DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 178 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0819949-38.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
APELANTE: EDSON ANTÔNIO PAULINO. ADVOGADO: PAULO LUCIANO BESERRA OAB-PB-10076
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE MORAIS ANDRADE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 179 - – APELAÇÃO Nº:
0801837-59.2017.8.15.0231 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: MUNICIPIO DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA OAB/PB 16.266 APELADO:
JOSEFA PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 180 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0846235-53.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: EMPRESA PARAIBANA
DE TURISMO S/A-PBTUR. ADVOGADO: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA OAB/PB 15.037
APELADO: PAULO FERNANDES DE FARIAS SILVA. ADVOGADO: THÉO MAFRA DAFLON OAB/PB 23.194
E ELAINE CRISTINE ALVES PEGADO OAB/PB 19.217.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 181 - – APELAÇÕES Nº
0807328-24.2018.8.15.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE (1): BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A APELANTE (2):
MARIA MAGALI MEDEIROS. ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES OAB/PB 11.523 APELADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 182 - – APELAÇÕES Nº
0802950-59.2017.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. 1º APELANTE: CAGEPA –
CIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA. ADVOGADO: ALINE MARIA DA SILVA MOURA OAB/PB 21.564 E
ALLISSON CARLOS VITALINO OAB/PB 11.215. 2º APELANTE: MARIA LADIJANE DE SOUSA. ADVOGADO:
CAIO NUNES DE LIRA BRAGA OAB/PB 22.813 E CHENOS GADELHA VIANA OAB/PB 22.289. APELADOS:
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 183 - – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0800525-72.2017.8.15.0611. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARI. 01 APELANTE: BANCO
SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR – OAB/ RJ 87.929. 02
APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS FERREIRA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA OAB/PB 4007 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 184 - – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0808450-30.2020.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. 1º APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. 2º APELANTE: DANÚBIA ALVES DE LIMA
SILVA. ADVOGADO: JOSÉ GOMES NETO OAB/PB – 15.589 3º APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS.
PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. APELADOS: OS MESMOS INTERESSADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 185 - – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0800254-44.2020.8.15.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DE REMÍGIO. APELANTE(1): RAQUEL RODRIGUES
DE ANDRADE SILVA.ADVOGADA: ITACIARA LUCENA CIRNE OAB/PB 15.846 APELANTE(2): MUNICÍPIO
DE REMÍGIO. ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR OAB/PB 11.823 APELADOS: OS MESMOS
17
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 198 - – APELAÇÃO CÍVEL
E RECURSO ADESIVO Nº 0859320-38.2018.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE/RECORRIDO: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL.
ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JÚNIOR OAB/PB Nº 12.765 APELADO/RECORRENTE:
FERNANDO ANTÔNIO DE LUCENA MOURA. ADVOGADO: ABRAÃO COSTA FLORÊNCIO DE CARVALHO
OAB/PB Nº. 12.904
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 199 - – APELAÇÃO CÍVEL
E RECURSO ADESIVO Nº 0000506-56.2015.8.15.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO.
APELANTE: MUNICÍPIO DE REMÍGIO. PROCURADOR: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR. RECORRENTE:
RICARDO PEREIRA BENEVENUTO. ADVOGADO: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO OAB/PB 8358
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 200 - – APELAÇÕES E
REMESSA OFICIAL Nº 0000190-26.2015.8.15.1171 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO.
APELANTE: MUNICÍPIO DE PAULISTA ADVOGADO: VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO OAB/PB 18.682
APELANTE: INPEP – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PAULISTA. PROCURADOR: THEMIS PEREIRA
DOS SANTOS OAB/PB 10.531 APELADO: ALAIZA FERREIRA DE LIMA SANTANA. ADVOGADO: YARA
VILAR OAB/PB 19.958 E CONSTANTINO DE ASSIS QUEIROGA NETO OAB/PB 20.490
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 201 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0800160-48.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELADOS/RECORRENTES: UBIRACY
FERREIRA DE LIMA E OUTROS. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
21ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 28 DE JUNHO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 05 DE JULHO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
(PUBLICADA NO DJE EM.06.2021)
1º - PJE) Correição Parcial Criminal nº 0804124-67.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Corrigente: Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Corrigido: Juízo de Direito da
Vara da Comarca de Conceição.
2º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0003335-05.2020.8.15.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: MARIA DO SOCORRO
DE LIMA (Defensor: Philippe Mangueira de Figueiredo). Recorrida: Justiça Pública.
3º - PJE) Apelação Criminal nº 0000098-42.2020.815.0211. 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. 1º Apelante: JOSÉ RONALDO RODRIGUES (Adv.: Severino dos Ramos Alves Rodrigues, OAB-PB
5556). 2º Apelante: RONICLEIDSON MARTINS RODRIGUES (Adv.: Helen Ruama Alves Freitas, OAB-PB
26.685). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 186 - – APELAÇÕES Nº:
0817580-37.2017.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA
ALESSANDRA GUERRA CALZERRA ADVOGADO: ANA VIRGÍNIA CARTAXO ALVES, OAB/PB N. 15.424,
GIOVANNA PAOLA B. DE BRITTO LYRA MOURA OAB/PB N.15.785 E BARBARA MARINHO RIBEIRO OAB/
PB N. 26.592 APELANTE: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: LETICIA FELIX
SABOIA - OAB/DF 58.170, GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO - OAB/DF 20.334 E DR. EDUARDO DA
SILVA CAVALCANTE - OAB/DF 24.923. APELADOS: OS MESMOS
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0805179-53.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Phablo Daniel Carneiro da Gama. Paciente: WEDSON
FERNANDES DE SOUZA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 187 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816509-92.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADA:
SEVERINA MARIA DA SILVA DOMINGOS. ADVOGADA: DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE LIMA OAB/PB Nº 15.068
.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 188 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0066645-10.2012.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS.
APELADO: CASSIANO FIRMINO DE OLIVEIRA NETO. ADVOGADOS: WILLAMACK JORGE DA SILVA
MANGUEIRA OAB/PB 10.396
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0803894-25.2021.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrantes: Joallyson Guedes Resende e
Thiago Bezerra de Melo. Paciente: ROGÉRIO SOARES DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 189 - – REEXAME
NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0834446-18.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
APELADO: PAULO ROBERTO LISBOA DA SILVA. ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES – OAB/PB
24739.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0806538-38.2021.8.15.0000. 2ª. Vara da Comarca de Sapé.RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Hilton Souto Maior Neto. Paciente: YANKO
RODRIGUES DE MORAIS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 190 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0001425-52.2015.8.15.0581. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO
TINTO. APELANTE (1): MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO. ADVOGADO: ANDRÉ LEANDRO DE CARVALHO
LEMES – OAB/PB Nº 15.000 APELANTE (2): MARIA DAS GRAÇAS SILVA DOS SANTOS. ADVOGADO:
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 191 - – REMESSA E
APELAÇÃO Nº 0804505-48.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS – STTP. ADVOGADO:
VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO OAB – PB N° 19.195, GILBERTO AURELIANO DE LIMA OAB – PB N° 9.560
E OUTROS APELADA: IHONARA MENDES LUCAS. ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS –
OAB/PB Nº 21.179.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 192 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801228-14.2017.8.15.0381. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADA: MINISTÉRIO
PÚBLICO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 193 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0858554-53.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO:
MARIA LUZIA DOS SANTOS RODRIGUES E OUTROS ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
OAB/PB 11.967 E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS OAB/PB 11.8987
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 194 - – APELAÇÃO CÍVEL
E REMESSA OFICIAL Nº 0829503-26.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA APELADO: CÉLIO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MOARES
OAB/PB Nº 13.771 INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 195 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813593-61.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS
FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO.
APELADO: JOSÉ EDSON DE SOUTO. ADVOGADO: CLÁUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO OAB-PB 18.874 E
MARCONI EDSON CAVALCANTE – OAB/PB 18285
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 196 - – REEXAME
NECESSÁRIO E APELAÇÃO Nº 0801776-13.2017.8.15.0131. ORIGEM: 4ª VARA DE CAJAZEIRAS. APELANTE:
MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. ADVOGADO: OSMAR CAETANO XAVIER OAB/PB 18.208 APELADO: JOSÉ
GRIGÓRIO DAS NEVES. ADVOGADO: JOÃO BOSCO DANTAS DE LIMA – OAB/PB: 19369
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 197 - – APELAÇÕES E
REMESSA OFICIAL Nº 0005284-84.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA
FREIRE. 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
– APELADO: JONAS SIMÕES DE ARAÚJO. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB
Nº 11.967.
5º - PJE) Embargos de Declaração nº 0000383-53.2020.8.15.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: RINALDO ARAÚJO DA COSTA
(Adv.: Félix Araújo Filho). Embargada: Câmara Criminal
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0806615-47.2021.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrantes: Jobson Ribeiro da Silva
(OAB/PB 23.407) eThomas Philip Macedo Neves (OAB/PB 26.338). Paciente: MARCIANO DA SILVA ANDRADE.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0806160-82.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa. Paciente: MATHEUS BARBOSA
DE SOUZA.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0806089-80.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Adão Soares de Sousa. Paciente: CLAUDIANO
LUIZ DA SILVA.
11º - PJE) Embargos de Declaração no Habeas Corpus nº 0803441-30.2021.8.15.0000. 2º Tribunal do Júri de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: FABIANO
SOUZA ALVES PEQUENO (Adv.: Joallyson Guedes Resende). Embargada: Câmara Criminal.
12º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 002369-66.2010.8.15.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: ALEXSANDRO NUNES DE
FREITAS (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa). Recorrida: Justiça Pública.
13º - PJE) Habeas Corpus nº: 0805382-15.2021.8.15.0000. 1ª Vara de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrantes: Marcio Cavalcante Patú e Reginaldo Florindo de Sousa Júnior.
Pacientes: ANDERSON VINÍCIUS NEVES DE SALES e PAULO VICTOR NEVES DE SALES.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0806292-42.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Maria das Graças da
Silva. Paciente: BRUNO EDUARDO CARDOSO DA SILVA.
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0805739-92.2021.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa. Paciente: LUCIANO DE FRANCA SALUSTINO.
16º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 800658-65.2021.8.15.0000. 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: Ministério Público. Recorrido:
RONALDO AVELINO GONDIM (Defensora Pública: Aline Araújo Sales da Silva).
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0801561-03.2021.8.15.0000. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Priscilla Anne Farias Alves de Morais
Arruda. Paciente: MARIA DAS GRACAS ALVES DA SILVA
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0805181-23.2021.8.15.0000. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Jose Laedson Andrade Silva. Paciente: KAIQUE FILIPE
PEREIRA DE ALMEIDA.
19º - PJE) Habeas Corpus nº 0814727-39.2020.8.15.0000. 4ª Vara de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Monaliza Maelly Fernandes Montinegro. Paciente: DALLYSON
LIMA DOS SANTOS.
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0801898-89.2021.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Erika Patricia Serafim Ferreira Bruns. Paciente: CARLOS TOVAR
TENÓRIO DE VASCONCELOS NETO.
21º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0806438-83.2021.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: Ministério Público. Agravado: GILVANI DE SOUSA
OLIVEIRA LUNA (Adv.: Karla Kristhina de Albuquerque Barros).
22º - PJE) Apelação Criminal n. 0000273-67.2018.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MARCOS COSTA GUIMARÃES (Adv.: Icaro Onofre Costa).
Apelada: Justiça Pública.
