DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021
GALVÃO DE ARAÚJO. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003. EMBARGADOS:
OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 140 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0831142-84.2015.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
EMBARGADA: ANA LÚCIA FARIAS ZUMBA. ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS
OAB/PB 12.378.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 141 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0800408-32.2021.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SUMÉ. AGRAVANTE: ALINE
DAINE DE SOUSA RAMOS. ADVOGADA: ALESSANDRA RAMALHO ROCHA OABPB 19638. AGRAVADA:
MARIA DE FÁTIMA RAMOS LEITE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 142 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0040288-56.2013.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE
VASCONCELOS. AGRAVADO: JOSÉ GESSENER E SILVA E OUTROS. ADVOGADO: ANDRÉA HENRIQUE
DE SOUSA E SILVA - OAB/PB 15155 E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA OAB/PB 15729
AGRAVADO: PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 143 - – AGRAVO INTERNO
Nº: 0800037-68.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA
DA COSTA AGRAVADO: ARIOSTO DA SILVA DEFENSORA: GERCILENA SUCUPIRA MEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 144 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801061-34.2021.8.15.0000. ORIGEM: COMARCA DE TEIXEIRA. AGRAVANTE: GUSTAVO
FARIA DE SOUZA. ADVOGADO: ELIZANGELA LABRE BERTOLINO DE OLIVEIRA SANTOS - OAB/RJ
185.653 E WELLINGTON DIAS DA SILVA - OAB/RJ 205.146. AGRAVADO: ALICE DA SILVA SOUZA.
ADVOGADO: JEFFERSON JOHN QUEIROZ CAMPOS OAB/PB 25749.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 145 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802474-82.2021.8.15.0000. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A – EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. ADVOGADO: THIAGO
MAHFUZ VEZZI OAB/PB Nº 20.549-A. AGRAVADO: OSVALDO NERONE. ADVOGADA: JOCENILDA DE
LACERDA RODRIGUES E ARAÚJO, OAB/PB Nº 15.307
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 146 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0814663-29.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: PHARMAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA – ME ADVOGADO:
MARCELO JOSÉ PEREIRA DA SILVA - OAB/PE N.º 32.419 AGRAVADO: REALMED COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 147 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800834-44.2021.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE.
AGRAVADO: LORENA DAVIM PAIVA PONCE DE LEON. ADVOGADOS: ANNA CARLA LOPES CORREIA
LIMA OAB/PB 13.719; ANNA CAROLINE LOPES C. LIMA OAB/PB 11.971 E MIGUEL CARLOS LOPES FILHO
OAB/PB 16.540
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 148 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800831-89.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES RAMALHO E OUTRAS. ADVOGADO: DANIEL BRITO FALCÃO
OAB/PB 15.183 E MOACIR JOÃO VIEGAS DE LIMA NETO OAB/PB 23.156 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 149 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802185-52.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DE COREMAS. AGRAVANTE: JOSÉ
AIRTON DE ASSIS. ADVOGADO: JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA OAB/PB Nº. 10.842. AGRAVADO:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A..
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 150 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0801532-50.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MARCIO RODRIGO CORREIA PEREIRA LIRA ADVOGADO: BRUNO CHIANCA BRAGA OAB/PB 11.430 E
DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS OAB/PB 16.030 AGRAVADO: MAYRA RAMAYANA BRAZ DOS SANTOS
ADVOGADO: ELFA DELIZIER V. GOUVEIA OAB/PB 25.786 E GUSTAVO ALVES DE LIMA OAB/PB 22.889
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 151 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801506-52.2021.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ.
AGRAVANTE: MARIA JOSÉ SOBRAL DE HOLANDA ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB
Nº 11724. AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 152 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813627-49.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
AGRAVANTE: LUIS FERNANDO FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB
27.460, JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA OAB/MS 17.288 E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/
PB 25.192. AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL
MOREIRA OABPE 26.687.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 153 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802574-37.2021.8.15.0341. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: GUSTAVO FARIAS ALVES. ADVOGADO: ANA BEATRIZ PESSÔA BARROS OAB/PB 27.392.
AGRAVADO: BANCO HONDA S/A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 154 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815294-70.2020.8.15.0000. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE:
VAGNER FARIAS DE ALBUQUERQUE E FABIANA FERNANDES GADELHA. ADVOGADA: MARCO JÁCOME
VALOIS TAFUR OAB/PE Nº 24.073. AGRAVADOS: LIEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA,
GBM ENGENHARIA LTDA E BANCO DO BRASIL S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 155 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800976-48.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO: RAFAEL RODRIGO DE CARVALHO SANTOS. ADVOGADO:
ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA OAB/PB 15.161.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 156 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802853-23.2021.815.0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S/A. ADVOGADA: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA
DE CARVALHO – OAB/PE Nº 32.766. AGRAVADA: RAIMUNDA MELO CAVALCANTE DA SILVA. ADVOGADO:
ARTHUR CÉZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO – OAB/PB Nº 22.079.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 157 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801823-50.2021.8.15.0000. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: JOSÉ LAELSON VIEIRA DOS SANTOS. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/
PB 16237. AGRAVADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 158 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800319-09.2021.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA
ISABEL. AGRAVANTE: VERA LÚCIA ANTAS CORDEIRO FERREIRA. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES
LEITE OAB/PB 13.293. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 159 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800876-93.2021.815.0000. ORIGEM: 4º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: FORTUNATO JOSÉ DE LIMA NETO E OUTROS. ADVOGADA: DANIEL BRITO FALCÃO
MOACIR OAB/PB 15.183 E JOÃO VIEGAS DE LIMA NETO OAB/PB 23.156 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 160 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800383-19.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
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AGRAVANTE: ARTHUR MENDES MARIANO GOMES. ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES OAB/PB12060. AGRAVADO: COORDENADOR GERAL DAS COMISSÕES DO CONCURSO PÚBLICO PARA
O CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. INTERESSADO:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 161 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814150-61.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE FAMÍLIA DE
MANGABEIRA. AGRAVANTE: LUIZ CARLOS DA SILVA. ADVOGADA: LÚCIA SILVA DE ANDRADE OAB/PB
23.193. AGRAVADA: DIANA SILVA DA COSTA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 162 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800029-91.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA
DA COSTA. AGRAVADA: MARINALVA CHAVES ANDRADE DANTAS. DEFENSOR: MARCUS ANTONIO
GERBASI.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 163 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801579-24.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: HILTON HRIL MARTINS MAIA. ADVOGADO: JULIA TAIS FERREIRA SILVA OAB/PB 26.594
AGRAVADA: JESSYCA KELLY DE OLIVEIRA MONTEIRO OAB/PB Nº 26.273. ADVOGADO: EM CAUSA
PRÓPRIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 164 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0812135-19.2020.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADO: WERNER
MELO. ADVOGADO: GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA OAB/PB 14.121.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 165 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801169-13.2019.8.15.0201. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: CENTRO DE
ENSINO SUPERIOR MÚLTIPLO LTDA – EPP. ADVOGADO: AMANDA ALMEIDA WAQUIM OAB-MA Nº 10.686.
APELADO: SHIRLANE DE OLIVEIRA SILVA. ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA OAB/PB 19.599.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 166 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0806949-30.2019.815.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: MÁRIO
ANDRET DO NASCIMENTO FERNANDES. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB
14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 APELANTE: BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 167 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0746975-18.2007.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA. APELADO: PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 168 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0800728-16.2019.8.15.0271 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 169 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0041249-70.2008.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE. APELADO: NOTECIA DISTRIBUIDORA DE
INFORMÁTICA LTDA E OUTROS. ADVOGADO: GEILSON SALOMÃO LEITE (OAB/PB Nº 6570)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 170 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0001677-63.2010.8.15.0441. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
APELADO: CERÂMICA SANTA ALIANÇA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 171 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800610-37.2017.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA. APELANTE: RONALDO JOSÉ
PONTES DOS SANTOS. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX – OAB/RN 5069. APELADO: MUNICÍPIO
DE MULUNGU. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 172 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000493-22.2002.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR:.LYLIANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA APELADO: MARCUS ANTÔNIO
GOMES CAVALCANTI DEFENSOR: JEZIEL MAGNO SOARES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 173 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803124-70.2020.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
APELANTE: MANUEL BEZERRA DO VALE. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ OAB/PB
12.326. APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA
OAB-PE 26.687.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 174 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0809385-34.2015.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: VANIA
MARIA PEREIRA DE SOUZA GOMES. DEFENSORAS: LEDA MARIA MEIRA E MARIZETE BATISTA MARTINS.
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 175 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0828890-06.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS. APELADO: MARLENE SOARES DE AQUINO. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA (OAB/PB 6.003), NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 15.311), ANA CAROLINA
MANGUEIRA DE SALES (OAB/PB 22.729) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 176 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 3009614-83.2009.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: HILDEBRANDO SOARES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 177 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000779-04.2018.8.15.0301. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE: CIROMAR
GOMES PEREIRA – ME. ADVOGADO: JAQUES RAMOS WANDERLEY OAB/PB 11.984 E KARLA MONTEIRO
DE ALMEIDA OAB/PB 19.241 APELADA: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: MARCOS
FIRMINO DE QUEIROZ OAB/PB 10.044
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 178 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0029394-65.2006.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. PROCURADOR: SANCHA MARIA FCR
ALENCAR.. APELADO: EDVALDO DE OLIVEIRA FRANCISCO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 179 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0033664-69.2005.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. APELADO: ENARQ ENGENHARIA E
ARQUITETURA LTDA, MARIO SÉRGIO G. DE VIVEIRO, JOÃO DA SILVA FURTADO, MARCOS ALBERTO
MAIA TEIXEIRA. ADVOGADO: MANOEL DE BARROS BARBOSA FILHO (OAB PB 5.810).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 180 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0800359-39.2017.8.15.0191 ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE APELANTE: SILVIA GARCIA DE SOUZA
ADVOGADO: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA OAB/PB 20.577 APELADO: MUNICIPIO DE SOLEDADE
PROCURADOR: YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 181 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0825685-71.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
MAURÍCIO GOMES DE BRITO E OUTROS. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640
E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960. 01 APELADO: MAPFRE VIDA S/A. ADVOGADO:
WLADIMIR RÔMULO DE SOUSA COSTA OAB/PE 22.862 02 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR.
