DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800239-12.2019.8.15.0551. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio. APELANTE(S): O Município de
Remígio. ADVOGADO(S): Vinícius José Carneiro Barreto (OAB/PB 15.564). APELADO(S): Geovanny Medeiros
da Cunha. ADVOGADO(S): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9821).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0070208-41.2014.8.15.2001. ORIGEM: 15° Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Lindelma Diniz
Rocha. ADVOGADO(S): Diego José Mangueira Aureliano (OAB/PB 15.178). APELADO(S): Esmale Assitência
Internacional da Saúde LTDA. ADVOGADO(S): Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB/PB 8.399).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0811310-80.2017.8.15.0001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° APELANTE(S):
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A).
2° APELANTE(S): VALTER GOMES. ADVOGADO(S): Rafael Augusto Pinto Carvalho (OAB/PB 15.570). 1°
APELADO(S): OS MESMOS. 2° APELADO(S): MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A. ADVOGADO(S):
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB/PB 20.279A). COTA DA SESSÃO NO DIA 20.04.2021: “ADIADO, FACE
IMPEDIMENTO DO EXMO. DES MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0821953-43.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): Georgia
Lacerda de Albuquerque. ADVOGADO(S): FERNANDA LAYSE DA SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 23.834) E
OUTROS. 2° APELANTE(S): Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) E HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463). APELADO(S):
OS MESMOS. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.04.2021: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA. O
PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0802503-08.2016.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° APELANTE(S):
Eduardo Mariano Chagas Barbosa. ADVOGADO(S): RODRIGO ARAÚJO REUL (OAB/PB 13.864). 2°
APELANTE(S): Banco do Brasil S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A). 3°
APELANTE(S): MRV Engenharia e Participações S/A. ADVOGADO(S): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB/
PB 20.279A). APELADO(S): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.04.2021: “ADIADO, FACE
IMPEDIMENTO DO EXMO. DES MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0014358-02.2014.8.15.2001. ORIGEM: 4° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): Banco Pan S/
A. ADVOGADO(S): Feliciano Lyra Moura (OAB/PE 21.714). 2° APELANTE(S): Massa Falida do Banco Cruzeiro
do Sul S/A. ADVOGADO(S): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB/SP 228.213). APELADO(S): Aguione de Miranda
Rocha. ADVOGADO(S): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10.705).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 15 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0801963-66.2019.8.15.2001. ORIGEM:
6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. 2° EMBARGANTE(S):
FÁBIO DE ARAÚJO RODRIGUES E OUTROS. ADVOGADO(S): Francisco Assis Fidelis de Oliveira Filho
(OAB/PB 14.839). EMBARGADO(S): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.04.2021: “ADIADO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 16 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0072691-15.2012.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADO(S): O SINDICATO
DOS TRABALHADORES PÚBLICOS EM SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA – SINDSAÚDE. ADVOGADO(S):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). COTA DA SESSÃO NO DIA 20.04.2021: “ADIADO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 17 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0841899-06.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): ROBERTO MORAES CAVALCANTE. ADVOGADO(S):
Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.04.2021: “ADIADO,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 18 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0845316-93.2018.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara
Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA. ADVOGADO(S): LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) E HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463). APELADO(S): MARIA MARQUES LEITÃO. ADVOGADO(S): Muriel Leitão
Marques Diniz (OAB/PB 16.505). COTA DA SESSÃO NO DIA 20.04.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 19 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0000266-34.2019.8.15.2004. ORIGEM: 1ª Vara da
Infância e Juventude da Comarca Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADO(S): MARIANA ALVES SOUZA PIRES
ARRUDA. ADVOGADO(S): THALLYTA ZHAMMORA DE MENEZES GUEDES (OAB/PB 23.553). COTA DA
SESSÃO NO DIA 20.04.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. O PROCESSO
SERÁ REPUBLICADO”.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 20 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 085222151.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO MÁRCIO SOARES MADRUGA.
APELADO(S): ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DA PARAÍBA – ASPAS. ADVOGADO(S):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública da
Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.04.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”.
A V I S O - ASSESSORIA DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
Comunicamos aos advogados, defensores e demais interessados que, excepcionalmente, não haverá sessão
ordinária por videoconferência da Câmara Criminal no dia 27 de abril de 2021, terça-feira, em razão de problemas
técnicos. Outrossim, esclarecemos que a próxima reunião comum do colegiado será realizada em 04 de maio do
corrente, terça-feira, às 09:00h. Assessoria da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 23 de abril de 2021. Werana Moreno Luna - Assessoria da Câmara Criminal.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
14ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 10 DE MAIO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 17 DE MAIO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0815775-33.2020.8.15.0000. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Joallyson Guedes Resende e Thiago Bezerra de Melo.
Paciente: EDUARDO FELIPE TAVARES DA SILVA.
2º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0010553-55.2018.8.15.0011. 2ª Vara do Tribunal do Juri da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: LAURA DE
ANDRADE LEITE DA SILVA (Adv. Ennio Alves de Sousa Andrade Lima). Recorrida: Justiça Pública. Assistente
de acusação: Alexandra Mônica Ferreira (Adv.ª: Suênia Cruz de Melo).
3º - PJE) Apelação Criminal nº 0000074-35.2019.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
RICARDO JOSÉ ALVES DE SENA (Defensora: Lydiana Ferreira Cavalcante). Apelada: Justiça Pública.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0803967-94.2021.8.15.0000. 1ª. Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Ruy Neves Amaral da Rocha (OAB/PB nº
23.263), Jhansen Falcão de Carvalho Dornelas (OAB/PB nº19.339) e Renan de Carvalho de Paiva (OAB/PB
nº 21.393). Paciente: RODRIGO DA SILVA ARAÚJO
5
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0803707-17.2021.815.0000. 1ª Vara da comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Samuel Esdras da Silva Oliveira. Paciente: MATHEUS
MARLON SANTANA SILVA
6º - PJE) Apelação Criminal nº 0000118-85.2019.815.0011. 1º Tribunal do Júri de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelantes: PAULO DE OLIVEIRA DA SILVA, RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS e JOÃO BATISTA
DA SILVA (Adv.: Matheus José Araújo de Lima, OAB/PB nº 24.991). Apelada: Justiça Pública.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0800371-05.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Washington de Andrade
Oliveira. Paciente: EDUARDO RODRIGUES DA SILVA.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0803976-56.2021.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Rafael de Aragão Costa Ferreira. Paciente: STEVE
FONSECA DA COSTA e SEBASTIÃO SABINO VIEIRA FILHO.
9º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000452-87.2019.8.15.0151. Comarca de Conceição. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: FRANCISCO DE ASSIS MALAQUIAS (Advs:
Thácio Nascimento Araújo e Mariana Gonçalves de Medeiros Marcelino). Recorrida: Justiça Pública.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0814896-26.2020.8.15.0000. 3ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Ezequiel Abrantes de Andrade Júnior Paciente: YARA
CAROLINA NASCIMENTO TARGINO.
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0802861-97.2021.815.0000. 2° Tribunal de Júri da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Edna Firmino Rodrigues Fernandes e Lucas
Rodrigues Dantas. Paciente: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DA SILVA.
12º - PJE) Apelação Criminal nº 0003538-08.2020.8.15.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: RIOSMEI ANDRIELLE RODRIGUES DE LIMA (Defensores: Fernanda Ferreira Baltar e Adriano
Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0801551-56.2021.8.15.0000. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Philipe Mangueira de Figueiredo.
Paciente: FRANCISCO LUIZ DE FRANÇA
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0803227-39.2021.8.15.0000 Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira (OAB/PB 17.073)
e George Antônio Paulino Coutinho Pereira (OAB/PB 20.967). Paciente: PEDRO FELINTO DA SILVA NETO.
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0803772-12.2021.8.15.0000. 2ª. Vara Mista de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Igo Jullierme Soares Rodrigues. Paciente: ELTON FARIAS
RODRIGUES
16º - PJE) Apelação Criminal nº. 0001088-08.2012.8.15.0601. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: Ministério Público. 1º. Apelado: FELIPE SANTOS DE OLIVEIRA (Defensor Público: Marcos José de
Brito Souto). 2º. Apelado: RONALDO SILVA DE LIMA (Advª: Dayse Evanisia da Costa Paulino).
17º - PJE) Conflito de Jurisdição nº 0803492-41.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Suscitante: 1ª Vara de Cabedelo. Suscitado: 6ª Vara Criminal de João Pessoa.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0802854-08.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecente da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Tiago Espíndola Beltrão. Paciente: EDJERFFERSON
JARDIM DOS SANTOS
19º - PJE) Habeas Corpus nº 0816135-65.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim,
Bruno Roberto Figueira Mota. Paciente: RENATO RANLYNSON GRANGEIRO PEREIRA.
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0800282-79.2021.8.15.0000. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Felipe André Honorato Nóbrega. Paciente: JOSÉ JAILSON
MEDEIROS DA NÓBREGA.
21º - PJE) Habeas Corpus nº 0800921-97.2021.8.15.0000. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Alexsandro Correia de Oliveira.
Pacientes: JUCELIO VIEIRA SILVA, GLEIDSON SILVA, JOSE ROBERTO VIEIRA DA SILVA FILHO.
22º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0044479-61.2017.8.15.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: Ministério
Público. Recorrido: SILMAR FARIAS DE AGUIA (Defensora Pública: Gizelda Gonzaga de Morais).
23º - PJE) Apelação Criminal nº. 0006587-84.2018.8.15.0011. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: ANTONIO TAVARES
DE LIMA (Defensora Pública: Gizelda Gonzaga de Morais).
24º - PJE) APELAÇÃO CRIMINAL Nº0000244-49.2018.815.0051. 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do
Peixe. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante( GELVANDO ALVES DE OLIVEIRA (Adv.: João de Deus Quirino Filho). Apelada:
Justiça Pública.
25º - PJE) Habeas Corpus nº 0803404-03.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Platini de Sousa Rocha (OAB/
PB nº 24.568). Paciente: PALOMO MOHAR LUSHESSI OLIVEIRA LEMOS.
26º - PJE) Apelação Criminal nº 0000538-59.2017.815.0141. 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: Ítalo Herbert Cardoso da Silva (Defensora: Teresinha de Jesus Medeiros Ugulino Severo,
OAB/PB 4546). Apelada: Justiça Pública.
27º - PJE) Apelação Criminal nº 0000181-49.2017.8.15.0151. 1ª Vara Mista da comarca de Itaporanga. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelado: EDNALDO MARIANO DA SILVA (Advs: Ennio Alves de Sousa
Andrade Lima, OAB/PB 23.187, e Hellen Damália de Sousa Andrade, OAB/PB 16.751).
28º - PJE) Habeas Corpus nº 0800783-33.2021.8.15.0000. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Cândido Artur Matos de Souza (OAB/PB 3741). Paciente:
LUCENILDO BERNARDO.
29º - PJE) Apelação Criminal nº 0000329-37.2017.8.15.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JAILSON APOLINÁRIO DOS SANTOS (Adv.: José Ivanildo
Barros Gouveia). Apelada( Justiça Pública.
30º - PJE) Habeas Corpus nº 0802814-26.2021.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Alysson Cássio Barbosa da
Silva. Pacientes: FRANCICLEIDE ADELAIDE DA SILVA e MARIA KARIONLEIDE SILVA FRADE
31º - PJE) Habeas Corpus nº 0803524-46.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Carlos Magno Nogueira de Castro.
Paciente: LUCAS CAVALCANTE DA SILVA
32º - PJE) Habeas Corpus nº 0803645-74.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Diego Emanuel Menezes Pedrosa. Paciente: JEFERSON
EMANOEL NÓBREGA DA SILVA.
33º - PJE) Habeas Corpus nº 0804483-17.2021.815.0000. 1ª Vara da comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Defensoria Pública. Paciente: DENILSON MARQUES LEITE.
34º - PJE) Habeas Corpus nº 0804269-26.2021.8.15.0000. 5ª Vara de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Defensoria Pública. Paciente: ANDERSON MARQUES DA SILVA e
JACKSON AMARO DOS SANTOS
