DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021
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APELADO(S): Central Motos Distribuidora e Importadora de Peças. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.09.2020:
“APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AGUARDA.
O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 25 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000150-79.2015.8.15.0351. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé. APELANTE(S): O Município de
Sapé. ADVOGADO(S): Geminiano Luiz M. Limeira Filho (OAB/PB 11.234). APELADO(S): Letícia Maria Ângelo
de Souza. ADVOGADO(S): Maria Verônica Luna Freire Guerra (OAB/PB 9492). COTA DA SESSÃO NO DIA
08.09.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, A EXMA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES,
AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0042545-35.2005.8.15.2001 ORIGEM: 1a Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE(S):
O Município de João Pessoa, representado por seus Procuradores, Adelmar Azevedo Régis Procurador-Geral,
Rodrigo Clemente de Brito Pereira, Procurador-Geral Adjunto e Monique R. Gonçalves Monteiro Procuradora.
APELADO(S): Grupo de Comunicação Três S.A. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.11.2020: “APÓS VOTO DO
RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, PEDIU VISTA, A EXMA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES,
AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.12.2020: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DA AUTORA
DO PEDIDO DE VISTA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 27 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº:
0806508-39.2017.8.15.000 ORIGEM: DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1º
APELANTE(S): Ana Carolina Sampaio Gundim Ribeiro ADVOGADO(S): LEONARDO VIANA LIRA (OAB/PB
14.689) 2º APELANTE(S): Rogaciano Nunes da Nóbrega Neto ADVOGADO(S): JOÃO LUIS FERNANDES
NETO (OAB/PB 14.937). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 28 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº:
0817461-13.2016.8.15.2001 ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE(S): EDIENE
PINHEIRO DE SOUSA COUTINHO ADVOGADO(S): Eduardo Q. E. Maia Paiva (OAB/PB 23.664) E Afrânio Neves
de Melo Neto (0AB/PB 23.667). 2º APELANTE(S): BANCO AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S.A, ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0000392-03.2011.8.15.0311 ORIGEM: DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE(S):
CLODOALDO JOSÉ DE LIMA ADVOGADO(S): CLODOALDO JOSÉ DE LIMA (OAB/PB 9.779). APELADO(S):
GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO(S): JÚLIO CÉSAR GOULART LANES (OAB/PB 46648-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0035275-76.2013.815.2001 ORIGEM: DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB Nº 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) APELADA(S): EVERALUCIA
LAVOR CARDOSO DA SILVA ADVOGADA(S): BLANCA RAMOS DE GUSMÃO MOLINA (OAB/PB 12.153).
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla.
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os
seguintes feitos:
DIA: 02/02/2021
Processo: 0000033-64.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Excecao Da Verdade
- Injuria Excipiente: Dirceu Abimael De Souza Lima, Advogado: Cristiane Lima Cezar Leitao, Excepto: Maria
Madalena Abrantes Silva, Advogado: Jose Jurandy Queiroga Urtiga, Processo: 0000180-86.2015.815.0231,
Ao Relator, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Aposentadoria
Por Invalidez 01 Apelante: Antonio Marcos Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, 02 Apelante:
Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Sua Procuradora, Marcilia Soares Melquiades De
Araujo, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Com.De Mamanguape, Processo: 000159067.2002.815.0351, Ao Relator, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Cobranca De
Alugueis - Sem Despejo Apelante: Via Engenharia S/A, Advogado: Arnaldo Leonel Ramos Junior, Priscilla
Pereira De Carvalho, Apelado: Fabio Figueiredo Coutinho, Andre Figueiredo Coutinho, Advogado: Marcelo
Ramalho Trigueiro Mendes, Processo: 0002347-09.2012.815.2001, Ao Relator, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao/Remessa Necessaria - Salario Vencido/
Retido Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Sergio Roberto Felix Lima, Apelado: Municipio De
Puxinana, Advogado: Paulo Wanderley Camara, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Verissimo Junior 006361 - Pb • 112; Alekson Azevedo Monteiro 005539 - Pb • 220; Alexandre De Oliveira
Arruda 011359 - Pb • 88; Amalia Da Silva Freitas Albuquerque 013721 - Pb • 113; Anderson Thiago Neves
Silva 030066 - Pe • 152; Antonio De Padua Macedo 006321 - Pb • 112; Antonio Fabio Rocha Galdino
012007 - Pb • 215; Antonio Jucelio Amancio Queiroga 126037 - A • 111; Arnaldo Marques De Sousa
003467 - Pb • 153, 176; Aylan Da Costa Pereira 017896 - Pb • 151; Bianca Cristina De Sa Moreira 020455
- Pb • 228; Bruno Bastos De Oliveira 013445 - Pb • 56; Bruno Cabral De Alencar Monteiro 021939 - Pb
• 221; Bruno Montenegro Pires De Mendonca 019864 - Pb • 56; Caius Marcellus De Lima Lacerda 023661
- Pb • 85; Canuto Fernandes Barreto Neto 010501 - Pb • 159; Carlos Evandro Rabelo De Queiroga
021101 - Pb • 172; Daniel Gustavo Guedes P De Albuquer 010586 - Pb • 112; Danilo Toscano Mouzinho
Trocoli 020583 - Pb • 114; Demetrio De Almeida Neto 014637 - B • 191; Demostenes Cezario De Almeida
014541 - Pb • 226; Diego Barbosa Campos 027185 - Df • 56; Douglas Anterio De Lucena 010505 - Pb •
112; Dr. Pedro Renato Paes De Souza 023217 - Pe • 152; Evaldo Da Silva Brito Neto 020005 - Pb • 53;
Everson Coelho De Lima 020294 - Pb • 83; Fabricio Alves Borba 009856 - Pb • 208; Fabricio Beltrao De
Brito 016253 - B • 191; Francisco Assis De Souza Freitas 003887 - Pb • 169; Francisco De Assis
Camboim 003998 - Pb • 162; Francisco De Assis Remigio Ii 009464 - Pb • 155; Gilcemar Francisco
Barbosa Quirino 016758 - Pb • 114; Gilmar Nogueira Silva 013821 - Pe • 232; Gustavo Rabay Guerra
016080 - B • 56; Helio Silplicio De Sousa 021983 - Pb • 156; Humberto Trocoli Neto 006349 - Pb • 114;
Inacio Ramos De Queiroz Neto 016676 - Pb • 56; Irio Dantas Da Nobrega 010025 - Pb • 230; Jaime De
Oliveira Pinheiro 003426 - Pb • 230; Jeronimo Ferreira De Souza 009928 - Pb • 87; Joallyson Guedes
Resende 016427 - Pb • 78; Joao Helio Lopes Da Silva 008732 - Pb • 224; Joao Marques Estrela E Silva
002203 - Pb • 222, 223; Joao Paulo Estrela 016449 - Pb • 225; Joaquim Campos Lorenzoni 020048 - Pb
• 56; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 - Pb • 188; Jose Carlos Soares De Sousa 006617 - Pb • 112;
Jose Erivaldo Leite 020472 - Pb • 111; Jose Liberalino Da Nobrega 001019 - Pb • 215; Jose Luiz De
Queiroz Neto 025037 - Pb • 85; Jose Moreira De Menezes 004064 - Pb • 230; Jose Neto Freire Rangel
006145 - Pb • 164; Jose Vanilson Batista De Moura Juni 018043 - Pb • 56; Karla Kristhina De A Barros
019881 - Pb • 76; Kelly Braga 019240 - Pb • 94; Kennard Barbosa Medeiros 015919 - Pb • 151; Luciana
Ribeiro Fernandes 014574 - Pb • 194; Luciano Breno Chaves Pereira 021017 - Pb • 89; Maria Divani
Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 75; Maria Gleide De Lima Fernandes 007571 - Pb • 109; Mario
Sergio Coutinho Soares Junior 015654 - Pb • 56; Mario Texeira Tabosa 018880 - Pb • 109; Mona Lisa
Oliveira 017498 - Pb • 89; Monica Oliveira Lemos 020011 - Pb • 56; Navde Rafael Varela Dos Santos
009584 - Rn • 131; Oberdan Costa 054168 - Df • 56; Odinaldo Espinola 005314 - Pb • 90; Otoniel Anacleto
Estrela 008706 - Pb • 227; Paulo Cesar Conserva 011874 - Pb • 134; Pedro Fernandes De Queiroga Neto
021368 - Pb • 226; Pollyana Karla Teixeira Almeida 013767 - Pb • 194; Priscilla Raquel Alves Lira 015571
- Pb • 192; Rafael Sganzerla Durand 000856 - A • 112; Raimundo Cezario De Freitas 004018 - Pb • 226;
Renata Aristoteles Pereira 010759 - Pb • 229; Rhuan Victor Silva Freire 020575 - Pb • 138; Ricardo Luiz
Martins Lacerda 021052 - Pb • 94; Roberto Venancio Da Silva 006642 - Pb • 221; Robson Espinola
Feitosa 014612 - Pb • 56; Rodrigo Almeida Dos Santos Andrade 022220 - Pb • 161; Romulo Rhemo
Palitot Braga 008635 - Pb • 56; Sergio Luis Nascimento Nunes 026717 - Pb • 77; Severino Medeiros
Ramos Neto 019317 - Pb • 56; Silvana Heloisa Ribeiro Araujo 004970 - Pb • 91; Solon Henriques De Sa
E Benevides 003728 - Pb • 56; Suenia De Sousa Morais 013115 - Pb • 196; Thiago Bezerra De Melo
023782 - Pb • 78; Ticiano Figueiredo 023870 - Df • 56; Ubirajara Rodrigues Pinto Segundo 022516 - Pb
• 86; Walter De Agra Junior 008682 - Pb • 56; Werton Soares Da Costa Junior 015994 - Pb • 74; Yasmin
Oliveira De Mendonca 024496 - Pb • 56
NOTAS DE FORO
CAPITAL
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 018/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0000024-91.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON LOPES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0000494-54.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. S. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0001424-38.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0002144-68.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEYTON JOSE DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0002545-09.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO SERGIO DOS SANTOS
MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0003874-56.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: COSMO MARQUES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0004975-89.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. V. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0005404-56.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. G. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0005454-24.2013.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: R. N. N. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0006234-22.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. J. A. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0006694-09.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. C. S. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0007214-32.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0007615-07.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. F. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0008115-73.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: V. J. F. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0008354-38.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. A. C. T.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0008514-05.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. J. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0009034-62.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. P. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0009125-16.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. S. A. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0010384-46.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. S. S. M.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0011464-45.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. C. P. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0012675-34.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO JOSE SOARES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0013364-73.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE ARIMATEIA CUNHA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0013405-69.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. H. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0013544-21.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO PAULINO
CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0013925-87.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. B. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0014274-90.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. F. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0014494-59.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. A. S. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0014754-39.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: S. S. B.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0015165-82.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. R. V. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0015214-60.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0016775-22.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: O. D. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0017954-54.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: H. R.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0018055-28.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. F. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0018565-41.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: P. S. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0019214-06.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. B. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
