DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021
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RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 273- apelação cível nº 0825417-46.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante: Estado da Paraíba Procuradoria Geral do Estado da
Paraíba Apelado: REGINALDO PEREIRA DA COSTA Advogado: não consta nos autos
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 274- apelação cível nº 0814157-98.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante: Estado da Paraíba Procuradoria Geral do Estado da
Paraíba Apelado: AILTON GOMES MEDEIROS Advogado: não consta nos autos
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 275- apelação cível nº 0828103-11.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante: Estado da Paraíba Procuradoria Geral do Estado da
Paraíba Apelado: LUIZ BARBOSA DA SILVA FILHO Advogado: não consta nos autos
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 276- apelação cível nº 0012346-78.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante: Estado da Paraíba Procuradoria Geral do Estado da
Paraíba Apelado: CAIO RODRIGO BEZERRA PAIXAO Advogado: não consta nos autos
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 277- apelação cível nº 0801166-59.2015.8.15.0731 ORIGEM: 3º VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO Apelante: OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. – AVIANCA Advogado: MARCELA QUENTAL – OAB/SP 105.107 Apelado: ELFA MEDICAMENTOS LTDA Advogado:
JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA OAB/PB 18.984, DANIELLY MANZI OAB/SP 387.918
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 278- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080047798.2020.8.15.0000 Origem: 13ª Vara Civel de João Pessoa AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL Advogado:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/PB Nº 20.412-A JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – OAB/PB Nº
20.832-A AGRAVADO: HILDA FIGUEIREDO PIMENTEL Advogado: FERNANDA LAISA BORGES PIMENTEL
OAB/PB 32521
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 279- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080310446.2018.8.15.0000 Origem: Vara única de Caiçara AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL Advogado: RAFAEL
SGANZERLA DURAND, inscrito na OAB/PB nº 211.648-A AGRAVADO: POSTO DE COMBUSTIVEIS CAICARA LTDA Advogado: ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA OAB/PB 10.025
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 280- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080577457.2018.8.15.0000 Origem: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - PB AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL Advogado:
RAFAEL SGANZERLA DURAND, inscrito na OAB/PB nº 211.648-A AGRAVADO: LUCIA NOSIENE DE NORONHA Defensoria Pública do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 281- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 080692558.2018.8.15.0000 Origem: 12ª Vara Cível da Capital AGRAVANTE: MARIA ROSICLER RABELO DIAS DE
ARRUDA, EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA JUNIOR, EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO Advogado:
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOL NASCENTE Advogado: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA
OAB/PB 17.251 GEORGE DOS SANTOS SOARES OAB/PB 25.318
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 282- apelação cível nº 0801443-09.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante: Estado da Paraíba Procuradoria Geral do Estado da
Paraíba Apelado: TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA Advogado: não consta nos autos
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 283- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080090898.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: LARISSA CRISTINA CUNHA MARQUES Advogado: GABRIELLE LINS
BEZERRA OAB. PB 18.541 AGRAVADO: SOFA DESIGN EIRELI, MADETEX - INDUSTRIA COMERCIO
EIRELI - EPP Advogado: não CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 284- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081225417.2019.8.15.0000 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital/PB AGRAVANTE: AUTARQUIA
DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR- PROCON-PB Advogado: DEMETRIUS FAUSTINO DE
SOUZA OAB/PB 8637 AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado: LIANA CLODES BASTOS FURTADO RANGEL
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 285- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080035988.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: INACIO GUEDES POLICARPO JUNIOR Advogado: Rodrigo Magno Nunes
Moraes OAB-PB 14.798 AGRAVADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado:não consta nos autos
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS286- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080802349.2019.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: GILBERTO DORNELAS
DOS SANTOS APELADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE OAB/PB 17897 APELADO:
BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB 128.341-A RESULTADO DIA 17.02.21- “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM FACE A SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS287 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810165-84.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: FÁBIO DE
FREITAS PEREIRA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4.007 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A RESULTADO DIA 17.02.21- “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM FACE A SUSPEIÇÃO
DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS288- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808182-50.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: LEURISMAR
FURTADO SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4.007 AGRAVADO: BANCO
DO BRASIL S/A RESULTADO DIA 17.02.21- “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM FACE A SUSPEIÇÃO DO
EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS289- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0814613-03.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: JOSEMEIRE
VIEIRA COELHO ADVOGADA: JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA – OAB/PB 20343 AGRAVADO:
BANCO DO BRASIL S/A RESULTADO DIA 17.02.21- “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM FACE A SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS290- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806763-92.2020.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE
COREMAS AGRAVANTE: FRANCISCO SERGIO LOPES SILVA ADVOGADOS: JONH LENNO DA SILVA
ANDRADE (OAB/PB 26.712) E KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES (OAB/PB 26.250) AGRAVADO: BANCO
DO BRASIL S.A. RESULTADO 20.10.2020 “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A SUSPEIÇÃO DO
EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 291- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081314758.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AMÉRICO GOMES DE
ALMEIDA ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB 8424) APELADA: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADOS: SÉRVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/PB N°20.412-A E OUTRO RESULTADO 02.02.2021“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM FACE A SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.”
PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAMPINA GRANDE
NOTA DE FORO 06.03.2021 DA 6 VARA CIVEL. COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF
006/202 – P.J.E – INTIMAÇÃO (ART. 854, § 2º, CPC) - PROCESSO Nº 0002134-52.1995.8.15.0011 – EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL – PARTES: AUTOR: BANCO BANORTE S/A - EM LIQUIDACAO – ADVOGADO: Tertuliano Antonio Pessôa Maranhão OAB-PE 3512 – RÉUS: ANTONIO ARIMATEIA DE LIMA.
DESPACHO: Segue ordem de bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, com comprovante de penhora e
transferência, para o Posto de Atendimento do Banco do Brasil, deste fórum. Independentemente de lavratura
de termo de penhora, nos termos do art. 854, § 2º, do CPC, intime-se o executado, por nota de foro, para
tomar ciência e requerer o que entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 01/03/2021
Processo: 0000127-46.2020.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Pedido De
Providencias - Honorarios Periciais Historico: Pedido De Providencias 0000127-46.2020.815.0000 -, (ERA
Adm.2020031934).ORIGINADO Do Oficio 170/2020, Do Cartorio Unificado De Familia/Cg, Solicitando H,
Onorarios Periciais Para A Perita Janaina Bezerra, De Queiroz, Em Face Do Proc. 0816608-19.2018.815.0,
001.Movido Por Bruno Luis Gomes Em Face Mariana Sa, Ntos De Sousa. (CLASSE 1199).(Assunto
9258).(Proce, Ssos Administrativos).(Conselho Da Magistratura)., Processo: 0000183-79.2020.815.0000,
Red. Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Correicao Ordinaria - Atos Administrativos Requerente: Corregedoria Geral Da Justiça, Requerido: Todas As Unidades Judiciárias, Processo:
0000199-33.2020.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Inspecao - Atos
Administrativos Historico: Relatório Final De Inspeção Realizada Na 1ª Vara, Mista Da Comarca De Piancó
De 03 A 07/06/2019, Com, Revisão Nos Dias 09 A 13/12/2019, (INSPEçãO Cgj 00, 061284020198151001).,
Processo: 0000201-03.2020.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Correicao Ordinaria - Atos Administrativos Requerente: Corregedoria Geral Da Justiça, Requerido: Comarca
De São João Do Cariri, Processo: 0000207-10.2020.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Recurso Administrativo - Processo Administrativo Disciplinar Ou Sindicancia 01
Recorrente: Ítalo Bruno Amorim Marinho, 02 Recorrente: Malina Natascha Da Costa Pereira, Advogado:
Marcos Souto Maior Filho, Walter Batista Da Cunha Junior, Advogado: Igor Diego Amorim Marinho, Recorrido: Corregdoria Geral Da Justica, Processo: 0000542-29.2020.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Recurso Administrativo - Processo Administrativo Disciplinar Ou Sindicancia
Recorrente: Maria Neuzilene Ferreira Dos Santos, Recorrido: Heraldo Costa Miguel, Processo: 000056827.2020.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Sindicancia - Processo Administrativo Disciplinar Ou Sindicancia Sindicante: Juizo Da 3 Vara De Cajazeiras, Sindicado: Cartorio De 2
Oficio Antonio Holanda, Advogado: Damiao Guimaraes De Sousa, Vanderlanio De Alencar Feitosa, Processo: 0000662-09.2019.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De
Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisicao Orcamentaria -DA 4ª Vara Mista Da Comar, Ca De
Sousa,Solicitando Pagamento De Honorarios Pe, Riciais Ao Perito/Tradutor Felipe Queiroga Gadelha, Por
Pericia Realizada No Processo 0804063-39.2016., 815.0371, Movido Por Claudia Maria De Sousa, Em Fa,
Ce Municipio De Sousa., (ERA Adm 2019176658), Processo: 0000760-91.2019.815.0000, Red. Automatica,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente
Originado Do Oficio S/N/19-Juizo Da 3a., Vara De Familia De Campina Grande,Solicitando Paga, Mento De
Honorarios Periciais A Perita Carlene Ful, Co Da Silva,Por Pericia Realizada No Processo 0014, 45181.2015.815.0011, Movido Por Sergio Luiz Malta, De Azevedo Contra Lais Soares Malta E Outro., (ERA Adm
2019216827)., Processo: 0000818-94.2019.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti
De Albuquerque, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Originado Do Oficio
1199/19-Juizo Da 3a, Vara De Familia De Campina Grande,Solicitando Paga, Mento De Honorarios Periciais
A Perita Janaina Be-, Zerra De Queiroz,Por Pericia Realizada No Processo, 0804417-73.2017.815.0001,
Movido Por Carmem Lucia, Bernardo De Oliveira Contra Elisangela Oliveira De, Lima E Cosmo Bezerra
Cavalcante., (ERA Adm 2019243186).
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Lincoln Da Silva Cavalcanti 022306 - Pb • 175; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 50, 156,
167, 172; Admilson Villarim Filho 002970 - Pb • 32, 33, 34, 35; Ailton Gomes De Oliveira 009546 - Pb • 4;
Alberdan Coelho De Souza Silva 017984 - Pb • 86; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 164; Aldaris
Junior 010581 - Pb • 144; Amaro Rodrigues De Araujo 036534 - Pe • 46; Ana Cristina Feitosa Torreao Braz
010493 - Pb • 27; Ana Paula Rufino Pereira 026586 - Pb • 56; Antonio Barbosa De Araujo 006053 - Pb • 27;
Antonio De Moraes Dourado Neto 023255 - Pe • 53; Antonio Jose De Franca 003166 - Pb • 148; Antonio
Jose Tavares Filho 003327 - Pb • 139; Arnaldo Marques De Sousa 003467 - Pb • 129; Artur Araujo Filho
010942 - Pb • 137; Augusto Teixeira De Carvalho Nunes 012642 - Pb • 128; Breno Zenaide Agra 018848 Pe • 24; Bruno Agra 009574 - E • 24; Bruno F Furtado 012269 - Pb • 63; Bruno Veras De Queiroz 012982
- Pb • 147; Carlos Neves Dantas Freire 002666 - Pb • 18; Cicero Pedro Da Silva Filho 019196 - Pb • 14;
Danielle Patricia Guimaraes Mendes 010504 - Pb • 27; Djonierison Jose F.De Franca 008885 - Pb • 127;
Ednilson Siqueira Paiva 009757 - Pb • 22; Edson Daniel Ramos 021514 - Pb • 27; Emerson Vasconcelos
Silva Ferreira 027787 - Pb • 98; Erika Patricia Serafim Ferreira Bru 017881 - Pb • 121; Fabio Ricardo C.
Montenegro 012806 - Pb • 127; Fabio Venancio Dos Santos 008176 - Pb • 1; Fagner Dias Dos Santos
016203 - Pb • 25; Flavio Gomes Pereira 006060 - Pb • 16, 156; Franklin Carvalho De Medeiros 011333 - Pb
• 127; Georgia Maria Almeida Gabinio 011130 - Pb • 68; Gercilena Sucupira Meira 002470 - Pb • 26; Gerson
Domingos Albuquerque 005773 - Pb • 138; Gilberto Magalhaes Da Silva 003976 - Pb • 48; Gilson Guedes
Rodrigues 008356 - Pb • 28, 29; Gilvan Fernandes 002904 - Pb • 56; Guilherme Queiroz E Silva Filho
018934 - Pb • 30, 56; Gustavo Guedes Targino 014935 - Pb • 27; Helcio Stalin Gomes Ribeiro 010978 - Pb
• 180; Herbert Santos Lima 023956 - Pb • 176; Iara Lucena Barbosa D Lima 011817 - Pb • 68; Irio Dantas
Da Nobrega 010025 - Pb • 27; Janio Luis De Freitas 010547 - Pb • 52; Jeremias Nascimentos Dos Santos
018052 - Pb • 51; Joao Paulo Rodrigues Sousa 024261 - Pb • 24; Jonatas Franklin De Sousa 025496 - Pb
• 56; Jose Alves Tomaz Neto 018225 - Pb • 166; Jose Evandro Alves Da Trindade 018318 - Pb • 177; Jose
Guedes Dias 004425 - Pb • 156; Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179 - Pb • 134; Jose Lamarques
Alves De Medeiros 002003 - Pb • 26; Jose Leonardo De Souza Lima Junior 016682 - Pb • 98; Jose Maria
Torres Da Silva 015591 - Pb • 164; Jose Renan Marques De Amorim 021427 - Pb • 187; Jose Rodrigues Neto
Segundo 013891 - Pb • 129; Jubevan Caldas De Sousa 010916 - Pb • 27; Leopoldo Wagner Andrade Da
Silveira 005863 - Pb • 146; Luciano Carneiro Gomes 018222 - Ba • 47; Maria Alix Zenaide Agra 007988 - Pe
• 24; Maria Jose Lucena De Medeiros 003928 - Pb • 28; Maria Silvana Alves 024046 - Pb • 31, 117; Mariana
Goncalves De Medeiros Marce 021100 - Pb • 82; Markyllwer Nicolau Goes 009555 - Pb • 144; Marlene
Ismael Da Cunha Lima 004482 - Pb • 38; Maudivan Pereira Dantas 012461 - Pb • 156; Miguel Rodrigues Da
Silva 015933 - B • 109; Natanael Gomes De Arruda 006903 - Pb • 139; Nubia Soares De Lima 008711 - Pb
• 192; Ozael Da Costa Fernandes 005510 - Pb • 178, 179; Ozni Pereira De Oliveira Silva 005225 - Pb • 156;
Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573 - Pb • 68; Patricia Selbmann Hack 012584 - B • 155; Pedro Jose
Da Silva 003436 - Pb • 69; Plynio Ricardo Dos Santos 021777 - Pb • 112; Raiane Fernandes De Azevedo
Cruz 018383 - Pb • 85; Raicy Mendes Dantas 019264 - Pb • 138; Rinaldo Cirilo Costa 018349 - Pb • 136;
Rodolfo Dantas Rocha Xavier 011538 - Pb • 144; Rogerio Feitosa Mayer Ventura 001871 - Pb • 70; Romulo
Bezerra De Queiroz 015960 - Pb • 92; Romulo Ribeiro Barbosa 009235 - Pb • 27, 36; Solon Henriques De
Sa E Benevides 003728 - Pb • 29; Tassio Livio Paz E Albuquerque 017462 - Pb • 26; Vinicius Vale De
Oliveira 027073 - Pb • 20; Wagner Wanderley Rodrigues 011618 - Pb • 127; Walter De Agra Junior 008682
- Pb • 29
NOTAS DE FORO
CAPITAL
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 024/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0002189-97.2002.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VITORIO DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 034/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0000047-32.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. A. S. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0001427-27.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. L. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0001702-05.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. S. P. ADVOGADO: 009546PB
AILTON GOMES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0002094-71.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. C. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0004040-78.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. O. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0004656-34.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0007901-43.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. S. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
