DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021
00096 Processo: 0002730-16.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE FERNANDES DE
LIRAREU: GLAUCIENE PINHEIRO SANTOSREU: MARIA IRENE BARBOSA DE LIMAREU: LUIZ
MARCELINO DA CUNHAREU: VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINOREU: VLADEMIR MARTORELLI
CHAVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0003136-42.2010.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSIAS FERREIRA
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0003226-31.2002.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDIVANDO TAVARES DA
SILVAREU: MANOEL AGOSTINHO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0003801-87.2012.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GILMAR DE ARAUJO
CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0004091-39.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JACKSON LEITE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0004633-52.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERTO ULISSES DA
SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0110001-17.1995.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSONEI BARBOSA LOPESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0112260-81.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DA PENHA
MARREIRA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 025/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00104 Processo: 0000288-04.2018.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: M. P. E. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0001323-67.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
WELINGTON DE SÁ SOUSA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO.
INDICIADO: FABIANO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA
, 021931PB VITORIA SANTOS DE ARAUJO. INDICIADO: DIEGO WENDERSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA BASTOS. INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO
FERNANDES ADVOGADO: 009049PB EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA , 017224PB THIAGO
SANTOS BARBOZA , 017681PB GUSTAVO CABRAL DE MOURA. INDICIADO: GERLANIA CARNEIRO
RIBEIRO ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0001857-06.2019.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: M. P. E. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 024/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00107 Processo: 0000548-51.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS LEITE DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 038/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00108 Processo: 0001430-46.2019.815.0351 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: RODRIGO FERREIRA
CAVALCANTI ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 052/01 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00109 Processo: 0001290-80.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JUCIKELLY FERNANDES
DA SILVAREU: AMAURY DA SILVA LUNA ADVOGADO: 021968PB ALINE DA SILVA DIAS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 052/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00110 Processo: 0000008-13.1994.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENA ADVOGADO: 004722PB MARIZETE CORIOLANO DA SILVA. AUTOR: FAZENDA
PUBLICA NACIONAL ADVOGADO: 000033PB SOLON BENEVIDES E WALTER AGRA ADVOGADOS
ASSOCIADOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0000008-62.1984.815.0351 - INVENTARIO REU: JOAO FIGUEIREDO DE
ALBUQUERQUEAUTOR: MARIA DA LUZ FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 002152PB
JOSE ANTONIO DE MEIRELES , 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. INTERESSADO: IRACEMA
NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 011825PB JOSEAN ROBERTO PIRES CIRQUEIRA.
AUTOR: JANE JULIA FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUEAUTOR: IRACEMA FIGUEIREDO DE
ALBUQUERQUEAUTOR: EUGENIO FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0000596-78.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: PINA SAFT PARAIBA IND DE
FRUTOS TROPICAIS S/AAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
007425PB CLAUDIO LUIZ TAVARES VINAGRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00113 Processo: 0000603-70.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. REU: PINA SAFT PARAIBA
IND DE FRUTOS TROPICAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0000608-92.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004819PB MARIA DAS GRACAS F DE MORAES. REU: PINA SAFT PARAIBA
IND DE FRUTOS TROPICAIS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0000617-54.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004819PB MARIA DAS GRACAS F DE MORAES. REU: PINA SAFT PARAIBA
IND DE FRUTOS TROPICAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0000633-08.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PINA SAFT PARAIBA IND DE FRUTOS TROPICAIS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0000940-59.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. REU: PINA SARF PARAIBA
IND DE FRUTOS TROPICAIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0001133-45.1996.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA
NACIONALREU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL SANTA HELENAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0001144-74.1996.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA
NACIONALREU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL SANTA HELENAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0001316-93.2008.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ALIPIO
MONTEIRO ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 052/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00121 Processo: 0000027-13.2017.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. S. L.VITIMA: O.
A. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
15
00122 Processo: 0000036-38.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS FIRMINO DA
SILVAVITIMA: DAYANA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0000107-06.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHN LUCAS BATISTA
DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0000123-77.2007.815.0351 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: J. P.VITIMA: G. S. N.
S.REPRESENTADO: D. S. C.REPRESENTADO: L. F. S. C.REPRESENTADO: A. J. A. L. ADVOGADO:
002726PB JOSE RICARDO PORTO. REPRESENTADO: R. G. V.REPRESENTADO: M. V. F. ADVOGADO:
005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REPRESENTADO: E. F.
N.REPRESENTADO: R. M. S.REPRESENTADO: J. A. S.VITIMA: C. S. F.VITIMA: G. C. N.VITIMA: M.
J.VITIMA: L. C. O.VITIMA: F. G. S.VITIMA: M. G. R. G.VITIMA: E. S. L.VITIMA: A. C. S.REPRESENTADO:
C. T. S.REPRESENTADO: L. C. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0000672-38.2017.815.0351 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: G. R.
S. S. ADVOGADO: 018344PB VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0000846-47.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0000863-69.2006.815.0351 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOAO MANOEL DE FRANCAVITIMA: JOAO BATISTA GOMES DA SILVAVITIMA: DERIVALDO PESSOA
DE VERAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0000979-55.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSEFA HELENA DA
SILVAVITIMA: RAQUEL SILVA DE SOUZAINDICIADO: EDVALDO SERAFIM DE SOUSAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0001193-17.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA RAFAELA DA SILVA
ADELINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0001344-46.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: WILLYAM THYAGO ALMEIDA
DE ATAIDEREU: EDJAILSON SALES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0001667-22.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO JOAO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0001676-81.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO VICTOR DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0001820-21.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATSON LEITE ARAUJO
ADVOGADO: 023426PB DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: MATSON LEITE ARAUJO ADVOGADO:
023426PB DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0002361-54.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JANAILSON INACIO CANDIDO
JUNIORREU: TAISE INACIO DE AGUIARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0002362-73.2015.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. N. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0002757-65.2015.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSINETE AVELINO DA
SILVAINDICIADO: FRANCISCO CAPITULINO GOMESVITIMA: MOISES DA SILVA
CAPITULINOVITIMA: ANA BEATRIZ DA SILVA GUEDESVITIMA: EDMILSON AVELINO MIGUEL DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0002845-40.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO GOMES DA
SILVAREU: LEANDRO GOMES DA SILVAREU: GERSON FRANCELINO DA SILVAVITIMA: FRANCISCO EDUARDO LOPES DO NASCIMENTOREU: LUIZ CARLOS MARTINS DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0002850-43.2006.815.0351 - INQUERITO POLICIAL REU: AMADEU CARNEIRO DOS
SANTOSVITIMA: PAULA LIDIANE DO VALE DA SILVAVITIMA: MIRELI MARTINS MEDEIROS DA
SILVAVITIMA: ANGELA SOUZA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0003066-57.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. S. ADVOGADO: 008829PB
JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. VITIMA: B. A. N.VITIMA: A. A. L.VITIMA: G. R. L.VITIMA: L. C.
G.VITIMA: M. J. A. N.VITIMA: M. G. N. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 019/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00140 Processo: 0000858-64.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIK NIELSEN DOS SANTOS
COSTA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. VITIMA: ERILEIDE REJANE DO
NASCIMENTO SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00141 Processo: 0123840-51.2016.815.0371 - PEDIDO DE QUEBRA DE VITIMA: JOSEILDO FERNANDES
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 025/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00142 Processo: 0000373-86.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
DE SALES ADVOGADO: 017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE
CONGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 022/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00143 Processo: 0000781-63.2016.815.0391 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: DEPARTAMENTO DE POLICIA
FEDERAL ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0005010-77.1990.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE LOURENCO DA SILVA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: NETO MIGUEL DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 024/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00145 Processo: 0000049-82.2016.815.0391 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE
TERTULIANO , 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS. REU: ALBERTO
AMORIM DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0000959-56.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO TIMOTEO DE
SOUSA ADVOGADO: 006698AL CRISTIAN CHARLES OLIVEIRA DE HOLAND , 014343PB LUIZ
GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAUTOR:
RITA SILVA DE SOUZA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. AUTOR: RITA
DE KACIA SILVA DE SOUSA ARAUJO ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 024/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00147 Processo: 0000842-21.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDIVINO SOARES
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
