DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021
00136 Processo: 0001824-68.2010.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALERIANO NUNES DOS
SANTOS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. VITIMA:
TRANSNORDESTINA LOGISTICA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 060/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00137 Processo: 0000249-40.2001.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO ADVOGADO: 003374PB
VIRGULINO DE MEDEIROS NETO. REU: MARIA DO SOCORRO ANDRADE SOUZAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0000283-88.1996.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 007186PB EMERI PACHECO MOTA , 006650PB MARCIO REGIS GOMES
DE SOUZA. REU: UNA AGRO INDUSTRIAL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0000723-69.2005.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
PANIFICADORA CUNHA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0000771-72.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 008699PB JOAO SOARES DA COSTA NETO. REU: INACIA PATRICIO DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0000904-36.2006.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
BRASHOLDING BRASIL ADMINISTRACAO PARTICIP E INVEST LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0001580-57.2001.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 007583PB MARCOS TULIO RODRIGUES ATHAYDE , 006631PB
MARCONI GONZALEZ SILVA , 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. REU: JOSE LUCENA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0001677-52.2004.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
POSTO SANTA RITA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0001681-94.2001.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS. REU: AGROPAR AGROPECUARIA
VALE DO PARAIBA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0001733-80.2007.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: ANTONIO LEANDRO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 060/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00146 Processo: 0001956-57.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ADJAIR BEZERRA DE
SOUZA ADVOGADO: 006151PB AFRANIO LACET LEAL. Despacho: Intime-se a parte, através de seu
advogado constituído, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo 10 (dez) dias.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 028/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00147 Processo: 0001393-82.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA LUCIA NASCIMENTO DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO: FICAM CIENTES as partes E INTIMADOS PARA A 13ª PAUTA VIRTUAL DE
JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL 19ª SESSÃO ORDINÁRIA A TER INÍCIO NO
DIA 03/05/2021 ÀS 14:00MIN COM TÉRMINO DIA 10/05//2021 ÀS 13:59MIN, DEVENDO AS PARTES
OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE
PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/
2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS
REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) pje – recurso inominado:
0803629-05.2018.815.0331 – RECORRENte: elisangela das neves gonçalves - Advogado(a): alessandra pereira
dias araújo – oab/16.618 - 1º RECORRIDO: natura cométicos s/a - Advogado(a): karina de almeida batistuci –
oab/pb 178.033-a – 2º RECORRIDO: recovery do brasil consultoria s/a - Advogado(a): mariana denuzzo
salomão – oab/sp 253.384 - juiz relator: marcos coelho de salles.02) pje – recurso inominado: 080812429.2018.815.2001 – RECORRENte/recorrido: banco do brasil s/a - Advogado(a): sérvio túlio de barcelos – oab/
pb 20.412-a - RECORRIDO/recorrente: viviane dias da costa - Advogado(a): isabel angélica sousa da silva –
oab/pb 20.968 - juiz relator: marcos coelho de salles.03) pje – recurso inominado: 0828685-40.2019.815.2001 –
RECORRENte: danyelle bezerra andrade rolim - Advogado(a): flávio gonçalves coutinho – oab/pb 12.825 RECORRIDO: trend operadora de viagens profissionais ltda - Advogado(a): ellen cristina gonçalves pires – oab/
pb 23.809-a - juiz relator: marcos coelho de salles.04) pje – recurso inominado: 0801168-34.2017.815.0351 –
RECORRENte: angela maria de oliveira - Advogado(a): raniere camilo travassos falcão soares – oab/pb 19.273
- RECORRIDO: administradora de consórcio nacional honda ltda - Advogado(a): kaliandra alves franchi – oab/
pb 17.862-a - juiz relator: marcos coelho de salles.05) pje – recurso inominado: 0801440-88.2018.815.2001 –
RECORRENte: paula gertrudes macedo porto - Advogado(a): sergio nicola macedo porto – oab/pb 13.250 RECORRIDO: azul linhas aéreas brasileiras s/a - Advogado(a): paulo guilherme de mendonça lopes – oab/sp
98.709 - juiz relator: marcos coelho de salles.06) pje – recurso inominado: 0806567-36.2020.815.2001 –
RECORRENte/recorrido: tam linhas aéreas s/a - Advogado(a): fábio rivelli – oab/pb 20.357-a - RECORRENte/
recorrido: qantas airways limited - Advogado(a): annie guadalupe monteiro moreira – oab/sp 440.662 – RECORRIDO:
odilon silveira santos rocha e evelyn petter santos rocha - Advogado(a): luiz guedes da luz neto – oab/pb 11.005
– oab/ - juiz relator: marcos coelho de salles.07) pje – recurso inominado: 0841211-73.2018.815.2001 –
RECORRENte: gol linhas aéreas s/a - Advogado(a): thiago cartaxo patriota – oab/pb 12.513 - RECORRIDO:
renata lucena wanderley - Advogado(a): josé rubens de moura filho – oab/pb 14.649 - juiz relator: marcos coelho
de salles.08) pje – recurso inominado: 0841194-03.2019.815.2001 – RECORRENte: azul linhas aéreas brasileiras
s/a - Advogado(a): paulo guilherme de mendonça lopes – oab/sp 98.709 - RECORRIDO: josé moreyra de
andrade filho - Advogado(a): raphael farias viana batista – oab/pb 14.638 - juiz relator: marcos coelho de
salles.09) pje – recurso inominado: 0830952-48.2020.815.2001 – RECORRENte: josé clovis de medeiros
chianca - Advogado(a): gustavo adolfo baby gomes – oab/pb 47.178-a - RECORRIDO: banco do brasil s/a Advogado(a): josé arnaldo janssen nogueira – oab/pb 20.832-a - juiz relator: marcos coelho de salles.10) pje –
recurso inominado: 0869440-09.2019.815.2001 – RECORRENte: maria dos remedios bandeira - Advogado(a):
petrucio santos de almeida – oab/pb 19.539 - RECORRIDO: valdenice seixas elvas - Advogado(a): helder araújo
chaves – oab/pb 16.446 - juiz relator: marcos coelho de salles.11) pje – recurso inominado: 082919871.2020.815.2001 – RECORRENte: eva maria de souza - Advogado(a): joislanha talita lopes costa – oab/pb
23.238 - RECORRIDO: hipercard banco múltiplo s/a - Advogado(a): nelson monteiro de carvalho neto – oab/rj
60.359 - juiz relator: marcos coelho de salles.12) pje – recurso inominado: 0849620-67.2020.815.2001 –
RECORRENte: maria do carmo silva - Advogado(a): valter de melo – oab/pb 7.994 - RECORRIDO: banco
bradesco s/a - Advogado(a): andrea formiga dantas de rangel moreira – oab/pe 26.687 - juiz relator: marcos
coelho de salles.13) pje – recurso inominado: 0802486-38.2020.815.2003 – RECORRENte: martinho ramalho de
melo - Advogado(a): roberto venancio da silva – oab/pb 6.642 - RECORRIDO: transnacional transporte nacional
de passageiros ltda - Advogado(a): daniel lundgren correira lima – oab/pb 22.509 - juiz relator: marcos coelho de
salles.14) pje – recurso inominado: 0813465-36.2018.815.2001 – RECORRENte: bruno cesar cavalcanti ximenes
e dreyc henrique dos santos silva - Advogado(a): sheylla eunice de moraes casado – oab/pe 38.439 - 1º
RECORRIDO: gol linhas aéreas inteligentes s/a - Advogado(a): gustavo antônio feres paixão – oab/pb 26.165a – 2º RECORRIDO: decolar.com ltda - Advogado(a): francisco Antonio fragata junior – oab/sp 39.768 - juiz
relator: marcos coelho de salles.15) pje – recurso inominado: 0828277-49.2019.815.2001 – RECORRENte:
francisco de assis araujo da silva - Advogado(a): filipe sales de oliveira almeida – oab/pb 24.063 - RECORRIDO:
banco cetelem s/a - Advogado(a): suellen poncell do nascimento duarte – oab/pe 28.490 - juiz relator: marcos
coelho de salles.16) pje – recurso inominado: 0802152-10.2019.815.0331 – RECORRENte/recorrido: banco do
brasil s/a - Advogado(a): nelson wilians fratoni rodrigues – oab/pb 128.341-a - RECORRIDO/recorrente: csf
serviços e cobranças ltda - me - Advogado(a): júlio césar da silva batista – oab/pb 14.716 - juiz relator: marcos
coelho de salles.17) pje – recurso inominado: 0803478-40.2018.815.0751 – RECORRENte: jeanne alves dos
santos - Advogado(a): rosicleide felipe rodrigues – oab/pb 16.163 - RECORRIDO: movida locação de veiculos
s/a - Advogado(a): janaína melo ribeiro tomaz – oab/pb 10.412 - juiz relator: marcos coelho de salles.18) pje –
recurso inominado: 0826871-61.2017.815.2001 – RECORRENte: marilene correa de aquino - Advogado(a): ana
raquel de sousa e silva coutinho – oab/pb 11.968 - RECORRIDO: hotel village - Advogado(a): ronilton pereira lins
– oab/pb 12.000 - juiz relator: marcos coelho de salles.19) pje – recurso inominado: 0862691-78.2016.815.2001
– RECORRENte: teandro pessoa leal - Advogado(a): tatyana de oliveira paiva crispim holanda – oab/pb 22.141
- RECORRIDO: julia garcia lacerda - Advogado(a): lidiana do nascimento marinho – oab/pb 17.290 - juiz relator:
11
marcos coelho de salles.20) pje – recurso inominado: 0800120-33.2019.815.0751 – RECORRENte: humberto
dutra dos santos - Advogado(a): alberdan coelho de souza silva – oab/pb 17.984 - RECORRIDO: makro
atacadista sociedade anomima - Advogado(a): roberto trigueiro fontes – oab/pb 2.611-a - juiz relator: marcos
coelho de salles.21) pje – recurso inominado: 0801278-93.2018.815.2001 – RECORRENte/recorrido: thiago
candeia quintans e narielle silva batista da rocha - Advogado(a): renan allinson rodrigues costa – oab/pb 16.065
- RECORRIDO/recorrente: deutsche lufthansa a.g. - Advogado(a): jorge felipe de oliveira gomes – oab/pb
14.033 – 2º RECORRIDO: decolar.com ltda - Advogado(a): daniel battipaglia sgai – oab/sp 214.918 - juiz relator:
marcos coelho de salles.22) pje – recurso inominado: 0821763-17.2018.815.2001 – RECORRENte: juliane
soares batista - Advogado(a): marcus ramon araújo de lima – oab/pb 13.139 - RECORRIDO: lagoa shopping
gestão e administração da propriedade imobiliária eireli - me - Advogado(a): frederich diniz tomé de lima – oab/
pb 14.532 - juiz relator: marcos coelho de salles.23) pje – recurso inominado: 0852891-89.2017.815.2001 –
RECORRENte: cesar adriano leocadio de medeiros - Advogado(a): francisco bezerra de carvalho junior – oab/
pb 15.638 - RECORRIDO: ronaldo de lima clementino - Advogado(a): ronaldo de lima clementino – oab/pb 15.857
- juiz relator: marcos coelho de salles.24) pje – recurso inominado: 0854728-48.2018.815.2001 – RECORRENte:
rhayssa rhaquel ribeiro - Advogado(a): andré gomes bronzeado – oab/pb 14.439 - RECORRIDO: maria do
desterro nascimento de lima - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: marcos coelho de salles.25) pje
– recurso inominado: 0823190-78.2020.815.2001 – RECORRENte: nadja klésis de oliveira furtado - Advogado(a):
paula keren de oliveira furtado – oab/pb 21.340 - RECORRIDO: b2w companhia global do varejo - Advogado(a):
thiago mahfus vezzi – oab/pb 20.549-a - juiz relator: marcos coelho de salles.26) pje – recurso inominado:
3008579-48.2010.815.2001 – RECORRENte: adriano de oliveira tito e wilbsan cordeiro de souza tito - Advogado(a):
andré martins pereira neto – oab/pb 16.180 - RECORRIDO: amv construções ltda - Advogado(a): parte sem
advogado - juiz relator: marcos coelho de salles.27) pje – recurso inominado: 0847934-11.2018.815.2001 –
RECORRENte: julianne da costa lacerda - Advogado(a): ana luise vilarim pimentel nobre alencar barreiro – oab/
pb 13.101 - RECORRIDO: mastercard brasil soluções de pagamento ltda - Advogado(a): décio flavio gonçalves
torres freire – oab/mg 56.543 - juiz relator: marcos coelho de salles.28) pje – recurso inominado: 086737371.2019.815.2001 – RECORRENte: severino da costa - Advogado(a): enéas flávio soares de morais segundo
– oab/pb 14.318 - RECORRIDO: banco santander (brasil) s/a e getnet adquirencia e serviços para meios de
pagamento s/a - Advogado(a): gabriel lopes moreira – oab/rs 57.313 - juiz relator: marcos coelho de salles.29) pje
– recurso inominado: 3036710-68.2012.815.2001 – RECORRENte: joana darc costa da silva - Advogado(a):
artur felipe costa ferreira neri – oab/pb 10.713 - 1º RECORRIDO: cil – comércio de informática ltda - Advogado(a):
aline correia veloso silva – oab/pe 24.425 – 2º RECORRIDO: n3 computadores periféricos e eletrônicos ltda Advogado(a): mayara stephane ferreira freitas – oab/pb 16.463 - juiz relator: marcos coelho de salles.30) pje –
recurso inominado: 0808234-56.2017.815.2003 – RECORRENte: lays de morais silva - Advogado(a): andré
gomes bronzeado – oab/pb 14.439 - RECORRIDO: moris formaturas ltda e marques & gilglioni ltda - me Advogado(a): adriano michalczeszen correia – oab/pr 24.906 - juiz relator: marcos coelho de salles.31) pje –
recurso inominado: 0840308-38.2018.815.2001 – RECORRENte: carlos almeida portela - Advogado(a): ana luisa
ramalho xavier de araujo – oab/pb 23.716 - RECORRIDO: miranda serviços na internet eireli - me - Advogado(a):
parte sem advogado - juiz relator: marcos coelho de salles.32) pje – recurso inominado: 0833294-32.2020.815.2001
– RECORRENte: sandra lúcia alexandre - Advogado(a): amanda borba dutra – oab/pb 19.994 - RECORRIDO:
oi movel s/a - Advogado(a): romulo marcel souto dos santos – oab/ma 12.049-a - juiz relator: marcos coelho de
salles.33) pje – recurso inominado: 0800671-74.2019.815.0181 – RECORRENte: elizabeth alexandre de souza
rodrigues dos santos - Advogado(a): dayse evanisia da costa paulino – oab/pb 10.901 - RECORRIDO: viação
rio tinto ltda - Advogado(a): evandro josé barbosa – oab/pb 6.688 - juiz relator: marcos coelho de salles.34) pje
– recurso inominado: 0800200-28.2018.815.0461 – RECORRENte: nivia de souza silva - Advogado(a): petrônio
wanderley de oliveira lima filho – oab/pb 18.220 - RECORRIDO: marcus vinicius rodrigues cordeiro junior Advogado(a): lorena daniely lima de castro – oab/pb 21.015 - juiz relator: marcos coelho de salles.35) pje –
recurso inominado: 0801454-68.2020.815.0751 – RECORRENte: elaine rodrigues alves - Advogado(a): izabela
roque de siqueira freitas e freite – oab/pb 21.953 - 1º RECORRIDO: iresolve companhia securitizadora de
créditos financeiros s/a - Advogado(a): mariana denuzzo salomão - oab/sp 253.384 – 2º RECORRIDO: ativos s/
a securitizadora de créditos financeiros - Advogado(a): david sombra peixoto – oab/pb 16.477-a – 3º RECORRIDO:
banco bradescard s/a - Advogado(a): josé almir da rocha mendes junior – oab/rn 392-rn - - juiz relator: marcos
coelho de salles.36) pje – recurso inominado: 0804945-53.2019.815.2001 – RECORRENte: daniel braga de sá
costa - Advogado(a): daniel braga de sá costa – oab/pb 16.192 - 1º RECORRIDO: confederação nacional dos
dirigentes lojistas (spc brasil) - Advogado(a): viviane meira avila moraes – oab/mg 81.751 – 2º RECORRIDO:
oi movel s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a – 3º RECORRIDO: serasa s/a - Advogado(a):
maria do perpetuo socorro maia – oab/pb 23.683 - juiz relator: marcos coelho de salles.37) pje – recurso
inominado: 0802439-45.2020.815.0231 – RECORRENte: gisele maria da silva - Advogado(a): clecio souza do
espirito santo – oab/pb 14.463 - RECORRIDO: mmc corp serviços esteticos ltda - Advogado(a): luana mara
silva farias – oab/sp 429.407 - juiz relator: marcos coelho de salles.38) pje – recurso inominado: 082491777.2017.815.2001 – RECORRENte: csn construções e incorporações ltda - Advogado(a): adriano manzatti
mendes – oab/pb 11.660 - RECORRIDO: kleber dantas guimarães - Advogado(a): carlos fernandes de lima neto
– oab/pb 13.993 - juiz relator: marcos coelho de salles.39) pje – embargos de declaração: 0800281-95.2019.815.0281
– embargaNte: banco bmg - Advogado(a): antônio de Moraes Dourado Neto – oab/pe 23.255 - embargaDO: joão
gomes de silva - Advogado(a): landoaldo cesar da silva filho – oab/pb 22.824 - juiz relator: túlia gomes de souza
neves.40) pje – embargos de declaração: 0801612-71.2019.815.0521 – embargaNte: banco itau consigando s/
a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - embargaDO: maria flauzina dos santos - Advogado(a):
neymar almeida de barros – oab/pb 26.226 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.41) pje – embargos de
declaração: 0820205-73.2019.815.2001 – embargante: anna clara dantas coelho (anna clara dantas coelho eireli)
- Advogado(a): luan de almeida duarte – oab/pb 23.028 - embargaDO: banco bradesco s/a - Advogado(a): ksrina
de almeida batistuci – oab/pb 178.033-a - juiz relator: túlia gomes de souza neves.42) pje – embargos de
declaração: 0804066-74.2018.815.2003 – embargaNte: banco itaucard s/a - Advogado(a): larissa sento-sé rossi
– oab/ba 16.330 - embargaDO: maximino xavier - Advogado(a): wandressa suenya silva de lima – oab/pb 22.427
- juiz relator: túlia gomes de souza neves.43) pje – Embargos de Declaração: 0804462-23.2019.815.2001 –
embargaNte: postal saúde caixa de assistência e saúde aos empregados dos correios - Advogado(a): nelson
willians fratoni rodrigues – oab/sp 128.341 - embargaDO: marcos da silva linhares - Advogado(a): donato
henrique da silva – oab/pb 10.130 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.44) pje – embargos de declaração:
0805702-45.2017.815.0731 – embargaNte: amauri viana da silva - Advogado(a): giordano bruno linhares de melo
– oab/pb 15.462 - embargaDO: geap autogestão e saúde - Advogado(a): gabriel albanese diniz de araújo – oab/
df 20.334 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.45) pje – embargos de declaração: 0804600-17.2019.815.0731
– embargaNte: daniel vieira smith - Advogado(a): daniel vieira smith – oab/pb 19.193 - embargaDO: oi movel s/
a - Advogado(a): josé alberto barroca falcão neto – oab/pb 16.798 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.46)
pje – recurso inominado: 3034503-27.2011.815.2001 – RECORRENte: companhia brasileira de Distribuição –
extra hipermercados - Advogado(a): Feliciano lyra moura – oab/pe 21.714- - RECORRIDO: diego gil pantaleão
- Advogado(a): eduardo marcelo de oliveira araújo – oab/pb 15.453 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.47)
pje – recurso inominado: 0832521-55.2018.815.2001 – RECORRENte/recorrido: romário leite de sousa Advogado(a): danilo costa gomes – oab/pb 19.406 - RECORRIDO/recorrente: lys sá antunes matos - Advogado(a):
rafael dantas valengo – oab/pb 13.800 – 2º RECORRIDO: facebook serviços online do brasil ltda - Advogado(a):
celso de faria monteiro – oab/pb 21.221-a - juiz relator: túlia gomes de souza neves.48) pje – recurso inominado:
0835307-09.2017.815.2001 – RECORRENte: jean cordeiro de oliveira filho - Advogado(a): silmara rafael romão
– oab/pb 20.037 - RECORRIDO: isaias araujo de souza - Advogado(a): ney andrade de sousa silva – oab/pb
16.938 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.49) pje – recurso inominado: 0816951-29.2018.815.2001 –
RECORRENte: empresa auto viação progresso s/a - Advogado(a): henrique buril weber – oab/pe 14.900 RECORRIDO: karla morganna da costa felix assis - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: túlia gomes
de souza neves.50) pje – recurso inominado: 0861470-26.2017.815.2001 – RECORRENte: maria do socorro
silva - Advogado(a): rogério cunha estevam – oab/pb 16.415 - RECORRIDO: equatorial previdência complementar
- Advogado(a): liliane césar approbato – oab/go 26.878 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.51) pje – recurso
inominado: 0855611-92.2018.815.2001 – RECORRENte: banco itaucard s/a - Advogado(a): eny ange soledade
bittencourt de araujo – oab/pb 26.271-a - 1º RECORRIDO: joelma costa dos santos - Advogado(a): sileide lima
de alexandria – oab/pb 24.473 – 2º RECORRIDO: banco do brasil s/a - Advogado(a): servio tulio de barcelos –
oab/pb 20.412-a – 3ª RECORRIDO: banco bradesco s/a - Advogado(a): felipe gazola vieira marques – oab/mg
76.696 - 4º RECORRIDO: crejust – cooperativa de credito mutuo dos integrantes da justiça - Advogado(a):
daniel braga de sá costa – oab/pb 16.192 - 5º RECORRIDO: fortbrasil administradora de cartões de credito s/
a - Advogado(a): marcio rafael gazzineo – oab/ce 23.495 -juiz relator: túlia gomes de souza neves.52) pje –
recurso inominado: 3032334-33.2012.815.2003 – RECORRENte: banco santander (brasil) s/a - Advogado(a):
elísia helena de melo martini – oab/pb 1853-a - RECORRIDO: janine carla bezerra de araujo - Advogado(a):
eugênio vieira de oliveira almeida – oab/pb 16.494 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.53) pje – recurso
inominado: 0804295-33.2019.815.0731 – RECORRENte: antônio mamede da nóbrega neto e ana izabel lopes
soares de oliveira - Advogado(a): joão alves pina ferreira neto – oab/pb 18.226 - RECORRIDO: alliance plaza
construções spe ltda - Advogado(a): daniel henrique antunes santos – oab/pb 11.751-b - juiz relator: túlia gomes
de souza neves.54) pje – recurso inominado: 0866091-95.2019.815.2001 – RECORRENte: geap autogestão em
saúde - Advogado(a): letícia felix saboia – oab/df 58.170 - RECORRIDO: germana xavier leal - Advogado(a):
george maia da silva – oab/pb 21.689 - juiz relator: Alberto Quaresma.55) pje – recurso inominado: 081938202.2019.815.2001 – RECORRENte: pedro josé da silva - Advogado(a): lidiani martins nunes – oab/pb 10.244 RECORRIDO: banco do brasil - Advogado(a): sérvio túlio de barcelos – oab/pb 20.412-a - juiz relator: Alberto
Quaresma.56) pje – recurso inominado: 0820840-54.2019.815.2001 – RECORRENte: francisco de assis da
silva - Advogado(a): lisanka alves de sousa – oab/pb 10.662 - RECORRIDO: abdon felix de araujo filho Advogado(a): hermann césar de castro pacífico – oab/pb 6.072 - juiz relator: Alberto Quaresma.57) pje – recurso
inominado: 0854551-50.2019.815.2001 – RECORRENte: cleuda rodrigues leite araujo - Advogado(a): defensoria
públcia - RECORRIDO: gustavo c. Barbosa comércio de madeiros - Advogado(a): paulo rafael soares mesquita
de medeiros – oab/rn 14.262 - juiz relator: Alberto Quaresma.58) pje – recurso inominado: 0800913-31.2018.815.0581
– RECORRENte: marcel henrique aires de souza - Advogado(a): airton batista costa braz – oab/pb 27.399 RECORRIDO: adeilson nunes de melo - Advogado(a): welliton dos santos campos – oab/pb 22.818 - juiz relator:
Alberto Quaresma.59) pje – recurso inominado: 0881679-45.2019.815.2001 – RECORRENte: gol linhas aéreas
