DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021
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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 137) Agravos Internos nº 0833520-08.2018.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºAgravante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos. 2ºAgravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep.
por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Agravado(s): Luiz Teófilo do Amaral.
Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 159) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 080151161.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Edgar Dantas
do Nascimento. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes - OAB/PB 24.739.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 138) Agravo Interno nº 0802586-94.2018.815.0731. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Município de Cabedelo, representado por seu Procurador
Diego Carvalho Martins. Agravado(s): Luiza Lorena Cavalcanti de Araújo. Advogado(s): Rafael Lacerda OAB/PB 16.558.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 160) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 086281993.2019.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega. Apelado(s): Daniel Hugo de Freitas Lima.
Advogado(s): Brenda Moniely de Sá - OAB/PE 47.702.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 139) Agravo Interno nº 0004176-44.2013.8.15.0011. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Péricles de Moraes Gomes. Advogado(s):
Péricles de Moraes Gomes - OAB/PB 3.663. Agravado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): José Lídio
A. dos Santos - OAB/PB 23.760-A.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 161) Apelação Cível nº 0800186-21.2018.8.15.0501.
Oriundo da Comarca de São Mamede. Apelante(s): Adeluze da Nóbrega Morais dos Santos e outros. Advogado(s):
João Alves Parente Neto - OAB/PB 21.051 e outros. Apelado(s): Município de São Mamede. Advogado(s):
Alexsandro Lacerda de Caldas - OAB/PB 16.857.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 140) Agravo Interno nº 0862527-45.2018.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Taiana dos Santos Cortês. Advogado(s):
Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6003. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Sanny Japiassu dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 141) Agravo Interno nº 0844949-69.2018.8.15.2001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Associação das Empresas de Transporte Coletivos
Urbanos de João Pessoa AETC – JP. Advogado(s): Rembrandt Medeiros Asfora - OAB/PB 17.251. Agravado(s):
Francisca Vicente. Defensor: Dirceu Abimael de Souza Lima.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 142) Agravo Interno nº 0020986-94.2013.8.15.0011. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Mariana Baby Indústria e Comércio de
Fraldas Descartáveis Ltda. Advogado(s): Vitor Hugo de França - OAB/SP 309.944. Agravado(s): Sueldo
Rodrigues dos Santos. Advogado(s): Walber José Fernandes Hilvey - OAB/PB 9.969.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 143) Agravo Interno nº 0048948-88.2003.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por
seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega. Agravado(s): Centro dos Prop. de I de JP.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 162) Apelação Cível nº 0800361-22.2018.8.15.0531.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Norma Kélia Ramalho Gomes Alves. Advogado(s):
Damião Guimarães - OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Condado. Advogado(s): Taciano Fontes - OAB/
PB 9.366.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 163) Apelação Cível nº 0001299-87.2015.8.15.0391.
Oriundo da Comarca de Teixeira. Apelante(s): João Cléber Pereira da Silva. Advogado(s): Marcelo Dantas
Lopes - OAB/PB 18.446. Apelado(s): Município de Cacimbas.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 164) Apelação Cível nº 0819626-19.2016.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina
Grande, representado por seu Procurador Oto de Oliveira Caju. Apelado(s): Cipresa Empreendimentos Ltda.
Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa Silva - OAB/PB 13.657.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 144) Agravo Interno nº 0810930-03.2019.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Nóbrega. Agravado(s): Júlio Cezar de Oliveira Nóbrega. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas
de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 165) Apelação Cível nº 0800465-55.2017.8.15.0561.
Oriundo da Comarca de Coremas. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664. Apelado(s): Beattryz Andrade da Silva. Advogado(s):
Mara Carolina L. Loureiro - OAB/PB 17.750.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 145) Embargos de Declaração nº 003801291.2009.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Embargado(s): Sebastião Pereira Primo.
Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 166) Apelações Cíveis nº 0801785-32.2019.8.15.0251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Guilherme Gomes Vieira de Almeida. Advogado(s):
Francisco das Chagas Ferreira - OAB/PB 18.025. 2ºApelante(s): Município de Patos, rep. por sua Procuradora
Bruna Raphaella de T. C. Almeida. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 146) Embargos de Declaração nº 002171822.2013.8.15.2001.Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Fundação Sistel de
Seguridade Social. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Embargado(s):
Adailson Luiz de Queiroz Coutinho e outros. Advogado(s): Ênio Ponte Mourão - OAB/CE 12.808.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 167) Apelação Cível nº 0800037-81.2016.8.15.0311.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A. Apelado(s): Francisco
Roberval da Silva. Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho - OAB/PE 25.252.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 147) Embargos de Declaração nº 080945904.2020.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): BW Construção e
Imobiliária S/A. Advogado(s): Gilvan da Silva Freire - OAB/PB 19.502-B. Embargado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Francisco Heliomar de Macêdo Junior - OAB/PB 26.915-B.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 148) Embargos de Declaração nº 080818857.2020.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja Embargado(s): Expan Exportadora de Produtos Agrícolas do
Nordeste Ltda. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto).149) Embargos de Declaração nº 076280876.2007.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Município
de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega. Embargado(s): Fernando Sinval Ferreira.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 150) Embargos de Declaração nº 0005012-17.2013.8.15.0011.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Edmilson Florentino de Souza e Silvia Maria
Ferreira de Souza. Advogado(s): Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos – OAB/PB 6.954. Embargado(s):
Colégio Motiva Jardim Ambiental. Advogado(s): Rembrandt Medeiros Asfora – OAB/PB 17.251.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto).151) Agravo de Instrumento nº 081432203.2020.815.0000. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal. Agravante(s): Município de Pombal, rep. por
sua Procuradora Quézia Letícia Dantas Fernandes. Agravado(s): Aline Maria da Silva Leandro. Advogado(s):
Lincon Bezerra de Abrantes – OAB/PB 12.060.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto).152) Agravo de Instrumento nº 081204696.2020.815.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Agravado(s): Erivan Leandro de Oliveira
e Nilda Eliza Maia Leandro de Oliveira, sócios da empresa BBT Calçados e Acessórios Ltda. Advogado(s):
Mônica Gonçalves Gomes - OAB/PB 15.102.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 153) Agravo de Instrumento nº 080420176.2021.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Belém. Agravante(s): Geciane dos Santos Amarante. Advogado(s):
Adilson Alves da Costa - OAB/PB 18.400.
Agravado(s): Município de Logradouro. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar - OAB/PB 14.233.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 154) Agravo de Instrumento nº 0800772-04.2021.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Geffeson de Moura Gomes. Advogado(s):
Petrônio Wanderley de Oliveira Lima Filho - OAB/PB 18.220. Agravado(s): Jocimara Ramalho Lisboa Freitas.
Advogado(s): Marília Albernaz Pinheiro de Carvalho - OAB/PB 14.976.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 155) Remessa Necessária, Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº 002513296.2011.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/
PB 10.138. Apelado(s): Erinaldo da Silva Miranda. Advogado(s): Lincoln Mendes Lima – OAB/PB 14.309.
Recorrente: Erinaldo da Silva Miranda. Advogado(s): Lincoln Mendes Lima – OAB/PB 14.309. Recorrido:
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 156) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
0800118-50.2021.8.15.0571. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s): Instituto de Previdência
Municipal de Pedras de Fogo – IPAM. Advogado(s): Egilson de Oliveira - OAB/PB 22.236. Apelado(s): José
Teixeira de Souza. Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto – OAB/PB 6.295.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 157) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
0856305-27.2019.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega. Apelado(s): Annelissa Andrade
Vigínio de Oliveira. Advogado(s): Yury Marques da Cunha - OAB/PB 16.981.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 158) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 086228404.2018.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. 1ºApelado(s): Geilson Assis da Silva. Advogado(s):
Juciane Santos de Sousa - OAB/PB 26.710. 2ºApelado(s): IBFC – Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 168) Apelação Cível nº 0805185-13.2017.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado(s): Manoel Isidro dos Santos Neto. Advogado(s):
Natalício Emmanuel Quintella Lima - OAB/PB 11.870.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 169) Apelação Cível nº 0801951-11.2020.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PB 18.156-A. Apelado(s): Maria Dantas do Nascimento. Advogado(s): Matheus Ferreira
Silva - OAB/PB 23.385.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 170) Apelação Cível nº 0826270-84.2019.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Elizabete Oliveira de Pontes.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 171) Apelação Cível nº 0800801-07.2017.815.2001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Janaina Melo
Ribeiro Tomaz - OAB/PB 10.412. Apelado(s): José Hélio Vieira da Silva. Advogado(s): Bruno de Sousa
Carvalho - OAB/PB 11.714.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 172) Apelação Cível nº 0801837-72.2020.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Cetelem S/A. Advogado(s): Maria do Perpétuo
Socorro Maia Gomes - OAB/PB 23.683-A. Apelado(s): Helena Lindalva Cavalcanti. Advogado(s): Júlio Cesar
de Oliveira Muniz - OAB/PB 12.326.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 173) Apelação Cível nº 0851447-21.2017.815.2001. Oriundo
da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Verônica de Oliveira Gadelha Dantas. Advogado(s):
Karla Suiany Almeida Mangueira Guedes – OAB/PB 12.221. Apelado(s): José de Paiva Gadelha Neto.
Advogado(s): Ailton Nunes Melo Filho – OAB/PB 13.942.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 174) Apelação Cível nº 0800428-91.2016.8.15.0131.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Maria do Socorro Medeiros de Sousa e outra.
Advogado(s): João de Deus Quirino Filho - OAB/PB 10.520. Apelado(s): Francisco Elinaldo de Oliveira.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 175) Agravo Interno nº
0802589-74.2016.8.15.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282A. Agravado(s): José Abreu Filho. Advogado(s): Pedro Bernardo da Silva Neto - OAB/PB 7.343.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 176) Agravo Interno nº
0800990-65.2015.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Sônia Dantas Nóbrega.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Agravado(s): Município de Patos, repr. por seu
Procurador José Inácio dos Santos Filho.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 177) Agravo Interno nº
0801183-81.2017.8.15.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Estado da Paraíba,
rep. por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Genilson Alves Ferreira - ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 178) Agravo Interno nº
0801587-35.2020.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 179) Agravo Interno nº
0005282-17.2015.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Agravado(s):
José Jorge da Silva. Advogado(s): Janael Nunes de Lima – OAB/PB 19.191.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 180) Embargos de Declaração
nº 0801520-38.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Mercadinho Farias Ltda. Advogado(s): Allan de Queiroz Ramos – OAB/PB 20.574. Embargado(s): Zilda Souto.
Advogado(s): Alysson Cândido Dornelo – OAB/PB 24.384-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.181) Embargos de Declaração
nº 0800564-17.2020.8.15.0271. Oriundo da Comarca de Picuí. Embargante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.Embargado(s):
Mineração Florentino Ltda. e Outros. Advogado(s): Jéssica Araújo Lira – OAB/GO 50.738.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.182) Embargos de Declaração
nº 0813296-40.2015.8.15.0001.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
