DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021
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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080001236.2018.8.15.0881 Procedência: Comarca de São Bento. Apelante: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A.
Advogado: Paulo Gustavo de Mello E S. Soares OAB OB11.268 e Leonardo Giovanni Dias. Arruda Advogado OAB
PB 11.002. Apelado: Pedro Augusto Dantas. Advogada: Iza Mônia Diniz Nóbrega da Silva OAB PB 15.689.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802942-82.2017.8.15.0001. Procedência: 7a Vara Mista da Comarca de Patos Apelante: Mayara Barros da
Cruz Brito. Advogado: Breno Pereira Marques de Melo OAB PB 23.094 e Bruno Pereira Marques de Melo OAB
PB 25.199. Apelado: o Ministério Público Estadual.
POSTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES SANTA ANA LTDA -EPP. ADVOGADO: GUILHERME CEZAR
D’ALBUQUERQUE GAUDÊNCIO (OAB/PB N.º 18.935).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 02 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0866715-47.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS
DA COMARCA DA CAPITAL. 1º EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILLIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB/PB N.º 128.341-A). 2º EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. EMBARGADOS: OS EMBARGANTES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800902-61.2018.8.15.0141. Procedência: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante: Alex
Sandro Nunes Diniz. Advogado: Marcelo Andrade Vieira de Freitas Advogado OAB PB 2.2111. Apelada:
Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A. Advogados: Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares OAB PB
11.268 e Leonardo Giovanni Dias Arruda OAB PB 11.002
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 03 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0806609-27.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES. EMBARGADA: SILVÂNIA SUARES DE SOUZA RODRIGUES. ADVOGADOS:
CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB N.º 6.003) E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI
(OAB/PB N.º 15.311).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0042627-90.2010.8.15.2001. Procedência: 12a Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Janaína Pinto
Laurindo. Advogado: Hugo Correia de Andrade OAB PE 28.290 e OAB PB 28.290-A. Apelado: Cedrul – Centro
de Diagnostico Por Imagem. Advogados: Carlos Frederico Nóbrega Farias OAB PB 7.119, Jaldemiro Rodrigues
de Ataíde Jr. OAB PB 11.591 e Outros
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 04 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0846905-57.2017.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. E CVC ANDRADINA.
ADVOGADO: GUSTAVO VISEU (OAB/SP N.º 117.417). EMBARGADO: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO.
ADVOGADO: ANILSON NAVARRO XAVIER (OAB/PB N.º 18.221).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000931-28.2015.8.15.0731 Procedência: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo Apelante: Engetel
Telecomunicações e Eletricidade Ltda. Advogado: Emanuella Clara Oliveira Felipe OAB PB 12.547 e Flávio
Couto e Silva Lopes OAB MG 90.399. Apelada: Normatel Engenharia Ltda. Advogado: Solon Henriques De Sá
E Benevides OAB PB 3.728 E Arthur Fialho OAB PB 13.264.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 05 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0808790-79.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.
ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB N.º 1.066-A). EMBARGADO: JOSÉLIO
DOS SANTOS. ADVOGADO: PATRÍCIO CÂNDIDO PEREIRA (OAB/PB N.º 13.863-B).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807270-40.2015.8.15.2001. Procedência: 15a Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Aymore Credito,
Financiamento E Investimento S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB PB 17.314-A. Apelado: Rodrigo
Ribeiro da Silva. Advogado: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16237.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 06 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0048232-80.2011.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES EMBARGADO:
SINDICATO DOS INTEGRANTES DO GRUPO TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO ESTADO
DA PARAÍBA – SINDIFISCO ADVOGADO: MARTINHO CUNHA DE MELO FILHO OAB/PB 11.086.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800382-73.2017.8.15.0291. Procedência: Comarca do Espírito Santo. Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S.A. Advogado: Geraldez Tomaz Filho OAB PB 11401. Apelado: Rejane De Lima. Advogado: Marcos
Antônio Inácio da Silva OAB PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800965-07.2015.8.15.0751. Procedência: 2a Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: José Nildo Santana
Galdino. Advogada: Maria Angélica Figueiredo Camargo OAB PB 15.516. Apelado: Banco BMG S.A. Advogado:
Antônio de Moares Dourado Neto OAB PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 081333819.2020.8.15.0000. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): HAMLET ALVES
ARAÚJO. ADVOGADO(S): CYNTHIA TAISE BARROS MOREIRA (OAB/PB 23.967). AGRAVADO(S): UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) e YAGO RENAN LICARIÃO DE
SOUZA (OAB/PB 23.230).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 22 – AGRAVO INTERNO N° 081336684.2020.8.15.0000. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): LUANA DE SOUZA
OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Mário Sérgio P. Pegado do Nascimento (OAB/RN 6748). AGRAVADO(S): IPÊ
EDUCACIONAL LTDA. ADVOGADO(S): MARCELO WEICK POGLIESE (OAB/PB 11.158).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 23 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0802079-72.2019.8.15.2001.
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Capital. APELANTE(S): Maria do Carmo e outros.
ADVOGADO(S): Francisco Assis Fidelis de Oliveira Filho (OAB/PB 14.839). APELADO(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 24 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0824598-12.2017.8.15.2001.
ORIGEM: 2ª Vara da Família da Comarca da Capital. APELANTE(S): Marcus Odilon Ribeiro Coutinho. ADVOGADO(S):
BRUNO CAMPOS LIRA (OAB/PB 16.871). APELADO(S): Sebastião Justino da Silva Ribeiro Coutinho. ADVOGADO(S):
Fernando Vieira de Ataide (OAB/PB 3965), Benedito José da Nóbrega Vasconcelos (OAB/PB 5679).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 25 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0806603-43.2018.8.15.2003.
ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) e LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS (OAB/PB 13040). APELADO(S): THALLISON NUNES FERNANDES, representado por sua genitora,
GISLANE FERNANDES SABINO. ADVOGADO(S): JOSÉ BEZERRA SEGUNDO (OAB/PB 11.868).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 26 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0809556-04.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(S): ADJANE
RODRIGUES DE ARAUJO. ADVOGADO(S): ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.195).
AGRAVADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 27 – APELAÇÃO CÍVEL N° 085888853.2017.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S):
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADORA(S): MARCELA BAUDEL DE CASTRO
MONTENEGRO. APELADO(S): PAULO ROBERTO DA SILVA PEREIRA. ADVOGADO(S): Wilson Ribeiro de
Moraes Neto (OAB/PB 15.660).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 28 – APELAÇÃO CÍVEL N° 084552766.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): Giordano
Bruno Linhares de Melo. ADVOGADO(S): Giordano Bruno Linhares de Melo (OAB/PB 15.462). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
APELADO(S): João Pessoa Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 29 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080005937.2018.8.15.0581. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto. APELANTE(S): MARICÉLIA CÍCERO DA
SILVA. ADVOGADO(S): JOMARIO DE VASCONCELOS COUTINHO (OAB/PB 14.135B). APELADO(S):
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGISA S.A. ADVOGADO(S): Eduardo Queiroga Estrela
Maia Paiva (OAB/PB 23.664).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 30 – APELAÇÃO CÍVEL N° 086275668.2019.8.15.2001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. APELANTE(S): Instituto
Nacional de Seguro Social – INSS. PROCURADOR(S): JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO.
APELADO(S): Diana Beatriz da Silva. ADVOGADO(S): Wilder Grando Junior (OAB/PB 22.683).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 31 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080144695.2018.8.15.2001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. APELANTE(S): André Luis
Santos de Lima. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB 14.139). APELADO(S): Instituto Nacional
do Seguro Social – INSS. PROCURADOR(S): JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÂMARA CÍVEL
19º SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 07 DE JUNHO DE 2021 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 14 DE JUNHO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 01 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO N.º 0800479-85.2019.8.15.0911. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA
DE SERRA BRANCA. AGRAVANTE: TIM CELULAR S.A. ADVOGADO: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA
CASTRO OAB/PB 20.283-A E CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/PB 10 6.094 - A. AGRAVADO:
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 07 - – AGRAVO
INTERNO Nº 0803043-02.2017.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE SANTA RITA AGRAVANTE: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A AGRAVADO: ANTONIO SOARES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO OAB/PB N. 20.496
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 08 - – AGRAVO
INTERNO Nº 0064322-61.2014.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO AGRAVADO:
JULIA SANTIAGO DA SILVA DEFENSOR: MARCUS ANTONIO GERBASI
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 09 - – AGRAVO
INTERNO Nº 0833239-81.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA AGRAVADO: MAURÍCIO
MAIA CAVALCANTI E OUTROS ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791 E
LUCILENE ARAÚJO ANDRADE OAB/PB 17.357
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 10 - – AGRAVO
INTERNO Nº 0828043-33.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES AGRAVADO: JÚLIO GALDINO DE SANTANA FILHO ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES
- OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960, JANSEN H. DE C. BELARMINO OAB/PB 26.069 E MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA- OAB/PB 22.596
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 11 - – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0867327-82.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA
NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS. AGRAVADO: EDGLEY NOGUEIRA DOS SANTOS RIBEIRO E
OUTROS. ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946), UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA
(OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 12 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0800835-29.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3.ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ AGRAVANTE:
BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A AGRAVADO: SERGIO
JOSE DA SILVA, GILSON PEREIRA NUNES, MARIA LUCIA CHAVES BATISTA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 13 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0800700-17.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA AGRAVANTE:
FABIANO JOSE HERMÍNIO BARBOSA ADVOGADO: PEDRO MAGNO DA SILVA BARROS (OAB-PB: 27.287)
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 14 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0801415-59.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ.
AGRAVANTE: LUIZA CARLOS DE MEDEIROS NETA. ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB
19.896). AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 15 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0800749-58.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
AGRAVANTE: DYEGO MARADONA ASSIS DE MOURA. ADVOGADO: ANA CAROLINA M. MACIEL (OAB/PB
16.875). AGRAVADO: ELIZONEIDE MENDES DA SILVA. ADVOGADO: ÉRIKA PATRÍCIA SERAFIM FERREIRA
BRUNS (OAB/PB 17.881).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 16 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801813-06.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: DALVANIRA XAVIER DE SOUZA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE
CARVALHO OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 AGRAVADO:
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 17 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0815063-43.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA
AGRAVANTE: JUSSIE ARAUJO DE FREITAS, FRANCISCO LENILTON SILVA DE SOUZA, FRANCISCO DE
SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: JOSÉ WELITON DE MELO OAB/PB 9.021 AGRAVADO: RUBENS SUASSUNA
DUTRA ADVOGADO: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA - OAB/PB 9.624
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 18 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0804316-97.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: JOSÉ DE ARIMATEA MATEUS DA SILVA. ADVOGADO: CLEDSON DA SILVA FERNANDES
(OAB/PB 24.050). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 19 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0815369-12.2020.8.15.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: ATTENTO TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA. – ME ADVOGADO: CARLOS ROBERTO
PINHEIRO COELHO (OAB-PB 6092). AGRAVADO: ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE
DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 20 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813273-24.2020.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO.
AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADA:
MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA. ADVOGADOS: MÔNICA PATRÍCIA MATIAS A. DOS SANTOS (OAB/
PB 20.025), E EDNO MATIAS DOS SANTOS (OAB/PB 4.975).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 21 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0803947-06.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE
MANGABEIRA.AGRAVANTE: IPÊ - EDUCACIONAL LTDA., MANTENEDOR DO UNIPÊ – CENTRO
UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO: FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA (OAB/PB
16.031). AGRAVADO: RENATO BEZERRA ROSADO CASCUDO RODRIGUES. ADVOGADO: ROBERTO
KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR (OAB/PB 18.900).
