DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021
AGRAVADO: PAULO SÉRGIO LEÔNCIO ADVOGADA: JÉSSICA ATAÍDE DE LIRA MACHADO, OAB/PB
23.621
13
APELANTE PARAIBA PREVIDENCIA REPRESENTANTE, PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV Paulo Wanderley
Câmara Procurador-Chefe OAB/PB nº 10.138 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FERNANDES
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 187 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
(nº: 0820149-79.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELADO:
PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADORIA DA PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV- JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO, OAB/PB sob nº. 17.281 APELADO: JOSE ADELMO DELFINO DA SILVA ADVOGADO: ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS OAB/PB 11.8987
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 207- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0813623-12.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTES: Edvaldo Clemente
da Silva Jaciara Jane Melo da Silva ADVOGADO: Álvaro Nitão Jerônimo Leite (OAB/PB 16.256) AGRAVADA:
Tereza Cristina Pascoal Moreira ADVOGADO: Lidiani Matins Nunes (OAB/PB 10.244)
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 188- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
nº: 0845984-30.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE
ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
JOSE MARLUCIO EDUARDO ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E
OUTRO
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 208- APELAÇÃO CÍVEL nº 080418646.2017.815.0001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande APELANTE: Banco
Bradesco S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) APELADO: Município de Campina
Grande PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho
(OAB/PB 11.402)
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 189- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (nº:
0858566-33.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital JUIZO RECORRENTE:
JURANDI DOS SANTOS MARCELINO ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB
16.791 RECORRIDO:ESTADO DA PARAÍBA PRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 209- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0801312-86.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública Comarca de Campina Grande AGRAVANTE:
Município de Campina Grande PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: George Suetônio
Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576) AGRAVADO: Noaldo Cardoso de Oliveira
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 190- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
nº: 0801559-78.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, APELANTE:
PARAIBA PREVIDENCIA REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PAULO WANDERLEY
CÂMARA, OAB/PB sob nº. 10.138, APELADO: PEDRO ALVES DE SOUSA, ADVOGADO: MARCOS AURÉLIO
DE A. CARVALHO OAB/PB 22.567
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 191- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL nº:
0801722-63.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital JUIZO RECORRENTE: SILVESTRE
MENDONCA VIEIRA ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960, ALEXANDRE G.
CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 192- AGRAVO interno nº: 081561508.2020.8.15.0000 ORIGEM: AGRAVANTE: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO:
Renildo Silva Bastos Barbos - OAB/DF 65.121, Dr. Gabriel Albanese Diniz de Araújo - OAB/DF 20.334 e Dr.
Eduardo da Silva Cavalcante - OAB/DF 24.923 AGRAVADO: IDERVAL CAVALCANTE DE OLIVEIRA Advogado:
BRENDA DE LA TORRE BARROS oab/pb 25.590
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 193- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº:
0811921-65.2019.8.15.0000 origem: Vara única de Pocinhos EMBARGANTE: LWKAS THIAGO DE MELO
SANTOS ADVOGADO: José Teixeira de Barros Neto (OAB/PB – 15.204) EMBARGADO MUNICIPIO DE
PUXINANA, EMBARGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIODE PUXINANA ROGÉRIO DA SILVA CABRAL
OAB/PB 11.171 MARIA JOSÉ RODRIGUES FILHA OAB/PB 11.380 EMBARGADO: CEMITERIO MEMORIAL
VALE DA SAUDADE CAMPINA GRANDE LTDA ADVOGADO: GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR OAB/
PB 11.576
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 194- APELAÇÃO CÍVEL nº: 083180210.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: PARAIBA
PREVIDENCIA REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PAULO WANDERLEY CÂMARA,
OAB/PB sob nº. 10.138 PROCURADORIA GERAL DA PBPREV APELADO: ANTONIO FERREIRA DA SILVA
NETO ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA OAB/PB – 16.791
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 195- APELAÇÃO CÍVEL nº: 085664483.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: JEFFERSON DE
SOUSA RIBEIRO ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 196- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
nº: 0059048-19.2014.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA REPRESENTANTE:
PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV Paulo Wanderley Câmara, OAB/PB n.º 10.138, PROCURADORIA GERAL
DA PBPREV APELADO: ANTONIO MARINHO FILHO, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM ADVOGADO:
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 197- APELAÇÃO CÍVEL (nº: 082675004.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, APELANTE: JOAO GALDINO
ADVOGADO: José Francisco Xavier OAB/PB 14897 APELADO: PARAIBA PREVIDENCIA REPRESENTANTE:
PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV Paulo Wanderley
Câmara, OAB/PB n.º 10.138,
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 198-APELAÇÃO CÍVEL (nº: 083004260.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: ALECKSOMAR
RODRIGUES BRASIL ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960, ALEXANDRE G.
CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, PARAIBA PREVIDENCIA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV
ADVOGADO: Paulo Wanderley Câmara OAB/PB n.º 10.138
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 199- APELAÇÃO CÍVEL nº: 081220470.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, APELANTE: DIOGO MARQUES
FRAZAO DE SOUZA Dvogado: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA OAB/PB – 16.791 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 200- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº:
0022818-70.2010.8.15.0011 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA EMBARGADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS BEATRIZ HAMAD GOMES LTDA - EPP,
AMILCAR CORREIA GOMES, LAILA HAMAD GOMES
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 201- APELAÇÃO CÍVEL (nº: 081581645.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIA, ADVOGADO:
PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB sob nº. 10.138 APELADO: ADRIANO JOSE GUEDES MEDEIROS
ADVOGADO: Ramon Pessoa de Morais OAB/PB sob o n.º 13.771
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 202- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº:
0812941-57.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: EWERTON MAXSWEL
SILVA COSTA ADVOGADO: WENDELL ARAUJO SOUSA 25.715 OAB/PB AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA,
IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 203- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
nº: 0809326-27.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: LUIS CARLOS OLIMPIO MAIA, SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS ADVOGADO:
SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS OAB/PB 21.179
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 204- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
nº: 0052834-12.2014.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, até 999/100 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA, APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV Paulo Wanderley Câmara Procurador-Geral
OAB/PB nº 10.138 PROCURADORIA DA PBPREV APELADO: OTAVIANO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 205- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº:
0812638-43.2020.8.15.0000 ORIGEM: EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO TRAVASSOS RIBEIRO – ME ADVOGADO: Maria
da Penha Batista Sousa OAB/PB 17.036
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 206- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
nº: 0802279-50.2017.8.15.2001 ORIGEM:: COMARCA DA CAPITAL – 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 210- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO n
0116068-36.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital EMBARGANTE:
Estado da Paraíba Procuradoria Geral do Estado da Paraíba: Tadeu Almeida Guedes EMBARGADO: Antônio da
Silva Santos ADVOGADO: Francisco de Andrade Carneiro Neto (OAB/PB 7.964)
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO n 080659845.2020.8.15.0000 211- ORIGEM: 17ª Vara Civel de João Pessoa EMBARGANTE: Rinaldo Moreira Pinto Filho
ADVOGADO FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR OAB/PB 20.068-A EMBARGADO: Banco MercedesBenz do Brasil S/A ADVOGADO: Lucas Holanda Cavalcanti Carvalho (OAB/PE 33.670)
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 212- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO n
049470-66.2013.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital EMBARGANTE:
Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Flávio José Costa de Lacerda
EMBARGADO: Jaco Moreira Maciel
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 213- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0805720-23.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandE
AGRAVANTE: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: Francisco Heliomar de Macedo Júnior (OAB/PB 26.915-B)
AGRAVADO: Defensoria Pública do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 214- APELAÇÃO CÍVEL nº 080202252.2017.815.0731 ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo APELANTE: Município de Cabedelo
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO: Diego Carvalho Martins APELADA: Três Comércio
de Publicações Ltda.
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 215- AGRAVO INTERNO nº 081325889.2019.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/PB AGRAVANTE: Daniele Nóbrega
da Silva Leal ADVOGADA: Rachel Franca Falcão Dantas (OAB/PB 15.533) AGRAVADA: Escola de Enfermagem
Nova Esperança Ltda. ADVOGADO: Marcus Antônio Dantas Carreiro (OAB/PB 9.573)
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 216- REMESSA e APELAÇÃO CÍVEL nº
0044947-84.2008.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Estado
da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Flávio José Costa de Lacerda APELADO:
José Ronaldo Martins
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 217- APELAÇÃO CÍVEL nº 302308938.2011.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: Maria Aparecida
Amaral Menezes ADVOGADA: Maria Aparecida Amaral Menezes (OAB/PB 2.545) APELADO: Município de João
Pessoa PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Adelmar Azevedo Régis
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 218- APELAÇÃO CÍVEL nº 080013994.2016.815.0411 ORIGEM: Comarca de Alhandra APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DAPARAÍBA: Fernanda Bezerra Bessa Granja APELADO: Jire Transportes e Mudanças Ltda. - ME
ADVOGADO: Djan Henrique Mendonça do Nascimento (OAB/PB 5.219-A)
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 219- APELAÇÃO CÍVEL nº 080486657.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos APELANTE: Milindra Construções Ltda. EPP ADVOGADA: Danúzia Fereira Ramos (OAB/PB 8.884) APELADA: Ana Cláudia Felix Alves ADVOGADA:
Daniele de Sousa Rodrigues (OAB/PB 15.771)
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 220- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0808142-68.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo AGRAVANTE: Município de
Cabedelo PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO: Renan Rauni Gouveia Gomes (OAB/PB 20.982)
AGRAVADO: Ruy Carlos Silva Martins
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 221-AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0809660-93.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo AGRAVANTE: Município de
Cabedelo PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO: Renan Rauni Gouveia Gomes (OAB/
PB 20.982) AGRAVADO: Fernando Antônio Gomes Donato
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 222- APELAÇÃO CÍVEL nº 080022216.2018.8.15.0161 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Cuité APELANTE: Claudemir Gomes da Silva
ADVOGADO: Claudemar Gomes da Silva (OAB/MT 19.169) APELADOS: Município de Nova Floresta Câmara
Municipal de Nova Floresta PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESRA
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 223-AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0801589-05.2020.815.0000 ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: Transrocha Transportes
Ltda. ADVOGADO: Fabrício Rocha de Araújo (OAB/PB 13.340) AGRAVADOS: Fibra Construtora e Incorporadora
Ltda. Diogo Farias Leandro João Filipe Jardim Leandro ADVOGADO: Leandro Victor Sobreira Melquiades de
Lima (OAB/PE 36.717)
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 224- AGRAVO INTERNO nº 080937770.2020.8.15.0000 ORIGEM: Vara Unica de São Bento AGRAVANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Fernanda Bezerra Bessa Granja AGRAVADO: Eudenio Alves Silveira – ME
ADVOGADO: Defensoria Pública do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 225- APELAÇÃO CÍVEL nº: 081585025.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: VALDEMAR JOSE FILHO
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007 APELADO: BANCO PANAMERICANO
AS ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 226- APELAÇÃO CÍVEL nº: 008683154.2012.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: PEDRO DE MOURA LIMA,
PEDRO DE MOURA LIMA
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 227- APELAÇÃO CÍVEL nº: 022142445.1997.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: PAFERRO PARAIBA FERRO
LTDA, JOAO JOSE DE VASCONCELOS, MANOEL MARTINS DE VASCONCELOS, VERONICA M B C DE
VASCONCELOS
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 228- APELAÇÃO CÍVEL nº: 004216196.2010.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: R J SOARES DA SILVA - ME,
RISELDA JUREMA SOARES DA SILVA, GENOVEVA RODRIGUES DE SOUZA
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 229- APELAÇÃO CÍVEL nº: 091107002.2006.8.15.2001 ORIGEM 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO: NAUGIA MARIA ARAUJO DA SILVA, ISIS BRITO NUNES
