIORE E BARBARA MARINO. ADVOGADO(S): SHEILA TARUZA DOS SANTOS VASCONCELOS
(OAB/PB 7238).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 127 – AGRAVO INTERNO Nº
0804671-12.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE MORAES
ANDRADE. AGRAVADO(S): JOAO MARTINS DE PONTES. DEFENSOR(S): ALBERTO JORGE DANTAS SALES.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 107 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804173-33.2019.8.15.0371.
ORIGEM: 7° Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/PB 11.268). APELADO(S):
JUCELINO FORMIGA DE SOUSA. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA (OAB/PB 10.384).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 128 – AGRAVO INTERNO Nº
0800983-49.2019.8.15.0731. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO
DE CABEDELO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DIEGO CARVALHO MARTINS. ADVOGADO(S):
MAYARA ARAUJO DOS SANTOS (OAB/PB 16.377). AGRAVADO(S): JALDELINE ANDRADE DA SILVA.
ADVOGADO(S): Monalisa Oliveira Dias de Araújo (OAB/PB 24.606).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 108 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0801679-30.2016.8.15.0751.
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. 1° APELANTE(S): MARIA JOSÉ CAMILO FÉLIX. ADVOGADO(S):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). 2° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES (OAB/PB 19.310A). APELADO(S):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 129 – AGRAVO INTERNO Nº
0857335-05.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). AGRAVADO(S): Nelson Pinto.
ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 109 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0034152-48.2010.8.15.2001.
ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): EVERTON SOBRAL PEREIRA.
ADVOGADO(S): Júlio César batista (OAB/PB 14.716). 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia
de Farias Castro (OAB/PB 5653). APELADO(S): Os mesmos. APELADO(S): O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 110 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 082049469.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). APELADO(S): GERCINA DE FREITAS LOPES.
ADVOGADO(S): ALAN MATIAS (OAB/PB 24.922). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 111 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 082921430.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
APELADO(S): ANNE KAROLINE RODRIGUES VIANA. ADVOGADO(S): Anne Karoline Rodrigues Viana (OAB/
PB 17.728). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 112 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 081104090.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA A. BALTAR
DE ABREU. APELADO(S): MARIA GLEIDE PEREIRA DA CUNHA SILVA. ADVOGADO(S): Antônio José
Ramos Xavier (OAB/PB 8911). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 130 – AGRAVO INTERNO Nº
0809696-38.2020.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
OI MÓVEL S.A. em recuperação judicial. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
AGRAVADO(S): O Procon Estadual da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 131 – AGRAVO INTERNO Nº
0804150-18.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA.
AGRAVADO(S): ANTÔNIO FRAGOSO RAMALHO.= ADVOGADO(S): ARTHUR BERNARDO CORDEIRO (OAB/
PB 19.999). INTERESSADO: O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar
Azevedo Regis.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 132 – AGRAVO INTERNO Nº
0810034-12.2020.8.15.0000. ORIGEM: 7° Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): HUDSON IGOR
RODRIGUES ARRUDA. ADVOGADO(S): GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PB 16.870).
AGRAVADO(S): TAM LINHAS AÉREAS S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 133 – AGRAVO INTERNO Nº
0801437-30.2019.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA. AGRAVADO(S):
ANTONIO DE LIMA VITAL. DEFENSOR(S): ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 134 – AGRAVO INTERNO Nº
0803343-04.2018.8.15.0371. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO.
AGRAVADO(S): Spaço Casa Revestimentos & Piscinas LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 135 – AGRAVO INTERNO Nº
0808065-59.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO.
AGRAVADO(S): MARIA ALBA BEZERRA NUNES E OUTROS.
