DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2021
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ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 109/2021 -O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 58/2020, considerando
o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, c/c a art. 41 da Constituição Federal,
redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998 e o constante do Processo Administrativo nº 2021044195,
RESOLVE: Homologar o estágio probatório da servidora GERLÂNDIA LINS E SILVA CARNEIRO, Técnica
Judiciária, matrícula 478190-2, data de exercício 29/05/2018, concluído em 29/05/2021. Diretoria de Gestão
de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de maio de 2021. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE - Diretor
PORTARIA DIGEP Nº 110, DE 31 DE MAIO DE 2021 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017,
e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2021063579, RESOLVE: Designar a servidora
Mayara Magna Oliveira Tavares, Técnica Judiciária, Matrícula: 4766695, lotada no Banco de Recursos Humanos
da Comarca de Campina Grande, para exercer suas atribuições junto à 5ª Vara Criminal, com efeitos
retroativos a data de 24/05/2021. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 31 de maio de 2021. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021068173 - Amanda Pereira Carreiro; 2021064889
- Ana Valdete Nunes Valdevino; 202106822 - Brunna Gizelli Bezerra Dias; 2021058516 - Liege Alves Pinto.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU EM PARTE o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO
FUNCIONAL – PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021064467 - Rossana Coeli Seabra Marques. Gabinete do
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 31 de maio de 2021.
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021058895 - Adicional de Qualificação - Rafaela Monique Correia Vaz Cordeiro; 2020116180 - Progressão/
Promoção Funcional - Ana de Lourdes Franca Soares de Oliveira; 2021046213 - Pedido de Providências Diretoria de Segurança Institucional / Tribunal de Justiça; 2021052283 - Verbas Rescisórias - Caio Tibério de
Almeida Caiaffo; 2021065853 - Férias - Marcação - Servidor - Israela Cláudia da Silva Pontes; 2021066696 Férias - Transferência ou Acumulação Magistrado - José Herbert Luna Lisboa; 2021064483 - Férias Transferência ou Acumulação Magistrado - João Machado de Souza Junior; 2021064491 - Férias - Transferência
ou Acumulação Magistrado - Maria Aparecida Sarmento Gadelha; 2021022802 - Afastamento - Dayse Maria
Pinheiro Mota; 2021033151 - Licença Tratamento de Saúde - Andressa Torquato Silva; 2021059156 - Férias Interrupção - Nilson Aureliano da Silva Junior
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021028924 - Aline Fernandes da Nóbrega; 2021047691 - Klebia Glene
Garrido de Sousa Batista Freire; 2021035181 - Vera Lucia Campos C Montenegro.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
JUNHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
04
e 05.06
3ª VARA DA FAZENDA
99142-8099
JUIZADO ESPECIAL
99144-3715
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
PÚBLICA DA CAPITAL
MISTO DE BAYEUX
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS
– COMARCA DE CAMPINA GRANDE
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Nº 14/2021
O Diretor do Fórum Affonso Campos, Comarca de Campina Grande-PB, o magistrado Vandemberg de Freitas Rocha, de acordo com a
Listagem Nº 01, de 28 de maio de 2021, oriunda do 1º Juizado Especial Cível desta Comarca, faz saber, a quem possa interessar, que,
transcorridos quarenta e cinco dias da data de publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, se não houver oposição, serão
eliminados os documentos relativos aos autos físicos de competência cível migrados para o Processo Judicial Eletrônico da Comarca
de Campina Grande-PB. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou
cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à
Diretoria do Fórum, para o endereço eletrônico cpg-difor@tjpb.jus.br, ou pelos correios: endereço: Fórum Affonso Campos, Rua VicePrefeito Antonio Carvalho de Sousa, s/n, Bairro Liberdade, - Campina Grande-PB - CEP: 58.410-050. Comarca de Campina Grande, 31
JUNHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
04
e 05.06
1ª VARA CÍVEL DE
99143-1833
JUIZADO DA VIOLÊNCIA
99145-2597
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CAMPINA GRANDE
DOMÉSTICA DE
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
JUNHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
04
e 05.06
RIO TINTO
99145-4944
____________|___________________________________________________________________|_____________________
de maio de 2021. Vandemberg de Freitas Rocha – Juiz Diretor do Fórum.
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS
ÓRGÃO/UNIDADE PRODUTORA: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - LISTAGEM Nº 01
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Número do Processo
Classe/Assunto
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
TAPEROÁ e TEIXEIRA.
JUNHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
04
e 05.06
3ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
99143-7662
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
Data da baixa Número de
definitiva
Volumes
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0018588-14.2012.8.15.0011
PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
___________________________________________________________________________________________________________________________
0005715-74.2015.8.15.0011
PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
___________________________________________________________________________________________________________________________
0001014-71.1995.8.15.0011
PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
___________________________________________________________________________________________________________________________
0017890-86.2004.8.15.0011
PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
___________________________________________________________________________________________________________________________
0030700-78.2013.8.15.0011
PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
___________________________________________________________________________________________________________________________
0002235-69.2007.8.15.0011
PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
___________________________________________________________________________________________________________________________
0002861-78.2013.8.15.0011
PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
29/05/2021
___________________________________________________________________________________________________________________________
0012571-06.2005.8.15.0011
PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
29/05/2021
___________________________________________________________________________________________________________________________
0017748-67.2013.8.15.0011
PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/12/2020
___________________________________________________________________________________________________________________________
0027092-38.2014.8.15.0011
PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL: (indicar o número de caixas que serão eliminadas)
Atesto que os processos registrados nesta listagem foram selecionados para eliminação observando estritamente os critérios estabelecidos
na Resolução TJ nº 15 de 2020 de 29 de abril, o Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário, instituído pelo Conselho Nacional
de Justiça e os demais instrumentos do Proname e CONARQ. Campina Grande, 31 /05/2021.Responsável pela Unidade Judicial Geradora
JUNHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
04
e 05.06
2ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
99144-5390
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de maio de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
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COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no Processo Administrativo nº 2021.068.237, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas que a Magistrada abaixo responderá pelo plantão judiciário nos dias e na unidade judiciária
a seguir:
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
JUNHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Magistrada
Comarca/Vara - PLANTÃO CRIMINAL
____________|________________________________________________________________________________________
05
e 06/06/2021 DRª. ANDREIA SILVA MATOS JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE CAMPINA GRANDE
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Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de maio de 2021. AURÉLIO OSÓRIO
AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 18 de fevereiro de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
18/02
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO
SERVIDORES
18/02
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
Adriano Alves Lopes
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de fevereiro de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Lenilson Guedes de Aquino
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: martinho@tjpb.jus.br
