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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021
OUTROS. APELADO: SEVERINA DOS RAMOS ENEAS DA SILVA ADVOGADO(S): DANILO CAZÉ BRAGA
(OAB/PB 12.236) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 100 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081146231.2017.8.15.0001 ORIGEM: DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO(S): ANTÔNIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB 20.282-A) APELADO: FRANCISCO GUILHERME DE OLIVEIRA
ADVOGADA(S): RENATA B. F. BRITO (OAB/PB Nº 14.787)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 101 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000086073.2015.815.0101 ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: VERA CRUZ
SEGURADORA S/A ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB Nº 18.125-A) E
TATIANE BEZERRA CAMPOS (OAB/PE Nº 42.610) APELADO: FRANCISCO EDILSON FERREIRA BATISTA
ADVOGADA(S): MAYARA SOARES VIEIRA (OAB/PB Nº 19.046)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 102 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000021161.2016.8.15.0461 ORIGEM: DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE: LUIZ AECIO DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO(S): JOSÉ CARLOS DA SILVA (OAB/PB 11.247) E FERNANDO MACEDO DE ARAÚJO (OAB/PB
22.217) APELADO: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADA(S): WILSON BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 103 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000118006.2016.815.0161 ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ. APELANTE: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A ADVOGADO(S): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB nº 18.125-A) APELADA:
Luzia Maria dos Santos Souza ADVOGADO(S): Nilo Trigueiro Dantas (OAB/PB nº 13.220)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 104 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080170574.2018.815.0131 ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: Município de Cajazeiras
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADOR: MÜller Sena Torres APELADO:
Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 105 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080063670.2019.815.0131 ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: Município de Cajazeiras
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADOR: MÜller Sena Torres APELADO:
Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 106– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080049963.2020.8.15.0031 ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADA(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A) APELADO: LUIZ CARLOS VIEIRA
DA SILVA ADVOGADO(S): GEOVÁ DA SILVA MOURA (OAB/PB nº 19.599)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 107 – REMESSA OFICIAL Nº:
0800144-98.2018.8.15.0071 ORIGEM: DA COMARCA DE AREIA. PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL. PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE AREIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AREIA:
JOÃO BATISTA CAITANO (OAB/PB Nº 27.614)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 108 – REMESSA OFICIAL Nº:
0801021-72.2017.8.15.0071 ORIGEM: DA COMARCA DE AREIA. PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL. PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE AREIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AREIA:
JOÃO BATISTA CAITANO (OAB/PB Nº 27.614)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 109 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº: 0866579-84.2018.8.15.2001 ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE
MAGNUS F. FREIRE. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: CICERO FERREIRA
NETO ADVOGADO(S): HELLINTON DE SOUSA (OAB/PB 23.865), RUSLAN ALVES DE ALENCAR (OAB/PB
24.172) E OUTRO. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640), UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA (OAB/PB 11.960) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 110 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0803169-63.2016.8.15.0371 ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. 1º EMBARGANTE: THIAGO
ARAÚJO DE SÁ ADVOGADO(S): Cláudio Roberto Lopes Diniz (OAB/PB 8.023). 2º EMBARGANTE: ENERGISA
PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA
(OAB/PB 11.002) E PAULO GUSTAVO DE M. E S. SOARES (OAB/PB 11.268). EMBARGADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 111 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0801561-94.2019.8.15.0251 ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS.
EMBARGANTE: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): LEONARDO
GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB 11.002) E PAULO GUSTAVO DE M. E S. SOARES (OAB/PB 11.268).
EMBARGADO: ASA DOURADA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. ADVOGADO(S): Rubens Leite
Nogueira da Silva (OAB/PB 12.421).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 112 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0821313-11.2017.8.15.2001 ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: JOCEMAR DE
LIMA SILVA ADVOGADO(S): FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 11.724).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 113 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0001391-33.2016.8.15.0261 ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. EMBARGANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(S): LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA
(OAB/PB 11.002) E PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/PB 11.268). EMBARGADA: MARIA DE
FÁTIMA ALVES RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(S): Alberto João dos Santos Loureiro Lopes (OAB/PB
5.537).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 114 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0062255-26.2014.8.15.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
B.B. DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. ADVOGADO(S): João Tranchesi Junior (OAB/
SP 58.730) E Rizia Santos de Paula (OAB/SP 225.515) EMBARGADO: LIGIA MACEDO RODRIGUES
ADVOGADO(S): JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA (OAB/PB 14.480).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 115 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0015456-22.2014.8.15.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS. AGRAVADO: MARCOS ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640), UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA (OAB/PB 11.960) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 116- Apelação Cível nº 0814519-08.2016.8.15.2001
Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Paraíba Previdência - PBPREV, representado por seu
Procurador Procuradoria geral da pbprev PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB sob nº. 10.138, Apelado:
José Tenório Araújo de Sousa Advogado: AGOSTINHO CAMILO BARBOSA CANDIDO OAB/PB n.º 20.066
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 117- Reexame Necessário e Apelação Cível nº 082057870.2020.8.15.2001 Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Paraíba Previdência - PBPREV,
representado por seu Procurador Procuradoria geral da pbprev PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB sob
nº. 10.138, Apelada: Maria Sarmento Marques Advogado: Alan James da Silva Matias OAB/PB Nº 24.922
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 118- Apelação Cível nº 0801060-32.2020.8.15.0211
Origem: 3ª Vara Mista de Itaporanga Apelante: Creusa Antonia Vilar da Silva Advogado: Matheus Elpidio Sales
da Silva OAB-PB 28.400 Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE
23.255 OAB/PB 18.156-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 119- Remessa Necessária e Apelação Cível nº 085660761.2016.8.15.2001 Origem: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante: PBPREV - Paraíba Previdência,
Procuradoria geral da pbprev PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB sob nº. 10.138, Apelado: Antonio
Cavalcante Filho Advogado: Bianca Diniz de Castilho OAB/PB 11.8987 e outros
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 120- Apelação Cível nº 0860282-27.2019.8.15.2001
Origem: 1ª Vara de João Pessoa Apelante: Banco Itaú Bmg Consignado S.A. Advogado: Larissa Sento Sé
Rossi OAB/BA 16.330 Apelada: Espedita de Oliveira Advogado: Caio Cesar Dantas Nascimento OAB/PB
25.192
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 121- Apelação Cível nº 0802132-81.2019.8.15.0181
origem: 2ª Vara Mista de Guarabira Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S.A Advogado: Andrea Formiga
D. de Rangel Moreira OAB-PE 26.687 Apelada: Josefa Maria da Conceição Advogado: Humberto de Sousa
Felix OAB/RN 5069 Recorrente:Josefa Maria da Conceição Advogado: Humberto de Sousa Felix OAB/RN
5069 Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S.A Advogado: Andrea Formiga D. de Rangel Moreira OABPE 26.687
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 122- Agravo de Instrumento nº 0815293-85.2020.8.15.0000
Origem: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras Agravante: Francisco Lira Braga Advogado: Lucas Vialli
Batista Miranda OAB/PB n.º: 24.374 Agravado: Unimed João Pessoa - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda
Advogado: não consta nos autos
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 123- embargos de declaração nº 0821742-61.2017.8.15.0001
ORIGEM: Vara de Feitos Especiais de Campina Grande embargante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PB embargado: SEVERINO ARAÚJO DA SILVA
Advogado: Ana Maria Barros Servilha Costa Angelino OAB/PB 23.447
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 124- embargos de declaração nº 0819903-35.2016.8.15.0001
ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande embargante: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria
Geral do Estado da Paraíba embargado: SAMAIZA MARTINS SOARES Advogado: JUCIMARA CAVALCANTE
ANDRADE Embargado: PARAIBA PREVIDENCIA Procuradoria da pbprev
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 125- embargos de declaração nº 0800020-57.2017.8.15.1201
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Araçagi embargante: JOSEFA MARIA DE LIMA BENTO Advogado:
HUMBERTO de Sousa FÉLIX OAB/RN 5069 embargado: Banco BMG S/A Advogado: Carlos Eduardo Pereira
Teixeira, OAB/SP 327.026 e OAB/RJ nº 100.945
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 126- embargos de declaração nº 0000435-74.2012.8.15.2001
ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital embargante: BANCO BRADESCO S/A Advogado: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314-A embargado: trade 81 Comunicação do Nordeste Ltda - ME Advogado: Rodrigo Sales da
Silva (OAB/PE 41.503).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 127- embargos de declaração nº 0814046-85.2017.8.15.2001
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Jacaraú, embargante: BV FINANCEIRA S/A Advogado: MANUELA
SARMENTO OAB/PB 27.249-A embargado: Fernando de Oliveira Advogado: Danilo Cazé Braga da Costa Silva
OAB/PB 12236
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 128- embargos de declaração nº 0808802-30.2018.8.15.0001
ORIGEM: 1ª Vara Cível de Campina Grande embargante: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB nº 17.314- A embargado: Vilma Meneses da Silva
Advogado: Falconiere Abreu Quintino OAB-PB 24057
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 129- Apelação Cível nº 0800049-41.2019.8.15.1071
Origem: Vara Única de Jacaraú Apelante: Município de Jacaraú Procuradoria geral do município de Jacaraú:
Fábio Gouveia de Araújo - OAB\Pb 18.434 Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 130- embargos de declaração nº 0810279-10.2015.8.15.2001
ORIGEM: 14ª Vara Cível da Capital embargante: BANCO ITAUCARD S.A Advogado: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A embargado: SEBASTIAO FARIAS PEGADO JUNIO Advogado: CLECIO SOUZA
DO ESPIRITO SANTO oab/pb 14.463
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 131- embargos de declaração nº 0051127-43.2013.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital embargante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Procuradoria
Geral do Município de João Pessoa embargado: JORGE COSTA DIAS e outros Advogado: MARCUS RAMON
ARAÚJO DE LIMA Advogado – OAB/PB 13.139 LAYARA DOS SANTOS FERNANDES Advogada – OAB/PB
20.371 FRANCISCO TIBURTINO DE ALMEIDA NETO Advogado – OAB/PB 26.719
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 132- embargos de declaração nº 0803567-67.2015.8.15.0331
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita embargante: BANCO ITAUCARD S.A Advogado: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A embargado: JOSÉ JACINTO FILHO Advogado: Giullyana Flávia de
Amorim OAB/PB n° 13529 Enéas Flávio S. de Morais Segundo OAB/PB n° 14318
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 133- embargos de declaração nº 0007967-25.2014.8.15.2003
ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira embargante: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado: o NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, inscrito na OAB/SP sob nº OAB/PB sob nº 128.341A embargado: ESPÓLIO DE ADÉLIA COSTA DOS SANTOS Advogado: JOSINEIDE LIMA DE OLIVEIRA OAB/
PB – 17.944
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 134- embargos de declaração nº 0835620-33.2018.8.15.2001
ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital embargante: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A embargado: CARMELO ROZENO
MENEZES DA COSTA Advogado: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 135- embargos de declaração nº 000360344.2013.8.15.2003 ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira embargante: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A
Advogado: ANTONIO BRAZ DA SILVA OAB/PB 12.450-A embargado: LUZIA ARAUJO DE ALMEIDA Advogado:
HILTON HRIL MARTINS MAIA OAB/PB nº. 13442
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 136- embargos de declaração nº 0062210-22.2014.8.15.2001
ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital embargante: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A Advogado:
Lourenço Gomes Gadelha de Moura OAB-PE n. 21.233 embargado: LUIS CARLOS CARDOSO VIEIRA
Advogado: Wallace Alencar Gomes OAB/PB 24.739
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 137- embargos de declaração nº 0836890-63.2016.8.15.2001
ORIGEM: 10ª Vara Cível da Capital embargante: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 embargado: MARIA
JANUSA VIEIRA DAS FLORES RAMOS Advogado: Enéas Flávio S. de Morais Segundo OAB/PB n° 14318
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 138- agravo interno nº 0805870-04.2020.8.15.0000
ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande agravante: BANCO BRADESCO S/A Advogado: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO, inscrito na OAB/PE nº 23.255 agravado: MARIA MACEDO CONSTANTINO
Advogado: JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR oab/pb 17.279
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 139- agravo interno nº 0801156-02.2017.8.15.0551
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio agravante: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/ Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB nº 17.314- A agravado: LUCIA DE FÁTIMA MEDEIROS
SALVIANO Advogado: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 140— agravo interno nº 0025271-77.2013.8.15.2001
ORIGEM: 14ª Vara Cível da Capital agravante: IVAN CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Advogado: Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva a OAB/PB 11.589 agravado: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO Advogado: João Rosa OAB/BA 17.023 OAB/PB 24.691-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 141— agravo interno nº 0806843-56.2020.8.15.0000
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande agravante: BANCO BRADESCO S/A, Advogado: ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 agravado: JOSE SALUSTIANO DA SILVA Advogado: LORENA
DANTAS MONTENEGRO oab/pb 16.849
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 142— agravo interno nº 0806675-54.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª Vara Mista de Guarabira agravante: BANCO BRADESCO S/A Advogado: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO OAB/PE 23.255 agravado: LUZIA DIOLINDA DOS SANTOS Advogado: RAFAEL DANTAS
VALENGO oab/pb 13.800
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 143- Apelações Cíveis nº 0828514-88.2016.8.15.2001
Origem: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, Primeiro Apelante: Paulo Alexandre dos Santos Ferreira
Advogado: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16237 Segundo Apelante: BV Financeira S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento Advogado: MANUELA SARMENTO OAB/PB 27.249-A Apelados: Os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 144- agravo interno nº 0807882-88.2020.8.15.0000
ORIGEM: 12ª Vara Cível da Capital agravante: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A agravado: NOZ REFEICOES, RESTAURANTES E
SIMILARES LTDA Advogado: BRUNO CAMPOS LIRA oab/pb 16.871
