DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 255- REMESSA NECESSÁRIA nº 080027778.2017.8.15.0491 ORIGEM:: 5ª Vara Mista de Sousa RECORRENTE: ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA
FILHO Advogado: EMANUEL PIRES DAS CHAGAS OAB-PB 22843 RECORRIDO: MUNICIPIO DE UIRAUNA
Procuradoria Geral do Município de Uiraúna RECORRIDO:ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do
Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 256- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081003849.2020.8.15.0000 ORIGEM: a 2ª Vara Regional de Mangabeira AGRAVANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS
DE EDUCACAO- IPE Advogado: Filipe José Vilarim Da Cunha Lima OAB/PB 16.031 E OUTROS AGRAVADO: ANNA KAROLYNE SOUSA SUCUPIRA AdvogadO: RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS OAB/
PB 19.944
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 257- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080951197.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO/PB AGRAVANTE: COMPANHIA
DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Advogado: ALLISSON CARLOS VITALINO OAB/PB 11.215
JULIANA GUEDES DA SILVAOAB/B 11.317 AGRAVADO: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA PROCURADORIA GERAL DE BARRA DE SANTANA FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA OAB/PB 10;432
11
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos278- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081236904.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: Francisco Araújo da Silveira e Antônio de Pádua SilveiraADVOGADO:
Lincoln Bezerra de Abrantes – OAB/PB 12060AGRAVADO: Maria Dalva de QueirogaADVOGADO: José Rijalma
de Oliveira Junior - OAB/PB 17.339
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 279- REMESSA NECESSÁRIA nº 086222062.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da CapitalPROMOVENTE: Bruno Radamés Rodrigues da SilvaDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA: Isabel Carlos Rocha (OAB/PB n4.598)RÉU:
Município de João Pessoa PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA CÍVEL
08º SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 22 DE MARÇO DE 2021 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 29 DE MARÇO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 258- APELAÇÃO CÍVEL nº 0065774-71.2012.8.15.2003
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DA COMARCA DE MANGABEIRA APELANTE: JOSE PEREIRA MARQUES
FILHO Advogado: Wilson Furtado Roberto - Advogado 12189 OAB/PB APELADO: IDEIA VIAGENS E TURISMO LTDA AdvogadO: LUCIANA NAZIMA OAB/SP 169.451
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 259- APELAÇÃO CÍVEL nº 0802273-65.2019.8.15.0031
ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. AdvogadO: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A APELADO: RUTH MIKAELA MARTINS DE OLIVEIRA Advogado:
MURIENE LIMA KASPAR DEININGER OAB/PB 27.206 E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 260— APELAÇÃO CÍVEL nº 080078019.2020.8.15.0031 ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande APELANTE: PAULA FRASSINETTI SILVA PEREIRA ADVOGADO: Walcides Muniz OAB/PB 3.307 E OUTROS APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: o ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, inscrito na OAB/PE n° 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 01 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801327-69.2015.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO. EMBARGANTE:
JOÃO DORNELAS BEZERRA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007 EMBARGADO (1): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRÁS. ADVOGADO: JOÃO EDUARDO SOARES DONATO
OAB/PE 29.291 EMBARGADO(2): FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS. ADVOGADO: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO OAB/PB N. 106094-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 02 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0805775-65.2018.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. EMBARGANTE: MARIA SUELY ALVES BRUNET GOMES. ADVOGADOS: DANIELE DE SOUSA RODRIGUES OAB/
PB 15.771 E TATIANA BARRETO BARROS OAB/PB 8.901 EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 261- APELAÇÃO CÍVEL nº 0000860-25.2014.8.15.0581
ORIGEM: Vara Única de Rio Tinto APELANTE: JUAREZ ALVES BARBOSA ADVOGADO: HALLISON GONDIM
DE OLIVEIRA NOBREGA OAB/PB 16.753 APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A
ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB 18.125-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 03 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0043310-25.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5.ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE:
DANIEL FERREIRA SILVA JÚNIOR ADVOGADO: ANIEL AIRES DO NASCIMENTO, OAB/PB 7.772 E DANIEL
FERREIRA DA SILVA, OAB/PB 11.373 EMBARGADO: STELRE CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADO: VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO. - OAB/PB 15.262
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 262- APELAÇÃO CÍVEL nº 0800800-10.2020.8.15.0031
ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande APELANTE: ALEX DAMYANY CRISPIM ADVOGADO: Walcides Muniz
OAB/PB 3.307 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: José Almir da R. Mendes Júnior OAB/RN
392-A Patrícia Gurgel Portela Mendes OAB/RN nº. 5.424
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 04 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0869281-03.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
EMBARGADA: DELMIRA VIEIRA NETA. ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES - OAB/PB 17.696
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 263- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080631789.2020.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
ADVOGADO: Letícia Felix Saboia – OAB/DF 58.170, Gabriel Albanese Diniz de Araújo - OAB/DF 20.334 e
Eduardo da Silva Cavalcante - OAB/DF 24.923. AGRAVADO:: MÁRIO DA MATA SILVEIRA ADVOGADO:
Daniel de Oliveira Rocha – OAB/PB n.º 13.156
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 05 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800044-42.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ERIVALDO DE OLIVEIRA SILVA. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA –
OAB/PB 6003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, ANA CAROLINA MANGUEIRA DE
SALES – OAB/PB 22.729 E MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A EMBARGADO: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 264- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081003934.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADVOGADO: MARCELO WEICK
POGLIESE OAB/PB 11.158, BÁRBARA CARVALHO MARTINS ALMEIDA OAB/PB 19.332 AGRAVADO: EDUARDA DE MORAIS RAMALHO ADVOGADO: Adrian Gabriel Serbim de Lima Fontes OAB/PE nº 1310-B Regina
Alice Rodrigues Araujo Costa OAB/PE nº 46.723.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 265- AGRAVO INTERNO nº 081121718.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital AGRAVANTE:
INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADVOGADO BÁRBARA CARVALHO MARTINS ALMEIDA OAB/
PB 19.332 MARCELO WEICK POGLIESE OAB/PB 11.158 AGRAVADO: CAIO VINICIUS CAVALCANTE BATISTA ADVOGADO: CLENILDO BATISTA DA SILVA OAB/PB 8532
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 266- AGRAVO ITERNO nº 0811210-26.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira AGRAVANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADVOGADO BÁRBARA CARVALHO MARTINS ALMEIDA OAB/PB 19.332 MARCELO WEICK POGLIESE OAB/
PB 11.158 AGRAVADO: RAYANA TAVARES DE QUEIROZ ADVOGADO: ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE
AGUIAR OAB/PN 18.900
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 06 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0806957-73.2015.8.15.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADA: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
EMBARGADO: XISMENIO ANDRADE DE CARVALHO. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB
N.º 13.771
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 07 - – EMBARGOS DE
DECLRAÇÃO Nº 0831757-06.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. EMBARGADO: FLÁVIO DO NASCIMENTO ARAÚJO. ADVOGADOS: BRUNO BRILHANTE OAB/PB 15.517
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 08 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0002344-98.2005.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA APELADO: SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 267- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081609583.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA Procuradoria Geral do Município de João Pessoa AGRAVADO: DEYSIANNE FERREIRA
DA SILVA MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO OAB/PB 16.877
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 09 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802070-81.2016.8.15.0331. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA. ADVOGADO: ADAIR BORGES COUTINHO NETO OAB/PB Nº 12.441
EMBARGADO: GERALDO COSTA DA SILVA. ADVOGADA: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES –
OAB/PB 20222
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 268- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080617097.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB AGRAVANTE: UNIMED
JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/
PB 8463 e LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040, AGRAVADO: HELTON VELOSO DE
MOURA ADVOGADO: Larissa Larissa Rocha Holanda Lira Veloso OAB/PB 19.354
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 10 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0810794-58.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES
FILHO AGRAVADO: ALLAN DELON BRANDAO ROCHA ADVOGADO: ROBÉRGIA FARIAS ARAÚJO OAB/PB
Nº 9.844
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 269- AGRAVO INTERNO nº 081075476.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capita AGRAVANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADVOGADO BÁRBARA CARVALHO MARTINS ALMEIDA OAB/PB
19.332 MARCELO WEICK POGLIESE OAB/PB 11.158 AGRAVADO: FERNANDO MACIEL DE CARVALHO
ADVOGADO: ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR OAB/PN 18.900
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 11 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815474-86.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: INSTITUTO
EDUCACIONAL RIO BRANCO LTDA. ADVOGADO: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA OAB/PB 5001
AGRAVADO: MAURICÉIA RODRIGUES DE MORAIS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 270- AGRAVO INTERNO nº 081027668.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capita AGRAVANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADVOGADO BÁRBARA CARVALHO MARTINS ALMEIDA OAB/PB
19.332 MARCELO WEICK POGLIESE OAB/PB 11.158 AGRAVADO: ORHANA MARIA CAMPELO MARTINS
ADVOGADO: RONNIE ANDERSON PEREIRA LINS OAB/PB 17.425
271- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0801814-88.2021.8.15.0000ORIGEM: 12ª Vara Cível da CapitalAGRAVANTE: ANTONIO ISIDRO ALVES SOBRINHOADVOGADO: JOSENILSON GUILHERME DA SILVA. OAB/PB
22.026AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO: não consta nos autos
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 272- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080226783.2021.8.15.0000ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra Branca - PBAGRAVANTE: JOSEFA CRUZ DE
OLIVEIRA SANTOSADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712AGRAVADO: BANCO
BRADESCO SAADVOGADO: não consta nos autos
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 273- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080630053.2020.8.15.0000ORIGEM: 4ª Vara de Família da Comarca da CapitalAGRAVANTE: EDIVANIO OLIVEIRA DE
VASCONCELOSADVOGADO: CARLOS ANTONIO DA SILVA OAB-PB nº 6.370 AGRAVADO: LEILA MARIA
SIQUEIRA DA SILVAADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES OAB/PB Nº 24.73
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 274- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080569896.2019.8.15.0000ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA/PBAGRAVANTE: MUNICIPIO
DE ALAGOA NOVAProcuradoria Geral do Municipio de Alagoa Nova MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ goa
Nova – PB OAGRAVADO: ADAIRES RODRIGUES DE ALMEIDAADVOGADO: THIAGO MATHEUS CAMPOS
ALCANTARA oab/pb 18.245
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 275 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080213560.2020.8.15.0000ORIGEM: 6ª Vara de Familia de João PessoaAGRAVANTE: MARIA ANGELICA MACIELADVOGADO: MANOEL FELIX NETO OAB/PB 9.823AGRAVADO: LAISA DE ANDRADE MACIELADVOGADO:
CAIO CHAVES ALVES PESSOA oab/pb 19.865
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR276- AGRAVO interno nº 081588617.2020.8.15.0000ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Publica de João PessoaAGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAprocuradoria do município de joão pessoaAGRAVADO: CRISTIANE DIAS DE ARAUJO PISSINATTIADVOGADO: MÁRIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB nº 20.436
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 277- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080197331.2021.8.15.0000ORIGEM: 9 VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDEAGRAVANTE: LUCIO RICARDO MENESES GALDINOADVOGADO: Victor Salles de Azevedo Rocha OAB/PB 19.965AGRAVADO: BANCO DO BRASILADVOGADO: não consta nos autos
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 12 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810413-84.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA
COUTINHO. AGRAVADA: MARIA ZÉLIA DE LIMA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 13 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802139-97.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL.. AGRAVANTE: MARIA GABRIELA GUERRA DE SOUSA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA
ÉRIKA PATRÍCIA GUERRA DE SOUSA. ADVOGADO: NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA LUNA
OAB/PB 14.974 E ANNA RACHEL ARRUDA OAB/PB 28.458 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 14 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0816108-82.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO: JESIEL DE LIMA FERREIRA ADVOGADO: CLEDSON DA SILVA FERNANDES OAB/PB 24.050
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 15 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815250-51.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: CLEIDE
MARIA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO OAB/PB N.º 11.583 AGRAVADO:
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/ PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 16 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802072-35.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MF SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI -EPP. ADVOGADA: LUIZ FELIPE FARIAS
GUERRA DE MORAIS, OAB/PE Nº 22.622 AGRAVADA: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA E PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 17 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811540-23.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: RITA ANA NOGUEIRA. ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE OAB/PB 15.517 AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 18 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814714-40.2020.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CUITÉ. AGRAVANTE: SEGURADORA
LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADA: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ – OAB/
PB Nº 10.412. AGRAVADO: ANTÔNIO AILTON PEREIRA DE LIMA. ADVOGADO: NILO TRIGUEIRO DANTAS
– OAB/PB Nº 13.220.
