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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 407 APELAÇÃO CÍVEL nº: 006721241.2012.8.15.2001 ORIGEM: 17° Vara Cível de João Pessoa-PB APELANTE: COMPANHIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA REPRESENTANTE: CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOSTOS DA
PARAÍBA - ASSESSORIA JURÍDICA- ALISON CARLOS VITALINO OAB/PB 11.215 FERNA DA ALVES RABELO
HOLANDA OAB/PB n° 14.884 APELADO: RICARDO CESAR LIANZA LOMBARDI ADVOGADO: RICARDO
HENRIQUE LOMBARDI MAGALHÃES OAB/PB 23.702 APELADO: INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA
SOCIAL, ADVOGADO: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA OAB/PB 7854
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 408 REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL (Processo nº 0844118-21.2018.8.15.2001) ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE: Paraíba Previdência – PBPREV PROCURADORIA DA PBPREV Paulo Wanderley Câmara
Procurador-Geral OAB/PB n.º 10.138 APELADO: Inês Maria Dias de Castro ADVOGADO: AGUINALDO
PATRÍCIO DE BRITO JUNIOROAB/PB 19.729
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 409 APELAÇÃO CÍVEL nº: 080712273.2019.8.15.0001 ORIGEM:: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO
DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSE
BEZERRA DE QUEIROZ ADVOGADO: GUILHERME NETO - OAB/PB 22702
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 410 APELAÇÃO CÍVEL nº: 000077413.2002.8.15.0181 ORIGEM:4 VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: SELMA PAULINO
PEREIRA, LOJA DA CONSTRUCAO DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: DIEGO WAGNER PAULINO C.
PEREIRA OAB/PB 17.073
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 411 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0767304-51.2007.8.15.2001
ORIGEM 2a Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital, APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: JOSE LUCAS
DO NASCIMENTO
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 412 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº:
0062418-06.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3a Vara da Comarca de Campina Grande APELANTE:ESTADO
DAPARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MANOEL DANTAS VENCESLAU
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 413 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 001048035.2015.815.2001) ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE:ITAÚCARD S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO:Ricardo Carneiro Campos ADVOGADO: Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899 Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 414 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0803931-52.2021.815.0000) ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira AGRAVANTE: Estado da
Paraíba PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: Acqualight Indústria de Água LTDA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 415 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo Nº
0815945-05.2020.815.0000) ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira AGRAVANTE: Institutos Paraibanos
de Educação ADVOGADO: Filipe José Vilarim Da Cunha Lima OAB/PB 16.031 E OUTROS AGRAVADO: Caio
Vinícius Cavalcante Batista ADVOGADO: CLENILDO BATISTA DA SILVA OAB/PB 8532
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 416 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo Nº
0812631-51.2020.815.0000) ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira AGRAVANTE: Gustavo Tertulino
Azevedo ADVOGADO> R.KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR OAB/PB – 18.900 AGRAVADO:Institutos Paraibanos
de Educação ADVOGADO: FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA OAB/PB 16.031 E OUTROS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 417 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 080843222.2016.815.0001) ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
APELADO: EDUARDO CAVALCANTE BEZERRA ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO OBB/PB 14.927
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 418 APELAÇÃO CÍVEL nº: 080523602.2018.8.15.0251 ORIGEM: COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA APELANTE: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS S/A REPRESENTANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT
S.A. JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246-A SUELIO MOREIRA TORRES 15477 - OAB/PB APELADO: GERALDO
MARQUES DE SOUZA FILHO ADVOGADO: Wytatyana Quirino Alves Monteiro – OAB/PB nº 21.817.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 419 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800676-02.2016.8.15.0311
origem: 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel embargado: VALDECY JONH NOGUEIRA PEREIRA
Advogado: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO OAB/PE 25.252 embargado: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS S/A Advogado: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 420 REEXAME NECESSÁRIO (Processo n.
0845558-23.2016.815.2001) ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital PROMOVENTE:Marcos Antônio
da Silva ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791 PROMOVIDO:Previdência
dos Servidores do Estado da Paraíba – PBPREV Procuradoria Geral Da pbprev Jovelino Carolino Delgado
Neto OAB/PB n.º 17.281 Promovido: estado da paraíba Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 421 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 080960229.2016.815.0001) ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Capital APELANTE: Rafaela Silva Sousa ADVOGADO:
GUSTAVO GUEDES TARGINO OAB/PB 14.935 APELADO: Luismar Porto Santos ADVOGADO: DIÊGO RAFAEL
MACEDO DE OLIVEIRA OAB/PB 18.170
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 422 APELAÇÃO CÍVEL nº: 007245406.1997.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: CINAP COMERCIO E INDUSTRIA
NORDESTINA DE ARTEFATOS DE PAPEL S/A
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 423 APELAÇÃO CÍVEL nº: 081380648.2018.8.15.0001 ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: SER EDUCACIONAL
S.A. ADVOGADO: LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA, OAB/PE 20.769 APELADO: ALVINO
CRUZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: s THÉLIO QUEIROZ FARIAS, OAB/PB 9162 e SAVIGNY FILIPE DE
ALBUQUERQUE TORRES, OAB/PB 23790
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 424 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL nº: 080229653.2017.8.15.0751 ORIGEM:: 4ª VARA MISTA DE BAYEUX/PB JUIZO RECORRENTE: MARINEZIO DE
ANDRADE, GERSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: GUSTAVO CABRAL DE MOURA OAB/PB 17.681
RECORRIDO: MUNICIPIO DE BAYEUX, PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BAYEUX
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 425 APELAÇÃO CÍVEL nº: 080071850.2019.8.15.0051 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe APELANTE: MUNICIPIO
DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXEO PEIXE PROCURADORIA MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO D
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA – PGJ
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 426 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0800726-54.2017.815.0000) ORIGEM: 1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca da Capital AGRAVANTE:
Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Lilyane Fernandes Bandeira De
Oliveira AGRAVADO: Cosbel Comércio e Serviços Da Beleza Ltda – Me e Michelle Braz de Morais Santana
ADVOGADO: EDINEUZA DE LOURDES BRAZ OAB/PB 3019
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 427 APELAÇÃO CÍVEL nº: 000265285.2015.8.15.2001 ORIGEM: 8a Vara Cível da Capital, APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANOGADELHADE SÁ. OAB/PB8463 e LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS. OAB/PB 13040, APELADO: RAIMUNDO ALVES DE BARROS, ROSIMERE CABRAL DE
BARROS ADVOGADO: ZELIA MARIA GUSMAO LEE OAB-PB 1711 / OAB-PE 184 – A
FARIAS ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA OAB/PB 17.259 APELADO: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A.REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A Advogado: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 430 APELAÇÃO CÍVEL nº: 081572268.2017.8.15.2001 ORIGEM: 8a Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: MARCELO
FRANCISCO GOMES ADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899 Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 431 APELAÇÃO CÍVEL nº: 000265634.2014.8.15.0231 ORIGEM: 1a Vara Mista de Mamanguape APELANTE: IRLANE PINTO DE MENEZES
ADVOGADO: PATRÍCIA LINS DE VASCONCELOS OAB/PB 18.902 ARTUR WATSON SILVEIRA OAB/SP
88.124 APELADO: BANCO DO BRASIL AS ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/
PB SOB O Nº 128.341
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 432 Embargos de declaração nº: 085020845.2018.8.15.2001 ORIGEM 9ª Vara Cível da Comarca da Capital EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A JUIZO RECORRENTE: ANDRE DOS SANTOS
BATISTA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB/PB 14.798
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 433 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 081522421.2018.815.0001) Origem: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE:Francisco Ednan
Florentino Silva Advogado: Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB-PB 14.798 APELADO:Banco ITAUCARD S.A
Advogado:. Eny Bittencourt, OAB/BA 29.442
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 434EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (Processo nº 0800896-28.2014.8.15.0001) Origem: 7ª Vara Cível de Campina Grande EMBARGANTE:
TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A EMBARGADO:
Cristiano Pablo Freire Pereira Advogado: Margarete Nunes de Aguiar OAB/PB 17.824
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 435 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 000246088.2012.8.15.0181) ORIGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira APELANTE: Estado da Paraíba Procuradoria Geral do
Estado da Paraíba APELADO: Comprefacil Ltda - ME
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 436 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº: 083436897.2015.8.15.2001 ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital EMBARGANTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: WENDELL
SOARES GOMES ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/PB 14.574
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 437 APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 080300671.2016.8.15.0181) ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira APELANTE: Banco BMG S.A ADVOGADO:
João Francisco Alves Rosa OAB/BA nº. 17.023 OAB/PB n. 24.691-A APELADA: Maria das Vitorias Acelino da
Silva ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇAO OAB/PB 10.492
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 438 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 000034805.2011.8.15.0401) ORIGEM: Vara Única de Umbuzeiro APELANTES: José Correia Duarte e Denise Aguiar
Correia Duarte ADVOGADO: Araceli Aleixo Do Nascimento ADVOGADA, OAB/PB, 21892 APELADO: Marcos
Barbosa de Souza ADVOGADO: EDJARDE S. CAVALCANTE ARCOVERDE OAB/PB 16.198
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 439 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 080386030.2017.8.15.0731) ORIGEM: 4ª Vara Mista de Cabedelo APELANTE: Município de Cabedelo PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE CABEDELO APELADO: Ivanildo Moura Correia ADVOGADO: PATRÍCIA SALES Advogada
– OAB/PB 20.107
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 440 APELAÇÃO CÍVEL (Processo N. 080151606.2015.8.15.0001) ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Clio Robispierre
Camarg o Luconi ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12189 APELADO: Meirytur Transporte e
Turismo Ltda ADVOGADO: Felipe Queiroz Moraes OAB/GO 33.122
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 441 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 083632451.2015.815.2001) ORIGEM: 1ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa APELANTE:Vital Antônio Lucena
Silva ADVOGADO: William Wagner da Silva OAB/PB 13.604 APELADO: Edna Bernardo da Silva ADVOGADO:
Ricardo Augusto Albuquerque Gonçalves OAB/PB 18.668
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 442 REMESSA NECESSÁRIA (Processo nº
0801636-92.2017.8.15.2001) REMETENTE: Juízo da Vara de Feitos Especiais da Capital AUTOR: Tatiano
Cordeiro de Melo ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 PROMOVIDO: INSS Instituto Nacional do Seguro Social.PROCURADORIA DO INSS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 443 APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 000818037.2014.8.15.2001) ORIGEM: 9ª Vara Cível da Capital APELANTE: Banco do Brasil S.A. ADVOGADO: Rafael
Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A 1ª APELADA: Cyntra Maria Medeiros de Queiroz Melo, representante do
espólio de José Gonçalves Vieira de Medeiros ADVOGADO: Eduardo Augusto Madruga de Figueiredo Filho
OAB/PB 16.026 E OUTROS 2ª APELADA: Companhia de Seguros Aliança do Brasil ADVOGADO: David
Sombra Peixoto OAB/PB 16.477-A
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 444 APELAÇÃO CÍVEL nº: 082101298.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: DO ESTADO DA
PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: EDMILSON
ALVES DOS REIS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 445 REMESSA E APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº
0048760-46.2013.815.2001) ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, APELANTE: Estado da Paraíba
PROCURADOR: Flávio José Costa de Lacerda REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA APELADO: José Gervázio da Cruz
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 446 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0810047-11.2020.8.15.0000) ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTES: Institutos
Paraibanos de Educação ADVOGADO: Filipe José Vilarim da Cunha Lima, OAB/PB 16.031 AGRAVADO: Ana
Luiza WanderLey Barros e Silva e outros ADVOGADO: Lorrane Torres Andriani OAB-PE 43.842
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 447 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0800670-79.2021.8.15.0000) ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTES: Institutos
Paraibanos de Educação ADVOGADO: Filipe José Vilarim da Cunha Lima, OAB/PB 16.031 AGRAVADO: Ana
Luiza WanderLey Barros e Silva ADVOGADO: Lorrane Torres Andriani OAB-PE 43.842 E OUTROS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 448 APELAÇÃO CÍVEL nº: 002121212.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5a Vara Cível da Comarca de João Pessoa EMBARGATE: BANCO CRUZEIRO
DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: Thiago Mahfuz Vezzi OAB/PB nº 20.549-A
EMBARGADO: AURINEIDE MARIA GOMES SEIXAS ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA OAB/PB
13.442
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 449APELAÇÃO CÍVEL nº: 001378855.2010.8.15.2001 ORIGEM: 2a Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: EXPRESSO LIRA TRANSPORTES LTDA,
CLEONILDO DE OLIVEIRA ROSA FILHO
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 450 APELAÇÃO CÍVEL nº: 087321884.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: BANCO DO
BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A APELADO:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 428 APELAÇÃO CÍVEL nº: 080076078.2018.8.15.0231 origem: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS S/A Advogado: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ OAB/PB 10.412 APELADO: RODRIGO
ALMEIDA DA SILVA Advogado: ROBERTA ONOFRE RAMOS OAB/PB 13.425 RAFAELA LIMA MOURA DE
ARAÚJO OAB/PB 26.373
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 451 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800036-73.2019.8.15.0511
ORIGEM: Comarca de Pirpirituba APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PARAÍBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARIA CRISTIANE DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 429 APELAÇÃO CÍVEL nº: 082937033.2019.8.15.0001 origem: 1a Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: ANTONIO ALVES DE
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 452 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo Nº
0812611-60.2020.815.0000) ORIGEM: 1ª Vara Regional Civel de Mangabeira AGRAVANTE: Letícia Gomes
