DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021
O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 03.12.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, ABRIU
DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE NEGAVA PROVIMENTO
AO RECURSO, SEGUIDO PELO VOTO DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 23.03.2021: “ADIADO, POR FALTA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 42) – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0858733-84.2016.8.15.2001. Procedência: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Apelante: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda.
Apelado: Nelson Alves dos Santos. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.11.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE
DEU PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA.
O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 03.12.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, ABRIU
DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE NEGAVA PROVIMENTO
AO RECURSO, SEGUIDO PELO VOTO DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 23.03.2021: “ADIADO, POR FALTA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 43) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800809-59.2018.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE. APELADOS: RODRIGUES COMÉRCIO DE CHOCOLATES LTDA. - ME E OUTRA. COTA
DA SESSÃO NO DIA 03.11.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE CONHECEU DO APELO PARA DAR-LHE
PROVIMENTO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. A EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.12.2020: “APÓS VOTO
DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, SEGUIDO PELO VOTO
DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS)
VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.03.2021: “ADIADO, POR FALTA
JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 44) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0795239-66.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): TERRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO(S): ROBERTA
DE LIMA VIEGAS (OAB/PB 11.412). COTA DA SESSÃO NO DIA 22.03.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR
QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, ABRIU DIVERGÊNCIA, A EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, SEGUIDA PELO VOTO DO EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 45) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0760199-23.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): JAIME FÉLIX DA SILVA. COTA DA SESSÃO NO DIA 22.03.2021: “APÓS VOTO
DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, ABRIU DIVERGÊNCIA,
A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, SEGUIDA PELO VOTO DO EXMO. DR. CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942
DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 46) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0767620-64.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): MARCOS ANTÔNIO MEDEIROS GUIMARÃES. COTA DA SESSÃO NO DIA
22.03.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA,
ABRIU DIVERGÊNCIA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, SEGUIDA PELO VOTO
DO EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA
FORMA DO ART. 942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 47) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0018740-72.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
APELADO(S): KITDOUGLAS DA SILVA LICARIÃO. COTA DA SESSÃO NO DIA 22.03.2021: “APÓS VOTO
DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, ABRIU DIVERGÊNCIA,
A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, SEGUIDA PELO VOTO DO EXMO. DR. CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942
DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 48) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0759064-73.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): Marimice Alves de Azevedo. COTA DA SESSÃO NO DIA 22.03.2021: “APÓS
VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, ABRIU
DIVERGÊNCIA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, SEGUIDA PELO VOTO DO
EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA
FORMA DO ART. 942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 49) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0915253-16.2006.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): NILSON MELO NOMONACO FILHO. COTA DA SESSÃO NO DIA 22.03.2021:
“APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, ABRIU
DIVERGÊNCIA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, SEGUIDA PELO VOTO DO
EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA
FORMA DO ART. 942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 50) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0044960-83.2008.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MONICA FIGUEIREDO.
APELADO(S): M A MODAS LTDA. COTA DA SESSÃO NO DIA 22.03.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE
DEU PROVIMENTO AO APELO, PARA REFORMAR A SENTENÇA, ABRIU DIVERGÊNCIA, A EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, SEGUIDA PELO VOTO DO EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 51) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0049459-37.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JULIO TIAGO DE CARVALHO
RODRIGUES. APELADO(S): JOSÉ SEVERIANO DE PAULO BEZERRA DA SILVA. REMETENTE: O Juízo
da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 22.03.2021: “APÓS VOTO
DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PARA REFORMAR A SENTENÇA, ABRIU
DIVERGÊNCIA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, SEGUIDA PELO VOTO DO
EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA
FORMA DO ART. 942 DO CPC”.
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AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE E NO MÉRITO, DEU PROVIMENTO AO APELO, PARA REFORMAR
A SENTENÇA E JULGAR PROCEDENTE O DANO MORAL, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DR.
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS AGUARDA E PEDE DESTAQUE,
PA R A Q U E O J U L G A M E N TO S E J A C O N T I N U A D O E M U M A S E S S Ã O N A M O D A L I D A D E
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 54) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0773795-74.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): IRACEMA FERREIRA. COTA DA SESSÃO NO DIA 15.03.2021: “APÓS VOTO
DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, ABRIU DIVERGÊNCIA,
O EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, SEGUIDO PELO VOTO DA EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART.
942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 55) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0031091-77.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): FERNANDO JOSÉ LIANZA DIAS. COTA DA SESSÃO NO DIA 15.03.2021: “APÓS
VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, ABRIU
DIVERGÊNCIA, O EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, SEGUIDO PELO VOTO DA EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA
DO ART. 942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 56) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0005393-84.2004.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): ITEC INFORMÁTICA SERVIÇOS LTDA E OUTROS. COTA DA SESSÃO NO DIA
15.03.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA,
ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, SEGUIDO PELO VOTO DA EXMA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA
FORMA DO ART. 942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 57) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0785802-98.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): CARLOS JOSE FERNANDES. COTA DA SESSÃO NO DIA 15.03.2021: “APÓS
VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, ABRIU
DIVERGÊNCIA, O EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, SEGUIDO PELO VOTO DA EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA
DO ART. 942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 58) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0002152-68.2005.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SERGIO ROBERTO FELIX LIMA.
APELADO(S): MOTOSHOP VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. ADVOGADO(S): Adjane Barros Ferreira Duarte (OAB/
PB 22.738). COTA DA SESSÃO NO DIA 15.03.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO
AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO, SEGUIDO PELO VOTO DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. NECESSÁRIO
CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 59) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0013305-49.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSE COSTA DE LACERDA.
APELADO(S): CLEMILDA INÁCIO DA SILVA BEZERRA. COTA DA SESSÃO NO DIA 15.03.2021: “APÓS
VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PARA REFORMAR A SENTENÇA, ABRIU
DIVERGÊNCIA, O EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, SEGUIDO PELO VOTO DA EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA
DO ART. 942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 60) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0014441-04.2003.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES
DE ALBUQUERQUE. APELADO(S): CJ COM. REPRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA E OUTROS. COTA
DA SESSÃO NO DIA 15.03.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PARA
DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO SEM RECOLHIMENTO PRÉVIO DAS DILIGÊNCIAS
DE OFICIAL DE JUSTIÇA, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, SEGUIDO
PELO VOTO DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE
02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 61) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800579-27.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): ACE
SEGURADORA S.A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). APELADO(S):
MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451). COTA DA SESSÃO
NO DIA 22.03.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO, ABRIU
DIVERGÊNCIA PARCIAL, O EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. A EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDARÁ O JULGAMENTO NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 62) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0810245-16.2018.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S):
FERNANDO LIMA DE SOUSA. ADVOGADO(S): JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS (OAB/PB 16.790). COTA
DA SESSÃO NO DIA 22.03.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO,
ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES, AGUARDARÁ O JULGAMENTO NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 63) – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0815645-54.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO
JOSE COSTA DE LACERDA. APELADO(S): Inaldo Henriques da Silva Junior. REMETENTE: O Juízo da 2ª
Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 22.03.2021: “APÓS VOTO DO
RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO E AO REEXAME NECESSÁRIO, PARA REFORMAR A
SENTENÇA, ABRIU DIVERGÊNCIA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, SEGUIDA
PELO VOTO DO EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS)
VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 64) – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0808785-76.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO
JOSE COSTA DE LACERDA. APELADO(S): Luiz Aires Cavalcante. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 22.03.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR
QUE DEU PROVIMENTO AO APELO E AO REEXAME NECESSÁRIO, PARA REFORMAR A SENTENÇA,
ABRIU DIVERGÊNCIA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, SEGUIDA PELO VOTO
DO EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA
FORMA DO ART. 942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 52) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0812501-29.2018.8.15.0001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): CENTRO
DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA – CESED. ADVOGADO(S): Wellington Marques Lima
(OAB/PB 5673). APELADO(S): MATHEUS ALESSANDRO BENTO BRASIL E SANTA CRUZ. ADVOGADO(S):
ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9164). COTA DA SESSÃO NO DIA 22.03.2021: “APÓS VOTO DO
RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDARÁ O JULGAMENTO NA
MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 65) – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0816418-36.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO
JOSE COSTA DE LACERDA. APELADO(S): VANILDO BATISTA GOMES. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 22.03.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR
QUE DEU PROVIMENTO AO APELO E AO REEXAME NECESSÁRIO, PARA REFORMAR A SENTENÇA,
ABRIU DIVERGÊNCIA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, SEGUIDA PELO VOTO
DO EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA
FORMA DO ART. 942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 53) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0003474-17.2010.8.15.0751. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): MARCOS
ANTÔNIO DE FARIAS. ADVOGADO(S): Evilson Carlos de Oliveira Braz (OAB/PB 7664). APELADO(S):
CIA AMBEV. ADVOGADO(S): Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB/PE 33.668 22.790). COTA DA
SESSÃO NO DIA 15.03.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE REJEITOU A PRELIMINAR DE OFENSA
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 66) – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0813546-87.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO
JOSE COSTA DE LACERDA. APELADO(S): RUBENS GERMANO COSTA. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara
de Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 22.03.2021: “APÓS VOTO DO
