TJPB - DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 - Ficha 11

TJPB 23/04/2021 -Fc. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021

00093 Processo: 0000785-40.2016.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO JOAO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0000859-12.2007.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOAQUIM DOS SANTOS
FILHO ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0000893-98.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL ALVES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0000937-20.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVAL CANDIDO DE
AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0000967-65.2012.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JEFFERSON
ALBUQUERQUE DOS SANTOS ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0001001-69.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS FARIAS DOS SANTOS
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00099 Processo: 0001070-77.2009.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSIVALDO FARIAS
DE ARAUJO ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0001176-92.2016.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RUBERVAL AVELINO DE
SOUZA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0001178-62.2016.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DAS GRACAS COUTO
MARTINS BRAGA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0001230-58.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FLORINDO DE LIMA
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00103 Processo: 0001317-14.2016.815.0411 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C.
S. S. ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0001379-88.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO GONCALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE , 018895PB LUIZ PEREIRA DO
NASCIMENTO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0001454-30.2015.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS HENRIQUE
COSTA DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0001523-62.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JUZUEL ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0001575-92.2014.815.0411 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR DO FATO/JZ ESP:
SUPERPRECO COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0001599-52.2016.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LINALDO AMANCIO DA
SILVA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0001613-07.2014.815.0411 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR DO FATO/JZ ESP:
CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0001729-47.2013.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON DA SILVA ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0001837-86.2007.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILDO FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0002031-76.2013.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: R DE MEDEIROS COM E
SERVICOS ADVOGADO: 007302RN ELISABETH DE AZEVEDO CABRAL CAVALCANTI. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0002101-59.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE CANDIDO
PEREIRA ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0002252-25.2014.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSAFA VICENTE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0002466-16.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO ODILON DA
SILVA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0002492-48.2013.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO VIEGA DE
OLIVEIRA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0002861-71.2015.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0002867-78.2015.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DISLUB
COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 025948PE VALMIR MARTINS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00119 Processo: 0000153-98.2008.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 003909PB RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA , 029623PE SAMUEL SEBASTIAO
NASCIMENTO DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO DE PITIMBU ADVOGADO: 002145PB IRACILDA DE
VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0000260-40.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DOUGLAS
CAVALCANTI AMORIM SOARES ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0000360-19.2016.815.0021 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: LEONARDO JOSE BARBALHO CARNEIROREU: MUNICIPIO DE
PITIMBUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0000417-71.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO CURY DAVILA
LINS ADVOGADO: 011064PB YANKO CYRILLO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0000691-11.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CAAPORA
ADVOGADO: 023951PE EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0000759-05.2003.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALREU: CAAPORA IND ALIMENTICIAS S/A ADVOGADO: 004644PB ROBERTO
GOMES LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00125 Processo: 0000760-38.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSALHA MARIA DA
CUNHA ADVOGADO: 014575PB LUCIANA P. AMORIM MADRUGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0000794-52.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FINASA BMC
S/A ADVOGADO: 013144B ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU: MARIA ELENA RIBEIRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0000998-57.2013.815.0021 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LUIZ ROBERTO DA
SILVA ADVOGADO: 029623PE SAMUEL SEBASTIAO NASCIMENTO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0001033-80.2014.815.0021 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: SANDRA FERREIRA
COSTA DA SILVA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0001244-24.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
LEMOS FERNANDES ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0001394-05.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA RIBEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0001464-85.2012.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO E REU: MUNICIPIO DE PITIMBU
ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00132 Processo: 0001877-30.2014.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: O IBAMAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0002080-26.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THYSY DE LIMA PONTES
ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0002582-62.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERSONITA CESAR DA
SILVA ADVOGADO: 012853PB SANDRA SUELEN FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00135 Processo: 0000035-44.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAURICIO FERREIRA
BARROS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0000116-66.2011.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: N. R. P. S. ADVOGADO:
005511PB VALTER MARQUES DE CARVALHO , 008057PB PAULO SERGIO LINS GUIMARAES ,
005557PB JOSE CARLOS LOPES FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00137 Processo: 0000148-28.1998.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: ANTONIO JOAO
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0000154-63.2020.815.0021 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SEVERINO VICENTE AMAROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0000158-37.2019.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROSINALDO PONTES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0000159-22.2019.815.0021 - PEDIDO DE QUEBRA DE VITIMA: R. P. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0000303-64.2017.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA SOARESAUTOR:
MINISTERIO PUBLICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0000307-38.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ATILA FERREIRA
SIQUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0000385-95.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WILLANE CANDIDO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0000407-81.2002.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JAILTON ROBERTO
CORREA LIMA ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0000408-22.2009.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SUELI TEIXEIRA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0000464-07.1999.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO DINARTE DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0000504-22.2018.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO BARBOSA DOS
PASSOS JUNIOR ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: MARCOS
AURELIO CELANI DE ABREU ADVOGADO: 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES ,
008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0000626-06.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANTONIO DOS
SANTOS NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0000770-14.2015.815.0021 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0000812-54.2001.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GENARIO GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 000973PB JOSE MARIA DE ALMEIDA BASTOS , 008430PB BRUNO MAIA BASTOS.
REU: ANTONIO BERNARDO DE LIRA ADVOGADO: 000973PB JOSE MARIA DE ALMEIDA BASTOS ,
008430PB BRUNO MAIA BASTOS. REU: JONILDO CALUDINO SALES ADVOGADO: 000973PB JOSE
MARIA DE ALMEIDA BASTOS , 008430PB BRUNO MAIA BASTOS. REU: EDVAN ANTERO FIDELES
ADVOGADO: 000973PB JOSE MARIA DE ALMEIDA BASTOS , 008430PB BRUNO MAIA BASTOS ,
008664PB MICHELINE APARECIDA M.BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0000869-86.2012.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANA MARIA GALDINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0000872-56.2003.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RONALDO DA SILVA
ADVOGADO: 011538PB RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER. VITIMA: ANTONIO BELARMINO BATISTA
ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES , 010581PB ALDARIS JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0001007-05.2002.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO ANTONIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0001023-12.2009.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEILDO BORGES
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0001040-82.2008.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE DOS SANTOS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0001143-21.2010.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEBASTIAO SOARES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0001251-11.2014.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL CRISTINO DA SILVA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018