DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021
00017 Processo: 0003549-13.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCINEA SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA
APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
00018 Processo: 0005388-44.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOELITON DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00019 Processo: 0006028-47.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PATRICIA PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO DO REU PARA APRESENTAR AS RAZOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL,, COM
ADVERTENCIA AO QUE DISPOE O ART.265, CPP
00020 Processo: 0009389-33.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON TADEU FORTUNATO
DOS SANTOS ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 05 DIAS APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS.
00021 Processo: 0010059-13.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JONATHAN GUEDES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO PARA APRESENTAR RAZOES FINAIS, BEM COMO PARA INFORMAR SE AINDA HA
INTERESSE EM PATROCINAR A DEFESA.
00022 Processo: 0010658-39.2019.815.2002 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: WAGNER SOARES DA
SOLEDADE ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Intimese O ADVOGADO PARA TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.21
00023 Processo: 0010979-74.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP339/
2019 9DDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0030059-39.2010.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: OSMAR ALVES
FEITOSA ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO, 006365PB ALUIZIO
NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO REU PARA APRESENTAR AS RAZOES
FINAIS E TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO DE FLS.215
00025 Processo: 0044549-66.2010.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JESSICLEIDE
MENDES DE SOUZA ADVOGADO: 015505PB THIAGO XAVIER DE ANDRADE, 011132PB GHISLAINE
ALVES BARBOSA. INDICIADO: DICKSON EVANUEL VIERA DE MELO ADVOGADO: 015505PB THIAGO
XAVIER DE ANDRADE, 011132PB GHISLAINE ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se OS
ADVOGADOS PARA APRESENTAREM AS ALEGACOES FINAIS, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 05
DIAS, FAZENDO CONSTAR DA INTIMACAO A ADVERTENCIA DE QUE NAOPODERA ABANDONAR
O PROCESSO.
00026 Processo: 0088309-94.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCILUCIA GOMES
PEREIRA ADVOGADO: 015465PB GIORDANO BRUNO PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO REU PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, NO
PRAZO DE 05 DIAS.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 064/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00027 Processo: 0000249-38.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DYEGO PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0001207-53.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA JOSE VELEZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0002367-84.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MANOELITO ARAUJO DA
NOBREGA ADVOGADO: 013623PB AFRO ROCHA DE CARVALHO, 025954PB SARAH KELLY
FIGUEIREDO MACIEL. REU: MARCOS ANTONIO ARAUJO MARQUES FILHO ADVOGADO: 014463PB
CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO, 013623PB AFRO ROCHA DE CARVALHO. Despacho: Intimese para a defesa de todo teor da sentenca de fls.430/441, que condenou o reu manoelito araujo da
nobrega nas penas do art 33 lei 11343/06, eabsolveu marcos antonio araujo marques filho.
00030 Processo: 0003397-86.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANESSA MARIA DE
MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0005238-53.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RODRIGO BATISTA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0006148-80.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FERNANDO DA SILVA
SIMEAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0007259-70.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CRISTIANA CEMENTINO
ANGELUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0011449-42.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IVANGELISTA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0012449-14.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADEILSON MARINHO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0013827-05.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA KARIONLEIDE
SILVA FRADE ADVOGADO: 021993PB ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0016578-33.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACKELINE MARTINS DOS
SANTOSINDICIADO: MICHELE DOS SANTOS AVELINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0020219-29.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE AUGUSTO
CAVALCANTE CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0022899-84.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL MANDU DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0028828-64.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DE LOURDES
DOS SANTOSINDICIADO: RAILMA MIRLA LIMA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00041 Processo: 0034599-23.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE QUIRINO DA
SILVAREU: SEVERINO RAMOS DOS SANTOSREU: ALEX BARROS DE MEDEIROSREU: JOSE
ROBERTO BATISTA DOS SANTOSREU: RUAN DIEGO RODRIGUES DO NASCIMENTOREU: GEORGE
BENEDITO DA SILVAREU: ALEXTONY MATIAS CARDOSOREU: EDSON GOMES DA SILVAREU:
JOALYSSON CARLOS DA SILVAREU: LEANDRO FERREIRA DE ARAUJOREU: ROGERIO JOAO
IZIDRO DOS SANTOSREU: IVANILTON CARDOSO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 065/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00042 Processo: 0000110-52.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSEANE PEREIRA DOS
SANTOS GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0000416-84.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MICHELE FERREIRA DE
OLIVEIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0006207-39.2017.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: M. P.REU: L. C. S. M.
F.REU: T. N. S.REU: J. F. C.REU: J. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0006731-65.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE LUCAS SATURNINO
CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0007810-79.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DAVID COSTA DE LUNAREU:
ANDERSON DE SOUZA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0008730-53.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MICHAEL DE OLIVEIRA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0009650-27.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANTONIO CARLOS MELO
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
19
CAMPINA GRANDE
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 033/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00049 Processo: 0001641-69.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MAXWELL BARBOSA FERREIRA
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS, 008808PB WELLIGTON ALVES
DE ANDRADE, 010796PB ADRIANA FREITAS EVANGELISTA GONDIM. VITIMA: JOSE WILSON BRAZ
SILVA Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas15.04.2021 09:00h
00050 Processo: 0039771-65.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LUCIANO DA SILVA
SOUZAREU: LUCIANO DI PACE ADVOGADO: 003388PB ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE,
002605PB ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS
horas14.04.2021 09:00h
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 050/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00051 Processo: 0000398-56.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: P. O. S. P.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0001019-58.2016.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. J.
F. C. ADVOGADO: 011370PB ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00053 Processo: 0005264-44.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO LEONARDO LIMA
DAMASCENO ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA, 006571PB GILDASIO ALCANTARA
MORAIS, 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. REU: DIEGO SOUSA DE
MIRANDA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA, 006571PB GILDASIO ALCANTARA
MORAIS, 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0009895-02.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATALIA DOS SANTOS
SOUSAVITIMA: ISAIAS PONTES ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00055 Processo: 0013495-65.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: LUCIRA FREIRE MONTEIRO
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. REU: MAX IZENIO VERAS DA COSTAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
3A. VARA DE GUARABIRA NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00056 Processo: 0003043-20.2005.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VIEIRA DE LIMA
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO, 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA,
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: SEVERINO BARBOSA DE LIMAINTERESSADO:
SEVERINA BARBOSA DE LIMA ADVOGADO: 007415PB JOSE HIPOLITO TRAJANO SOARES.
INTERESSADO: ANA MARIA DE OLIVEIRA SERAFIMINTERESSADO: SÂMARA RACHEL RIBEIRO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 031/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00057 Processo: 0000023-12.2019.815.0381 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0000182-23.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNA RICHELLY SOBRAL
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0000203-91.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GLEYDSON ALVES DE
FIGUEIREDOVITIMA: JOSINALDO CESARIO DA COSTAVITIMA: KESSIA CESARIO DA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0000207-51.2008.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE BALBINO DE
SOUSAREU: FABIO JULIO DE LIMAREU: JAILSON ETELVINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0000240-21.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO PEDRO DA
SILVAINDICIADO: RODRIGO SANDOVAL DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00062 Processo: 0000242-64.2015.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LENILSON JOAQUIM DA
SILVAREU: JOSE DANILSON DA SILVA BARBOSAVITIMA: PAULINA XAVIER DO NASCIMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0000400-80.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: M. P. E. P.REU: A. A.REU:
E. P. A.REU: F. A. B.REU: A. M. S. N.REU: S. D. P.REU: S. R. P. C. F.REU: Z. B. B. C. N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0000401-65.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. A.REU: E. P. A.REU: F. A.
B.REU: A. M. S. N.REU: S. D. P.REU: S. R. P. C. F.REU: Z. B. B. C. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0000495-13.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA CLAUDIA SANTOS DA
SILVAREU: JOSE VALTERNIZE FERREIRA DE LIMA FILHOREU: GERALDO MARTINS DO RIOREU:
JOAO BATISTA DE OLIVEIRAVITIMA: JOSINEIDE VICENTE DOS SANTOSVITIMA: RITA DE KASSIA
GALDINO ALVESVITIMA: STHEFANY NATHALIE QUERINO CAVALCANTI DE MELOVITIMA: JOAO
PEDRO ARAUJO FONSECA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0000535-29.2018.815.0381 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: AGUINALDO GOMES DE SOUZA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0000676-14.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DA SILVAVITIMA:
JOSEILDA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0000792-88.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MILENE RAMOS DO
NASCIMENTOREU: THIAGO SOARES DA SILVAREU: JOSE HUMBERTO DO NASCIMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0001039-84.2008.815.0381 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSENILTON OTAVIANOREU:
JOSE EDINALDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0001114-79.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0001507-96.2018.815.0381 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE DAILSON PESSOA DE
CASTROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 036/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00072 Processo: 0000098-71.2007.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO GOMES DA SILVAVITIMA:
IVANILDO MOISES DA SILVAVITIMA: MARIA JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00073 Processo: 0000127-77.2014.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JORGE DA SILVAVITIMA:
CRISTIANA MARIA DA SILVAVITIMA: MARIANO JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
