DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021
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RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 170 - – APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0835455-88.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS
SANTOS.APELADO: EMMANUEL KLÉCIO DE ABREU FARIAS. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CÉZAR NEVES
(OAB/PB N.º 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 171 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0058037-52.2014.8.15.2001 ORIGEM:5ª DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES APELADO:
PAULO SILVA DE FARIAS ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 172 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.º 0862045-34.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DESTA CAPITAL. 1º APELANTES: MARIA GEOVÂNIA DA SILVA ARAÚJO E OUTROS.
ADVOGADO: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA (OAB/PB 12.051). 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA.PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.APELADOS: OS
APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 173 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.º 0867255-32.2018.8.15.2001.ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITALAPELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.APELADA: MARIA JOSÉ DA SILVA.ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DA
SILVA JÚNIOR (OAB/PB N.º 24569).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 174 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0837043-96.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS APELADO:
RICARDO SERGIO DE ANDRADE MACHADO JUNIOR ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO
BRAGA OAB/PB 16.791
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 175 - – APELAÇÕES E
REMESSA NECESSÁRIA N. 0823607-02.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 1º APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS (OAB/PB N. 16.663).2º APELANTE:
DOMINGOS SÁVIO FEITOSA PINTO. ADVOGADO: LUÍS FERNANDO MIDAUAR (OAB/PB N. 26.159-A).
APELADOS: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 176 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N.º 0832360-74.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DESTA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CÂMARA APELADA: VILMA PONTES LACERDA ALVES. ADVOGADO: ALAN MATIAS (OAB/
PB N.º 24.922).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 177 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N.º 0860308-93.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DESTA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CÂMARA APELADA: REGINA LUZIA DE ALMEIDA ANACLETO. ADVOGADO: TIAGO BASTOS
DE ANDRADE (OAB/PB N.º 16.242).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 178 - – APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800584-56.2018.8.15.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA
DE BELÉM. APELANTE: MUNICÍPIO DE DONA INÊS. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO
(OAB/PB 12.381). APELADO: LUANA DA COSTA OLIVEIRA. ADVOGADO: ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO
NETO (OAB/PB 7.906).
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 22/03/2021
Processo: 0000337-50.2017.815.0761, Red Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Jean Carlos Alves Da Silva, Advogado:
Paulo Roberto De Lacerda Siqueira, Apelado: Justica Publica.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 1; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 76; Adalberto
Goncalves De Brito Junior 023300 - Pe • 117; Admilson Villarim Filho 002970 - Pb • 49; Adriano Marcio
Da Silva 018399 - Pb • 87; Alan Davyd Almeida Sandro 024992 - Pb • 102; Alberto Batista De Lima 005316
- Pb • 114; Alexandro Figueiredo Rosas 013505 - Pb • 89; Allyson Tenorio Cavalache 018008 - Pb • 1;
Ananias Lucena De Araujo Neto 006295 - Pb • 71; Andrea Maria De Andrade Souza 008492 - Pb • 71;
Antonio Azenildo De Araujo Ramos 015048 - Pb • 88; Aristoteles Euflausino Ferreira 007188 - Pb • 88;
Arsenio Valter De Almeida Ramalho 003119 - Pb • 31; Augusto Jorge Ferreira Lima 015581 - Pb • 113;
Ayrton Lacet Correia Porto 002915 - Pb • 112; Cesar Cristiano Marinho Lima 014957 - Pb • 85; Claudio
Roberto Pereira Da Silva 041713 - Pe • 34; Cledson Pessoa Guedes 008633 - Rn • 24; Diogo Henrique
Belmont Da Costa 013991 - Pb • 38; Edielson Ferreira Da Silva Junior 027635 - Pb • 15; Edson Jorge
Batista Junior 015776 - Pb • 13; Elivania Araujo Da Silva 022029 - Pb • 85; Fabio Jose De Souza Arruda
005883 - Pb • 29; Fabio Liberalino Da Nobrega 002301 - Pb • 87; Francisco De Assis Da Silva 006121 Rn • 48; Francisco Eduardo Regis De Assis 007523 - Pb • 85; Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547
- Pb • 29; Inacio Justino Maracaja 007300 - Pb • 90; Inngo Araujo Mina 016736 - Pb • 38; Jack Garcia De
Medeiros Neto 015309 - Pb • 26, 50; Joacildo Guedes Dos Santos 005061 - Pb • 57; Jocel Janderlhei
Alves De Freitas 003978 - Pb • 51; Jose Alves Cardoso 003562 - Pb • 1; Jose Claudio Soares De Oliveira
041208 - Pe • 92; Jose Leandro Oliveira Torres 018368 - Pb • 46; Kelly Braga 019240 - Pb • 55, 56; Lucas
Freire De Almeida 015764 - Pb • 72; Luiz Dos Santos Lima 003037 - Pb • 85; Marcel Barbosa Garcia
Medeiros 017729 - Pb • 26; Marcel Barbosa L. Garcia De Medeiro 017727 - Pb • 50; Marcus Aurelio
Espinola Brito 011159 - Pb • 94; Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064 - Pb • 36, 46; Marllon Laffit
Torres Feitosa Passo 044485 - Pe • 46; Matheus Jose Araujo De Lima 024991 - Pb • 50; Matheus Pereira
Rosendo 023827 - Pb • 38; Noaldo Belo De Meireles 009416 - Pb • 84; Paulo Americo Maia De Vasconcelos
000395 - Pb • 112; Paulo Cesar Leite 021110 - Pb • 92; Paulo De Tarso L Garcia De Medeiros 008801 - Pb
• 26, 50; Pedro De Lacerda Junior 025117 - Pb • 102; Priscyla Dantas Santana 017410 - Pb • 72; Rafaela
Santos Cavalcante De Arruda 008175 - Pb • 83; Raisa Cananea Moreira 025252 - Pb • 115; Rhaniel
Bezerra Wanderley E Lima 020538 - Pb • 48; Rita De Cassia S Arroxelas Macedo 006497 - Pb • 85;
Robesmar Oliveira Da Silva 018334 - Pb • 45; Romulo Bezerra De Queiroz 015960 - Pb • 85; Siclecia
Oliveira Barros 027532 - Pb • 35; Sunaly Virginio De Moura 009801 - Pb • 23; Wagner De Lucena Lins
017676 - Pb • 16; Wagner Luiz Ribeiro Sales 018251 - Pb • 46; Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 72;
Wellton De Araujo Costa 027763 - Pb • 15; Wilza Carla De Macedo Tranqueira 011854 - Pi • 31
NOTAS DE FORO
CAPITAL
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0000801-42.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ADJANIO MAGNO LIMA
DA COSTAVITIMA: FLAVIANO MANOEL GERONIMO DA SILVAREU: FLAVIANO MANOEL JERONIMO
DA SILVA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. REU: SWELTON TAVARES
BERNARDO ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 018008PB ALLYSON TENORIO
CAVALACHE. REU: SWILTON TAVARES BERNARDO ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 037/88 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0004016-84.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HOSPITAL DE
EMERGENCIA E TRAUMASVITIMA: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 035/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0000862-58.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IPC 509
2017 2DDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0001181-89.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FERNANDES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0001465-34.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANA VALERIA NOGUEIRA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0002771-67.2020.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: M. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0003139-13.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0006588-47.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. U. I. V.VITIMA: J.
G. L. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0008569-77.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON VITURINO
DA SILVAVITIMA: HELANE DA NOBREGA FERNANDESINDICIADO: WAGNER DE SOUSA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0009045-81.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PHELYPE SILVA
FERREIRAVITIMA: JOSE LEANDRO ANSELMO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0033071-51.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS DA SILVA PEREIRAREU:
ROSINEIDE SEVERINO DA SILVAVITIMA: JANAINA ALBUQUERQUE DE SOUZAVITIMA: JOYCE
FERREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 050/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00012 Processo: 0000919-08.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: DEPARTAMENTO DE POLICIA
FEDERALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0001179-95.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VIOLETE FELIX PEREIRA
ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00014 Processo: 0001268-55.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DENIS SOUZA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0002998-57.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIMAXWEL GOMES DE
FARIAS ADVOGADO: 027635PB EDIELSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR , 027763PB WELLTON
DE ARAUJO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0003128-81.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO VICTOR DA SILVA
MELO ADVOGADO: 017676PB WAGNER DE LUCENA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00017 Processo: 0005690-63.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MICHELE GOMES DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0015519-10.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: POLICIA FEDERAL IP 211
2015Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0032739-84.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMANUELLE ACIOLE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0032748-46.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO CAMILO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0033798-10.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAYZA RIBEIRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0081703-50.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR: POLICIA FEDERALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 013/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 0006466-03.2011.815.0011 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: MARISA DE FATIMA
TAVARES DA SILVA ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0011430-10.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: KATIA MAGALI PESSOA DE LIMA ADVOGADO:
008633RN CLEDSON PESSOA GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 028/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00025 Processo: 0000580-08.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: AGUSTINHO NASCIMENTO
DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0000633-91.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE RICHELLY TEODOSIO
DOS SANTOSREU: WELLINGTON SOUSA DOS SANTOSREU: VALBER ARAUJO CAMPOSREU:
JOSE WILKER LINS DA SILVA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS
, 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017729PB MARCEL BARBOSA GARCIA MEDEIROS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0001581-28.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEBASTIAO GUEDES DINIZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0001741-53.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MAXSUEL DE LIMA
GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0002153-52.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: YURI BATISTA DE
SOUZAREU: JOSE ROMILSON RODRIGUES BISPO DE SOUSA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB
FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0002373-50.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GABRIEL BEZERRA
CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0002938-77.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO , 011854PI WILZA CARLA DE
MACEDO TRANQUEIRA. VITIMA: AILTON GUIMARAES COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00032 Processo: 0003268-74.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILSON FELIX
FERREIRAVITIMA: EMANUEL MESSIAS FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
