DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021
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Câmara Municipal de Campina Grande, representado pelo Procurador-Geral LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUSA
– OAB/PB 18.696. COTA: NA SESSÃO DO DIA 03.02.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE
DO ADIANTADO DA HORA. COTA: NA SESSÃO DO DIA 17.02.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM. COTA: NA SESSÃO DO DIA 03.03.2021: APÓS O VOTO DO RELATOR,
DEFERINDO O PEDIDO CAUTELAR, PEDIU VISTA O DES. LEANDRO DOS SANTOS. OS DEMAIS AGUARDAM.
FIZERAM SUSTENTAÇÃO ORAL OS ADVOGADOS HERRY CHARRIERY DA COSTA SANTOS E CAMILO DE
LÉLIS DINIZ DE FARIAS, NA DEFESA DO REQUERENTE E O ADVOGADO GEORGE SUETÔNIO RAMALHO
JÚNIOR, EM NOME DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. IMPEDIDO O DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR. COTA: NA SESSÃO DO DIA 17.03.2021: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. LEANDRO DOS
SANTOS, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. COTA: SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 31.03.2021 NÃO
REALIZADA, EM RAZÃO DO ATO CONJUNTO TJPB/MPPB/DPE N. 02/2021, FICANDO OS PROCESSOS
ADIADOS PARA A SESSÃO DO DIA 14.04.2021.
(PJE-2º) – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0812613-30.2020.8.15.0000. (Apenso ao Mandado
de Segurança nº 0809700-12.2019.8.15.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. Suscitante: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Suscitado: Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba. Impetrantes: Luiz Erinaldo Batista e outros. (Advs. Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/
PB 11.967 e outros) Impetrado: Comandante da Polícia Militar do Estado da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA
10.03.2021 - CONTINUAÇÃO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL DO DIA 03.03.2021: ADIADO PARA
PRÓXIMA SESSÃO. COTA: NA SESSÃO DO DIA 17.03.2021: APÓS O VOTO DO RELATOR ACOLHENDO O
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS, ADOTANDO-SE PARA TANTO, POR ESTE EGRÉGIO
TRIBUNAL PLENO, A TESE ABAIXO DESCRITA, PARA QUE, NA FORMA DO ARTIGO 985 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, EM CONSEQUÊNCIA, SEJA APLICADA A TODOS OS PROCESSOS INDIVIDUAIS E
COLETIVOS PENDENTES, OU CASOS FUTUROS QUE VERSEM SOBRE A MESMA QUESTÃO DE DIREITO
ENVOLVENDO O TEMA NO ESTADO DA PARAÍBA, PEDIU VISTA O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO. OS DEMAIS AGUARDAM: TESE: I. O DECRETO ESTADUAL N° 23.287/2002, QUE TRATA DAS
PROMOÇÕES, POR TEMPO DE SERVIÇO, ÀS GRADUAÇÕES DE 3° SARGENTO PM/BM E DE CABO PM/BM,
AUTORIZA A PROMOÇÃO SUCESSIVA À GRADUAÇÃO DE 2° SARGENTO, INDEPENDENTE DE SER CONCLUINTE
DO CURSO DE HABILITAÇÃO DE SARGENTOS (CHS) OU DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS (CFS),
SENDO NECESSÁRIO, ENTRETANTO, O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PRESCRITOS PELO ARTIGO 11
DO DECRETO ESTADUAL Nº 8.463/80, DENTRE OS QUAIS, A COMPROVAÇÃO DO INTERSTÍCIO MÍNIMO DE
DOIS ANOS NA GRADUAÇÃO ANTERIOR, DE 3º SARGENTO; II. QUANTO AOS MILITARES QUE, JÁ ESTANDO
NA RESERVA, PLEITEIAM A PROMOÇÃO RETROATIVA À GRADUAÇÃO DE 2º SARGENTO, NOS TERMOS DO
DECRETO ESTADUAL Nº. 23.287/2002, EM RAZÃO DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS E,
CONSEQUENTEMENTE, NO MESMO ATO, À PROMOÇÃO SEGUINTE, QUE SERIA A GRADUAÇÃO DE 1º
SARGENTO, POR CONTAR COM MAIS DE 30 (TRINTA) ANOS DE SERVIÇO, COM FULCRO NA LEI Nº. 4.816/
86, DEVE SER OBSERVADO, NO CASO CONCRETO, O PRAZO PRESCRICIONAL DE 05 (CINCO) ANOS A
CONTAR DA DATA DO ATO ADMINISTRATIVO QUE TRANSFERIU O MILITAR PARA A RESERVA REMUNERADA.
COTA: SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 31.03.2021 NÃO REALIZADA, EM RAZÃO DO ATO CONJUNTO TJPB/
MPPB/DPE N. 02/2021, FICANDO OS PROCESSOS ADIADOS PARA A SESSÃO DO DIA 14.04.2021.
(PJE-3º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0809921-92.2019.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba.
Requeridos: 1º - Município de São José do Bonfim (Adv. Paulo Ítalo de Oliveira Vilar - OAB/PB 14.233) e 2º
- Câmara Municipal de São José do Bonfim (Advª. Jéssica Dayse Fernandes Monteiro - OAB/PB 22.555).
Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 03.02.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 17.02.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DA RELATORA. COTA: NA SESSÃO DO DIA 03.03.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
POR INDICAÇÃO DA RELATORA. COTA: NA SESSÃO DO DIA 17.03.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA. COTA: SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA
31.03.2021 NÃO REALIZADA, EM RAZÃO DO ATO CONJUNTO TJPB/MPPB/DPE N. 02/2021, FICANDO OS
PROCESSOS ADIADOS PARA A SESSÃO DO DIA 14.04.2021.
(PJE-4º) – Revisão Criminal nº 0814188-73.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: Ivan Sebastião
de Barros (Adv. José Alberto Batista Martins – OAB/PB 15.761). Requerida: Justiça Pública. COTA DA
SESSÃO VIRTUAL DE 15.03.2021 A 22.03.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO POR
VIDEOCONFRRÊNCIA, A PEDIDO DO REQUERENTE. COTA: SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 31.03.2021
NÃO REALIZADA, EM RAZÃO DO ATO CONJUNTO TJPB/MPPB/DPE N. 02/2021, FICANDO OS PROCESSOS
ADIADOS PARA A SESSÃO DO DIA 14.04.2021.
(PJE-5º) – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0803110-48.2021.8.15.0000. (Nos autos da
Apelação Cível n. 0801446-71.2019.815.0381). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. Suscitante: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Suscitado: Município de
Itabaiana. Apelante: Josinete Maria da Silva (Advs. Viviane Maria Silva de Oliveira – OAB/PB 16.249 e José
Ewerton Salviano Pereira e Nascimento – OAB/PB 19.337). COTA: SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA
31.03.2021 NÃO REALIZADA, EM RAZÃO DO ATO CONJUNTO TJPB/MPPB/DPE N. 02/2021, FICANDO OS
PROCESSOS ADIADOS PARA A SESSÃO DO DIA 14.04.2021.
(PJE-6º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0814492-72.2020.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Requerente: Associação Brasileira de Shopping Centers - ABRASCE
(Advs. José Ricardo Pereira Lira - OAB/SP 145.613-A, Sérgio Vieira Miranda da Silva - OAB/SP 175.217-A e
Marcos Rolim da Silva - OAB/SP 362.621). Requerido: Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da
Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS.
COTA: SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 31.03.2021 NÃO REALIZADA, EM RAZÃO DO ATO CONJUNTO TJPB/
MPPB/DPE N. 02/2021, FICANDO OS PROCESSOS ADIADOS PARA A SESSÃO DO DIA 14.04.2021.
(PJE-7º) – Revisão Criminal nº 0808257-26.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DR. ESLÚ ELOY FILHO (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO
LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO). Requerente: Cristian de Fátima
Vilar Rodrigues (Adv. José Alencar Guimarães – OAB/PB 3.402). Requerida: Justiça Pública. COTA: SESSÃO
DESIGNADA PARA O DIA 31.03.2021 NÃO REALIZADA, EM RAZÃO DO ATO CONJUNTO TJPB/MPPB/DPE
N. 02/2021, FICANDO OS PROCESSOS ADIADOS PARA A SESSÃO DO DIA 14.04.2021.
(PJE-8º) – Revisão Criminal nº 0812970-10.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: Evilásio
Gonçalo das Neves (Advs. Josedeo Saraiva de Souza – OAB/PB 10.376 e Lucas Lima Duarte – OAB/PB
25.858). Requerida: Justiça Pública. COTA: SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 31.03.2021 NÃO REALIZADA,
EM RAZÃO DO ATO CONJUNTO TJPB/MPPB/DPE N. 02/2021, FICANDO OS PROCESSOS ADIADOS PARA
A SESSÃO DO DIA 14.04.2021.
PROCESSOS FÍSICOS - PF
(PF-9º) - Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0000052-07.2020.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante:
Rogério da Silva Pereira (Advs. Getúlio de Sousa Júnior – OAB/PB 20.686 e Marcela Nascimento Lopes –
OAB/PB 24.629). Embargada: Justiça Pública. COTA: NA SESSÃO DO DIA 03.03.2021: APÓS OS VOTOS DO
RELATOR E DOS DESEMBARGADORES CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO - REVISOR E JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO, ACOLHENDO OS EMBARGOS, PEDIU VISTA O DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
OS DEMAIS AGUARDAM. COTA: NA SESSÃO DO DIA 17.03.2021: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. COTA: SESSÃO DESIGNADA PARA O
DIA 31.03.2021 NÃO REALIZADA, EM RAZÃO DO ATO CONJUNTO TJPB/MPPB/DPE N. 02/2021, FICANDO
OS PROCESSOS ADIADOS PARA A SESSÃO DO DIA 14.04.2021.
(PF-10º) - Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0000096-26.2020.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ
CONVOCADO, C/JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA).
Embargante: Ednaldo Correia da Silva (Adv. Coriolano de Sá Ramalho Loureiro – OAB/PB 17.007). Embargada:
Justiça Pública. Assistente de Acusação: J. F. S. C., vítima menor de idade, representado pela genitora
Kallytuana Mell Silva Sarmento (Advs. Flávio Elton Caldas Alves – OAB/PB 24.284 e Eliana Christina Caldas
Alves – OAB/PB 10.257). COTA: NA SESSÃO DO DIA 03.02.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. COTA: NA SESSÃO DO DIA 17.02.2021: ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR. COTA: NA SESSÃO DO DIA 03.03.2021: ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 17.03.2021: APÓS O VOTO DO RELATOR REJEITANDO A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA,
SEGUIDO DO VOTO DO REVISOR, DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA E DOS DESEMBARGADORES
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO E RICARDO VITAL DE ALMEIDA, PEDIU VISTA O DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM. IMPEDIDO O DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. FEZ
SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DO EMBARGANTE, O ADVOGADO CORIOLANO DE SÁ RAMALHO
LOUREIRO OAB PB 17.007. COTA: SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 31.03.2021 NÃO REALIZADA, EM
RAZÃO DO ATO CONJUNTO TJPB/MPPB/DPE N. 02/2021, FICANDO OS PROCESSOS ADIADOS PARA A
SESSÃO DO DIA 14.04.2021.
(PF-11º) - Embargos de Declaração opostos a decisão proferida nos autos da Ação Penal nº 010112741.2010.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: Rubens Germano
Costa (Advs. Ravi Vasconcelos da Silva Matos – OAB/PB 17.148 e Aécio Farias Filho – OAB/PB 12.864).
Embargado: Ministério Público do Estado da Paraíba. COTA: SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 31.03.2021
NÃO REALIZADA, EM RAZÃO DO ATO CONJUNTO TJPB/MPPB/DPE N. 02/2021, FICANDO OS PROCESSOS
ADIADOS PARA A SESSÃO DO DIA 14.04.2021.
(PF-12º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0000784-22.2019.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: Francisco
Mendes Campos, Prefeito do Município de São José de Piranhas (Adv. Guilherme Almeida de Moura – OAB/
PB 11.813).
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 19 DE ABRIL DE 2021 - 8º SESSÃO ORDINÁRIA
VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08:30
AVISO
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS
EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL CCIV04@TJPB.JUS.BR, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS
DO HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DO TJPB 12/2020.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOÃO ALVES DA SILVA
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 – APELAÇÕES Nº.
0811789-10.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. 1.º APELANTE: ANDRÉ SIMÕES NUNES E OUTROS ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE
SOUSA E SILVA (OAB/PB Nº 11.589) E VITAL BORBA DE ARAÚJO (OAB/PB 11783). 2.ºAPELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. APELADO: HERTHA DE FRANCA
COSTA E OUTROS ADVOGADOS: PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS – OAB/PB 395 E MATHEUS
ROBERTO MAIA RIBEIRO – OAB/PB 20.095. 10.12.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE
QUORUM, TENDO-SE EM VISTA A SUSPEIÇÃO DECLARADA EM SESSÃO PELO EXMO. DES. JOÃO ALVES
DA SILVA, DEVENDO-SE CONVOCAR DESEMBARGADOR NA FORMA REGIMENTAL. 17.12.19-COTA:
SUSPENSO O JULGAMENTO EM RAZÃO DA AVERBAÇÃO DE SUSPEIÇÃO FORMULADA PELA EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI, DEVENDO-SE CONVOCAR DESEMBARGADOR
PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUORUM NA FORMA REGIMENTAL. PRESENTE À SESSÃO O DR. PAULO
AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS, EM FAVOR DOS APELADOS. 11.02.20-COTA: INICIADO O
JULGAMENTO, APÓS A LEITURA DO RELATÓRIO, O DR. RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA,
ADVOGADO DOS 1º APELANTES, SUSCITOU A QUESTÃO DE ORDEM NO QUE DIZ RESPEITO AS
PRELIMINARES E PARA NÃO TER O JULGAMENTO SURPRESA PEDIA A OPORTUNIDADE DE
MANIFESTAÇÃO O QUE, POR UNANIMIDADE, FOI ACOLHIDA, FIXANDO O PRAZO DE 5 DIAS UTEIS,
ANUINDO O ADVOGADO COM A MANUTENÇÃO DO PROCESSO EM PAUTA. FICANDO O ADVOGADO
INTIMADO DESDE JÁ EM SESSÃO. 03.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.
10.03.20-RESULTADO: ADIADO O JULGAMENTO PARA SESSÃO DO DIA 17 DO CORRENTE MÊS E ANO.
17.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRIMEIRA SESSÃO APÓS O RETORNO DO EXMO DR.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, DEVENDO-SE AS PARTES SEREM DEVIDAMENTE INTIMADAS DA DATA
DO JULGAMENTO. 08.02.21-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR ACOLHENDO A PRELIMINAR DE
ILEGITIMIDADE DOS TERCEIROS INTERESSADOS, PEDIU VISTA O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. O EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA AGUARDA. FIZERAM SUSTENTAÇÕES
OS ADVOGADOS, O DR. RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA, EM FAVOR DO 1º APELANTE E, O DR.
PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS, EM FAVOR DO APELADO. 15.03.21-COTA: O AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL, INCLUINDO-SE NA PAUTA SUPLEMENTAR DO
DIA 22 DO CORRENTE MÊS E ANO. 22.03.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. 05.04.21-COTA: REJEITADA A PRELIMINAR
DE ILEGITIMIDADE RECURSAL DOS TERCEIROS INTERESSADOS, À UNANIMIDADE, TENDO EM VISTA
A EXISTÊNCIA DE PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA, E DA PREJUDICIAL DE MÉRITO DE
PRESCRIÇÃO, A SEREM ENFRENTADAS, SOLICITOU O RELATOR O ADIAMENTO DO JULGAMENTO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELOS DEMAIS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº: 0810962-60.2020.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE:
UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE
SÁ OAB/PB Nº. 8463 E LEIDSON F. TORRES MATOS OAB/PB Nº. 13.040 AGRAVADA: REGINALDA MARIA
TEOTONIO LACERDA ADVOGADA: ANA LUIZA LACERDA CUNHA - OAB/PB 20.187 (OAB/RN 9883). COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO
RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 03 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0814926-61.2020.815.0000. ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ANDREA CAROLINO DO MONTE. ADVOGADO: PAULO MANUEL
MIRANDA MOREIRA JÚNIOR OAB/PB 22.628. AGRAVADO: WELLINGTON CARMO DO MONTE. COTA:
PROCESSO DESTACADO DE PAUTA VIRTUAL, DEVENDO-SE SER INCLUIDO NA PAUTA POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0801189-25.2019.815.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: ANA CAROLINE MARTINS DE
ARAÚJO OAB/PB Nº 19.905-B, BRUNO CARNEIRO RAMALHO - OAB/ PB 12.152 E OUTROS AGRAVADO:
IANE – INDÚSTRIA DE ALIMENTOS NORDESTE LTDA. ADVOGADOS: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS
- OAB/PB 11.974 E RODRIGO MENEZES DANTAS - OAB/PB 12.372
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0813818-94.2020.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE:
LUZIA QUIRINO DA SILVA. ADVOGADA: MARIA LUZIA AZEVEDO COUTINHO – OAB/PB Nº 25.937.
AGRAVADA: UNIMED JOÃO PESSOA. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 6.947, LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0809904-22.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX.
AGRAVANTE: RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA RAMALHO. ADVOGADOS: EDILANA GOMES ONOFRE
DE ARAÚJO OAB/PB 25.159 E JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA OAB/PB 25.676 AGRAVADOS: PARAHYBA
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; ALPHAVILLE PARAÍBA EM-PREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA; ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE PARAÍBA. ADVOGADOS: YURY MARQUES DA CUNHA OAB/PB Nº
16.981 E DOUGLAS BRANDÃO DO NASCI-MENTO OAB/PB Nº 17.064. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800037-94.2019.8.15.0111. ORIGEM: VARA ÚNICA DE BOQUEIRÃO. APELANTE: ENERGISA
BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº
17.314-A). APELADA: MARLI MARIA DO NASCIMENTO SILVA. ADVOGADOS: RUAN GONÇALVES DOSO
